TJMG 13/07/2016 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a
partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8,
Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São
José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina
Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Professor Louis Ensch, MaSP 663415-8, Flávia Célia de Oliveira,
PEB1A, 1° cargo, lotação, Ato nº 406/2016, publicado em 06/07/2016,
por publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 423/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Bela vista, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 378846-0,
Norma Fonseca Barros Moreira, ATB4F, 1º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 11/03/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 424/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora
para: Itabira, E.E.Trajano Procópio A.S. Monteiro, MaSP 1324859-6,
Maria Aparecida Lage Silva Cabral, 1º cargo, ATB1B, de Itabira,
E.E. Antônio Linhares Guerra, devendo entrar em exercício no dia
01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 425/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 390320-0, Ivone Aparecida Mageveski Santos,
PEB1D, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício de exercício a partir de 10/08/2013; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 1067023-0, Marcelo Leal Ferreira, PEB2D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2013; Rio Piracicaba,
E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 339342-8, Ana Maria
de Sena, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 426/2016
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco
de Braga, MaSP 446159-6, Sônia Maria Frade Almeida, PEB1A, 3º
cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
29/05/2016 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A, 1º cargo, ADI 4876, do qual desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 427/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, E.E.
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEB2J, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2016 e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2016;
João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 370691-8, Marcilene dos
Santos Almeida, ATB3J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 428/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca Garcia, MaSP 552865-8, Aparecida de Fátima de Souza Almeida,
PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2016; Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP
390320-0, Ivone Aparecida Mageveski Santos, PEB1D, 2º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 01/08/2016 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2016; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 354833-6, Gilnara
Bornacki Costa, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Professora Maricas
Magalhães, MaSP 390325-9, Maria José Gonçalves Pereira, ATB4G,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/2016; E.E. Major Lage, MaSP 354878-1,
Karla Lelis Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1D, 2º cargo, na função
de vice diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; MaSP 390314-3, Edna Azevedo Torquato Cunha,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0,
Solange Alves Nacif Marçal, PEB2J, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a ´partir de 01/08/2016; E.E. Professora
Palmira Morais, MaSP 321257-8, Sandra Maria de Andrade, PEB2D,
3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 354856-7,
Maria da Luz Madeira, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; João Monlevade,
E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 978929-8, Alan Sílvio Almeida, PEB1B,
1º cargo, exercendo a função de vice diretor, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP 1067023-0,
Marcelo Leal Ferreira, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Antônio
Papini, MaSP 864412-2, Gilmara Cotta Mendes, EEB2E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 446159-6, Sônia Maria
Frade Almeida, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP 894532-1, Karina
Carla de Paiva Coelho, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 1098662-8, Raphaella Braga Martins Veloso,
PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2016.
12 856524 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 08/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 às servidoras: PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de
Oliveira Lacerda, PEBI A, admissão 03, por Ana Clara Lino de Oliveira Lacerda, filha, a partir de 30.06.16; MaSP 1.059.057-8, Christiane
Lino de Oliveira Lacerda, PEBI A, admissão 03, por Anie Beatriz Lino
de Oliveira Lacerda, filha, a partir de 30.06.16; MaSP 802.980-3, Wanderléia Aparecida Gouvêa Lobato, PEBII L, admissão 01, por Milene
Gouvêa Lobato, filha, a partir de 30.06.16.
08 855705 - 1
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora –
EE. Professora Heloísa Passos – Márcia Eterna Garcia de Mello Gomes,
MaSP 1052187-0, PEBIID, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 19/2015, publicado em 30/05/2015. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2013. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Edna Maria Costa Públio, MaSP
872523-6, PEBIL, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 40/2009,
publicado em 08/08/2009. Onde se lê: 1 mês referente ao 1º quinquênio. Leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio, com vigência a partir
de 03/04/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2016
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência à servidora: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos – Márcia Eterna Garcia de Mello Gomes, MaSP 1052187-0, PEBIID, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 28/2009, publicado em
29/08/2009. Onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 17/06/2009.
Leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 31/05/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2016
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória à servidora: Pirapora –
EE. de Ensino Fundamental e Médio – Dulce Aparecida da Silva Barbosa, MaSP 976182-6, EEBIIE/DVI, adm. 1, por motivo de incorreção na redação, ato nº 14/2016, publicado em 11/06/2016. Onde se lê:
pela remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de
Escola VI, a partir de 03/06/2016. Leia-se: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola VI, a partir de 03/06/2016.
