TJMG 22/06/2016 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 362/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
838495-0, Amélia Diniz Pena para Amélia Diniz Pena Domingues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
363/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São José do Goiabal, E.E.Romeu
Perdigão, MaSP 1192278-8, Daniela Patrícia Menezes de Vasconcelos,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 27/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 364/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Madre Maria de
Jesus, MaSP 936762-4, Cláudio Costa de Souza, EEB1A, 2°cargo, a
partir de 07/06/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 365/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552678-5, Aléxia
Maria Fernandes Moreira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 44/2015, publicado
em 28/01/2015, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir de
21/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 366/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era na E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5,
Aléxia Maria Fernandes Moreira, PEB1L, 1º cargo, a contar de
21/06/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 368/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado Carvalho, ANEI1A, 3º cargo, autorização de afastamento em férias-prêmio,
Ato nº 351/2016, publicado em 15/06/2016, por motivo de necessidade
do serviço; E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria
Fernandes Moreira, PEB1L, 1º cargo, retificação de concessão do 2º
quinquênio de exercício, Ato nº 06/2012, publicado em 29/02/2012,
por necessidade de nova retificação; Passabém, E.E. Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2E, 1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de
exercício, Ato nº 52/2010, publicado em 01/12/2010, por necessidade
de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, E.E. Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 1000523-9, Francisca Daniella Andreu Simões Moraes
Lage, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07//2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 371852-5, Márcia Dias Rodrigues e Correia, ANEI3J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2016; MaSP 543962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 372/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era, E.E.
da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes Moreira,
PEB1L, 1º cargo, por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016 e 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 375/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1055215-6, Cristina Maria de Brito,
ATB5E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2016; E.E. Professora Palmira de Morais, MaSP 321257-8, Sandra Maria de Andrade, PEB2D, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/04/2014; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
1129189-5, Ana Luiza Mota Calixto, PEB1C, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/2016; MaSP 553462-3, Cintia
Almeida da Costa Duarte, PEB3G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2015; MaSP 1012375-0, Karina Reis
Gomes, PEB2H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/02/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 548400-1,
Tânia Maria Gomes, PEB1N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/04/2013; Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro,
PEB1P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2014; E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria
Fernandes Moreira, PEB1L, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2014; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio,
PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/2014; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP
1194232-3, Silvana Gomes de Sá, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/2015; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329122-6, Leontina Maria dos
Santos Fráguas, PEB1O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2015; E.E. Marques Afonso, MaSP 1129644-9,
Patrícia Nunes Sartori, PEB2C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 6338503-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº82/10 publicado em 13/10/10,
onde se lê: 9º biênio a contar de 01/11/09, leia-se: 9º biênio a contar de 19/11/08; Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº55/08 publicado em 30/07/08, onde se lê: 8º biênio a contar de
12/10/07, leia-se: 8º biênio a contar de 16/11/06; Masp 633850-3-01,
Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº55/08 publicado em 30/07/08,
onde se lê: 7º biênio a contar de 28/09/05, leia-se: 7º biênio a contar de 05/11/04; Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº55/08 publicado em 30/07/08, onde se lê: 6º biênio a contar de
26/09/03, leia-se: 6º biênio a contar de 13/10/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida Helena
