TJMG 22/06/2016 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016
Doação nº 477/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANNUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 06 itens (VEICULO PALIO WEEKEND ELX, CHASSI:
9BD173024029673),(CAMIoNETA
STANDARD
CHASSI
9BG138Ax04C417431),(MoToCICLETA
yAMAHA
xTZ
CHASSI 9C6KE0380040013459),(MoToCICLETA yAMAHA
XTZ CHASSI 9C6KE0380400113465),(PALIO WEEKEND
CHASSI 9BD17301A64155523),(CAMIoNETA STANDAR
CHASSI 9BG138JJ06C410869) no valor total de R$ 109 .434,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Manoel
Jorge de Castro, pelo Donatário
Doação nº 604/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMPO DO
MEIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20
itens, no valor total de R$ 11 .110,43 referente ao Programa Farmácia de Todos . vigência: A partir da data de publicação do sem
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Robson Machado de Sá, pelo Donatário .
Doação nº 601/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens,
no valor total de R$ 14 .981,58 referente ao Programa Farmácia de
Todos . vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador
e Milton Ayres de Figueiredo, pelo Donatário .
5 cm -21 847997 - 1
RESULTADo Do CHAMAMENTo
PÚBLICO SES-MG N° 0032/2016
HABILITAÇÃo
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0032/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
18 de março de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades
interessadas em firmar contrato com a SES-MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS .
o processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109,
inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da
data da publicação deste resultado .
N°
1
Relação das entidades não habilitadas
NoME DA ENTIDADE
CNPJ
Associação Beneficente Hospital João 24.288.698/0001-50
César de oliveira
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eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Contrato 9056273/2016 celebrado com ANA CAROLINA NAvARRETE MUNHoZ FERNANDES DA CUNHA
objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de
docente da disciplina “CoNCEPÇÕES DE PoLÍTICAS PÚBLICAS“ no curso de especialização em Direito Sanitário . vigência por
dois meses, que compreenderá o período 01/07/2016 a 01/09/2016.
valor R$ 500,00 (Quinhentos reais) . Dotação orçamentária: 1541 .
10 .128 .141 .2077 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 . Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena em 17/06/2016.
2 cm -21 847729 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃoHEMoMINAS
ExTRATo Do CoNTRATo DE AGÊNCIA TRANSFUSIoNAL
Nº 034/16
Partes: FUNDAÇÃo HEMoMINAS e a ASSoCIAÇÃo SÃo
vICENTE DE PAULo DE JoÃo MoNLEvADE, com sede no
Município de João Monlevade/MG, vinculado ao Hemocentro
de Belo Horizonte . objeto: Prestação de serviços hemoterápicos .
Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2021.
ExTRATo Do CoNTRATo DE ASSISTÊNCIA HEMoTERáPICA Nº 031/16
Partes: FUNDAÇÃo HEMoMINAS e o CENTRo DE CARDIoLoGIA INvASIvA DE UBERABA LTDA . - ME, com sede
em Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 22/06/2016
a 21/06/2021.
ExTRATo Do PRoToCoLo TÉCNICo DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 033/16
Partes: FUNDAÇÃo HEMoMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE SERvIÇoS HoSPITALARES – EBSERH - HoSPITAL UNIvERSITáRIo DA UNIvERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, com sede no Município de Juiz de Fora/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Juiz de Fora . objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 08/06/2016 a 07/06/2021.
ToRNA SEM EFEITo:
Torna sem efeito a publicação do dia 21/06/16, pág. 41, col. 1.
Extrato do Protocolo Técnico de Agência Transfusional nº 033/16.
7 cm -21 847726 - 1
FUNDAÇÃo HEMoMINAS – CoMUNICADo
A Hemominas comunica aos interessados que a sessão do pregão
Eletrônico nº077/2016, Processo nº2320310.077/2016 para “AQUISIÇÃo DE CoNDICIoNADoRES DE AR TIPo SPLIT”, teve a
data de abertura alterada para o dia 04/07/2016 as 10:00. Retirar o
novo edital, que sofreu alterações . Belo Horizonte, 21 de junho de
2016 . o Pregoeiro .
