TJMG 13/07/2016 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das Gracas Alves Martins – PEB - 11/07/2016 , 03759854680 - Ana
Paula Martins Barcelos – PEB - 11/07/2016 , 51972050672 - Maria
Helena Souza Barreto – PEB - 11/07/2016 , 72600292691 - Cleonice
Ribeiro dos Santos Ferreira – PEB - 11/07/2016 , 05700650622 - Geisa
Divina de Faria Goncalves Freitas – PEB - 11/07/2016 , 06217534673
- Adriangela Rosa e Silva – ATB - 11/07/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03808359
Eliene Guerrero – ATB – 5 - Romaria - 11/07/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11253176 Doris
Day Aparecida Feliciano – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,16.04.2016,17.04.2
016,2110/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 2,16.06.2016,17.06.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11103371 Flavia Maria Lourenco Fonseca – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 07/07/2016 A
08/07/2016 - , 13116009 Maria Irene da Fonseca – ASB – 1 - Santa
Vitoria - 15 - 05/07/2016 A 19/07/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 10819753 Marivany de Fatima Resende
Costa – PEB – 1 - Estrela do Sul - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - ,
11546934 Meire de Fatima Silva Oliveira – PEB – 1 - Monte Carmelo
- 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - , 11546934 Meire de Fatima Silva Oliveira – PEB – 2 - Monte Carmelo - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 40ª SRE - Uberlandia, 09433673 Mercia Coimbra de Castro – PEB – 2
- Uberlandia - 15 - 07/07/2016 A 21/07/2016 - , 11577442 Jose Mauricio da Silva Junior – PEB – 1 - Araguari - 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016
- , 11577442 Jose Mauricio da Silva Junior – PEB – 2 - Araguari - 3 29/06/2016 A 01/07/2016 - , 12209912 Meire Vilela Barbosa Ferreira
– PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 08/07/2016 A 12/07/2016 - , 12209912
Meire Vilela Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 08/07/2016
A 12/07/2016 - , 12248761 Maria Luiza de Melo Martins – ATB – 1 Uberlandia - 14 - 04/07/2016 A 17/07/2016 - , 12819710 Renata Cristina Cunha – PEB – 1 - Araguari - 14 - 04/07/2016 A 17/07/2016 - ,
12829826 Silvana Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 4 06/07/2016 A 09/07/2016 - , 13044102 Karina Fuzaro Vaz – PEB – 1
- Uberlandia - 15 - 04/07/2016 A 18/07/2016 - , 13237581 Liliane de
Cassia Rodrigues De Campos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/07/2016
A 05/07/2016 - , 13483813 Eliede Pereira Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 06/07/2016 A 07/07/2016 - , 13838479 Eliana Guedes
Costa Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/07/2016 A 21/07/2016 - ,
14094882 Aline do Nascimento Mariano – PEB – 1 - Uberlandia - 7 05/07/2016 A 11/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13107073 Mara Cristina Mendes – – 1 - - 15 - 06/07/2016 A 20/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2402/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972206 Joao Salgado Trindade –
AFRE – 1 - Ipatinga - 15 - 06/07/2016 A 20/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11763224 Ivanete de Souza Machado – TDE – 1 - Guanhaes - 30 - 06/07/2016 A
04/08/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04462487 Vania Moreira de Souza Ferreira –
PEB – 1 - Itabira - 5 - 07/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 08187866
Elenir dos Santos Loyola Lopes – EEB – 5 - Itabira - 30 - 07/07/2016
A 05/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05287032692
- Sebastiana Eliana de Miranda – ATB - 11/07/2016 , 93782012615
- Euzane Aparecida dos Santos – ATB - 12/07/2016 , 60069864691 Maria de Fatima Silva Luiz – PEB - 12/07/2016 , 04129471619 - Almir
Afonso Ferreira de Araujo – ATB - 11/07/2016 , 78595967687 - Gilmeia Generoso Araujo Assuncao – ATB - 11/07/2016 , 89578112653
- Maria Jose de Oliveira Santos – ATB - 11/07/2016 , 78850983620 Marta Candido Campos – PEB - 12/07/2016 , 07028625680 - Marielle
Queiroz da Silva – ATB - 11/07/2016 , 07039048680 - Rosimar Vieira
dos Santos – ATB - 11/07/2016 , 73591904600 - Eliane Lourdes de
Lana Castro Madeira – PEB - 12/07/2016 , 81619855615 - Elaine Aparecida Silva Oliveira – ATB - 11/07/2016 , 10670275646 - Raila Regina
Alfeu do Carmo – PEB - 12/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13477922
Katherine de Aquino Sena Bazilio – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 05/07/2016 A 06/07/2016 24ª SRE - Nova Era, 10638849 Jaqueline Eloiza Santos – PEB – 2 - Itabira - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12797205 Ingrid Ferreira – ATB
– 1 - Itabira - 14 - 06/07/2016 A 19/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11165891
Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 365 - 20/05/2016 A
19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2403/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13915004
