TJMG 13/07/2016 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, PEB1N, 1° cargo, aposentado (a) em 18/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 264747-7, Regina Rosa de Freitas, PEB2P, 1°
cargo, aposentado (a) em 04/03/2010, ref. ao saldo de 09 meses.
Processo nº 31.377
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 440/2016
Aprovado em 28.6.2016
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 819417-7, Maria Aparecida
Flausino Correa, PEB1D, 1º cargo, ref ao 5º qüinq (MAG), a partir de
26.02.2009.
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Zootecnia ministrados pela
Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/
MG, no município de Uberaba, mantida por entidade do mesmo nome.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Zootecnia ministrados pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, no município de Uberaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 da servidora: MaSP
350.775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida, ANEI2H, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (Cinquenta) por
cento do provimento em comissão de DAD4, ED1100830, a contar de
05/07/2016.
08 855658 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 39.024
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 420/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina comunicação de mudança de entidade mantenedora do Centro Educativo Nova Vida – Unidade Camanducaia e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora Centro Educativo Nova Vida – Unidade Camanducaia, do município de Camanducaia, que passa da entidade Centro Educativo Nova Vida S/S Ltda para
a entidade Centro Educativo Vida Nova Ltda – ME, que fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.010
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 433/2016
Aprovado em 28.6.2016
Manifesta-se sobre reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Frei Gaspar, no município
de Poté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Frei Gaspar, localizada no
Povoado da Igrejinha do Sagrado Coração, no município de Poté, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.552
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 434/2016
Aprovado em 28.6.2016
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Elzi Campos, de Miradouro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Elzi Campos, localizada na Rua Santo Antônio, 160,
Centro, município de Miradouro, pelo prazo de 02 (dois) anos. Cabe à
SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 12/10/2015.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 35.195
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 436/2016
Aprovado em 28.6.2016
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Âncora Ltda. – ME, alteração societária, renovação de reconhecimento
dos cursos Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da
Silva, município de Ponte Nova, e renovação de reconhecimento dos
cursos Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico Enfermagem, com qualificação
profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, município de Viçosa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária, se pronuncie afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro Educacional Âncora Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia, Técnico
em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Escola
Técnica José Rodrigues da Silva, no município de Ponte Nova, e à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia, Técnico
em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, no
município de Viçosa, todos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.821
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 438/2016
Aprovado em 26.6.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Mineração ministrado pelo IEB – Instituto Educacional
Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte, mantido pelo IEB –
Instituto Educacional BH Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Mineração ministrado
pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 39.335
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 439/2016
Aprovado em 28.6.2016
Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional de Patrocínio
S/C Ltda., mantenedora do Colégio Atenas, município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade Educacional de Patrocínio S/C Ltda., mantenedora do Colégio Atenas, situado na Rua Joaquim Carlos dos Santos,
793, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Patrocínio.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.606
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 441/2016
Aprovado em 28.6.2016
Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Dominus de Educação Ltda. – ME e autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Química e Técnico em Meio Ambiente a serem
ministrados pelo Dominus Educação, município de Arcos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária ocorrida na entidade mantenedora Instituto Dominus de Educação Ltda. – ME, responda afirmativamente ao pedido de
seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em
Química e Técnico em Meio Ambiente a serem ministrados pelo Dominus Educação, município de Arcos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 41.020
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 442/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança
do Trabalho e Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola Técnica Vértix, no município de Matipó.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, dos
cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem
ministrados pela Escola Técnica Vértix, no município de Matipó.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 39.495
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 449/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Logística com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Assistente em Logística na People Formação Completa, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, do curso Técnico em Logística com qualificação profissional de Assistente em Logística a ser ministrado pela People Formação Completa, situada na Rua Governador Valadares, 1050, Centro,
no município de Patrocínio.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 41.603
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 450/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina processo referente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica e Técnico
em Mecânica, na modalidade Educação a Distância – EAD, a serem
ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município
de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica,
na modalidade Educação à Distância – EAD, a serem ministrados pela
Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ipatinga, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 24.690
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 462/2016
Aprovado em 29.6.2016
Recredenciamento das entidades Sociedade Educacional Equipe de
Ponte Nova Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental, e do Colégio
Losango de Ponte Nova Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Equipe de Ponte Nova.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Losango
de Ponte Nova Ltda, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Equipe de Ponte Nova, no município de Ponte Nova, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Encaminhe-se para a Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
Somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de
recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de Ponte
Nova Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Equipe de Ponte Nova, no município de Ponte Nova, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.362
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 466/2016
Aprovado em 30.6.2016
Examina expediente relativo à alteração societária e mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Caetano, do município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e da mudança da entidade mantenedora do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Caetano, de Sete
Lagoas, que passa a ser mantido pela entidade Colégio de Ensino
Médio Caetano e Silva Ltda. – ME.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.509
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 468/2016
Aprovado em 30.6.2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Pica Pau Amarelo Ltda – ME e o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pica Pau Amarelo, no município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Pica Pau Amarelo Ltda – ME e se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pica Pau Amarelo,
no município de Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
12 856394 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – Conversão em espécie
Retificação Ato nº 07/2016
Retifica o ato de Férias-Prêmio – Conversão em Espécie nº 04/2016,
publicado no MG de 21.4.2016, pág. 37, col. 01, referente à servidora
Maria da Anunciação Mendes Nogueira, Masp. 133.743-5-2:
Onde se lê: 12 (doze) meses;
Leia-se: 15 (quinze) meses.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 33.703
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 417/2016
Aprovado em 28.6.2016
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de Teófilo
Otoni Ltda. – COOPED, mantenedora da Escola Cooperativa Educacional de Teófilo Otoni – COOPED, município de Teófilo Otoni.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional
de Teófilo Otoni Ltda. – COOPED, mantenedora da Escola Cooperativa
Educacional de Teófilo Otoni – COOPED, localizada na Rua Camilo
Prates Sobrinho, nº 51, Bairro Grão Pará, município de Teófilo Otoni,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.142
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 425/2016
Aprovado em 28.6.2016
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Educare, município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Educare, localizada na
Rua Domingos José da Silva, Casas 178/196, Bairro Condomínio das
Águas, município de Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.262
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 427/2016
Aprovado em 28.6.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora, renovação de reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, APAE de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao pedido de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) pelo prazo de 04 (quatro) anos,
ministrados pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, localizada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, 378, Bairro Praia, em Itabirito.
