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TJMG 26/07/2016 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do executivo

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
artigo 31 da CE/89, ao servidor:
LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo
de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau F, referente ao 6º quinquênio, a partir de 21-07-16.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, aos servidores:
GILBERTO BRUNO GUIMARÃES, Masp 270869-1, Técnico da Indústria Gráfica , Nível IV, Grau F, referente ao 8º quinquênio, a partir de
20-07-16;
LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, Técnico da Indústria Gráfica , Nível IV, Grau F, referente ao 6º quinquênio, a partir de 21-07-16.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
22 861360 - 1
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE JULHO DE 2016
Institui a Comissão Específica de Reavaliação de Material Permanente da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de
2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011,
artigos 88 e 89; o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011 e
na Resolução SEPLAG nº. 37, de 9 de julho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Específica de Reavaliação de Material
Permanente no âmbito da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
tendo como referência o estabelecido na Resolução SEPLAG nº 37, de
9 de julho de 2010.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo designados,
na qualidade de membros titulares, sob a presidência do primeiro:
I – Lorena Costa Roque, Masp 1355622-0;
II – Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7; e
III - Fernando Thadeu Marcenes Junqueira, Masp 1045342-1
Parágrafo único - A Comissão de que trata este artigo será composta pelos
seguintes servidores, na qualidade de membros suplentes:
I - Celso de Jesus Torres Gomes, Masp 271.161-2;
II - Welerson Cioglia, Masp 0262119-1
Art. 3º- Ficam revogadas as Portarias Nº 71/2016, Nº 72/2016, publicadas
respectivamente em 16/06/16 e 23/06/16.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 861853 - 1
PORTARIA IOMG Nº 82, DE 15 DE JULHO DE 2016
Designa fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 080/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Superset Reprografia e Off Set LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Valdemir Antônio Santos Pereira, MASP
292240-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 080/2016 com Superset Reprografia e Off Set LTDA,
CNPJ sob o nº 52.607.728/0001-80, tendo como objeto a aquisição de
película para embalagem.
Art. 2º - Designar o servidor Orlando Aparecido Honorato, Matrícula
10454220-5 como fiscal substituto para auxiliar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral

25 861854 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1º Prêmio Inova Minas Gerais, regido pelo Edital SEPLAG/SCPRH N.º
01/2016, publicado em 12 de maio de 2016.
AVISO Nº 01
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, diante da realização do 1º Prêmio Inova Minas Gerais em
referência,
considerando que o prazo para as inscrições deste concurso iniciou-se
em 27/06/2016 e teve data de encerramento inicialmente prevista para
as 17:00 horas de 26/07/2016, observando o horário oficial de Brasília,
exclusivamente via internet, por meio do sítio eletrônico www.bancodeideias.mg.gov.br;
COMUNICA:
1 - Fica prorrogado o prazo final para a inscrição no Prêmio, até às
17:00 horas do dia 29/07/2016, observado o horário de Brasília.
2 - Os candidatos que se inscreveram e postaram seus trabalhos no prazo
inicialmente previsto terão seus documentos analisados normalmente.
3 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 861558 - 1

Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 346473-2, Mahmed Tufik Láuar, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2016.