12 856536 - 1
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Elaine Silza Lopes Alkimim Reis, MaSP 331471-3,
a partir de 05/07/2016, referente ao PEBIIO, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPSMG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, das servidoras: Pirapora – EE.
Santo Antônio – Maria Luciene Alves Silva Marques, MaSP 609428-8,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.; Rosana Carvalho da Silveira, MaSP 880182-1, a
partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.642/10.950 dias de
exercício sendo a última remuneração, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003. Observado
o disposto na EC nº 70/2012, das servidoras: Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Maria Antonieta Pinto Meneses, MaSP 645281-7,
a partir de 08/07/2014, referente ao PEBIA, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Várzea da Palma – EE.
Geraldo Sanguinette – Nali Pinto de Souza, MaSP 326183-1, a partir
de 18/12/2014, referente ao PEBIA, adm. 2, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003. Observado o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPSMG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivo pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber
– Dilma Pereira de Castro, MaSP 958263-6, a partir de 23/12/2015,
referente ao ASBIF, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, à
remuneração integral.;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora - EE. do Bairro Cidade
Jardim – Eliane Rodrigues Magalhães, MaSP 1228546-6, ATBIB, adm.
3, a partir de 27/05/2016.; SRE de Pirapora – Marcela Torrês Pereira,
MaSP 1309422-2, ANEIB, adm. 2, a partir de 01/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. São Pedro – Maria
Angélica Braga Melgaço, MaSP 892552-1, PEBDIA, adm. 2, a partir
de 09/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por sete
dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Jane
Maria Ferreira Nobre, MaSP 892903-6, TDEIC, adm. 1, a partir de
29/06/2016.; Maria Eny Ferreira Nobre de Oliveira, MaSP 1148574-5,
TDEIIC/FGD5, adm. 1, a partir de 29/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, a servidora: Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves
Longuinhos – Nair Angélica Freitas Silva, MaSP 960761-5, ATBIIIG,
adm. 1, a partir de 17/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Maria Dos
Santos Oliveira Lacerda, MaSP 446093-7, PEBDIA, adm. 1, a partir de
23/05/2016.; EE. Prefeito José Maria Pereira - Márcio Alexandre Silva,
MaSP 1001714-3, PEBDIA, adm. 2, a partir de 13/06/2016.; Pirapora –
EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos - Silvana Sousa de Carvalho, MaSP 609640-8, PEBDIA, adm. 2, a partir de 20/06/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON –
ATO Nº 02/2016
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON, nos
termos do § 2º do art. 27, da Lei 15293 de 05/08/2004, da servidora
para: Lagoa dos Patos – PECON Wilson Soares Braga – Waldívia Aparecida Rabelo Eleutério, MaSP 974470-7, PEBIIH, adm. 2, com direito
à gratificação da Função de Coordenador devido à efetiva matrícula de
55 alunos, a partir da data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
dos servidores: Buritizeiro – Prefeito José Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATBIIE, adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir
de 11/03/2016.; Pirapora – EE. Santo Antônio – Isabel Cristina Costa
Lima, MaSP 600774-4, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
11/03/2016.; Várzea da Palma - EE. Joaquim de Paula Ferreira – Valquíria Almeida Brant, MaSP 808558-1, PEBIO, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 11/03/2016.
12 856534 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 297/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1420732-8-1, Lilian Mara de Oliveira, ATB1/IA, por Rafael
Gonzaga, filho, a partir de 28/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 298/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 321678-5-3,
Evânia Maria Begalli Mendes, PEB2/IIF, a partir de 16/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
299/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 CE/1989, do servidor:Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 282655-0-1, Rosilene Gonçalves de Pontes, a
partir de 28/06/2016, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 300/2016
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 1109163-4-1, Maria Helena dos Santos Rezende, para Maria Helena dos Santos;EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1047633-1-2, Gizele de Oliveira, para Gizele de Oliveira Bolzan;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
950374-9-3, Luciana de Cássia Jacintho Gomes, para Luciana de Cássia Jacintho.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 301/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
363294-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIH, da EE Dona
Francisca Tamm Bias Fortes, de Poços de Caldas, devendo entrar em
exercício, a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 301/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336807-3-2,
Vera Lúcia Gurgel, PEB2/IIP, por 05 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a contar de 02/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 8661233-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/IN, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;Conceição
da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 388673-6-1,
Rosângela Lomonte, ATB3/IIIH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 303/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 280799-8-1, Áurea Maria Vieira, ATB5/VJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15;MaSP 321662-9-1, Dalva
Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/16;MaSP 1012039-2-1, Sebastião César
Terra, PEB3/IIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/15;Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 889386-9-4, José
Carlos Osmindo de Sousa, PEB/IA, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 10/05/2016 (data do Protocolo);Botelhos – EE
Afonso Romão de Siqueira, MaSP 336706-7-1, Eliane Maria da Silva
Nery, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2015;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 263404-6-2, Rita
de Cássia Fonseca, EEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/2016;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio
Panucci, MaSP 388674-4-1, Rosemeire Bruno da Silva, PEB2/IIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1144044-3-1, Patrícia Ferreira, ANE2/IIC,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016.