Alves Schaper, PEB1J-Inglês, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº85/08 publicado em 30/07/08, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/08/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/09/05;
PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia
Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº202/01 publicado em 12/10/01, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 26/01/01, leia-se: 3º quinquênio administrativo a
partir de 10/05/99.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): CATUJI – EE Dr Ciro Maciel, Masp 10676567-01, Josiele Maria dos Santos, PEB2D, a partir de 15/04/16; ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 1289496-0-03, Tatiane Oliveira de Sousa, PEB1A, a partir de 18/03/16; EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 1077759-7-01, Rodolfo César de Melo Coelho, PEB1D, a
partir 11/12/09, para regularização de situação funcional; PESCADOR
– EE Dr Tristão da Cunha, Masp 1012114-3-01, Karla Garcia Alves,
EEB1A, a partir de 05/09/15; SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 638727-8-01, Gislene de Jesus Carvalho Catarina,
PEB1P, a partir de 19/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São
Pedro, Masp 1316925-5-01, André Xavier Nogueira, PEBD1A, a partir de 22/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ATALÉIA –
EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 981211-6-04, Marinalva Alves Barbosa, PEBD1A, a partir de 18/02/16; BERTÓPOLIS
– EE de Bertópolis, Masp 547320-2-01, Zófilo Quaresma da Silva,
PEB1A, a partir de 11/06/16; DISTRITO UMBURANINHA/Bertópolis – EE de Umburaninha, Masp 634486-5-01, Jussara Almeida Prates, PEBD1A, a partir de 18/09/15; FRONTEIRA DOS VALES – EE
de Pampã, Masp 291819-1-02, Maria Flor de Maio Cangussu Alves,
PEB2P, a partir de 20/11/13, para regularização de situação funcional
do servidor; Masp 665992-1-01, Marina Costa Faria, PEBD1A, a partir
de 26/09/15; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1208634-4-01,
Marinalva Alves Barbosa, ASBD1A, a partir de 07/03/16; EE Dr Tristão da Cunha, Masp 630191-5-03, Sônia Maria Alves Pereira, PEB2L,
a partir de 18/10/15; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1014325-3-01,
Ana Paula Coelho Martins, PEB1D, a partir de 18/02/08, para regularização de situação funcional do servidor; Masp 387882-4-02, Mara
Sueli Pinheiro de Carvalho Nascimento, PEB2G, a partir de 02/07/07,
para regularização de situação funcional do servidor; LADAINHA –
EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 1095278-6-01, David Matos de
Oliveira, PEB1D, a partir de 04/11/15; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 967768-3-01, Deliane Barbosa da Costa, PEB2GLíngua Portuguesa, a partir de 28/11/15; Masp 967768-3-02, Deliane
Barbosa da Costa, PEB2G, Língua Inglesa, a partir de 28/11/15; Masp
1158447-1-01, Hernan Soares Santibanez, PEBD1A-Matemática, a
partir de 02/02/16; NANUQUE – EE Alvaro Amorim, Masp 9334160-01, Maria Inês Silva Souza de Jesus, PEB2G, a partir de 01/02/16;
EE União Beneficente Operária, Masp 1349823-3-01, Alessandra Santos das Virgens, PEB1A, a partir de 13/11/15; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 638868-0-01, Nazete Marques Franco, PEB1H, a partir de 13/04/16; PESCADOR - EE Dr Tistão
da Cunha, Masp 371542-2-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H,
a partir de 10/10/05, para regularização de situação funcional do servidor; SERRA DOS AIMORÉS - EE Vanda Reuter, Masp 1348281-5-01,
Edima Bonfim Lopes, ASBD1A, a partir de 26/02/16; SETUBINHA
- EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 816199-4-01, Maria José
Ramos Duarte, PEB1M, a partir de 18/04/16; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 364082-8-01, Hugo Benjamim Rodrigues, PEB2OBiologia, a partir de 14/06/15; Masp 291758-1-01, Maria Aparecida
Gomes, ATB3N, a partir de 16/02/16; Masp 604061-2-01, Simone
Soares Lima Jardim, PEB1F, a partir de 27/01/16; CESEC de Teófilo
Otoni, Masp 364082-8-02, Hugo Benjamim Rodrigues, PEB2F, a partir de 14/06/15; Masp 348230-4-03, Luzia Argentina Laure, PEB2F,
a partir de 09/03/16; Masp 291949-6-02, Marisa Amália Laure Campos, PEB2J, a partir de 09/03/16; EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 336625-9-02, Maria Geralda Gomes Martins, PEB2E-História,
a partir de 16/02/16; EE de Itamunhec, Masp 862170-8-01, Dilsa Marcolina Ribeiro, ASB1B, a partir de 16/10/15; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-02, Édina Maria Fernandes da Silva, EEB2G,
a partir de 31/07/15; EE Glória Penchel, Masp 875053-1-03, Marinalva de Souza Pinto, PEBS1A, a partir de 25/02/16; EE Pastor Hollerbach, Masp 364135-4-01, Rosemery Fernandes Fiedler, PEB2P, a
partir de 31/07/15; EE São Sebastião, Masp 1062247-0-01, Juscimar
Goeking Camara, ATB2E, a partir de 12/09/15; EE Tristão da Cunha,
Masp 261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEB2P, a partir de 19/12/06, para regularização de situação funcional do servidor;
Masp 261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEB2P, a partir
