TJMG 19/07/2016 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO – ATO Nº 005/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 19/07/16 a 22/07/16, para a escolha da escola:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
Juiz de Fora
Santos Dumont
MASP
NOME
ADM
1.262.214-8
Kalina da Silva Cunha
3
1.276.010-4
Pablo Junior Serafim de Almeida
2
1.128.650-7
Kleber de Carvalho Marta Júnior
1
1.242.280-4
Cleber Giliard Rodrigues Miranda
2
1.332.792-9
Caroline de Souza Oliveira
2
1.265.400-0
Marcus Viana Duque
3
1.275.614-4
Patrícia Aparecida da Silva
3
1.322.171-7
Rogéria de Souza Cardoso
1
1.252.205-8
Carla Rodrigues Ferreira Garcia
3
1.104.617-4
Líbia Aparecida de Almeida
3
CARGO
PEB1ACiências/
Biologia
PEB1AEducação Física
PEB1A –
Geografia
PEB1A – Língua
Portuguesa
PEB1ALíngua Portuguesa
PEB1ALíngua
Portuguesa
PEB1A Química
EEB1A –
Supervisor Pedagógico
PEB1AMatemática
PEB1ALíngua Portuguesa
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
14H/A
E.E. Prefeito Walter Trezza
Maripá de Minas
12H/A
E.E. Professora Joana Cunha
Santos Dumont
16H/A
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
16H/A
E.E. Antônio Macedo
Ewbanck da Câmara
16H/A
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
16H/A
E.E. Padre Antônio Vieira
Santos Dumont
12H/A
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
24H
E.E. Ensino Médio Rochedo de Minas
Rochedo de Minas
16H/A
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
16H/A
E.E. Antônio Macedo
Ewbanck da Câmara
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
953236/7
1346692/5
1270731/1
455452/3
1061665/4
1385436/9
1062591/1
1328844/4
1100873/7
528625/7
1013453/4
663889/4
1134727/5
1326586/3
1112692/7
1067797/9
1013935/0
1403045/6
1053291/9
450136/7
13288998/8
524988/4
933447/5
1067070/1
1328599/4
837806/9
NOME
Cristiane Ferreira de Andrade
Fabiana Aparecida dos Santos
Nina Oliveira Queiroz de Paula
Edwaldo Oliva
Alexandro Pereira Alonso
Fernanda Bolega Curcio
Luciano Fantini
Luiger Franco de Castro
Eduardo Antônio Rotatori Pereira
Ricardo Henrique Davis Leite
Juliana Pereira Clemente
Douglas Soares de Souza
Marlos Mendes do Nascimento
Julia Miranda de Rezende
Izabela Talita de Sales
Daniel José da Cunha
Mateus Fernandes de Oliveira Almeida
Ana Cléa Souza dos Santos
Luís Fernando Dias Barletta
Luciana Teixeira Santos
Ana Lúcia Leão
Ivana de Souza Alvares
Paulo Roberto Barros Brandão
Cionara Breder Peres
Priscila Nascimento Silva
Angélica Maria de Carvalho
CARGO / CONTEÚDO
PEB1G – Anos Iniciais
PEB1A - Anos Iniciais
PEB1A - Arte
PEB2J – Ciências/Biologia
PEB1D - Ciências/Biologia
PEB1A - Ciências/Biologia
PEB1F – Ed. Física
PEB1A - Ed. Física
PEB1A – Ed. Física
PEB1P – Geografia
PEB2D – Geografia
PEB1E – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A - Física
PEB2D - História
EEB1A – História
PEB1A – História
PEB1A - História
PEB1E - História
PEB1A- História
PEB1L- Inglês
PEB1A- Matemática
PEB1A-Português
EEB1A-Supervisor
EEB2G-Orientador
LOCALIDADE
Santos Dumont
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Vieira Marques
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Dilermano Costa Cruz
E.E. Pe Frederico Vienken
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E.Deputado Olavo Costa
E.E. Prof. Teodoro Coelho
E.E. Fernando Lobo
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Prof. Lopes
E.E. Prof. Lindolfo Gomes
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Estevão Pinto
E.E. Almirante Barroso
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Prof. Lindolfo Gomes
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Prof. Lopes
E.E. Almirante Barroso
E.E. Duque de Caxias
E.E. Manuel Carneiro das Neves
E.E. Delfim Moreira
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Deputado Olavo Costa
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A – Anos Iniciais
PEB2H- Geografia
PEB2J – História
PEB1A-Português
PEB1A – Português
PEB1A- Matemática
PEB1A – Matemática
EEB1A - Supervisora
EEB1A-Supervisora
EEB1A-Supervisora
LOCALIDADE
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
Bom Jardim de Minas
Goianá
Bom Jardim de Minas
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Mar de Espanha
Senador Cortes
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Dr. Clemente Mariani
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Francisco Zágari
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Professor Quesnel
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Mannarino Luigi
E.E. Profª. Romilda Barbosa
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
1346055/5
1001948/7
531004/0
1120737/0
1262198/3
354509/2
1402100/0
1245021-9
1246516-7
522.328/4
NOME
Giovana Rabite Callian
Leonardo Rezende Faria
Antônio Maurício Barbosa Neto
Solange Resolvina Teodoro de Almeida
Ida Virgínia Miosso do Carmo Xavier
Leocádia Marciana de Azedias P. Romulo
Débora Rodrigues Caputo
Valdinéia Aparecida de Souza F. Silva
Luciana Aparecida de Mattos Barbosa
Hellen Christine Pereira C. Mattos
18 858838 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 160.630-0 – Geraldo Ribeiro de Sá, PEB4A,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/15,
publicado em 02/12/15, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40 § 1º, inciso II da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8.319 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
nos termos do art. 40 § 1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcionais a 8.309 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; - MaSP
803.897-8 – Eliane Tamiozzo Fam, ATB1G, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 25/15, publicado em 05/01/16, onde se
lê: pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.013 dias de exercício, leia-se: pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.016 dias de exercício; MaSP 821.565-9 – Edirce Pereira Tavares Abranches, ATB1C, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/16, publicado em
12/07/16, onde se lê: com direito, nos termos do art. 40 § 2º inciso I da
CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea A § 2º inciso III da LC 64/02, leia-se:
com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso
III alínea A § 2º inciso III da LC 64/02; - MaSP 1.051.574-0 – Sylvia
Regina Yamaguchi, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 20/16, publicado em 12/07/16, onde se lê: admissão
1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.698-5 – José Dorival Moreira, PEB1P, admissão
1, por motivo de Aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (Zona Rural),
no ato publicado em 01/07/94, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio, a partir de 28/08/92, no ato nº
40/02, publicado em 19/10/02, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 7 dias referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/08/02.