25 861802 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no Art. 7º, IV, V e VI da Lei e o
Art. 2º, IV, V, VI e VII, §2º, §3º e §4º do Decreto o pedido de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da
seguinte entidade:
Instituto Minas Pela Paz- IMPP
CNPJ: 08.710.829/0001-90
25 861791 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2473/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538840
Josiane de Angelis Silva Daher – PEB – 1 - Passos - 2 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03743820 Juscenir Madalena
Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais –
PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016
- 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais –
PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016
- 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – TDE –
1 - Passos - 1 - 14/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 11320371
Alzira Eloiza Costa Firmino Pereira – PEB – 1 - Piumhi - 3
- 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11464476 Talita Mayra
de Mello Fioravante – ANE – 1 - Passos - 9 - 18/07/2016 A
26/07/2016 - 158.I, 11602356 Patricia Pereira dos Santos –
PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior – PEB – 3
- Passos - 5 - 12/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691474 Agustinho Antonio Cintra – ATB – 1 - Claraval - 61 - 19/07/2016 A 17/09/2016
- 172, 03892999 Maria Madalena Perlotti David – ATB – 1
- Itamogi - 61 - 15/07/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 03901857
Maria Regina de Sousa – PEB – 2 - Guaxupe - 62 - 18/07/2016
A 17/09/2016 - 158.I, 08487126 Jairo de Paula – PEB – 4 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
09608464 Silvia Aparecida de Souza Nascimento – PEB – 1 Capetinga - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09608464
Silvia Aparecida de Souza Nascimento – PEB – 4 - Capetinga - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 12771507 Cintia
Alves de Freitas Santos – PEB – 3 - Claraval - 4 - 12/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03132941 Ana Maria Costa de Souza –
ASB – 1 - Guape - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147534 Luana Santos Pereira – ASEDS – 2 - Guaranesia - 2 - 12/07/2016 A
13/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03965609629 - Jackeline da Penha Semiao – ATB - 19/07/2016
, 00837528623 - Fernanda das Gracas Silva – PEB - 20/07/2016
, 44406517634 - Carlos Magno Queiroz – PEB - 21/07/2016 ,
78804019620 - Giovana Alair de Oliveira – PEB - 19/07/2016
, 65195817634 - Milce Aparecida Batista – PEB - 20/07/2016 ,
53254228634 - Maria Isabel Mourao de Paiva – PEB - 19/07/2016
, 83541659653 - Jair Vilela Agelune – PEB - 21/07/2016
, 06608471670 - Janaina Silva Bueno – PEB - 19/07/2016 ,
08008339616 - Atilio Glauber de Jesus Matos Souza – PEB
- 19/07/2016 , 08732968698 - Anapaula Lovo de Carvalho –
PEB - 19/07/2016 , 08980092601 - Eduardo Pimenta de Sousa
– PEB - 20/07/2016 , 04238816633 - Jose Augusto Cordeiro
Martins – PEB - 20/07/2016 , 10736515682 - Lucas de Sousa
Alves – PEB - 19/07/2016 , 36310117840 - Saulo Gutierrez de
Menezes – PEB - 20/07/2016 , 05376729664 - Maxwell Marcelino de Souza – PEB - 21/07/2016 , 34303342840 - Mauricio
Domingos da Silva Junior – PEB - 20/07/2016 , 40413070824
- Julia Nazar Pessoni – PEB - 19/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05470224
Keila de Araujo Ribeiro Pereira – ATB – 1 - Passos - 4 19/07/2016 A 22/07/2016 - , 06649206 Maria Aparecida
de Oliveira Amaral – ASB – 1 - Passos - 15 - 21/07/2016 A
04/08/2016 - , 10747004 Eduardo Vilela Silva – PEB – 1 - Passos - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - , 11990371 Marlene Germano de Lima Mendonca – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 1 - 20/07/2016 A 20/07/2016 - , 12048963 Simone Gorete
de Amorim Carvalho – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 11/07/2016 A 11/07/2016 - , 12548525 Carmen Lucia Batista
da Silva – ASB – 1 - Passos - 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016
- , 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior – PEB – 1 Passos - 5 - 12/07/2016 A 16/07/2016 - , 13333018 Isa Garcia
Pereira Costa – ASB – 1 - Passos - 3 - 20/07/2016 A 22/07/2016
- , 13772520 Keli Alves de Brito – PEB – 1 - Passos - 15 16/07/2016 A 30/07/2016 - , 14067334 Samira de Oliveira
– ATB – 1 - Delfinopolis - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - ,
14084065 Nelson Ribeiro da Silva – ASB – 1 - Passos - 15 14/07/2016 A 28/07/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04852802 Abadia Neves