de 23/11/06, para regularização de situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 332564-4-01, Neli
Martins dos Santos, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 170 h/a; CONCÓRDIA DO
MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 634652-2-01,
Esther Alves Gomes, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao ATB5J, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º, da EC nº47/05, com direito à remuneração
integral; EE Dr Antônio Jacinto Pimenta, Masp 340813-5-01, Kleby
Pinto Alves Coelho, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 348199-1-01, Carla Vanúzia de Oliveira Melo, a partir
da data de publicação deste ato, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15: PESCADOR – EE Dr Tristão
da Cunha, Masp 1012715-7-01, Maria dos Anjos Alves, a partir de
31/12/15, referente ao ASB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3770 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 55/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15:
ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 629340-1-01, Maria Francisca Helena dos Santos, a partir de 11/09/15, referente ao PEB1A, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 6454 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40, da CF/88, do servidor: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1115203-0-01, Marli de Araújo Fernandes Sabará, a partir de 23/12/15,
referente ao PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 3427 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1406472-9-01, PEBD1A, Sara Sofiet dos Anjos Ferreira, para Sara
Sofiet dos Anjos; DISTRITO NOVO HORIZONTE/Ataléia – EE de
Novo Horizonte, Masp 1109492-7, Maria Suely Moreira Sena, para
Maria Suely Moreira Sena de Freitas; CATUJI - EE Dr Ciro Maciel,
Masp 1067656-7, Josiele Maria dos Santos, para Josiele Maria dos
Santos Alves; DISTRITO ANTONIO FERREIRA/Franciscópolis EE de Antônio Ferreira, Masp 291665-8-01, Jeanete de Souza Maia,
para Jeanete de Souza Maia Raslan; ITAIPÉ - EE Professora Francisca Matos, Masp 1245224-9-01, Leliana Luiz Lisboa Soares, para
Leliana Luiz Lisboa; ITAMBACURI - EE Dr Tristão da Cunha, Masp
1289496-0-03, Tatiane Oliveira de Souza, para Tatiane Oliveira Pinto;
NANUQUE - EE União Beneficente Operária, Masp 1352133-1-01,
Angela Nascimento Santos, para Angela Nascimento da Silva; EE
Vale do Mucuri, Masp 1175394-4, Elizangela Rodrigues dos Santos,
para Elizangela Rodrigues dos Santos Lagoa Nova; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 635497-1-03, Rosimar de
Souza Verando Valente, para Rosimar de Souza Verando; SERRA DOS
AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 327395-0-01, Izabel
Marques da Silva, para Izabel Marques Brites; TEÓFILO OTONI – EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 1004081-4-01, PEBD1A, Vanusia
Aparecida Costa Martins, para Vanusia Aparecida Costa Mendonça;
EE Dr Felipe Moreira Caldas, Masp 1074820-0-01, Jaqueline Ribeiro
de Souza, para Jaqueline Ribeiro de Souza Brandão; EE Dr Waldemar
Neves da Rocha, Masp 892488-8-01, Cibele das Graças Dantas, para
Cibele das Graças Dantas Gil; EE Glória Penchel, Masp 1353087-8-01,
Nardélia Barbosa de Souza, para Nardélia Barbosa de Souza Moreira;
EE Irmã Arcangela, Masp 1272435-7, Juliana Gomes Nascimento,
para Juliana Gomes Nascimento Frota; EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 1230751-8-03, Rosane Lopes de Alcântara, para Rosane Lopes
de Alcântara Somerlate; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
1096896-4-02, Carlos Henrique dos Santos, para Carlos Henrique dos
Santos Vieira; Masp 850152-0-01, Idalene Folgado Dantas Souza, para
Idalene Folgado Dantas; EE Tristão da Cunha, Masp 380495-2-01,
Sandra Kátia Tomich Lisboa, para Sandra Kátia Teixeira Tomich.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: GUARATAIA/Itambacuri
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2617173-02, Eva de Figueiredo Gomes, PEB1P, na parte em que concedeu
2º biênio, Ato s/nº publicado em 01/07/87, por motivo de duplicidade
de publicação; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 3715299-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, na parte em que retificou
concessão de 03 meses de Férias Premio referente ao 3º quinquênio a
contar de 13/10/00, Ato nº04/16 publicado em 03/03/16, por motivo de
incorreção na vigência; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida
Pinto, ATB4J, na parte em que retificou concessão de 03 meses de
Férias Premio referente ao 4º quinquênio a contar de 11/10/05, Ato
nº04/16 publicado em 03/03/16, por motivo de incorreção na vigência;
Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, na parte
em que retificou concessão de 3º quinquênio a contar de 15/02/99, Ato
nº03/16 publicado em 03/03/16, por motivo de incorreção na vigência;
Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, na parte
em que retificou concessão de 4º quinquênio a contar de 14/02/04, Ato