Caberá à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 19.12.2015 – Ensino Fundamental (anos iniciais) e 10.01.2016 – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.547
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 428/2016
Aprovado em 28.6.2016
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Rumo ao Futuro – APAE, município de Espera Feliz.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE, localizada na Rua Major Pereira, 1503,
Bairro Pão de Ló, município de Espera Feliz, pelo prazo de 03 (três)
anos, devendo a SEE determinar providências para validação dos atos
escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 34.851
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 429/2016
Aprovado em 28.6.2016
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete, localizada nesse município, na
Rua Melvin Jones, 136, Bairro Campo Alegre.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.613
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 430/2016
Aprovado em 28.6.2016
Credenciamento da entidade mantenedora Ingride Mendes de Souza
– ME e autorização de funcionamento da Escola Alfa e Beto, de
Manhuaçu, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Ingride
Mendes de Souza – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de
autorização de funcionamento da Escola Alfa e Beto, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos, no período compreendido entre 01.02.2015 e
31.12.2016, localizada na Rua Drosa Pinheiro, 200, Bairro Bom Pastor,
no município de Manhuaçu.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.590
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 443/2016
Aprovado em 28.6.2016
Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso
Técnico em Administração, a ser oferecido pela Escola de Educação
Básica e Profissional Dona Sinhá Neves, no município de São João
del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento, pelo prazo de 18 (dezoito)
Minas Gerais - Caderno 1
meses, do curso Técnico em Administração a ser oferecido pela Escola
de Educação Básica e Profissional Dona Sinhá Neves, situada na Rua
Amador Aguiar, 100, Bairro COHAB, no município de São João del
Rei.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.605
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 448/2016
Aprovado em 28.6.2016
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade mantenedora Bom Jesus Profissionalização para o Trânsito Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do CENTEC – Centro de Ensino Técnico
de Trânsito, com o curso Técnico em Trânsito, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade mantenedora Bom Jesus Profissionalização para o Trânsito Ltda. – EPP, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do CENTEP – Centro de Ensino Técnico de Trânsito, com o curso Técnico em
Trânsito, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação entre 120 e 60
dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 38.941
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 455/2016
Aprovado em 29.6.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Geraldo Breyer, no
município de São Geraldo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Padre Geraldo Breyer, localizada na Travessa Clemente Bastos, 200, Bairro Etelvina, município
de São Geraldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Cabe à SEE determinar
providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 14.4.2013.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 35.223
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 456/2016
Aprovado em 29.6.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Pedagógico Gênesis, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Pedagógico Gênesis, localizado na Avenida Neném Lara
Rocha, 185, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três)
anos. Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 30.439
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 457/2016
Aprovado em 29.6.2016
Examina processo referente à comunicação de alteração societária da
entidade Ana Maria de Magalhães Pinto & Cia Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Objetivo de Lambari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Ana Maria de Magalhães Pinto & Cia
Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Objetivo de Lambari, situado na
Rua Afonso de Vilhena Paiva, 55, 2º andar, Centro, no município de
Lambari. A entidade fica constituída pelos sócios Ana Maria de Magalhães Pinto e Cleyton Magalhães Alves com a retirada das sócias Cláudia Gorgulho Nogueira Fernandes e José Luiz Fernandes Sobrinho.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.721
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 458/2016
Aprovado em 29.6.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Diretora Maria do Carmo Fonseca, de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do
Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Diretora Maria
do Carmo Fonseca, de Nova Serrana, localizada na Rua Joel Alves de
Brito, 540, Bairro Jeferson Batista de Freitas.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.465
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 461/2016
Aprovado em 29.6.2016
Renovação de reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Médio ministrados pelo CESU – Dona Fiúca, município de Iturama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Médio ministrados pelo CESU – Dona
Fiúca, situado na Av. Belo Horizonte, 2016, Centro, no município de
Iturama, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, manifestando-se favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.126
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 463/2016
Aprovado em 29.6.2016
Examina expediente de interesse da Secretária de Educação de Betim
sobre continuidade do Projeto de implantação de EJA na rede municipal de ensino de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à Secretária
Municipal de Educação de Betim, Senhora Mary Rita de Cássia do
Prado, nos termos do Mérito deste parecer.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator