TJMG 28/06/2016 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000969/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisição de Viatura para
a Guarda Civil Municipal de Três Pontas/MG. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.220,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 6 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura:
27/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -27 850107 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000996/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGINHA . Objeto: Com a aquisição dos novos
equipamentos a Guarda Civil Municipal de Varginhapoderá atender com mais segurança a um número maior de ocorrências, com as
quais se deparam diariamente, e, assim consequentemente desafogar
os outros órgãos de segurança pública, para que estes possam se concentrar nas ocorrências de maior gravidade. Visa também propiciar a
valorização e a segurança dos agentes da Guarda Civil Municipal de
Varginha, para uma prestação de serviço com a qualidade que a comunidade Varginhense merece. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6
183 205 4618 1 4 4 40 42 1 1 10 81451 6 183 205 4618 1 3 3 40 41 1 1
10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000995/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANDRADAS . Objeto: Veículo tipo passageiros 0
km, Sistema de Freio ABS, Vidros Elétricos, Airbag Motorista e Passageiros, 4 Portas, Direção Hidráulica, Transmissão Manual de 5 velocidades, Motor 1.0 ou Superior, Mínimo 5 Passageiros, etc. Valor do
Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205 4618 1 4 4 40 42 1 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000994/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE INHAÚMA . Objeto: Aquisição de uma Moto para
Segurança Pública Valor do Repasse: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 150,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205
4618 1 4 4 40 42 1 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000993/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA . Objeto: Aquisição de quatro motocicletas para a Guarda Municipal de Juiz de Fora. Valor do Repasse:
R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.345,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205 4618 1 4 4 40 42 1 1 10 8. Assinatura:
27/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000992/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA . Objeto: Aquisição de veículo profissional tipo SUV e aquisição de um veículo quatro portas para a
Guarda Municipal de Juiz de Fora, destinados ao transporte de detidos
envolvidos em ocorrências. Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 13.068,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1451
6 183 205 4618 1 4 4 40 42 1 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 536/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde,
município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/06/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1288/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e município de Estrela do Indaiá. Objeto: Fica autorizada a ampliação da meta física, bem como prorrogar a vigência de
18 de junho de 2016 até 19 de junho de 2017. Assinatura: 17/06/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Tibúrcio Delbis
(Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 136/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bonfim. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2016 até 22 de dezembro de 2016. Assinatura:
24/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Ermir
Fonseca Moreira (Prefeito).
5 cm -27 850462 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0064/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido Edital, pelo
prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no dia 31/05/2016,
Índice: Editais e Avisos, pág.47, nos termos do item 3.1 do Edital de
Chamamento Público. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0065/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido Edital, pelo
prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no dia 31/05/2016,
Índice: Editais e Avisos, pág.47, nos termos do item 3.1 do Edital de
Chamamento Público. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
4 cm -27 850087 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 197/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ Nº 64/2015, aplica à EMS S/A.,
CNPJ 57.507.378/0003-65 a penalidade de Advertência e determina o
Ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
3 cm -27 850260 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1451/2014. Publicado no DOE-MG, em 22/06/2016. ONDE SE LÊ:
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29
de junho de 2017. LEIA-SE: Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 29 de junho de 2016 até 29 de junho de 2018.
Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo
– Ex Offício ao Convênio nº. 1776/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES,
publicado no “DOE-MG”, do dia 25/06/2016.
3 cm -27 850371 - 1
Doação nº 1000/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DORES DO
TURVO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571460),no valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do sem
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Ronaldo Marotta de Souza, pelo Donatário.
2 cm -27 850350 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial “MINAS
GERAIS” A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna
público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS GERAIS” do dia 28/10/2015 página
30. Para readequação de preços. Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 217/2015. PREGÃO ELETRONICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2015. Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XVIII firmada entre a SES/ /
MG e a empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n° 02.460.736/0001-78, (...); lote 7 R$ 5,34; (...).
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
217/2015. PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 152/2015. Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XVIII firmada entre a SES/ /MG e a empresa Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 02.460.736/0001-78,
(...); lote 7 R$ 3,30; (...).
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Permanecendo as demais condições.
NAJS/SES
5 cm -27 850108 - 1
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Drager Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355082
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do valor em decorrência
de acréscimo de 02 equipamentos, alteração do valor em decorrência
de exclusão de 01 equipamento, pertencente ao HJXXIII, alteração do
valor em decorrência de utilização de kit de peças preventivas programadas para o ano de 2016 e reajuste do valor em 6,398680%.
Valor: R$ 535.330,20.
Vigência: 04/06/2016 até 03/06/2017.
Número do Processo: 195/15 Modalidade: 06/13INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4089.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 e 60
Data de Assinatura: 31/05/2016
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Espécie: 5.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10335040
Objeto: Alteração do valor contratado, concessão de reajuste de 7,17%
sobre o saldo remanescente, exclusão de valor do reajuste da supressão
do serviço de envelopamento, acréscimo de serviços extras de obra em
0,6%, prorrogação da vigência e alteração do cronograma.