nº03/16 publicado em 03/03/16, por motivo de incorreção na vigência;
Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, na parte
em que retificou concessão de 5º quinquênio a contar de 12/02/09, Ato
nº03/16 publicado em 03/03/16, por motivo de incorreção na vigência; QUEIXADA/Novo Cruzeiro – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 844475-4-01, Maurina Luzinete Pereira de
Macêdo, PEB1A, na parte em que concedeu 5º quinquênio, Ato nº30/13
publicado em 28/11/11, por não ter direito à concessão, republicação do
Ato nº17/16, publicado no MG de 07/06/16, página 24, coluna 03, por
motivo de incorreção na numeração do quinquênio; TEÓFILO OTONI
– EE Presidente Tancredo Neves, Masp 850173-6-01, Rosiane Silva de
Lima Brito, PEB2D, na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento, Ato nº19/16 publicado em 30/03/16, por motivo de desistência
do servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para:
CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 255692-6-03,
Ana Purcina Ferreira de Oliveira, ATB1A, de Distrito Presidente Pena/
Carlos Chagas, EE Olga Prates, devendo entrar em exercício, a partir
da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus,
Masp 566875-1-02, Margareth Moreira dos Santos Siman, EEB2F, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 371535-6-01, Maria de Cássia Cangussu Almeida,
ATB4G, por 1 mês referente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir
de 08/10/16; EE José Quaresma da Costa, Masp 291895-1-01, Maria
Neuma da Silva Neves, ATB3H, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; ATALÉIA – EE Professora
Alnêda de Matos Machado, Masp 846692-2-01, Ana Maria Pastor da
Silva, ATB2H, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/16; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
943481-2-01, Maria Audileia Chaves Silva, ATB2G, por 1 mês, referene ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MARAMBAINHA/Caraí– EE Dom José de Haas, Masp 636925-0-01, Marcos
Antonio Vieira Matos, PEB2P, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16; CARLOS CHAGAS – EE Professora Antonia Bernardo Rodrigues, Masp 291654-2-02, Izaura Coelho
Contrim, PEB1F-Geografia, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 443188-8-01, Isley Dias de Almeida, ATB3F, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; FREI GASPAR
– EE Salmen Bukzem, Masp 964541-7-01, Edlene Rodrigues Moura,
ATB2G, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1082151-0-01,
Andre Almeida Gomes, PEB1D-Geografia, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 1049000-1-01,
Rosimary Ramos dos Santos, PEB2D-Português, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Professora Francisca Matos, Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira Sena, PEB2F,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 806325-7-02,
Nilza Maria Lago Motoso Santos, PEB2F, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp, 616079-0-01,
Dilane da Silva Amaral, ATB4F, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/08/16; DISTRITO LUFA/Novo Cruzeiro –
EE do Lufa, Masp 637886-3-01, Adriana Lisboa Batista, PEB2O, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9382862-01, Maria de Fátima Lima Fonseca, ATB3G, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 881494-9-01, Adriane Teles
Duarte Silva, ATB4G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 27/06/16; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 636071-3-01, Vera
Lucia Areia Menezes, PEB2P, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16; EE Pastor Hollerbach, Masp 4453957-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEB1F, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 1062245-4-01,
Nilza Pereira de Souza, ATB5E, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 637949-9-01, Marilene Ramalho de Sales, PEB1P, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
DISTRITO TOPÁZIO/Teófilo Otoni - EE Artur Bernardes, Masp
638080-2-01, Maria Imaculada Alves Ramos, PEB2M, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio
Lopes, Masp 248141-4-02, Mara Regina Martins Carvalho Mendonça,
ATB5H, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 04/07/16; TEÓFILO OTONI – EE José Quaresma da Costa,
Masp 447459-9-02, João Cangussu Alves, PEB3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Tristão
da Cunha, Masp 278276-1-02, Iraildes Pereira dos Santos, PEB1P-Português, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/16.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: TEÓFILO OTONI/SRE- Teófilo Otoni, Masp 871938-7-01,
Jaceline Mendes de Almeida, ANE3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PESCADOR – EE Dr Tristão da
Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/10; Masp
371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/15; TEÓFILO OTONI/SRE
– Teófilo Otoni, Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida Filho, ASB2J,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: CARLOS CHAGAS
