TJMG 13/07/2016 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado em 12/07/2016, referente ao servidor: Masp 0924500-2, João dos
Reis Pagliuso. Onde se lê: 8º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016,
leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016.
12 856994 - 1
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 5340, de 12 de julho de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.
11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, selecionado nos
termos do Edital nº 47/2016, aprovado pela Resolução SES/Nº. 5160 de
25.02.2016, Nayandra Ajeje Barroso de Salles Jordão, FGRMP-105, da
Central Macrorregional de Regulação de Alfenas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de julho
de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretária de Regulação em Saúde
12 856978 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp.382297-0 Rosemeire Alves Pereira, a partir de
08/07/2016.
12 856960 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352357-8, Mônica Teodoro
Cruz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/05/2016; Masp
0384615-1, Lázara Marília Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 11/06/2016; Masp 0913867-8, Aparecida Rosângela Silveira,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0352357-8, Mônica Teodoro Cruz,
a partir de 01/05/2016; Masp 0384615-1, Lázara Marília Pereira, a partir de 11/06/2016; Masp 0913867-8, Aparecida Rosângela Silveira, a
partir de 13/12/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914684-6, Alice
Rodrigues Vieira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 04/06/1991, conforme nota técnica nº.
311/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914684-6, Alice Rodrigues Vieira,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/07/1991.
07 855308 - 1
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Resolução/SES N.º 5339, de 12 de julho de 2016.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art.4 º da Resolução SES/Nº. 5121, de 22 de janeiro
de 2016.
Resolve: Art. 1º - Fica determinado que a partir de 07/07/2016, a servidora MICHELE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS, Masp 1204.518-3,
passa a exercer suas funções de Autoridade Sanitária na Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
Rodrigo Fabiano do Carmo Said
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
12 856974 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 914544-2 MARA LUCIA DE ALMEIDA
TOLEDO, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/02/2011:
onde se lê a partir de 09/02/1991, leia-se a partir de 17/05/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/02/2011: onde se lê a partir
de 04/02/1996, leia-se a partir de 29/01/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/02/2011: onde se lê a partir de 02/02/2001,
leia-se a partir de 27/01/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 23/02/2011: onde se lê a partir de 01/02/2006, leia-se a partir de
26/01/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 23/02/2011:
onde se lê a partir de 31/01/2011, leia-se a partir de 25/01/2011; Masp
914632-5 MARIA DE FATIMA CONDE COELHO, referente ao 5º
quinquênio publicado em 15/07/2011: onde se lê a partir de 13/07/2011,
leia-se a partir de 14/07/2011; Masp 382144-4, KATIA REIS DUTRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 22/12/1995: onde se lê a partir de 24/11/1991, leia-se a partir de 20/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/10/2005: onde se lê a partir de 22/11/1996,
leia-se a partir de 18/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/10/2005: onde se lê a partir de 21/11/2001, leia-se a partir de
17/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 20/11/2006, leia-se a partir de 15/11/2011, conforme
Nota Técnica nº 0326/2016; Masp 358012-3, JAIR FERNANDES
RIBEIRO, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se
lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 10/08/1991, conforme Nota
Técnica nº 0323/2016; Masp 376328-1, DIRCE MAFALDA COSTA
GONÇALVES, referente ao 1º decênio publicado em 28/10/1993:
onde se lê a partir de 02/02/1991, leia-se a partir de 30/07/1992; Masp
373572-7, EXPEDITO BESSA DE MAGALHAES, referente ao 1º
quinquênio publicado em 16/09/1995: onde se lê a partir de 26/12/1991,
leia-se a partir de 24/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 19/07/1997: onde se lê a partir de 24/12/1996, leia-se a partir de
22/12/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2003: onde
se lê a partir de 23/12/2001, leia-se a partir de 21/12/2001.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0358012/3,
JAIR FERNANDES RIBEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2016; Masp 0373572/7, EXPEDITO BESSA
DE MAGALHAES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2014; Masp 0376328/1, DIRCE MAFALDA COSTA GONCALVES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016;
Masp 0914544/2, MARA LUCIA DE ALMEIDA TOLEDO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2016; Masp 0914650/7,
ANA MARIA DE MELO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0280790-7, Rosangela Aparecida Nogueira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0285723-3,
Marisa Quintao Teixeira E Silva Marchett, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0287212-5, Maria Izabel Silva de Almeida, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0288366-8, Antonio Vicente
Felix de Seixas Maciel, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 05/07/2016; Masp 0337225-7, Ivone Alves de Freitas,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/07/2016;
Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/07/2016; Masp 0361609-1,