2 cm -21 847881 - 1
diário do exeCutivo
fundação eZequiel diaS
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão do CT 9041993/2015. Objeto:
A rescisão, de comum acordo, do Contrato sob nº 9041993/2015 de
aquisição de álcool Etílico, pelos motivos descritos no Memorando
DPGP nº 212/2016. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica Eireli Epp. Assinatura: 21/06/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -21 848093 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
A FUNDAÇÃo EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-206/2016, objeto: Serviços de
Auditoria em área Administrativa . o edital estará disponível no
sitio: www .compras .mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 06/07/2016, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 06/07/2016. Belo Horizonte, 21 de junho de 2016 .
A FUNDAÇÃo EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-101/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos . o edital estará disponível no sitio: www .compras .
mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 06/07/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 08/07/2016. Belo Horizonte, 21 de junho de
2016 .
4 cm -21 847810 - 1
FUNDAÇÃo EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 037/2016, Pregão Eletrônico Planejamento nº 255/2015. Objeto: registro de preços de material de laboratórios e produtos químicos . Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias . Fornecedor: Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda .: Lote:
01;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 7; valor Unitário: R$ 374,00 – Lote: 03; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 3; valor Unitário: R$ 4 .102,00 – Lote: 05; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 6; valor Unitário: R$ 2 .600,00 . Fornecedor: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda .: Lote: 02; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 8; valor Unitário: R$ 3 .830,00
– Lote: 06; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 14; valor
Unitário: R$ 4 .400,00 –Lote: 07; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 13; valor Unitário: R$ 950,00; Fornecedor: Promega Biotecnologia Brasil Ltda .: Lote: 08; Periodicidade: Anual;
Quantidade Registrada: 3; valor Unitário: R$ 1 .620,00; vigência:
12 meses. Assinatura: 21/06/2016 – Carmem Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente FUNED .
4 cm -21 847820 - 1
FUNDAÇÃo EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃo
Retifica-se a publicação do Contrato de nº 9055470/2015, publicado
em 21 de junho de 2016 – página 41, bem como seu correspondente
termo. Onde se lê: “Contrato nº. 9055470/2016”. Leia-se: “Contrato nº. 9057649/2016”. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Biocinese Centro de Estudos Biofarmacêuticos Ltda .
Assinatura: 20/06/2016. Carmen Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED .
3 cm -21 848104 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
Vigência: 03/07/2016 até 02/01/2017.
Número do Processo: 176/11 – SEPLAG Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .122 .701 .2002 .0001
objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 .
Data de Assinatura: 21/06/2016
11 cm -21 848097 - 1
FHEMIG-HoSPITAL EDUARDo DE MENEZES
AvISo DE LICITAÇÃo
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2016 referente ao
PROCESSO 0509025 117/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
AR CoNDICIoNADo E CoRTINA DE AR, conforme descrito no
ANExo I do edital . A abertura do pregão está agendada para o dia
05/07/2016, às 10:00 horas.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, cito à Av . Dr .
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site
www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone (31) 3328
5066 .
valter vieira Júnior
Serviço de Planejamento, orçamento e Finanças
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
4 cm -21 847657 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 90/2016, dia 06/07/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Óleo BPF Tipo 1 A . Edital disponível no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643
– e-mail: chpb .compras@fhemig .mg .gov .br .
2 cm -21 847894 - 1
FHEMIG-HoSPITAL EDUARDo DE MENEZES
AvISo DE LICITAÇÃo
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2015 referente ao
PROCESSO 0509025 219/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERvIÇo ESPECIALIZADo EM ExAMES LABoRAToRIAIS, conforme descrito no ANExo I do edital . A abertura do pregão está agendada para o dia 04/07/2016, às 10:00 horas.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, cito à Av . Dr .
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site
www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone (31) 3328
5066 .
valter vieira Júnior
Serviço de Planejamento, orçamento e Finanças
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
4 cm -21 847652 - 1
FHEMIG-HoSPITAL EDUARDo DE MENEZES
AvISo DE LICITAÇÃo
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016 referente ao PROCESSO 0509025 85/2016, cujo objeto é o FORNECIMENTO PARCELADo E CoNTÍNUo DE GáS LIQUEFEITo DE PETRÓLEo
ACoNDICIoNADo EM vASILHAMES DE 13 KG (GáS GLP),
conforme descrito no ANExo I do edital . A abertura do pregão está
agendada para o dia 06/07/2016, às 10:00 horas.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, cito à Av . Dr .
