TJMG 01/07/2016 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 073/2016 - Exclusivo
para ME e EPP, Processo n.º 138/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de
Guaxupé/MG conforme Convênio nº 1264/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.A abertura será dia 18 de julho de 2016, às09:00 horas. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 05 de julho de 2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na
Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
poderá ser baixado. Guaxupé, 29 de junho de 2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– Concorrência
001/2016 – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA
- A Comissão Permanente de Licitação – CPL através de sua Presidente, bem como a Prefeitura Municipal através do Prefeito Municipal
– torna público a todos os interessados, que em virtude do julgamento
dos recursos impetrados, os quais foram indeferidos, foi designada a
data de 06/07/2016, às 09:00h para a abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços ofertadas pelas licitantes declaradas habilitadas.
Ibiá/MG, 30 de junho de 2016. Gizela Kariny Rosa da Silva, presidente
da CPL, e Hélio Paiva da Silveira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 217.008/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em31 de maio de 2016, no valor de R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MUNICÍPIOS 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0047/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS USADOS”, A abertura dos envelopes será dia 13/07/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 30
de Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. REPUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 66/2016 Tomada de Preços
02/2016,Contratação de empresa especializada em Recapeamento de
vias Públicas no Município de Ilicínea, de acordo com o Convênio Nº
1702/15, Celebrado entre a o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana e o Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 18/07/16 às 09h00 na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Presidente: Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial RP nº033/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº044/2016, com julgamento por menor preço
POR ITEM, cujo objeto é o Seleção de empresa para fornecimento de
veículo leve, para o Conselho Tutelar do Município de Inhapim. Os
envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues
até as 08:30hs do dia 14/07/2016, na sede da Prefeitura Municipal,
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão terá início
às 08:45hs. Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 29 de
junho de 2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial
RP nº034/2016, torna público para conhecimento dos interessados, Processo de licitação nº045/2016, com julgamento por menor preço POR
ITEM, cujo objeto é a Seleção de pessoa física ou jurídica para fornecimento de um veículo caminhão usado, com 3 eixos, equipado com báscula, combustível diesel, ano 2010 a 2012, capacidade igual ou superior 15,98 toneladas, licenciado no ano 2016. Os envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:15hs do dia
14/07/2016, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão terá início às 13:30hs. Maiores
informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 29 de junho de 2016. JOÃO
BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de
Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação da Dispensa 25/2016 em
favor da empresa Qualividros Distribuidora Ltda, referente a aquisição de gral com pistilo em material de porcelana, cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde,
em 29/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2016. CONTRATADA: CONQUEST TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP. Valor: R$ 64.999,20.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão
à Rede de Internet via rádio para atender a demanda da Prefeitura, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura Municipal de
Itaguara. Vigência: 12 meses a contar de 01/07/2016. Alisson Diego
Batista Morais - Prefeito Municipal – 27/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2016. OBJETO:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, móveis hospitalares e de escritório, computadores, impressoras e eletrodomésticos com objetivo de atender as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente das propostas nº 11322.163000/1140-02,
11322.163000/1140-03, 11322.163000/1140-04, do Fundo Nacional
de Saúde – Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: do dia
01.07.2016 ao dia 14.07.2016. Abertura das propostas: dia 17.07.2016
as 09:00 horas, no endereço web: www.bll.org.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
bll.org.br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br,
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, Fone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–Extrato de contratos
mês de ABRIL de 2016: Pregão nº 0012/16 – Fama Comércio e Transportes Ltda, Contrato 2016.04-062 – R$ 127.567,20, Gabriela Materiais
para Construção Ltda - EPP, Contrato 2016.04-063 – R$ 89.835,00.
Itamonte, 05 de maio de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Homologação e Contrato, Tomada de Preços nº 005/2016. Objeto: pavimentação de fração da Estrada Vicinal Luiz Ramos da Costa – Bairro Jardim em Itanhandu. Homologação: 30/06/2016. Empresa contratada:
Contrato nº 237/2016 - Balugart Indústria e Comércio de Artefatos
Metálicos e de Concreto Ltda – EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa
Quatro/MG. Signatário: Marcos Valério Balugar. Valor: R$ 76.102,30.