Ferreira – ASB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 15/07/2016
A 15/07/2016 - , 08061095 Marta Aparecida Baroni Barreto
– ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - ,
08487126 Jairo de Paula – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 10928265 Carla Baroni – PEB
– 2 - Guaranesia - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 12722401
Suely Aparecida de Faria Araujo – PEB – 1 - Cassia - 4 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 12726048 Erica Alinea Souza
Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 12/07/2016 A 12/07/2016 - , 12771507 Cintia Alves de Freitas
Santos – PEB – 2 - Claraval - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016
- , 13541792 Vivian Magelha Silva Reis – PEB – 1 - Itau de
Minas - 12 - 07/07/2016 A 18/07/2016 - , 13937479 Hallyne
Sttefany Souza Moura – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 2 - 12/07/2016 A 13/07/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11866852 Rodrigo
Souza Santos – – 2 - - 7 - 18/07/2016 A 24/07/2016 - ,
12108122 Aldieris Donizete Estevao – – 2 - - 3 - 17/07/2016
A 19/07/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de
11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
66219388615 - Maria Cristina Gazetti – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,
§2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na
Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 239 20/05/2016 A 13/01/2017 - , 0000000 Dhylle Cecilia da Silva
Moreira – – 0 - - 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08785651
Waldirene Capistrana Justino – P5 – 0 - Passos - 193 20/05/2016 A 28/11/2016 - , 09478975 Alexandrina Maria do
Carmo Carvalho – ASB – 1 - Alpinopolis - 591 - 20/05/2016 A
31/12/2017 - , 09497298 Vanda Ribeiro de Lima Rosa – ASB
– 1 - Sao Jose da Barra - 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 - ,
10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos 256 - 20/05/2016 A 30/01/2017 - , 10656379 Telma Socorro
Marques – ASB – 1 - Piumhi - 242 - 20/05/2016 A 16/01/2017
- , 11332723 Edna Rita Reis Medeiros – PEB – 1 - Passos - 591
- 20/05/2016 A 31/12/2017 - , 11566726 Luciene de Oliveira
Garcia – PEB – 1 - Passos - 109 - 20/05/2016 A 05/09/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04446233 Alessandra A
de Carvalho Vasconcelos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 28 - 16/07/2016 A 12/08/2016 - , 06123269 Joze Helene
Volpe – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 32 - 21/07/2016
A 21/08/2016 - , 09705807 Patricia Aparecida Silveira Silva
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 20/05/2016 A
20/07/2016 - , 09716762 Maria Aparecida da Silva – ASB –
1 - Pratapolis - 204 - 20/05/2016 A 09/12/2016 - , 09716788
Antonia Vitar Gomes de Faria – ASB – 1 - Pratapolis - 243
- 20/05/2016 A 17/01/2017 - , 10051092 Sonia Maria Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 116
- 20/05/2016 A 12/09/2016 - , 11095544 Gislei Aparecida
Batista – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 228 - 20/05/2016
A 02/01/2017 - , 11095684 Jose Luiz Neves – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 263 - 20/05/2016 A 06/02/2017 - ,
11098720 Ana Paula Nascimento Silvestre – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 106 - 20/05/2016 A 02/09/2016 41ª SRE - Varginha, 09558669 Helena Maria da Silva – ASB –
1 - Guape - 211 - 20/05/2016 A 16/12/2016 - , 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 - Guape - 190 - 20/05/2016 A
25/11/2016 - , 10007177 Fabilio Faria de Oliveira – PEB – 1
- Guape - 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2515/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina,
03193281 Josanne Maria Berno Netto Matheus – ANE – 2 Leopoldina - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03295870
Valeria Aparecida Almeida Pandelo Martins – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03508728
Bernardete de Lourdes Damasceno Scotti – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03897295
Hedileuza Maria de Oliveira Valadares – PEB – 1 - Cataguases
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 18/07/2016
A 22/07/2016 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 09/07/2016 A 07/08/2016
- 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 2 Leopoldina - 30 - 09/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 08789828
Andreia Aparecida Reboredo da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 09/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 08789828 Andreia