18 858840 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:388.558-9, Elizabete Ramalho Procópio, ATBIVG (admissão
01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola, por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/08/16; Leopoldina – E.
E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:350.909-8, Márcia
Souza Lopes, PEB3H (vice diretor) (admissão 01) por 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 16/08/16;E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:932.926-9, Mônica Volpini Campos, PEBIIN (admissão 02) por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 04/11/15, para regularização da situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa
Moraes Freitas” - Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira,
PEBIL (admissão 02), exercendo o cargo de Diretor DV, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 337.131-7, Leliana Sousa de Jesus, PEBIIIP (admissão
01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 24/08/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE/Leopoldina nº 19/16, publicada no MG de 06/07/2016,
ref. a: Recreio – Masp:343.077-4, M.C.F.F, PEBIIIP (admissão 02) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e do 3º ao 7º
biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37
de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais;
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016.
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, o servidor para: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.102.684-6, Magda Eliete Vener Fernandes, EEBIA/
Supervisor Pedagógico (admissão 02) de Leopoldina/Piacatuba, E. E.
“Dr. Pompílio Guimarães” a contar de 01/08/16;; Volta Grande - E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:1.332.552-7, Ricardo Augusto Silva Cortes,
PEBIA/Educação Física (admissão 02), de Estrela Dalva, E. E. “José
Bittencourt de Souza” a/c de 01/08/16;
18 858841 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
049/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, SRE de Montes
Claros – Aposentada, MaSP.134681-6, Maria Inês de Matos Gonçalves, PEB 2H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, SRE
Montes Claros – Aposentada, MaSP.156207-3, Celeida Vasconcelos
D’Angelo, PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D II, a partir de 01/07/2015; MIRABELA, SRE
Montes Claros – Aposentado, MaSP.158034-9, Joaquim Maria Lopes,
PEB1G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D II, a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE
Montes Claros – Aposentada, MaSP.150858-9, Irene Pereira de Sousa
e Santos, PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D IV, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.286319-9, Maria Augusta Lima e Oliveira,
PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D II, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.100388-8, Maria da Consolação Câmara Lopes, PEB
1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D I, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros – Aposentada,
MaSP.143608-8, Maria Márcia de Morais Pinto, PEB1B, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.115633-0,
Mirian Celeste Rabelo Fernandes, PEB 1B, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01/07/2015;
SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.197942-6, Terezinha Maria
Oliveira Silva, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 01/04/2016; SRE Montes
Claros – Aposentada, MaSP.94588-1, Terezinha Wanderley Alcântara,
PEB 1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D IV, a partir de 01/07/2015; PATIS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.203320-7, Maria Luiza Pacheco de Andrade,
PEB1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 23/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA,
E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho,
PEB 1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
16/03/2016, com vinculação ao cargo de PEB 1A, adm. 03; MONTES
CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.286183-9, Janilse Lima
Pinto, ATB 3N, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
13/07/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3N, adm. 01.
15 858442 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 006/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.374257-4, Nilzete Alves de Araújo Rocha, PEB 1P, adm. 02, Ato n.º 012/2016, pub.
MG de 14/05/2016, motivo incorreção no símbolo do cargo, onde se lê:
Secretário de Escola – SE II, leia-se: Secretário de Escola – SE III.
15 858444 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da
Matta de Rojo, EEBIIO, a partir de 17/02/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
1096487-2-01 Lívia Rocha Magalhães, PEBIID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques,
PEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz
Silva Rodrigues, EEBIIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira,
PEBIP, por 05 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini, PEBIIP, por
06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/16; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02
Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, por 05 meses, referentes aos 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta
de Rojo, EEBIIO, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 274347-4-02 Maria
Angélica Franklin, PEBIIIP, por 06 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274300-3 Jorgete Clemente
Freitas Turetta, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 03/02/16.
18 858844 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SER/Muriaé, MaSP 892843-4-01 Claudia Antonia da Silva
Almeida Vale, ANEIIG, Ato nº 61/15, publicado em 29/12/15: onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/01/16, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/01/16.
18 858853 - 1