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site
www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone (31) 3328
5066 .
valter vieira Júnior
Serviço de Planejamento, orçamento e Finanças
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
4 cm -21 847666 - 1
ExTRATo DE TERMo ADITIvo E CoNTRAToS DA FUNDAÇÃo HoSPITALAR Do ESTADo DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Drogaria vita de Ubá .
Matrícula FHEMIG Nº: 00810437
objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados .
valor: R$ 9 .600,00 (Total Estimado)
Vigência: A partir de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 16/16 Modalidade: 12/16 PREL
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/06/2016
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000720/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE TRABALHo E DESENvoLvIMENTo SoCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA .
objeto: Aquisição de veículo 0 km . valor do Repasse: R$35 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$399,00 . Dotação orçamentária Estadual:
1481 8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016.
vigência: 365 dias .
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e o (a) Dedetizadora Barbosa Ltda - ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 00930404
objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinfecção e desratização das áreas internas, externas e periféricas da CSSFA .
valor: R$ 29 .350,00 (Total Estimado)
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .
Número do Processo: 02/16 Modalidade: PREL
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
objeto de gasto: 339039-61 F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 21/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Lab Line
Diagnóstica Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 11455987
objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de manutenção preventiva para corador automático de lâminas da marca Slindelnk .
valor: R$ 5 .880,00 (Total Estimado)
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .
Número do Processo: 56/16 Modalidade: PREL
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
objeto de gasto: 339039-21 F 0 .10 .1
Data de Assinatura: 21/06/2016
Espécie: 6.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Método Telecomunicações e Comércio Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 10340928
objeto Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses .
valor: R$ 200 .485,72 (total estimado)
Extrato do 4º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº .
1088/2011. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Contagem/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/11/2016. Assinatura:
03/06/2016.
3 cm -21 848098 - 1
fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Convênio para concessão de Estágio celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e a Empresa
GAT Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda . CNPJ
10.753.249/0001-21 .Objeto:Proporcionar aos alunos da UTRAMIG oportunidade de estágio na empresa . Sem ônus para as partes .
vigência:60 meses a partir da assinatura, improrrogáveis .Data da
assinatura: 25/04/2016.
2 cm -21 847633 - 1
Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar da Escola estadual Melo viana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 /07/2016,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana localizada na praça Getúlio vargas n° 140– Centro– CEP 38500000 – Telefone (034) 3842-227,
e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br> até o dia 08/07/2016,
às 15:00hs .
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Cel . José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/07/2016, às 10h00, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP
38470-000 – Telefone (0xx34) 38441211, e-mail: escola .200549@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cel . José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Servidor) . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1} da
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/07/2016, às 10h30, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP
38470-000 – Telefone (0xx34) 38441211, e-mail: escola .200549@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cel . José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada
Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar com recursos do Mais Educação e Educação
Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2016, às 11h00,
naEE Cel . José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone
(0xx34) 38441211, e-mail: escola .200549@educacao .mg .gov .br .
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 06/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Ensino Fundamental . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/07/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail:
escola .219002@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - Alimentação servidores . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/07/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/
Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034) 3841-0601,
e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
08/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Educação Integral . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/07/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/
Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034) 3841-0601,
e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2016, às 17h, na EE.
Padre César, localizada na Rua Coronel virgílio Rosa n° 135 – CEP
385000-000– Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola .200646@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/07/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre César, localizada na Rua Coronel virgílio Rosa
n° 135 – CEP 385000-000– Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/07/2016, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 12:00 horas
na E .E Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel - MG CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841
1915 . e-mail:escola .219011@educacao .mg .gov .br . os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/07/2016, às 15 horas, na EE Elias de Moraes, localizada
na Rua Quirino José Quadros n° 647 –B . vila Nova- Monte Carmelo- MG – CEP 38 .500 .000 – Telefone (034) 3842-2754, e-mail:
escola .200603@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
25 cm -21 848057 - 1