Dotação orçamentária: 02.08.00.15.451.0023.1005.4.4.90.51.00. Data:
30/06/2016. Vigência: 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extratos de termos aditivos – 2º Termo Aditivoao contrato 53/2015 – Pregão 094/2014
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Acréscimo de quantidade do
item 23. Valor: R$ 1.181,25. Data: 06/06/2016. Termos Aditivosao contrato 133/2016 – Pregão 012/2016 – Partes: Município de Itanhandu,
Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Moema Comercial Ltda – ME. 1º termo aditivo: Objeto: reajuste de valores dos itens
50, 51 e 70. Valor do aditivo: R$ 9.313,56. Data: 09/06/2016. 2º termo
aditivo: Objeto: reajuste de valores dos itens 50 e 51. Valor do aditivo: R$ 4.041,60. Data: 22/06/2016. Termos Aditivos Pregão 008/2016
– 1º Termo Aditivoao contrato 106/2016. Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e BH Farma Comércio Ltda. Objeto: correção de valor do item 81. Valor R$ 18.919,80. Data: 09/06/2016. 1º
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Termo Aditivo ao contrato 103/2016 - Partes: Município de Itanhandu,
Fundo M. de Saúde e Acácia Comércio de medicamentos Ltda ME.
Objeto: Acréscimo de quantidade do item 168. Valor R$ 324,00. Data:
09/06/2016. 6º Termo Aditivoao contrato 150/2014 – Pregão 032/2014
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda – EPP. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 1 e 2. Valor R$ 7.056,31. Data: 10/06/2016. 1º Termo
Aditivoao contrato 181/2015 – Tomada de preços nº 005/2015 – Partes: Município de Itanhandu e MV Engenharia. Objeto: prorrogação
de vigência para 09/01/2017. Data: 09/06/2016. 3º Termo Aditivoao
contrato 217/2015 – Inexigibilidade 001/2015 – Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância
de Itanhandu Dr. Rubens Nilo. Objeto: inclusão da fonte de recursos
155 da dotação orçamentária 02.07.01.10.302.0030.2118.3.3.90.39.00.
Data: 14/06/2016. 6º Termo Aditivoao contrato 261/2014 – Tomada de
preços nº 005/2014 – Partes: Município de Itanhandu e MV Engenharia.
Objeto: acréscimo de obra. Valor R$ 24.808,52. Dotação orçamentária:
02.10.03.12.365.0007.1002.4.4.90.51.00. Data: 15/06/2016. 1º Termo
Aditivoao contrato 032/2016 – Pregão 013/2015 – Partes: Município
de Itanhandu e Montfer Terraplanagens Ltda. Objeto: prorrogação de
vigência para 30/10/2016. Data: 22/06/2016. 5º Termo Aditivoao contrato 001/2016 – Pregão 073/2015 – Partes: Município de Itanhandu,
Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto
Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor do item 4. Valor R$ 573,60. Data:
27/06/2016. 2º Termo Aditivoao contrato 130/2016 – Pregão 012/2016
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e Supermercado Boa Esperança. Objeto: reajuste
de valor do item 83. Valor R$ 1.816,00. Data: 28/06/2016. 1º Termo
Aditivoao contrato 067/2016 – Pregão 047/2015 – Partes: Município
de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e
Djalma Monteiro Fonseca Junior 881914437604. Objeto: prorrogação de vigência para 30/08/2016. Data: 30/06/2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 047/2016. Objeto: prestação de
serviços elétricos corretivos e preventivos para os veículos da frota Prefeitura Municipal de Itanhandu. Homologação: 28/06/2016. Empresa
contratada: Contrato nº 238/2016: Oficina Trenó LTDA ME, CNPJ
18.167.924/0001/42, Passa Quatro/MG, Valor R$ 175.900,00. Data:
01/07/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 016/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 15/07/2016, às 08h30min, na modalidade de Pregão
Presencial, tipo “Menor Preço Por Lote Com Qualidade”, de acordo
com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
nº 592/05 visando à aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de aproximadamente 600 cestas básicas mensais para doação a
famílias de servidores municipais de baixa renda e 200 cestas básicas
mensais para doação a famílias de baixa renda do município, durante
o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 30 de junho de 2.016. Daniela Aparecida
Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - EXTRATOS
DE CONVÊNIO 2016
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2016 – Partes: Município de
Itaú de Minas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE DE ITAU DE MINAS. Objeto: estabelecimento de bases de
cooperação entre os convenentes visando a execução de fundação
da construção do Bloco A da sede da entidade. Recurso Orçamentário: – 02.09.12.367.1205.2.096-33.50.43.00; Vigência: 15/06/2016 a
31/12/2016. Itaú de Minas, em 28 de Junho de 2016, Norival Francisco