Luciana Baita Mendonca – PEB – 1 - Carangola - 1 - 24/06/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 13915004 Luciana Baita Mendonca – PEB – 3 Carangola - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45432414600
- Eliane da Cunha Rocha Amaro – PEB - 12/07/2016 , 00572824637 Silvana Teixeira da Silva – PEB - 12/07/2016 , 05148460628 - Daniel
Laviola Ricardo – PEB - 12/07/2016 , 05134742774 - Fabiana Augusta
Cordeiro Pinto – ATB - 12/07/2016 , 08473847644 - Jacqueline Aparecida Clemente Elias – PEB - 12/07/2016 , 01233229605 - Liliane de
Souza Varol Turetta – PEB - 12/07/2016 , 06849487612 - Livia Aparecida Rodrigues Gravina – PEB - 12/07/2016
COMUNICAÇÃO : 2410/2016
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06105045689
- Alciene Martins Palma Gontijo – PEB - 12/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092456 Wilma
Maria Magalhaes – PEB – 1 - Vazante - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016
- , 06092456 Wilma Maria Magalhaes – PEB – 2 - Vazante - 90 20/05/2016 A 17/08/2016 -
COMUNICAÇÃO : 2414/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12655478 Helen
Simone de Faria Carvalho – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 08/07/2016 A
12/07/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08896136 Luciana Goncalves Camargo –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03514676 Claudia Helena Mourao Melo – EEB
– 2 - Uberlandia - 3 - 10/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 03660032
Sonilda dos Reis da Cunha – PEB – 1 - Araguari - 9 - 07/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 06998892 Gilvania Vieira de Araujo – PEB – 1
- Uberlandia - 12 - 07/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 06998892 Gilvania Vieira de Araujo – PEB – 2 - Uberlandia - 12 - 07/07/2016 A
18/07/2016 - 158.I, 11298254 Priscila Silva Loureiro – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 7 - 06/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I,
12128963 Laura Maria Barbosa Alves – ASEDS – 1 - Uberlandia - 15 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 13813209 Wilson Cesar Marques dos
Anjos – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 07/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07859650681
- Nilma Martins dos Santos – PEB - 12/07/2016 , 06607190618 - Talita
Nunes Sobrinho – PEB - 12/07/2016 , 04173390629 - Weozelange
Fernandes Melo – PEB - 12/07/2016 , 69168440600 - Solange Marques Silva – PEB - 12/07/2016 , 30299730697 - Maria Jose Cardoso
de Melo Oliveira – PEB - 12/07/2016 , 64661474600 - Rose Mary da
Silva Freitas – PEB - 12/07/2016 , 03048107622 - Paula Ferreira Teixeira Souto – PEB - 12/07/2016 , 08926736644 - Ana Paula Correa dos
Santos – PEB - 12/07/2016 , 03106329602 - Ana Paula Barbosa – PEB
- 12/07/2016 , 82374490610 - Ivana Maria Ferreira – PEB - 12/07/2016
, 08702328607 - Suelen Abadia Pereira da Silva – PEB - 12/07/2016 ,
93167261668 - Helena Orisvalda de Oliveira Sales – PEB - 12/07/2016
, 88210731149 - Francilene Francisca Lisboa da Silva Ivo – PEB 12/07/2016 , 08133367670 - Maria Juliana Dias – PEB - 12/07/2016 ,
04879548669 - Roselaine Maria da Silva Caixeta – PEB - 12/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06711790
Sueli de Fatima Alves – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 11/07/2016 A
25/07/2016 - , 06915003 Zoraia Candelas Dayrell – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 06/07/2016 A 10/07/2016 - , 08110579 Carmiriam Apostolo
– ASB – 2 - Uberlandia - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08962086
Joao Moreira de Lima – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 06/07/2016 A
20/07/2016 - , 08980609 Marlene Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 08/07/2016 A 14/07/2016 - , 08980609 Marlene Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 08/07/2016 A 14/07/2016 - ,
11126521 Lavinia Novaes Cunha – ATB – 1 - Prata - 2 - 07/07/2016 A
08/07/2016 - , 12099081 Ivone Gomes Ferreira dos Santos – ASB – 1
- Uberlandia - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 14072375 Claudiomir
Alves Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05477963662
- Sandra Rosa de Oliveira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08490930
Sania Maria Barbosa – ATB – 1 - Uberlandia - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 12 856979 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:2408/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde se lê: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144655 – Flavia Justino Martins- ASEDS -0 – Belo Horizonte – 2-07/03/2016 a
08/03/2016 – 158.I -, 12144655 – Flavia Justino Martins- ASEDS -0
– Belo Horizonte – 2-11/03/2016 a 12/03/2016 – 158.I Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais - 07336593658 – Flavia
Justino Martins- Belo Horizonte – 2- 07/03/2016 a 08/03/2016 –
158.I , 07336593658 – Flavia Justino Martins – Belo Horizonte – 211/03/2016 a 12/03/2016 – 158.I Comunicação 7302016 – MG - 12/03/2016.
