TJMG 27/07/2016 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo
adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000
e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em
13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014
com vigência em 11/07/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/04/2014 com vigência em
13/07/2011, conforme nota técnica nº. 349/2016; Masp 0383194-5,
Fransbel Silva Albuquerque, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/05/2002 com vigência em 17/04/2002
e 4º quinquênio adm., publicado em 01/06/2007 com vigência em
16/04/2007, conforme nota técnica nº. 352/2016; Masp 0383335-7,
Carlos Ferreira Rosa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
18/09/2015 com vigência em 23/09/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/09/2015
com vigência em 22/09/2009 e 7º quinquênio adm., publicado em
18/09/2015 com vigência em 21/09/2014, conforme nota técnica nº.
332/2016; Masp 0384997-3, Márcio Teixeira Rodrigues, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012 com vigência em
27/02/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012 com vigência em 17/03/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012 com
vigência em 16/03/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012
com vigência em 15/03/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 14/06/2012 com vigência em
14/03/2011, conforme nota técnica nº. 354/2016; Masp 0388014-3,
Ione Nunes Pinheiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
22/09/1992 com vigência em 09/06/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 07/08/1997 com vigência em 08/06/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/08/2002 com vigência em 01/07/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 14/07/2007 com vigência em 30/06/2007, conforme nota técnica nº. 353/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372835-9, Júlio Ribeiro de
Almeida Filho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/08/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 07/08/2000, 3º quinquênio adm., a
partir de 06/08/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 05/08/2010 e 5º
quinquênio adm., a partir de 02/08/2015; Masp 0375185-6, Hilton de
Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 12/07/1996,
4º quinquênio adm., a partir de 11/07/2001, 5º quinquênio adm., a
partir de 10/07/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 12/07/2011;
Masp 0383194-5, Fransbel Silva Albuquerque, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
25/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 27/04/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 26/04/2007; Masp 0383335-7, Carlos Ferreira
Rosa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/02/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 26/02/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de
25/02/2015; Masp 0384997-3, Márcio Teixeira Rodrigues, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 24/02/1991, 3º quinquênio adm.,
a partir de 14/03/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 13/03/2001, 5º
quinquênio adm., a partir de 12/03/2006 e 6º quinquênio adm., a partir
de 11/03/2011; Masp 0388014-3, Ione Nunes Pinheiro, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 21/06/1992, 2º quinquênio adm., a partir
de 20/06/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 14/07/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 13/07/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes,
a partir de 12/07/2011; Masp 0383335-7, Carlos Ferreira Rosa, a partir
de 26/02/2010; Masp 0384997-3, Márcio Teixeira Rodrigues, a partir
de 11/03/2011.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0350282-2, MARIA DE LOURDES BARROSO
SILVA, , referente ao 4º quinquênio publicado em 22/06/2016: onde
se lê a partir 03/07/2006, leia-se a partir de 11/06/2006, referente ao 5º
quinquênio publicado em 22/06/2016: onde se lê a partir 02/07/2011,
leia-se a partir de 10/06/2011 conforme nota técnica 0292/2016 ;
Masp 0382624/5, RITA BARBARA RANGEL , referente ao 1º quinquênio publicado em :10/08/2012 : onde se lê a partir de 02/11/1991
leia-se a partir de 11/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 10/08/2012 : onde se lê a partir de 19/11/1996 ,leia-se a partir de
28/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/08/2012 :
onde se lê a partir de 18/11/2001, leia –se a partir de 27/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/08/2012: onde se lê a partir
de 23/11/2006, leia-se a partir 02/12/2006,referente ao 5º quinquênio
publicado em 17/08/2012 : onde se lê a partir de 23/11/2011, leia-se a
partir de 02/12/2011 conforme nota técnica 0361/2016; Masp 03840378,OSEDIO DRUMOND DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio
publicado em 12/09/2012 : onde se lê a partir de 07/07/2011, leia-se
a partir de 20/09/2011 , conforme nota técnica 0293/2016; Masp
0914496-5, MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 31/08/1995: onde se lê a partir de 05/06/1991, leia-se a
partir de 16/07/1991 , referente ao 2º publicado em 07/02/2002: onde se
lê a partir de 03/06/1996, leia-se a partir de 14/07/1996, referente ao 3º
quinquênio publicado em 07/02/2002 : onde se lê a partir de 02/06/2001,
leia-se a partir de 13/07/2001, referente ao 4° quinquênio publicado
em 01/05/2008 : onde se lê a partir de 01/06/2006, leia-se a partir de
12/07/2006 , referente ao 5º quinquênio publicado em 15/07/2011 :
onde se lê a partir de 13/07/2011 , leia-se a partir de 11/07/2011, conforme Nota técnica 0355/2016; Masp 0914537-6, VERA LUCIA DOS
SANTOS, referente ao 3º quinquênio publicado em 11/06/2011 : onde
se lê a partir de 02/08/2001 leia-se 18/07/2001, referente ao 4º publicado em 16/06/2011 : onde se lê a partir de 01/08/2006 , leia-se a partir
de 17/07/2006 , referente ao 5º quinquênio publicado em 06/08/2011
: onde se lê a partir de 31/07/2011, leia-se a partir de 16/07/2011
conforme nota técnica 0356/2016; Masp 0385089-8 JACQUELINE
FERREIRA DA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em
24/11/1995 : onde se lê a partir de 02/06/1991, leia –se 09/07/1991,
referente ao 2º quinquênio publicado em 22/10/1997: onde se lê a partir de 31/05/1996, leia-se a partir de 07/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/08/2001: onde se lê a partir de 30/05/2001,
leia-se a partir de 06/07/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008 : onde se lê a partir de 29/05/2006 leia-se a partir de
05/07/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/06/2011: onde
se lê a partir de 28/05/2011, leia-se a partir de 04/07/2011 conforme
nota técnica 0357/2016;Masp 0220996-3 IRIO DE FREITAS GROSSI,
referente ao 1° Decênio publicado em 10/09/2015 : onde se lê a partir
de 01/08/1990, leia-se a partir de 10/08/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 10/09/2015: onde se lê a partir de 23/07/1991, leia-se
08/08/1996 , referente ao 2º quinquênio publicado em 28/02/1997 :
onde se lê a partir de 21/07/1996, leia-se a partir de 07/08/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/2008 : onde se lê a partir de
20/07/2001, leia-se a partir de 06/08/2006, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 19/07/2006, leia-se a
partir de 08/08/2011, conforme nota técnica 0358/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 383996-6 DEBORAH EVITA MAMEDE MACHADO,
publicado em 24/01/2008: onde se lê 01 mes a partir 07/02/2008, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mes a partir de 07/02/2008 referente
ao 4º quinquênio.