Pedra de Alcantara Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 08/07/2016; Masp 0362954-0, Wilimar Andrade Silveira,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2016;
Masp 0366461-2, Ivair Jose de Moura, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0371271-8, Niuza Maria
de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 0371643-8, Marconia da Costa Elias Viana Cruz, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/07/2016; Masp
0372071-1, Maria Jose Moreira Felipe, por 6 mês(es) referente(s) ao
5º e 6º quinquênio a partir de 07/07/2016; Masp 0372292-3, Vinicio
Pergentino Pinto, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 06/07/2016; Masp 0372768-2, Terezinha Guimaraes Alvarenga, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0373413-4, Ricardo Braga Guimaraes, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 07/07/2016; Masp 0375555-0, Ivania Maria
dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 0375681-4, Neide Moreno Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0375829-9,
Romeu Teixeira de Siqueira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0375902-4, Edmar de Avila, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
0377147-4, Jose Rubens dos Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 05/07/2016; Masp 0381931-5, Heverton
de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 0382625-2, Rita de Cassia Reno Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2016; Masp 0382658-3,
Vera Lucia Maroti, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0382784-7, Adairde Batista da Silveira, por 5
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp
0382811-8, Cybele Dantas Sathler, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0382899-3, Marileide Catarina Jorge Godinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 11/07/2016; Masp 0382940-5, Saulo Pedro Rodrigues, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0383333-2,
Antonio Gabriel de V Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0383341-5, Edicula Martins de O Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/07/2016;
Masp 0384157-4, Maria Isabel Souza Rosa, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0384404-0, Ana Julia
Correia Augusto Souto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 11/07/2016; Masp 0384428-9, Livio Antonio Alves Soares,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2016;
Masp 0384513-8, Mauro Celso da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0391555-0, Alice de Fatima
Sarmento, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
07/07/2016; Masp 0391578-2, Carla Rodrigues Miranda Popolizio, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
0442761-3, Simone Marrocos De Resende, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 10/07/2016; Masp 0669459-0, Alexandre
Mendonca De Souza Arantes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0669520-9, Marcela Bella Lopes, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/07/2016; Masp
0901703-9, Elisa Maria Bueno Dias, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e
4º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0912901-6, Francisco de
Assis Queiroz, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
07/07/2016; Masp 0913242-4, Angelica Aparecida Silva Santos, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
0914039-3, Denise Schaefer M de Souza, por 3 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0914320-7, Marlene
Claudina Bicalho, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 06/07/2016; Masp 0914464-3, Carla Patricia Alves Soares, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
0914507-9, Elisa de Lourdes Amaral Santos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0914527-7, Valdelice
Amorim Sousa, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir
de 08/07/2016; Masp 0914554-1, Maria Lucia Silva de Oliveira, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
0914566-5, Adilson Caetano da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0914656-4, Roneide Castro
Graciano Gomides, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio
a partir de 11/07/2016; Masp 0914888-3, Tania Mara Pires Corbelli,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2016;
Masp 0915035-0, Helena Abreu Paiva, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0915078-0, Eriane Suely
de Souza Pimenta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 07/07/2016; Masp 0919356-6, Ricardo Jose Nazar, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0919441-6,
Lidia Fontes de O Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0919489-5, Flammarion Landre Diogo, por 6 mês(es) referente(s) ao 3 ,4º e 5º quinquênio a partir de 06/07/2016; Masp 0919555-3, Eni de Faria Cezar Fonseca, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2016; Masp
0919600-7, Valdileia Campos de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 1037579-8, Elenice
de Jesus Ladeia, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 1037600-2, Regina Rodrigues de Jesus, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
1039943-4, Mara Firmato Esteves, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 1106572-9, Patricia Gonçalves
Vieira Silverio, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquenio a partir de
11/07/2016Masp 1205195-9, Glenia Maria De Magalhaes Campos, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp
1205534-9, Rosane Versiani De Aguilar, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 1205798-0, Juliana Ribeiro
Mendes Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 1205954-9, Lyvia De Carvalho Fonseca Lage, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 11/07/2016.
