TJMG 28/06/2016 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
JUIZ DE
FORA
JUIZ DE
FORA
JUIZ DE
FORA
JUIZ DE
FORA
E.E. Ali Halfeld
E.E. Ali Halfeld
Alexander PEB1A
1.015.875-6 Leonardo
Venuto Souto
- Arte
Nascimento PEB1A
1.403.263-5 Leonardo
Menezes
- Arte
3
13
16
30/03/2016
1
13
16
30/03/2016
27 850061 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 389.901-0 – César Fávero Neto, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 10/16,
publicado em 19/04/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 17/05/16, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16.
27 850063 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
ANULA NO ATO Nº 45/13 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha
Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) no a parte em que concedeu
férias-prêmio oportuna ref. ao 5º quinq. publicado em 05/12/13, por
motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 18/04
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
- Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão
01) no a parte em que retificou 1º quinq. mag. publicado em 18/05/04,
por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 18/04 ref.
ao servidor: Cataguases –E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01),
no a parte em que retificou 2º quinq. mag., publicado em 18/05/04,
por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 18/04 ref..
ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01)
no a parte em que retificou 3º quinq. mag. Publicado em 18/05/04, por
motivo de impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº 06/01
ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1,
Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 17/02/01, por motivo de
utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 29/15
ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1,
Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em
que revogou concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação
publicado em 17/11/15, por motivo de incorreção do nº do ato e na
data da vigência da promoção;ANULA NO ATO Nº 27/15 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas Franca” - Masp:350.875-1, Claudia
Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que anulou concessão de férias-prêmio publicado em 24/11/15, por motivo de
incorreção do número do Ato;ANULA NO ATO Nº 11/15 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1, Claudia
Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado em 24/11/15, por motivo de
duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Compulsória ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 254.431-0, Alfredo da
Silva Vieira, PEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no total
de dias de exercício.Ato nº 02/15 publicado em 14/10/15. Onde se lê: a
proventos proporcional a 3.538 dias de exercício. Leia-se: a proventos
proporcional a 3.533 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Oportuna ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 27/09 publicado em 01/09/09.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/08/08. Leia-se:
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/09/08; Ato nº 32/13 publicado
em 03/09/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/08/13. Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 05/09/13;Leopoldina – E. E. “Enéas França”
- Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 06/96 publicado em
05/06/96. Onde se lê: 03 meses e 11 dias ref. ao 1º quinquênio. Leia-se:
03 meses e 12 dias ref. ao 1º quinquênio;Leopoldina – SRE/Leopoldina
– Masp:372.350-9, Maria Norma Coêlho Pacheco, ANEIIIL (admissão
01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 05/06 publicado em 21/02/06. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
10/01/05. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 14/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio Afastamento aos servidores: Cataguases – E. E “Cel. Vieira” - Masp:319.306-7, Gleidis Peixoto Britto Furtado, PEBIIIP, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 05/16 publicado em 17/05/16; Onde se lê: 02 meses ref. ao
5º quinquênio.Leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. e 01 mês ref. ao
4º quinquênio;Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado,
PEBIIIP, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 05/16, publicado em
17/05/16. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio. Leia-se: por 02
meses ref. ao 3º quinq. e 03 meses ref. ao 5º quinquênio;Masp:344.449-4
Roseny Antonio Ferraz, PEBIP (admissão 01) por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 25/14 publicado em 22/07/14. Onde se lê:
5º quinquênio de exercício a/c de 25/06/14. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/c de 25/03/14;Ato nº 07/15 publicado em 29/09/15, por motivo
de incorreção no texto. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º e 5º quinquênios. Leia-se: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
RETIFICA, O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. aos
servidores: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/06, publicado
em 01/06/06. Onde se lê: 6º biênio a/p de 25/03/06. Leia-se: 6º biênio
a/p de 04/04/06;Ato nº 04/08 publicado em 20/05/08. Onde se lê: 7º
biênio a/p de 24/03/08. Leia-se: 7º biênio a/p de 03/04/08;Ato nº 10/10
publicado em 21/04/10. Onde se lê: 8º biênio a/p de 24/03/10. Leia-se:
8º biênio a/p de 03/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidores:aLÉM
Paraíba – E. E. “São José” - Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira,
PEB3P (admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº
27/11 publicado em 13/12/11.Onde se lê: Ato nº 32/06 publicado em
09/11/96. Leia-se: Ato nº 32/06 publicado em 09/11/06;Cataguases –
E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda
Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 11/93 publicado em 17/12/93. Onde se lê:
1º quinq. a/c de 24/07/93. Leia-se: 1º quinq. a/c de 22/07/93 (data da
averbação);Ato nº 04/95 publicado em 14/03/95, por motivo de incorreção na data da vigência e na natureza do quinquênio. Onde se lê: 2º
quinq. mag. a/c de 23/04/94. Leia-se:2º quinquênio administrativo a/c
de 22/07/93 (data da averbação);Ato nº 18/04 publicado em 18/05/04,