– EE Dr João Beraldo, Masp 619040-9-01, Fernanda Lopes dos Santos, PEB2E, a partir de 01/06/15; Masp 1053050-9-03, Izabel Cristina
Franco de Almeida, PEB1A, a partir de 27/04/15; LADAINHA – EE
de Ladainha, Masp 1083967-8-01, Geralda Barbosa Gomes, PEB1DVice diretora, a partir de 03/11/15; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 843222-1-01, Lysllie Starling de Oliveira, PEB1A-Matemática, a partir de 30/05/16; VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles Coelho, Masp 1201621-8-03, Talita Farias de Almeida, EEB1A,
a partir de 05/11/15; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 1327871-8-02, Nayara Teodorak Jáber, ATB1A, a partir de
22/12/14, data da posse no cargo efetivo de ATB1A; LUFA/Novo Cruzeiro – EE do Lufa, Masp 1110150-8-01, Rosangela Batista Oliveira,
PEBR2A-Educação Física, a partir de 12/09/14; PADRE PARAÍSO –
EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 966997-9-01, Fabiene Pedroso de Souza
Veiga, ATB4F, a partir de 02/03/16; EE Presidente João Pinheiro, Masp
1135418-0-01, Viviane Franca Vieira, PEB1A, a partir de 24/05/16;
PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 1184630-0-01, Iana Gonçalves, ATB1A, a partir de 11/05/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1020200-0-01, Gracielle de Oliveira Santos, PEB2J, a
partir de 18/05/16; Masp 1076657-4-01, Priscila Pena de Vasconcelos
Sampaio, PEB1D, a partir de 21/03/16; TEÓFILO OTONI – EE São
Sebastião, Masp 1160863-5-02, Cinthia Lima Lisbôa, PEB1A, a partir de 18/01/16; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni - EE de
Pedro Versiani, Masp 1161354-4-01, Maria Antônia Moreira, PEB1C,
a partir de 10/09/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, à servidora: ATALÉIA – EE Professora Hermínia
Pereira de Almeida, Masp 847490-0, Nadir Moreira Lino Magalhães,
Servente Escolar, por um período de 92 dias, a partir de 30/03/88, para
regularização de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/16
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado para
regularizar situação funcional, a: TEÓFILO OTONI – EE Dr Waldemar
Neves da Rocha, Masp 632934-6, Eunice Pereira de Oliveira, Contínuo
Servente II, por um período de 90 dias, a partir de 29/09/87, para regularização de situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMBACURI – EE
Dr Tristão da Cunha, Masp 1165689-9-02, Henrique Alves Xavier,
PEB1A, a partir de 03/11/15; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta,
Masp 1321130-5-01, Jennefer Alves Barbosa, ASBD1A, a partir de
22/02/16; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 1162143-0-03, Danilo Carlos de Souza, PEB1A-Educação Física, a partir de 02/11/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º,
inciso XIX, c/c o art. 39, § 2º da CF/1988 e art. 10, § 1º do ADCT,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Geraldo
de Souza Norte, Masp 1057271-7-01, Adaias Corrêa da Silva, a partir de 21/03/16; Masp 1057271-7-02, Adaias Corrêa da Silva, a partir de 21/03/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
391468-6-02, Evandro Lago Pinheiro, PEB1J, a partir 04/10/99, para
regularização de situação funcional; Masp 391468-6-02, Evandro Lago
Pinheiro, PEB1J, a partir de 19/10/95, para regularização de situação
funcional; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 10038263-01, Marcio Pereira Moura, PEB1E, a partir de 10/09/15; PADRE
PARAÍSO – EE Doutor Cândido Ulhôa, Masp 1195611-7-02, Nicacio
de Jesus Souza, a partir de 02/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PONTO DOS VOLANTES – Na EE Alonzo Barbuda,
Masp 1105550-6-03, Ariane de Oliveira Jardim, PEB1A-Português,
a contar de 07/04/16; Masp 616025-3-01, Gilvani Pereira da Silva
Miranda, PEB1J-Biologia, a contar de 30/07/02, após nomeação para
regularização de situação funcional do servidor; Masp 806418-0-03,
Eliene Alves Sicupira, PEB1A-Educação Física, a contar de 07/04/16;
POTÉ – Na EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 639275-7-01, Eliana Lisbôa Pereira, PEB1P, a contar de 04/02/04, após nomeação para regularização de situação funcional do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233490-2,
Celsina Sena Silva, PEB1G, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 14/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 006/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316880-4, E.A.S.,
ASB2J.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 007/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 291640-1-02, I.G., PEB3H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 005/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: POTÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292061-9-01, S.C.S., PEB1P/D1AApostilada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 008/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291435-6-01,
A.A.S.D.C., PEB3P.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 6338503-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, referente ao
4º quinquênio a partir de 11/10/10.