12 856935 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Masp 1.423.304-3 Eulália Mara Bruno Veloso – ATHH, Técnico de
Patologia a partir de 03/05/2016
Masp 1.423.321-7 Adriana Patrícia Alvarenga Alves Severino – ATHH,
Técnico de Patologia a partir de 28/04/2016.
Masp 1.423.577-4 Luciana Lopes da Silva – ATHH, Técnico de Enfermagem a partir de 25/04/2016
Masp 1.423.636-8 Leila Piedade Dias – ATHH, Técnico de Patologia
a partir de 09/05/2016
Masp 1.423.716-8 Maria Valério Olaio de Souza– ATHH, Técnico de
Patologia a partir de 09/05/2016.
Masp 1.424.241-6 Jéssica da Silva Sousa – ATHH, Técnico de enfermagem a partir de 10/05/2016
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT/CE/89 a servidora:
Masp.1.049.686-7-Regina Teixeira –Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia,04 (quatro) meses de férias premio em espécie, por
motivo de aposentadoria em 09/06/2016.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, as servidoras:
Masp.1.049.647-9–Valéria Christina Pinto da Silva Penna, ATHH, 5º
quinquênio a partir de 14/02/2016.
Masp.1.049.578-6–Marisa Lyon Guimarães, ANHH, 6º quinquênio a
partir de 04/06/2016
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, as servidoras:
Masp.0.913.414-9- Maria Geralda Damasceno, AUGAS–Ajudante de
Serviços Gerais, 01 (um) mês a partir de 15/07/2016 referente ao 4º
quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido conforme SISAP.
Masp.1.049.621.4 Angela de Fátima Costa, ATHH–Auxiliar Administrativo, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, os termos do § 5º, do
artigo 2º EC. 41/2003, a servidora:
Masp.1.049.688-3 Monica Veloso Soares de Oliveira – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 20/06/2015.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp 1.358.119-4 Erilane Viana Barbosa– ANHH/Assistente Social, a
partir de 17/06/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos inciso
XIX do art. 7º, e/e c §3ºDO ART.39 DA CR/88 E §1º DO ART10 do
ADCT da CR/88 aos servidores:
Masp 1.050.762-2 Roberto Mauro Ferreira Silva ATHH/Auxiliar de
Saúde, partir 17/06/2016.
Masp 1.289.731-0 Leandro Ribeiro Luciano ATHH/Auxiliar Administrativo a partir 24/06/2016.
07 855475 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, do(s) servidores: Joseane Mariluz Martins de Carvalho, a partir de 08/07/2016,
referente ao cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A;
Meire Ellem Diniz Costa Galvão, a partir de 07/07/2016, referente ao
cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A.
12 856973 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
TORNA-SE SEM EFEITO a publicação de quinquênio adm., publicado em 07/07/2016, referente ao servidor: Masp 0382281-4, Reidel
Gonçalves. Motivo: Publicação indevida.
07 855359 - 1
12 856880 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1277474-1, ALESSANDRA RIOS DE FARIA, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 13/07/2016.
12 856473 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.089.079-6 Nilza da Conceição Braz – ATHH, Técnico de Patologia Clinica a partir de 09/05/2016
Masp 1.204.961-5 Marilene dos Santos Rocha Viana Adm.02– ATHH,
Técnico de Patologia Clinica a partir de 09/05/2016
Masp.1.254.816-0.Cibeli Cristina de Paiva Costa–DAI 15 CH1100170,
a partir de 12/11/2015.