por motivo de incorreção na data da vigência; Onde se lê: 3º quinq. a/c
de 09/06/99. Leia-se: 3º quinq. a/c de 22/07/93 (data da averbação);Ato
nº 15/04 publicado em 01/07/04, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 4º quinq. a/p de 07/06/04. Leia-se: 4º quinq. a/p
de 09/06/04;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere aos servidores: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01|). Ato nº 11/98 publicado em 22/08/98,
a/p de 29/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
art. 21 da Lei nº 15/784/2005; Leopoldina – E. E. “Enéas França” Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, Ato nº 14/99, publcado em 26/06/99, a/p de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o
valor correspondente incorporado à VTI conforme parágrafo único do
art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
27 850070 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6,
Eveline Maria Domingues Ferreira, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao PEBIIIO (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à
percepção da função de Vice-Diretor (1925 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15 conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876 ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor:Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:532.745-7, Maria das Graças Silveira Souza,
a parir de 31/12/15, ref. ao PEBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:847.938-8, Rita
de Cássia do Carmo, a partir de 29/12/2015, ref. ao PEBIA (admissão
02), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horária de 68 h/a;E.
E. “Guido Marliére” - Masp:972.703-3, Maria Luiza Cruzato Ferreira,
a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBID (admissão 01) com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.406.602-1, Deilson da Silva, PEBIA, a/p de 09/06/16;
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.421.943-0,
Olga Maria Ferraz Prata, ASBDIA (admissão 01) a/p de 08/06/16;E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:1.420.405-1, Carlos Eduardo de Mello
Chagas, PEBDIA (admissão 01), a/p de 31/05/16;Masp:1.420.405-1,
Carlos Eduardo de Mello Chagas, PEBDIA (admissão 02), a/p de
31/05/16; E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.230.401-0, Deusmaria Guimarães dos Santos, PEBDIA (admissão 02), a/p de 27/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis, PEB3N (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
26/01/12;Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis, PEB3M
(admissão 02) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/07/13;Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto”- Masp:936.091-8, Maria do Carmo
Carneiro Lima, ATBIVG (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 18/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão
01) 03 meses e 20 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 11/01/01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 16/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:344.413-0, F.R.R.,
PEBIIIN, ( admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 17/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:531.030-5, R.M.M.N.,
PEBIIIO ( admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 18/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:521.664-3, E.A.A.S.N,
PEBIA ( admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 09/2016, publicada MG de 03/05/2016, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:350.870-2, A.M.R.M, PEBIIIP (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinquênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184, de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 14/2016, publicada MG de 14/06/2016, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:388.580-3, M.F.C, ATBIIIG (admissão 01)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184, de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
27 850065 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macedo, MaSP 328627-5-04 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia Pérez
Schelb Filippini para Carmen Lúcia Pérez Schelb.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 19/92, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 3º biênio, publicado em 25/11/92,
por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/16
Anula no Ato nº 27/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 572292-1-01 Hélio Pascoal da Silva, PEBIIE, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio a serem usufruídas oportunamente, publicado em 14/06/16, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/16
Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto
de Oliveira, PEBIP, a parte em que concedeu Quinquênio de FériasPrêmio, publicado em 14/06/16, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/16
Anula no Ato nº 44/10, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-02 Elizeu Magno de Paula,
PEBIIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em 21/09/10, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
Anula no Ato nº 38/10, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva Arruda, ASBIIJ, a parte
em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 29/06/10,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
Anula no Ato nº 47/09, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 23/06/09, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
Anula no Ato nº 02/95, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIIIP, a
parte em que concedeu 2º quinquênio administrativo, publicado em
02/02/95, por erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 346109-2-01 Maria Consolação Gomes,
PEBIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 23/02/16, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 07/97, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIIIP, a
parte em que retificou 3º biênio, publicado em 30/04/97, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 10/12, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva Arruda, ASBIIJ, a parte
em que retificou 5º quinquênio, publicado em 15/03/12, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEBIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/13; Palma:
E.E. São José, MaSP 303511-0 Maria Aparecida da Silva Arruda,
ASBIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15;
MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIJ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/15; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-02 Elizeu Magno de Paula,
PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/10
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/15; MaSP
831814-9-01 Elizeu Magno de Paula, PEBIIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/13.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 019/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. A. S. , MaSP 530254-2, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 020/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: F. S. M. , MaSP 254533-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 021/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. A. T. , MaSP 287274-5-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 022/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. C. A. , MaSP 271231-3, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
27 850076 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao
servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da
Silva Arruda, ASBIIJ, Ato nº 16/05, publicado em 15/06/05 por erro na
vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 10/06/90, 2º quinquênio,
a partir de 09/06/95, 3º quinquênio, a partir de 07/06/00 e 4º quinquênio, a partir de 06/06/05, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/05/90, 2º
quinquênio, a partir de 30/05/95, 3º quinquênio, a partir de 28/05/00 e
4º quinquênio, a partir de 27/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03
José Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 28/04, publicado em 18/08/04
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 25/05/04,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/08/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 346109-2-01 Maria
Consolação Gomes, PEBIIP, Ato nº 60/15, publicado em 29/12/15, por
alteração na vigência: onde se lê: a partir de 31/12/15, leia-se: a partir
de 29/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. São José, MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva
Arruda, ASBIIJ, Ato nº 17/11, publicado em 01/06/11 por interesse do
servidor em reservar período para outra forma de usufruição: onde se
lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. São José, MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva
Arruda, ASBIIJ, Ato nº 29/10, publicado em 29/06/10 por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/10,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. São José, MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIJ, Ato nº 22/05, publicado em 20/07/05 por vigência antecipada: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. São José, MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIJ, Ato nº 36/10, publicado em 03/08/10 por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/10, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-01 Elizeu
Magno de Paula, PEBIIIN, Ato nº 17/06, publicado em 06/05/06 por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-01 Elizeu
Magno de Paula, PEBIIIN, Ato nº 30/08, publicado em 08/07/08 por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros
de Oliveira, PEBIJ, Ato nº 11/07, publicado em 12/04/07 por erro na
vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 26/10/06, leia-se: 8º biênio,
a partir de 19/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José
Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 10/98, publicado em 14/04/98 por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro
de 1998, leia-se: 3º quinquênio, a contar de 05 de agosto de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E. São
José, MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIJ, Ato
nº 46/10, publicado em 03/08/10 por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 10/07/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 07/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Retificação de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP
146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO, Ato nº
03/16, publicado em 15/03/16 por erro no nome e na letra do cargo:
onde se lê: Maria de Lourdes da Marra de Rojo, EEBIID, leia-se: Maria
de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira Mazorchi, ATO nº 12/00, publicado em 02/06/2000, a partir de 30/06/2008,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
27 850077 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2016
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
646.466-3, Valéria Martins, PA3, admissão 01, Ato n° 09/2002, publicado em 24.01.02, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 03.06.16; MaSP 646.466-3, Valéria Martins, PA3, admissão 01,
Ato n° 65/2003, publicado em 29.08.03, por exclusão de tempo, referente ao 2º biênio, a partir de 03.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria,
PEBII D, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.06.14; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP
1.059.149-3, Aline Ferreira Campos, ANEI I A, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.07.15, com aproveitamento
de tempo no cargo de TDEIV E, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 01 (um) mês; MaSP 1.059.149-3, Aline Ferreira Campos, ANEI
I A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.07.15, com aproveitamento de tempo no cargo de TDEIV E, do qual
foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.143.749-8, Patrícia do
Carmo Lima Gonçalves, TDEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.06.16; MaSP 1.059.166-7, Vanessa
Passos de Oliveira, ANEI I A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.08.15, com aproveitamento de tempo no
cargo de TDEIV E, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 1.059.166-7, Vanessa Passos de Oliveira, ANEI I A, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.08.15, com
aproveitamento de tempo no cargo de TDEIV E, do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora com vista à aposentadoria: ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 193.623-6, Amélia de
Fátima Gontijo, PEBIII P, admissão 02, por 03 (três) meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, início 03.07.16 e término 03.10.16.