Valor: R$ 8.230.974,02
Vigência: 29/06/2016 até 28/09/2017.
Número do Processo: 126/13 Modalidade: CONC.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.133.1239.0001,
Objeto de gasto: 449051-03 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 27/06/2016
10 cm -27 850513 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
Errata do Extrato de publicação do Contrato nº 9057513/2016, Processo de Compra nº 15410003.002/2016 de prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa. Publicado no DOE-MG em
25/06/2016. ONDE SE LÊ: Assinam pela ESP a Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças em exercício Rosângela Tatiana da
Silva e pela CONTRATADA, Rosângela Tatiana da Silva. LEIA-SE:
Assinam pela ESP a Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças em exercício Rosângela Tatiana da Silva e pela CONTRATADA,
Júlio César Rezende Franco.
2 cm -27 850121 - 1
Extrato do Contrato 9056950/2016 celebrado com LUÍZ PAULO
SOUZA E SOUZA objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente da disciplina “METODOLOGIA CIENTÍFICA“ no curso de especialização em Direito Sanitário. Vigência:
10/08/2016 a 20/12/2017. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0. Assina
pela ESP a Superintendente de Pesquisa Marilene Barros de Melo.
Extrato do Contrato 9056916/2016 celebrado com LUCIANO
MOREIRA DE OLIVEIRA objeto: Prestação de Serviços Técnicos
Educacionais na função de docente da disciplina “INSTITUIÇÕES
JURÍDICAS DO DIREITO SANITÁRIO“ no curso de especialização em Direito Sanitário. Vigência: 20/07/2016 a 20/09/2016. Valor R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.
10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0. Assina pela ESP a Superintendente de Pesquisa Marilene Barros de Melo.
4 cm -27 850072 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico processo nº
2320310.000149/2016 às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2016, data e
hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 27 de junho 2016. O Pregoeiro.
3 cm -27 850383 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 037/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO LUCAS
PARACATU – SOCIEDADE SIMPLES LTDA – HOSPITAL SÃO
LUCAS, com sede em Paracatu/MG, com interveniência da Agência
Transfusional do MUNICÍPIO DE PARACATU – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2021.
3 cm -27 850504 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 035/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PIMENTA - MG, com sede em Pimenta/MG, com
interveniência da Agência Transfusional da SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 24/06/2016 a
23/06/2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 036/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED SUDOESTE DE
MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – HOSPITAL
SÃO JOSÉ/UNIMED, com sede em Passos, vinculado ao Hemonúcleo de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
24/06/2016 a 23/06/2021.
4 cm -27 850138 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que SUSPENDE
sine die o Pregão Eletrônico nº 2261032-153/2016, objeto: Serviços
de instalação e montagem de cercas, publicado neste veículo no dia
18/06/2016, pg. 21. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
2 cm -27 850474 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9040155/2015 de
prestação de serviços de transporte de material biológico de origem
humana ou animal, por via aérea e rodoviária. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 03/07/2016 a 02/07/2017; Perfazendo o valor contratado de R$ 516.090,04. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biologística Soluções em Logística e Serviços Eirelli. Assinatura: 27/06/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
3 cm -27 850488 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 194/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de motor trifásico e correias para manutenção de
equipamentos de climatização, em 11/07/2016, às 09:00 horas. Edital a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 27/06/2016.
2 cm -27 849962 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Marcus Philipe Vieira e Cia Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355260
Objeto: Contratação de remanescentes - para prestação de serviços de
manutenção predial, corretivas e preventiva.
Valor: R$ 80.308,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 44/16 Modalidade: DPL. 05/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 27/06/2016
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, de Processo Nº. 0520009 19/2016 para
contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, pelas razões expostas nos
autos do referido processo. Três Corações, 27/06/2016.
2 cm -27 850102 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, de Processo Nº. 0520009 17/2016 para
fornecimento de COMBUSTÍVEIS, pelas razões expostas nos autos do
referido processo. Três Corações, 27/06/2016.
2 cm -27 850094 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, de Processo Nº. 0520009 232/2015
para fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS,
pelas razões expostas nos autos do referido processo. Três Corações,
27/06/2016.
2 cm -27 850099 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) Extrato de Dispensa de Licitação: Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviço de Exames de Tomografia, sob demanda, em caráter de urgência para o Hospital Regional
Antônio Dias/HRAD. Valor estimado total: R$820,63 – Beneficiado:
Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda. Dotação Orçamentária:
10.302.041.4099 – 339039-99 – Fonte 10.1 – Número do Processo:
0518005 000101/2016 – Dispensa de Licitação nº 004/2016. Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor Geral/Ordenador de Despesas
– HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 24/06/2016. 02) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000036/2016
- Pregão Eletrônico – referente à prestação de serviços de exames de
anatomia patológica sob demanda, de acordo com as necessidades do
HRAD. Contrato com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu estrato na Imprensa Oficial. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/07/2016
às 09h30min. b) Processo 0518005 000064/2016 - Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de Elevador para remoção de pacientes para o
Hospital Regional Antônio Dias/HRAD. Recurso Pro-Hosp – Convênio
9001699. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 13/07/2016 às 09h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 27 de junho de 2016.
7 cm -27 850494 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a REVOGAÇÃO dos lotes 01, 03 e 04 do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0520009 250/2015 para fornecimento de LEITES E DERIVADOS,
pelas razões expostas nos autos do referido processo. Três Corações,
27/06/2016.
2 cm -27 850096 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, de Processo Nº. 0520009 273/2015
para fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS,
pelas razões expostas nos autos do referido processo. Três Corações,
27/06/2016.
2 cm -27 850100 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Tiras Reativas de Urinálise e Outros – Planejamento nº 219/2016,
Pregão 219/2016, dia 12/07/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 27/06/2016.
2 cm -27 850259 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a retificação do
Pregão 0513007 73/2016: AQUISIÇÃO DE AGITADOR DE PLAQUETAS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI – Onde lê-se: Aquisição de Plaquetas para
a Agência Transfusional do Hospital Alberto Cavalcanti, lê-se Aquisição de Agitador de Plaquetas par a Agência Transfusional do Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 19/07/2016 às
15:00h. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.:
3469-1849 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -27 849965 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 365/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO
PARENTERAL LIVRE DE PVC COM COMODATO DE BOMBA
INFUSORA, certame agendado para o dia 21/07/2016 às 10:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691849 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se
a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -27 849969 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 57/2016, no dia 11/07/2016, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE
ARTERIOGRFIA. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -27 849984 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 83/2016 para
MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE TEMPO.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 08/07/2016 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 27.06.2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 354/2015 paraMANUTENÇÃO EM LAVADORAS ULTRASSÔNICAS. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/07/2016 às 09:00 hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 27.06.2016.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO – Pregão Eletrônico 1481264
000034/2016. Acato a Impugnação interposta pela empresa Educcappe
Consultoria Educacional LTDA para reformulação do edital do pregão
eletrônico 1481264 000034/2016, cujo objeto e a contratação de serviços técnicos para promoção da inclusão sócio produtiva dos catadores
de materiais recicláveis não organizados e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e as redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
- Anexo I do edital”. Nova data será marcada para abertura do pregão. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016. Luiz Alberto Ribeiro Vieira.
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -27 850511 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9054385/2016. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa Makro Viagens e Turismo Ltda. – BH/MG
Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de hospedagem individuais, grupos de servidores e colaboradores eventuais da SEDESE/MG,
também denominados “pacotes” e de serviços de hospedagem com
reserva de sala e infraestrutura para eventos ou treinamentos, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 1481264 000015/2016, conforme especificado na Cláusula Segunda do Contrato. Preço Global: R$4.014.898,00
(quatro milhões quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais). Dotações Orçamentárias:
4251.08.244.091.4444.0001-33.90.39-56.1.1
4251.08.244.091.4444.0001-33.90.39-71.1.1
4251.08.244.091.4446.0001-33.90.39-56.1.1
4251.08.244.144.4586.0001-33.90.39-71.1.1
1481.08.122.701.2992.0001-33.90.39-10.1.0
1481.11.334.127.4681.0001-33.90.39-71.1.1
1481.11.334.125.4639.0001-33.90.39-71.1.0
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura:
27/06/2016.
Extrato do 4º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 306/2012.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Materlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016. Assinatura: 27/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 109/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
27/06/2016.
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 287/2012.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Açucena/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016. Assinatura: 27/06/2016.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2016,
às 08h, na EE ÁLVARO SHERRE, localizada na Rua Manoel Mendes,
n° 33 – Centenário – CEP 36.957-000 – Telefone (033) 3312-3168,
e-mail: escola.75621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSE BATISTA DOS REIS realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2016, às 14h00, na EE DE MARTINS SOARES, localizada na
Pc JOSE EMERICK SOBRINHO n° 81 – CENTRO – CEP 36972-000
– Telefone (33) 3342-2055, e-mail: ESCOLA.75485@EDUCACAO.
MG.GOV.BR Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 02 de abril de 2015,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/07/2016, às 9h00, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelhorealiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/08/2016, às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada
na Rua Pedro Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527,
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, Dia 01/08/2016 ás 08:00.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2016, às 07h 30, na E.E. Emilia Maria Diniz, localizada
na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268, CEP 36.974.000 Telefone
(33.3451.0610) e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2016, às