Masp 1.298.123-1 Isabela Duarte Ramos – ATHH, Técnico de Patologia a partir de 10/05/2016
Masp 1.337.234-7 Lidiane Natali Lemos Gomes – ATHH, Técnico de
Patologia a partir de 02/05/2016.
Masp 1.358.725-8 Wagner Leonardo Amaro – ATHH, Técnico de Patologia Adm. 02 a partir de 11/05/2016.
Masp 1.422.471-1 Giselle Aparecida Pereira.de Souza Sudario –
ATHH, Técnico de Patologia a partir de 26/04/2016
Masp 1.423.042-9 Edinauva Martins de Souza Araújo – ATHH, Técnico de Enfermagem a partir de 09/05/2016
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Luciene Mariza dos Santos,
MASP 1311060-6, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir
de 09/07/2016. Maria Ramos de Faria Vilaça, MASP 1073798-9,
MASP 1073798-9, lotada na MOV, em prorrogação, a partir de
09/06/2016.
AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos art. 54 da Lei
15788/05, o (a) servidor (a): Marcele Cristiane da Silva, MASP
1363805-1, lotado (a) no (a) CHPB, cargo Efetivo, no período
de 28/06/2016 a 16/08/2016. Bruno Eduardo Soares, MASP
1394763-5, lotado (a) no (a) CSSFA, cargo Efetivo, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016. Paulo Henrique Vieira, MASP
1123776-5, lotado (a) no (a) HRBJA, cargo Efetivo, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016. Hugo Leonardo Falco, MASP
1223354-0, lotado (a) no (a) HRBJA, cargo Efetivo, no período
de 28/06/2016 a 16/08/2016. Luciano Alessandro de Almeida,
MASP 1123855-7, lotado (a) no (a) HRBJA, cargo Efetivo, no
período de 28/06/2016 a 16/08/2016. Grazielle Cristina das Dores
Santos, MASP 1223132-0, lotado (a) no (a) HMAL, cargo Efetivo, no período de 28/06/2016 a 18/08/2016. Silas Jose Moreira,
MASP 1284343-9, lotado (a) no (a) CSSFA, cargo Efetivo, no
período de 28/06/2016 a 16/08/2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa HELOISA DE AZEVEDO
DRUMOND, MASP 1134649-1, da função gratificada FGH-3
II HO70 do(a) a DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007;
dispensa ANDREA DIAS SILVA KINGMA LANZIOTTI, MASP
1173039-7, da função gratificada FGH-3 IV HO76 do(a) o HRJP,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007;
dispensa MARCIO JOSÉ TORRES SAAR, MASP 1367526-9, da
função gratificada FGH-9 III HO42 do(a) a MOV, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa IZABELLA CASTELLOES DE BARROS M. BRAGA,
MASP 1104941-8, da função gratificada FGH-5 II HO01 do(a) o
HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ANDRÉA LUIZA D.DAS CHAGAS, MASP 10401248,
da função gratificada FGH-3 II HO83 do(a) o HGV, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa RICARDO COELHO COSTA, MASP 1356339-0, da
função gratificada FGH-5 II HO23 do(a) a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa DÉBORAH AGUIAR LEITÃO, MASP 10412237, da
função gratificada FGH-9 III HO28 do(a) o HIJPII, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa CINTIA CASTRO VALENTE ROCHA, MASP
1270048-0, da função gratificada FGH-9 III HO46 do(a) a HJK,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007;
dispensa RICARDO LEOPOLDO FONSECA ANDRADE,
MASP 1042745-8, da função gratificada FGH-9 IV HO28 do(a)
o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007;
dispensa MARGARETE ANTÔNIA DOS SANTOS, MASP
10390334, da função gratificada FGH-5 III HO10 do(a) o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ROSILENE PIMENTA MAGALHÃES FERREIRA DA
SILVA, MASP 10915502, da função gratificada FGH-5 I HO09
do(a) a CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007;
dispensa DANIELA BRAIGHI, MASP 1315746-6, da função
gratificada FGH-3 II HO35 do(a) a CSSI, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa MARIA LÚCIA MOREIRA DE SOUSA, MASP
1270954-9, da função gratificada FGH-9 III HO04 do(a) a DIRE-
TORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ALINE PEREIRA MAGALHÃES, MASP 1322192-4,
da função gratificada FGH-5 III HO08 do(a) o HRAD, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ANDREIA MARTINS VAGLIANO, MASP 1253987-0,