12 856478 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:2408/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde se lê: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144655 – Flavia Justino Martins- ASEDS -0 – Belo Horizonte – 3- 27/06/2016 a
29/06/2016 – 158.I -,
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais - 07336593658 – Flavia Justino Martins- Belo Horizonte – 3- 27/06/2016 a 29/06/2016 – 158.I ,
Comunicação 2290/2016 – MG - 05/07/2016.
12 856476 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO:2408/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde se lê: Advocacia Geral do Estado, 13661335 – Miria Ribeiro Lisboa- AGOV -0 – Juiz de Fora – 30.05.2016 a 18.06.2016 - 158.I,
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais - 06234093647– Miria Ribeiro
Lisboa-– Juiz de Fora – 30.05.2016 a 18.06.2016 - 158.I,
Comunicação 1842//2016 – MG - 03/06/2016.
12 856470 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 e após regular tramitação do
Processo Administrativo nº 04/2016, decide anular resultado de deferimento de Recurso Administrativo em exame admissional de Patrícia
dos Santos Barros Alvarenga Marques, Masp 1.105.654-6, publicado
em Diário Oficial datado de 24/11/2015, caderno nº 01, página 04, para
o cargo efetivo de Professor da Educação Básica, por ter ficado configurado vício por erro material em relação ao ato, ora anulado.
Assim sendo, torna-se sem efeito, nesta data, publicação de deferimento de recurso administrativo, visto a inaptidão da candidata ao
cargo, reconhecendo, para tanto, todos efeitos financeiros gerados pelos
dias efetivamente trabalhados.
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
12 856957 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:a partir
de 14/07/2016: Masp1072598-4, Maria José Silva, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 15/07/2016:
Masp1072703-0, Evania Geralda Santos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp1073251-9, Raymundo C.
Maia, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp1073755-9, Andrea A. Amaral, Analista de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp1073635-3, Angela B. de
Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp1072088-6, Lidia B. de Jesus Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp1084867-9,
Simone S. Lemos, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio; Masp1090157-7, Maria Derci V. de Sousa, Auxiliar de
Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio.
12 856617 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Carlos Humberto de Souza
Marianice Ribeiro de Souza
Maria Soares da Silva Domingos Antônio Francisco Domingos
Gabrini Neves Monteiro e
Lourivaldo Eustáquio Monteiro Rafaela
outros.
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 049/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas
atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988 e DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 02, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES- LIP à servidora
ESTER CARNEIRO DO COUTO, MASP 1214202 -2, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IV-A, por 7 (sete) meses a partir da data desta publicação.
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O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
CONCEDE: ATO 042/2016 FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON
LUCIANO RODRIGUES, 03 MESES ref. ao 5° quinquênio de exercício, a/c de 05/06/2016; ATO 043/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, à
servidora: MASP 1035475-1 – ELISA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, por 01 mês a/c de 20/06/2016, ref. 6º qq de exercício; MASP
1035532-9 – JOANA D ARC INACIO FERREIRA, por 01 mês a/c
de 30/06/2016, ref. 5º qq de exercício. ATO 044/2016 QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao servidor: MASP 1035460-3, ROBERTO CHAFIK ABU KAMEL,
referente ao 7° quinquênio, a/c de 28/06/2016; ATO 045/2016 ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 CE/89, da EC.