ASSUNTO: Autorização de funcionamento para:
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA Nº 09 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de 01
(um) de fevereiro, o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE
DUCAÇÃO INFANTIL DONA SEBASTIANA DO PRADO CAMPOS, situado na Rua Moura Bianchi, s/n, Bairro Brejo Alegre, no município de Muzambinho.
S R E de Poços de Caldas
Regiane Leal do Prado Miyamoto
Diretora Financeira e Administrativa – respondendo pelo expediente
da S R E
07 855131 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016
ANULA no ato, no que se referente à servidora: Pirapora – Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nali Pinto
de Souza, MaSP 326183-1, PEBIA, adm. 2, concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 02/2015, publicado em 29/10/2015,
por motivo de alteração na alínea.
SRE de São João Del Rei
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota, Eliene Silva Santana Gomes Freire, MaSP 830301-8,
PEBIM/Vice-Direção, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/08/2014.; EE. Fernão Dias – Regina Veloso Martins, MaSP
896986-7, EEBIE/Vice-Direção, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/01/2016.; Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão – Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP
312304-9, ASBIIIJ, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, , §
3º, art. 23 Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004
do(s) servidor (es) São João Del Rei, aposentada, MaSP 109.319-4,
Maria Brazilina da Silva Leão, EEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta por cento ) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D2A,
a partir de 28/06/16; São João Del Rei, aposentada , MaSP 266.525-5,
Geralda da Conceição Martins do Carmo, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta
por cento ) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D3B, a partir de 27/06/16; São João Del Rei, aposentada, MaSP
329.008-7, Nilza Maria Resende da Cunha, PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta
por cento ) da remuneração do cargo em que foi apostilado, proporcional a 3/6 Diretor de Escola D3A, a partir de 27/06/16; São João Del
Rei, aposentada, MaSP 350.803-3, Célia Maria Santos Moura, PEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% ( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D3A, a partir de 28/06/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2016
REVOGA no ATO nº 01/2016, publicado em 01/02/2016 de Designação para o exercício da função de Coordenador de Posto de Educação
Continuada – PECON a parte que se refere à servidora: Lagoa dos Patos
– Pecon Wilson Soares Braga – Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP
326160-9, PEBIIP, admissão 1, em razão de desincompatibilização para
campanha 2016, a partir de 02/07/2016.
12 856532 - 1
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
QUINQUÊNIO – ATO N° 05/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Ibituruna, E.E. Professor Júlio Bueno,
MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo dos Santos, PEBIIN, referente ao
4º quinquênio magistério a partir de 30/06/07.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 31/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 344.3322/01, Marlise de Barros Humberto Barcelos, PEBIP, aposentado em
25/07/15, referente ao saldo de 03 meses;Carrancas, MaSP 303.8486/01, Maria Aparecida Constâncio Fagundes, ASB3J, aposentado em
14/11/15, referente ao saldo de 06 meses; Carrancas, MaSP 350.8165/01, Ilca Maria Guimarães Alexandre Rezende, PEB3L ( apostilada
FGCOE ), aposentada em 05/09/15, referente ao saldo de 05 meses e 22
dias; Carrancas, MaSP 347.616-5/01, , Marisa Teixeira Pinto, PEB3P
, aposentado em 28/02/15, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias;
Dores de Campos, MaSP 231.379-9/02, Maria Helena da Conceição
Malta, PEB2P, apostilada EXSE B, aposentada em 29/03/14, referente
ao saldo de 12 meses; Dores de Campos, MaSP 277.913-0/01, Neide
Aparecida Moura Possas, PEBIP, aposentado em 01/03/10, referente ao
saldo de 12 meses e 14 dias; Ijaci, MaSP 328.957-6/01, Débora Maria
Borges Girardelli, PEB2P (apostilada D3B), aposentado em 25/10/14,
referente ao saldo de 07 meses; Itumirim, MaSP 269.154-1/03, Celeste
Silva, PEBIIIG, aposentado em 31/08/15, referente ao saldo de 05