Aparecida Reboredo da Silva – PEB – 2 - Cataguases - 30 09/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 11105962 Elaine Cristina da
Silva Medina Alves – PEB – 4 - Cataguases - 20 - 11/07/2016 A
30/07/2016 - 158.I, 14220651 Monica da Silva Correa – PEB –
1 - Alem Paraiba - 1 - 13/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13950761 Edson Jose
Chiles de Oliveira – ASEDS – 1 - Cataguases - 30 - 12/07/2016
A 10/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos
da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina,
08694390 Elizabeth de Almeida Silva – PEB – 1 - Leopoldina
- 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016
- , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - , 14155915 Claudia
Aparecida Montes – ATB – 1 - Leopoldina - 1 - 13/07/2016
A 13/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2517/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
, 0000000 Wanderley de Oliveira Brito Neto – – 0 - - 10 12/07/2016 A 21/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
03661402 Marcia Assis Ferreira – PEB – 3 - Varzelandia - 3
- 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08209926 Reinilda Soares
dos Reis Ferreira – PEB – 0 - Ibiracatu - 15 - 13/07/2016 A
27/07/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02598902 Sandra Leite Garcia Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 02981884 Denise Fagundes Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 02981884
Denise Fagundes Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 02981884 Denise Fagundes Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 22/10/2015 A
31/10/2015 - 158.I, 03155835 Domingas de Jesus Pereira –
ASB – 1 - Bocaiuva - 31 - 11/07/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
03360773 Leticia Cilene Ribeiro – PEB – 1 - Francisco Sa - 3
- 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 03457454 Janette Mendes
Ferreira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 29 - 25/06/2016 A
23/07/2016 - 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos – EEB
– 2 - Montes Claros - 22 - 07/07/2016 A 28/07/2016 - 158.I,
03514668 Catia Macedo Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 22 - 07/07/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 03514700 Dulcinea Pires Silveira Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 10
- 07/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 03514700 Dulcinea Pires
Silveira Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 07/07/2016
A 16/07/2016 - 158.I, 03526274 Miriam Cristina Barbosa

terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 7
Damasceno – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 12/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 03779998 Maria Jose Tibo Cardoso
– ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 13/07/2016 A 19/07/2016
- 158.I, 03888575 Nalbar Alves Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 05957220
Maria Solange de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 05957220 Maria Solange
de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 11/07/2016 A
13/07/2016 - 158.I, 05959945 Rovel Ramos Madureira – PEB
– 2 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
06021364 Adriany David Cangussu – ANE – 1 - Montes Claros - 20 - 12/07/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 06454409 Maria
Junia Simoes – EEB – 2 - Grao Mogol - 13 - 07/07/2016 A
19/07/2016 - 158.I, 08000846 Antonio Clarete de Oliveira –
PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/07/2016 A 09/08/2016 158.I, 08043069 Darita Rodrigues Ferreira – PEB – 1 - Montes
Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08043069 Darita
Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I,
08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 Francisco Sa - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 08915043
Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco
Sa - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 08915043 Veronica
Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08915043 Veronica Cristina
Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 06/07/2016
A 08/07/2016 - 158.I, 09636044 Cristina da Silva Queiroz Landgraf – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/07/2016 A
12/07/2016 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB
– 2 - Montes Claros - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10516706 Carmen
Rodrigues Brommonschenken – PEB – 1 - Montes Claros 30 - 09/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 10567519 Waldirene
Dias Assuncao de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 15