de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - EXTRATOS DE
CONVÊNIO 2016
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2016 – Partes: Município de
Itaú de Minas e Lar São Vicente de Paulo. Objeto: estabelecimento de
bases de cooperação entre os convenentes visando a execução de projeto do corpo de bombeiros na sede da entidade. Recurso Orçamentário: – 02.11.08.244.0801.2.138-3.3.50.43.00; Vigência: 25/06/2016 a
31/12/2016. Itaú de Minas, em 28 de Junho de 2016, Norival Francisco
de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna público a
retificação e remarcação do edital do processo licitatório na modalidade
Concorrência 006/2016 julgamento dia 27/07/2016, OBJETO é a alienação de imóvel urbano – sendo edificação e seu respectivo lote, localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 538, Centro, Itaúna – MG
Inteiro teor no site:www.itauna.mg.gov.br– Renato Corradi BechelaineSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna público a
retificação e remarcação do edital do processo licitatório na modalidade
Concorrência 006/2016 julgamento dia 27/07/2016, OBJETO é a alienação de imóvel urbano – sendo edificação e seu respectivo lote, localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 538, Centro, Itaúna – MG
Inteiro teor no site:www.itauna.mg.gov.br– Renato Corradi BechelaineSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016. Objeto:Contratação de empresa
para promoção e realização da XXXIV Exposição Agropecuária de
Jaboticatubas e XXXIII Cavalgada, a ser realizada nos dias 04, 05, 06,
07/08/2016, no Município de Jaboticatubas- MG, conforme Anexo I
- TERMO DE REFERÊNCIA;Data: 13 de julho de 2016;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 30/06/2016. Lorena Soares
Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - Aviso PP 013/16. O
Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente
de Licitação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 013/2016.
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 15/07/2016, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo tel: (33) 3723-1187 Ramal 204 com
Carlos Roberto / Jacinto, 30 de Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2016
O Município de Joaquim Felício – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal,
sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato
de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do
Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela
Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital.
INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 1/8/2016
e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 1/8/2016 e 18h de 5/8/2016.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/10/2016, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/
DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia
9/10/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL:
até 22/12/2016. RESULTADO DEFINITIVO: até 11/1/2017. O Edital,
na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal.
Joaquim Felício – MG, 30 de junho de 2016. Célio Caldeira da Fonseca
Filho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA - PRORROGAÇÃO
SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICIPAL – DECRETO Nº 021/2016
– O Prefeito Municipal de Jordânia-MG, no uso de suas atribuições
legais e, em cumprimento ao disposto no Art. 37 Inciso II da Constituição Federal e Item 9.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado
001/2015. Art. 1º - Fica Prorrogado por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Processo Seletivo, realizado pelo Município de Jordânia
no dia 14 de junho de 2015, homologado em 30 de junho de 2015 pelo
Decreto Municipal 016/2015, cujo prazo de prorrogação terá vigor a
partir do dia 30/06/2016, até o dia 30/06/2017. Art. 2º - Revogadas as
disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de
sua publicação. Jordânia-MG, 30 de junho de 2016. Watson da Silva
Luz – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 196/16, Alumibox Vidros e Esquadrias de Patos Ltda, CNPJ nº. 01.980.067/0001-00,
valor R$ 16.574,41. Objeto: Aquisição de portas de correr basculantes e vidros fixos, confeccionadas em vidro temperado incolor, colocados. Destinados à Academia da Saúde. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 051/2016. Vigência: 28/06/16 a 25/12/16. Contrato 197/16,
Lucas Henrique dos Reis Eireli ME, CNPJ nº 23.318.822/0001-10,
valor R$ 39.000,00. Contrato 198/16, Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ nº 03.691.134/0001-94, valor R$ 97.500.
Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de cimento betuminoso usinado a quente – CBUQ e concreto FCK 20 confeccionado
com brita 1, destinados à manutenção de ruas e avenidas do município
e distritos e dos próprios municipais. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 050/2016. Vigência: 28/06/16 a 25/12/16. Contrato 199/16,
Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, valor R$
10.520,00. Objeto: Contratação de empresa para participação de serviços de recargas de tonners para impressoras, destinados às diversas
Secretarias do Município. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
052/2016. Vigência: 29/06/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 30 de junho
de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 200/16, Isabelle Lopes Gontijo ME, CNPJ nº. 24.072.006/0001-32, valor R$
48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais). Contrato 201/16,
Lucas Rodrigues Almeida, CPF nº 068.966.316-19, valor R$ 72.599,04
(Setenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Contrato 202/16, Oliveira e Lima Assistência Médica Ltda, CNPJ
nº 21.766.859/0001-86, valor R$ 428.394,60 (Quatrocentos e vinte e
oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Contrato 203/16, G.L de Magalhães Consultório e Tratamento Médico
Eireli, CNPJ nº 24.315.976/0001-11, valor R$ 240.000,00 (Duzentos
e quarenta mil reais). Contrato 204/16, Pedro Henrique Machado De
Castro ME, CNPJ nº 09.408.062/0001-01, valor R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais). Contrato 205/16, Maria Gracineide Melo Braga, CPF nº
245.944.153-34, valor R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Contrato
206/16, Nadia Abadia Pereira de Souza, CPF nº 095.599.396-29, valor
R$ 12.780,00 (Doze mil setecentos e oitenta reais). Contrato 207/16,
Amanda Paula Vinhal, CPF nº 105.040.536-63, valor R$ 11.730,00
(Onze mil setecentos e trinta reais). Contrato 208/16, Marianna Teixeira de Souza, CPF nº 112.905.046-79, valor R$ 11.155,00 (Onze
mil cento e cinquenta e cinco reais). Contrato 209/16, Martinho de
Andrade Furtado, CPF nº 097.600.466-60, valor R$ 10.560,00 (Dez
mil quinhentos e sessenta reais). Contrato 210/16, Stefânia Michelle
Da Mota, CPF nº 103.655.816-90, valor R$ 4.135,00 (Quatro mil cento
e trinta e cinco reais). Contrato 211/16, Janaina Rosa Amorim, CPF
nº 106.808.126-01, valor R$ 2.210,00 (Dois mil duzentos e dez reais).
Contrato 212/16, Maria das Graças Braga, CPF nº 483.553.486-72,
valor R$ 6.785,00 (Seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). Contrato
213/16, Susimeire Ferreira dos Reis, CPF nº 040.754.946-32, valor R$
6.910,00 (Seis mil novecentos e dez reais). Contrato 214/16, Filomena
de Deus Lima Gomes, CPF nº 839.875.926-72, valor R$ 2.015,00 (Dois
mil e quinze reais). Contrato 215/16, Mychelle Cristina Fernandes da
Silva, CPF nº 115.628.356-61, valor R$ 4.860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais). Contrato 216/16, Mariana Helena Nunes, CPF nº
085.817.916-46, valor R$ 23.448,00 (Vinte e três mil quatrocentos e
quarenta e oito reais). Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídica(s), especializada para prestação de serviços em Farmácia Hospitalar e/ou Execução de Assistência e Suporte em Laboratório de Análises Clínicas, serviços Odontológicos e serviços de plantões
médicos. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
015/2016. Vigência: 30/06/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 30 de junho
de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
9 cm -30 852431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 059/2016 – Tomada de Preços nº 005/2016, torna publico, a
Adjudicação, a Homologação e o Extrato do Contrato celebrado com
a empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.835.924/0001-08, por conta da execução de obra de construção
de quadra poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação, na
Comunidade de São José na Zona Rural do Município de Lontra MG,
conforme Proposta de Plano de Trabalho nº 002307/2016 firmado entre
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP/MG,
MGI Participações S.A e o Município de Lontra MG, no valor global de
R$ 107.660,19 (Cento e sete mil seiscentos e sessenta reais e dezenove
centavos), vigência do contrato 28/06/2016 a 31/12/2016.