meses; Itumirim, MaSP 297.320-4/02, Regina Celi, PEBIN, aposentado em 07/07/15, referente ao saldo de 01 mês; São João del Rei,
MaSP 266.572-7/02, Maria Auxiliadora da Silva, PEB2P, aposentado
em 11/04/15, referente ao saldo de 05 meses; Lagoa Dourada, MaSP
339.289-1/01, Raquel Maria de Oliveira Barreto, PEB3O, aposentado
em 01/05/15, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias; Prados, MaSP
334.977-6/01, Cássia Maria Ladeira, PEB2P, aposentada em 31/01/15,
referente ao saldo de 08 meses; Ritápolis, MaSP 325.053-7/01, Maristela Silva Resende, PEB2P, apostilada D3B, aposentada em 09/05/15,
referente ao saldo de 08 meses e 03 dias; São João Del Rei, MaSP
297.265-1/02, Cleusa Vicentina Moreira Mourão PEBIP, aposentada
em 25/07/15, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias; São João del Rei,
MaSP 333.963-7/01, Marilene do Carmo de Assis Silva, PEB2P, aposentado em 10/01/15, referente ao saldo de 01 mês; São João del Rei,
MaSP 339.542-3/01, Carmen Cecília Peixoto Alves, PEB2P, aposentado em 25/10/14, referente ao saldo de 03 meses e 2 dias;São João
del Rei, MaSP 378.315-6/01, Neuza Auxiliadora dos Santos, ATBIIIJ,
aposentado em 03/10/15, referente ao saldo de 09 meses; São João
Del Rei, MaSP 303.717-3/01, Admilson Ziviani, ASB2J, aposentado
em 09/11/15, referente ao saldo de 02 meses; São João Del Rei, MaSP
344.320-7/01, Maria Antonieta Pugliese, PEB2H, aposentado em
23/05/15, referente ao saldo de 01 mês; Nazareno, MaSP 369.384-3/02,
Maria Aparecida da Silva, ATBIIIJ, aposentado em 31/12/15, referente
ao saldo de 09 meses; São João Del Rei, MaSP 528.385-8/02, Débora
de Resende Lara , PEB3P, aposentado em 31/12/15, referente ao saldo
de 06 meses; São Tiago, MaSP 532.444-7/01, Maria Olímpia de Castro
Neta Reis, PEBIIP, aposentado em 30/05/15, referente ao saldo de 10
meses e 14 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 366.414-1/01, Cláudia
Valéria da Silva Resende Nery, PEB3P, a parir de 02/03/16; São Tiago,
E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 347.186-9/01, Silvana Medeiros
Souza da Mata, PEB2P, a partir de 30/03/16.
08 855669 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.155-3, Sandra Maria Pereira Matias, PEBIII-P
(Adm.01), a partir de 05/02/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Andre Cortez Granero, MaSP 271.508-4, Rosa Maria
Pedroso Pedroza, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DI (Adm.03), a partir de 29/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 dos servidores:
Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 746.220-3, Maria Donizetti
Ferreira, a partir de 08/07/16, ref. ao ASBI-F, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.739 dias de exercício;
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.055.785-8, Valéria Pasqua
Narciso, a partir de 08/07/16, ref. ao ATBIV-E (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 370.043-2, José Sebastião Pereira Lima Filho, a partir de
08/07/16, ref. ao ATBIV-H (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral;
MaSP 377.440-3, Débora Silva de Rezende, a partir de 08/07/16, ref.
ao PEBII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a ( 021 h/a de
exigência curricular) .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiraci, MaSP 354.931-8, Geniz
Moreira, PEBI-I (Adm.01) afastado preliminarmente à aposentadoria
por invalidez em 22/06/15, ref. ao saldo de 08 meses e 15 dias.
07 855136 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
349/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim,
E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 14/02/2008,
referente ao 10º biênio a partir de 16/03/2010, MaSP 348.040-7; Rosali
Lopes Pereira Reis, PEBIP, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de
04/06/2011; Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
377.370-2, Vera Lúcia da Silva Evangelista, PEBIIO, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 15/10/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
342/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE,
em processo de aposentadoria, MaSP 353.346-0, Adriana Aparecida
Pereira Alves, PEBIIP, cargo 01, a contar de 29/05/2010, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 316/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 159.367-2, Sônia
Marta Ribeiro Tavares, ANEI IIIG, cargo 03, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 20/09/2011.
07 855279 - 1