041/2003, à servidora: MASP 1035460-3, ROBERTO CHAFIK ABU
KAMEL, a/c de 28/06/2016.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ormezinda da Silva Rocha Tiago André Salomão Rocha e outro.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por
morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Luiz Fernando Neves
Mário Luiz Neves
07 855346 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores Maria Esther Vieira Silva, MASP
0954643-3, a partir de 5 de julho de 2016, referente ao cargo efetivo de
Analista de Seguridade Social, Nível II, Grau B; Antônio César Radicchi, MASP 1070523-4, a partir de 8 de julho de 2016, referente ao cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
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AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Vera Lúcia Coutinho,pelo óbito de Ruth de Deus Azevedo; Magno Marcone Gomes Santos,pelo óbito de Maria Madalena Gomes dos Santos;
Élia Alves Monteiro Pereira,pelo óbito de Cenise Castanheira Alves;
Rejane de Souza Pires,pelo óbito de Lilian de Souza Pires; Nilma Durães
Lopes de Lima,pelo óbito de Luiza Lopes Leite; Guilherme Noronha
Rosa Souza,pelo óbito de Rosangela Noronha Rosa Cintra de Souza;
Selma Gomes do Valle,pelo óbito de Maria Auxiliadora Gomes do Valle;
Elizete Cássia de Souza Cocato,pelo óbito de Maria Izabel da Silva e
Souza; Maria Aparecida dos Santos Leite,pelo óbito Maria de Lourdes
Santos; Manoel Alexandre dos Reis,pelo óbito de Renata Aparecida
Fagundes Reis; Nilza Anselmo da Silva Alves,pelo óbito de Mafaldo
João Alves; Rui Lopes Viana,pelo óbito de Maria Margarida Mota Magalhães; Maria Helena Esteves Caetano,pelo óbito de Manoel Luiz Caetano;
Neusa Esteves Vieira,pelo óbito de José Antunes da Costa Lage; Maria
Cristina Junho Brasil,pelo óbito de Maria Tereza Goulart e Silva Junho.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
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Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65762-0
Instituidor
Miriam Magalhaes Beraldo
Data de Vigência
Protocolo
Walter Correa Beraldo
Beneficiário (s)
27/05/2016
06/07/2016
65769-7
Jose Carlos Virgilino
Neuza Alves Virgilino
27/06/2016
06/07/2016
65770-0
Zulmira Coelho de Araujo
Aristoteles Araujo
08/06/2016
05/07/2016
65772-7
Erilda Gomes Santana
Waldemar Santana
02/04/2016
06/07/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65754-9
Rander Jose Funaro
Helena Marquez Miranda
01/04/2016
29/06/2016
65767-0
Joaquim Antonio Garcia
Vera Lucia Tavares Garcia
15/06/2016
06/07/2016
65768-9
Rafael Cristhian Gomes Teixeira
Isis Rafaela Fernandes Teixeira
05/06/2016
06/07/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64612-1
Almiro Rocha da Silva
Wanderley Rocha da Silva
06/07/2016
03/03/2016
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
62209-5
Rosa Alice Godoy Renault
Flavio Godoy Renault
06/07/2016
05/07/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
63926-5
Joao Meira de Aguiar
Marilia Duarte Meira de Aguiar
03/06/2016
Cancela, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte de:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
56133-9
William Romualdo da Silva
Izadora Romualdo Gonçalves
09/02/2015
EDITAL Nº 06/2016 SUSPENSÃO DOS PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO REGULARIZARAM OS DADOS BANCÁRIOS PARA A
CONTINUIDADE DO CRÉDITO DOS BENEFÍCIOS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG comunica a suspensão dos benefícios de pensão abaixo relacionados, a partir da folha de pagamento do mês de julho/2016, considerando a devolução das correspondências enviadas para a regularização dos dados
bancários para os pensionistas que residem em localidades que possuem agências do Banco do Brasil.
Os pensionistas abaixo relacionados que ainda não possuem conta no Banco do Brasil deverão regularizar a sua situação, comparecendo a uma
Agência do Banco do Brasil de sua preferência para abertura de conta corrente ou conta-salário, a fim de que o pagamento possa ser creditado corretamente a cada mês.
Após providenciar a abertura da conta bancária, os pensionistas deverão apresentar cópia do comprovante de abertura da conta em uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior ou enviá-la ao Departamento de Pensão-Pagamento de Pensionistas- 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais), para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para
diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br.
Relação dos pensionistas por ordem alfabética, respectivos instituidores e número do benefício de pensão:
Pensionista
Instituidor
Nº Benefício
Cidade de domicílio
Ana Rita Ribeiro de Paula
Pedro Jesus de Paula
13.347-7
São José dos Campos
/ SP
Cleria Soares da Silva
Otaviano de Jesus
04.295-1
Passos / MG
Herculano Vieira Marques Bandeira (representado por Fábio Marques Bandeira
Márcia da Silva Vieira)
48.203-0
Belo Horizonte / MG
Josseli Laube Alves
Etelvina Laube Alves
11.139-2
Serra / ES
Lúcia Helena Martins Marquioli
José dos Santos Marquioli
34.963-1
Bom Jesus do Galho /
MG
Luciene do Carmo Fonseca
João Bosco da Fonseca
30.813-7
Contagem / MG
Maria Abadia da Silva
Jorge da Silva
19.180-9
São Paulo / SP
Maria Aparecida Gomes Araújo
Oswaldo José de Araújo
23.428-1
Juiz de Fora / MG
Oreny Freitas Lima
Sebastião Freitas Lima
19.794-7
Vila Velha / ES
Sônia Maria Silva
Deoclecio Antunes da Silva
07.226-5
Brasília / DF
07 855482 - 1