3 cm -30 851910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 073/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2016,
torna publico o extrato do contrato celebrado com a empresa RILDO
ARAUJO SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.183.848/0001-73, no valor global estimado de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais), por conta da apresentação do show artístico musical através do Padre Jairo Silva , na tradicional festividade religiosa de Nossa
Senhora da Abadia, no Distrito de Umbuzeiro, vigência do contrato
29/06/2016 a 28/08/2016.
2 cm -30 851908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 060/2016 – Tomada de Preços nº 006/2016, torna publico, a
Adjudicação, a Homologação e o Extrato do Contrato celebrado com
a empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.835.924/0001-08, por conta da execução de obra de construção
de quadra poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação, na
Comunidade de Palmital na Zona Rural do Município de Lontra MG,
conforme Proposta de Plano de Trabalho nº 003240/2016firmado entre
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP/MG,
MGI Participações S.A e o Município de Lontra MG, no valor global de
R$ 107.660,19 (Cento e sete mil seiscentos e sessenta reais e dezenove
centavos), vigência do contrato 28/06/2016 a 31/12/2016.
3 cm -30 851911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 063/2016 – Tomada de Preços nº 007/2016, torna publico,
a Adjudicação, a Homologação e o Extrato do Contrato celebrado
com a empresa AVANÇAR PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
25.830.639/0001-25, por conta da execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ de diversas vias públicas da sede do município de
Lontra - MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho nº 002344/2016
e convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU e o município de Lontra – MG, no valor global de R$ 217.420,85 (Duzentos e
dezessete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos),
vigência do contrato 29/06/2016 a 31/12/2016.
3 cm -30 852260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 072/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa BANDA
AQUARIUS E ORIGINAIS DO BAIÃO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.698.861/0001-95, no valor global estimado de R$
13.000,00 (Treze mil reais), por conta da apresentação de show artístico
musical através da Banda Aquarius e Originais do Baião, na festividade
de inauguração da Unidade Básica de Saúde e inauguração da Escola
Municipal João Queiroz, na comunidade de Palmital do município de
Lontra - MG, vigência do contrato 29/06/2016 a 28/08/2016.
3 cm -29 851613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 9º Termo
Aditivo ao Contrato 45/12, empresa: PROMECON- PROJETOS,
MEDIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.285.338/0001-20,
ref. ao PAL 23/12- Conc.01/12, prorroga vigência de 16/06/16 à
31/07/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -30 852157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS–Homologação PAL 38/16- PREGÃO 20/16, REG. PREÇOS. Contrato 01/16 Empresa: Papelaria Prima Lettera e Com. Ltda, Valor R$95.718,65,
Contrato 02/16- Empresa: Comercial Silva & Urbano Ltda, valor R$
52.650,48, Contrato 03/16- Empresa: Solution Informática Ltda, valor
R$ 50.359,75, Contrato 04/16- Empresa: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, valor R$ 41.947,90, Contrato 05/16 – empresa: Marcilia Azevedo Grossi, valor R$ 57.643,00, p/ aq. mat. de ensino, pedagógico e de
papelaria p/ uso dos professores e alunos da rede municipal de ensino.