da função gratificada FGH-4 III HO11 do(a) a MOV, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011,ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA,
MASP 1229085-4, para a função gratificada FGH-3 II HO70 a
DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MARIANA MENDONÇA DE AGUIAR
COELHO, MASP 1284191-2, para a função gratificada FGH-9
III HO42 a MOV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, FERNANDA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO, MASP 1308758-0, para a função gratificada FGH-5 II
HO01 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, IZABELLA CASTELLOES DE BARROS
M. BRAGA, MASP 1104941-8, para a função gratificada FGH-3
II HO83 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ALISSON SANTOS RIBEIRO, MASP
1185305-8, para a função gratificada FGH-5 II HO23 a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, DÊNIA DANIELA DE SOUZA, MASP
1232982-7, para a função gratificada FGH-9 III HO28 o HIJPII,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, BRENNO LACERDA MARTINS, MASP
1370617-1, para a função gratificada FGH-9 III HO46 a HJK,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, BRUNO DE CASTRO, MASP 1210692-8,
para a função gratificada FGH-9 IV HO28 o HJXXIII, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANILO DE OLIVEIRA MOURA, MASP
1073628-8, para a função gratificada FGH-5 III HO10 o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, THAMYRES FERNANDA BREI GIL,
MASP 1308991-7, para a função gratificada FGH-5 I HO09
a CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ROSILENE PIMENTA MAGALHÃES
FERREIRA DA SILVA, MASP 10915502, para a função gratificada FGH-3 II HO35 a CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MICHELLE CRISTINA ALVES DE PAIVA
SILVA, MASP 1281693-0, para a função gratificada FGH-9 III
HO04 a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ISALTINA CRISTINE DE SOUSA, MASP
1315168-3, para a função gratificada FGH-5 III HO08 o HRAD,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MAÍRA ALVES BARBOSA MUNIZ, MASP
1298946-3, para a função gratificada FGH-4 III HO11 a MOV,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
07 855355 - 1
ERRATA
ATO DE EXONERAÇÃO publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 12 de julho de 2016, Diário Executivo, página
67.
Onde se lê:
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CALUDIO ANTONIO DE SOUZA
Leia-se:
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
12 857035 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
Juliana Antunes da Silva, masp: 1038353-7, adm. 1, CPF:
274460936-68, cargo efetivo AUAS III C, do HIJPII, a partir de
20/04/2016.
Maria Elizabeth da Silva, masp: 1039811-3, adm 1, CPF:
338664446-00, cargo efetivo TOS IV B, do HJXXIII, a partir de
21/04/2016.
Maria Regina Iglesias e Silva, masp: 1039919-4, adm. 1, CPF:
354730106-87, cargo efetivo MED IV B do HJXXIII, a partir de
13/04/2016.
Pedro Gonçalves Rodrigues Neto, masp: 1041011-6, adm 1, CPF:
270832926-04, cargo efetivo AUAS III G da ADC, a partir de
10/05/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
Armando Cezar Caiafa, masp: 1039060-7, adm.1, CPF:
317669276-53, cargo efetivo TOS III I, do HJXXIII, a partir de
16/04/2016.
Shirley Campos Alves, masp: 1039407-0, adm.1, CPF:
584878916-91, cargo efetivo TOS V D, do IRS, a partir de
24/05/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Geralda Justina das Dores, masp: 1041414-2, adm. 1, CPF:
890644456-72, cargo efetivo AUAS II A, do HMAL, a partir de
05/04/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos
termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c”
da Lei n° 869/52 e EC nº 70/ 12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Joaquim Rosa Santos Neto, masp: 1041792-1, adm. 1, CPF:
545054886-91 cargo efetivo AUAS IV E, do HIJPII, a partir de
28/04/2016.
12 856868 - 1