- 04/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 10621068 Andrea Cristina
Dias Borges – EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 12/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 10635175 Janaina Mendes Bispo – ATB
– 1 - Montes Claros - 2 - 06/07/2016 A 07/07/2016 - 158.I,
10635175 Janaina Mendes Bispo – ATB – 1 - Montes Claros
- 2 - 12/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/07/2016
A 12/07/2016 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 11986478
Lidyanne de Souza Rosa – PEB – 3 - Engenheiro Navarro 30 - 12/07/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 12184552 Thalita de
Sa Alves Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 11/07/2016 A
14/07/2016 - 158.I, 13582267 Jessica Lidiane Andrade Freitas
– PEB – 0 - Montes Claros - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 13643325 Helio Dias Souto – ASB – 0 - Montes Claros
- 6 - 14/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03457728 Maria das Gracas Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 158.I, 05661475 Mauricia Souza Guimaraes – PEB – 1 - Salinas - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11645173 Hosmaria
Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 11721438 Michele
Francine Fagundes Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 4
- 13/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 11727906 Jairo Santos
– ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 11837499 Virginia Tatiana Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 12150496
Leila Cristiane Parrela Braga – ASEDS – 1 - Montes Claros
- 2 - 06/07/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 12244554 Rafael Oliveira Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 8 - 11/07/2016 A
18/07/2016 - 158.I, 12471025 Isaac Correia de Assis – ASP
– 1 - Montes Claros - 3 - 14/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I,
13859053 Gabriel de Assuncao Silva – ASP – 1 - Francisco
Sa - 5 - 12/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 13955471 Douglas
Will Pereira de Souza – ASP – 1 - Pirapora - 60 - 13/07/2016
A 10/09/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de
Minas Gerais, 10739886 Andrea Mesquita Guisso Lopes –
AUSS – 1 - Montes Claros - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros,
10459089 Maria Helena Muniz Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 15 - 12/07/2016 A 26/07/2016 - 158.I, 10468478
Maria Irani Francisca de Santana – TUS – 1 - Montes Claros
- 15 - 12/07/2016 A 26/07/2016 - 158.I, 11617461 Gracielly
Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 4 13/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 11755014 Scheila Aparecida
Cardoso Gomes – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 12/07/2016
A 10/08/2016 - 158.I, 12050282 Danielle Noronha Britto –
ANU – 1 - Montes Claros - 5 - 14/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 12692653 Ivan Oliveira Neri – TUS – 1 - Montes Claros
- 20 - 15/07/2016 A 03/08/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10497592 Ana Cristina Novais da Cruz
– ATHH – 1 - Montes Claros - 10 - 12/07/2016 A 21/07/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
08868607689 - Pedro Henrique Castanha – PEB - 19/07/2016 ,
73403970604 - Carlione Fernandes Vieira – PEB - 20/07/2016
, 00604819609 - Cleonice Alves Cardoso Veloso – PEB 20/07/2016 , 06913893655 - Maria Ivanete Pereira de Almeida
– PEB - 20/07/2016 , 09077333606 - Ana Paula Pego Silva –
PEB - 19/07/2016 , 08219123648 - Margarete Rosa da Silva
– PEB - 20/07/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
03235256 Elizabeth Diniz Miranda – PEB – 2 - Ibiracatu 20/07/2016 43ª SRE - Aracuai, 03258720 Adelana Veloso Coelho Ribeiro
– PEB – 3 - Ninheira - 20/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos
da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
10975910 Jaqueline Lopes Queiroz – PEB – 1 - Ibiracatu - 10
- 13/07/2016 A 22/07/2016 - , 11350436 Everton Diamantino
Correa – PEB – 2 - Januaria - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016
- , 11350436 Everton Diamantino Correa – PEB – 3 - Januaria - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12234803 Francielly
Alves Brito Souza – ASB – 1 - Januaria - 15 - 07/07/2016 A
21/07/2016 - , 13969852 Claudia Beatriz Alves Vieira – PEB
– 2 - Januaria - 15 - 04/07/2016 A 18/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 06000269 Alessandra de Jesus
Meira Leao – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 05/07/2016 A
08/07/2016 - , 06651046 Andrea Aparecida Rocha Silva