Vig.:12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
3 cm -30 852156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação
PAL 45/16– Dispensa 11/16- aq. placas p/ inauguração UBS, SAMU
e Asfalto bairro Luz Divina, Empresa: Carimbos e placas 2001 Ind.
e Com. Ltda, Valor: R$ 3.342,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
1 cm -30 852042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL 47/16– Dispensa 12/16- aq. equipamentos p/ emissão nova
CTPS,Empresa:Eletra Tecnologia e Informática, Valor: R$ 2.178,00.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -30 852045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG–Torna publico
Pregão Presencial 087/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14.Objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviço de fornecimento de lanches em atendimento
aos eventos promovidos pela Secretaria de Desportos. Abertura:
13/07/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 30 de
junho de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 852297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicações nº 026/2015, que entre si celebram o Município de Martinho
Campos/MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais referente
à Inexigibilidade nº 01 Processo Licitatório nº 034/2015. Cláusula Primeira – Do Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa prorrogar o
prazo de vigência contratual e alterar a dotação orçamentária. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -30 852442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Retificação. Chamada Pública nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar. Fica Retificada a data da apresentação dos documentos de
Habilitação e do Projeto de venda para 13 de Julho de 2016 ás 10:00 na
sede da Secretaria Municipal de Educação, e não 13 de Junho de 2016.
Maiores informações: (37) 3524-1631 falar com Inês.
2 cm -30 852241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, Publica e Homologa o resultado final
do concurso, concernente ao Edital 001/2016, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Matozinhos, à vista do relatório apresentado pela FUMARC, realizadora do Concurso para preenchimento
de cargos ao quadro efetivo da Administração Municipal. O Concurso
Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado
por igual período, para atender o interesse público da administração. O
resultado está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.
fumarc.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 38/PMM/2016, Pregão Presencial 27/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: A locação
de 01 (uma) central telefônica privada do tipo PABX IP, de tecnologia
IP quadri-play, temporal, controlada por programa armazenado (SOFTWARES), incluindo fornecimento de materiais e serviços necessários
à instalação, configuração e treinamento, conforme as configurações
descritas no Termo de Referência – Anexo IV -, que é parte integrante
do edital. Com abertura para o dia 14/07/2016 às 13:00h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -30 852059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG- Tomada de Preço
nº 03/2016, Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 055/2016, na Modalidade Tomada de Preço nº
03/2016, com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo
Menor Preço por Empreitada Global”, para a contratação de empresa
especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ de 6.743,11 m² e
execução de 1.923,81 m de sarjeta de concreto - 50 x 5 cm e 28 rampas
de acesso de deficientes na Rua 1º de Julho e nas Praças Bias Fortes
e Doutor Castelões - Centro, firmado entre a Secretaria de Estado de
Governo e a Prefeitura Municipal de Mercês. Termo de Convênio nº
1491000946/2016, conforme constante no Edital. A sessão será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 19 de Julho de 2016, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá, no
Município de Mercês/MG. A visita ao local da obra deverá ser agendada. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, podendo ser solicitado pelo
telefone (32) 3337-1295 ou pelo e-mail: licitacao@merces.mg.gov.br.
Mercês, 30 de Junho de 2016. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -30 852346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG -torna
público o CONTRATO Nº 059/2016, originado da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2016, cujo objeto é a concessão de direito real de uso oneroso
do espaço físico do abatedouro municipal de Monte Azul-MG. Empresa
Concessionária: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS PIRES-ME,
concessão no valor de R$ 1.500,00 mensal. Vigência: 30 anos - Monte
Azul-MG-José Edvaldo Antunes de Souza-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG - torna público
o CONTRATO Nº 075/2016, originado da TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção de ponte dupla alameda Manoel Teixeira Antunes,
sede desta municipalidade. Contratada: CONNOR CONSTRUTORA
LTDA, no valor de R$ 478.986,87. Vigência: 30/06/2016 a 30/06/2017Monte Azul-MG-José Edvaldo Antunes de Souza-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG - torna público
o CONTRATO Nº 067/2016, originado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com mão de obra e ferramenta na construção de
praças, nesta municipalidade. Contratada: LAMOUNIER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor de R$ 57.588,85. Vigência:
27/06/2016 a 31/12/2016-Monte Azul-MG-José Edvaldo Antunes de
Souza-Prefeito Municipal.