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 00114196 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores
relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidorJairo
Magalhães AlvesMASP 087.565-8, no período de 28 dias de março de
2016, deduzindo 2/12 do 13º/2016.
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 001141951321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento daservidoraMaria Soares de OliveiraMASP234.232-7, no período de 23/02/2016 a
31/03/2016, deduzindo 2/12 do 13º/2016.
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 001141971321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de
valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento daservidoraMariaJosé MascarenhasMASP079.177-2, no período de29 dias de
abril/2016, deduzindo3/12 do 13º/2016.
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 001141991321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento daservidoraArlinda de Paula GarciaMASP026.594-2, no período de 17/02/2016 a
28/02/2016, deduzindo2/12 do 13º/2016.
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 001142001321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de
valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento daservidoraMarly SilveiraMASP146.828-9, no período de 11/04/2016
a30/04/2016, deduzindo3/12 do 13º/2016.
ADiretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúdeinstaura o processo administrativo de nº 001141941321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores
relativos à remuneração/proventos após o falecimento doservidorGabriel Tarcízio de AndradeMASP381.809-3, no período de23/03/2016
a30/04/2016, deduzindo3/12 do 13º/2016.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
372592-6 Maria da Gloria Carneiro da Silva, a partir de 12/07/2016;
Masp. 375158-3 Farley Carneiro e Silva, a partir de 18/07/2016; Masp.
382585-8 Maria Filomena de Fátima, a partir de 20/07/2016; Masp.
914416-3 Maria Lourdes Rocha, a partir de 18/07/2016.
26 862299 - 1
Expediente do Sr. Secretário
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos art. 1º, inciso II,
alínea “L”, da Lei complementar 64 de 18-05-1990, concede 03 (três)
meses de Licença para promoção de Campanha Eleitoral a partir de
02/07/2016 até 02/10/2016, aos servidores:
SRS/BARBACENA
ANSELMO JOSE BARBOSA DE PAIVA – MASP 372.783-1
ALOYSIO MARINHO DE PAULA – MASP 919.741-9
SRS/BELO HORIZONTE
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO – MASP 372.016-6
LUCIENE MARIA FONSECA – MASP 391.629-3
RENATO CAVALCANTI PINTO – MASP 371.812-9
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO – MASP 372.016-6
SRS/CORONEL FABRICIANO
DARCI GILSON SANTOS – MASP 373.054-6
HERMANO DE FATIMA LOTT DE ANDRADE – MASP 914.529-3
MARIA CECILIA COSTA GARCIA – MASP 382.869-6
SRS/DIAMANTINA
SEBASTIAO PAULO COSTA – MASP 373.694-9
SRS/DIVINÓPOLIS
JOSE FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO – MASP 373.346-6
JOSE PORFIRIO DA SILVA – MASP 919.474-7
SILMARA SILVA OLIVERIO TEIXEIRA – MASP 383.734-1
GILMAR SEBASTIAO CANDIDO – MASP 383.641-8
SRS/GOVERNADOR VALADARES
RONALDSON DE SOUZA FERREIRA – MASP 382.928-0
ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA – MASP 373.042-1
ANACLETO GOMES DA SILVA – MASP 355.426-8
SONIA MARIA MARTINS GALVAO – MASP 382.948-8
GRS/ITABIRA
JOSE DAS DORES ALVES – MASP 383.356-3
JUAREZ CAMILO CARLOS – MASP 915.031-9
JULIO CESAR PINTO COELHO – MASP 920.055-1
PAULO AMBROSIO DA SILVA – MASP 386.542-5
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA – MASP 373.653-5
SRS/ JANUÁRIA
JOSEFINA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA – MASP
384.110-3
JOSEFINA ALMEIDA – MASP 919.466-3
SRS/JUIZ DE FORA
JOSE LAERTE DA SILVA BARBOSA – MASP 381.054-6
CLAUDIO CESAR DE CASTRO ARAUJO – MASP 919.293-1
JOSE FRANCISCO ALMEIDA – MASP 358.537-9
RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA – MASP 914.790-1
JORGE LUIZ RIBEIRO FILGUEIRAS – MASP 914.792-7
GRS/LEOPOLDINA
PAULO AFONSO DIAS DE ANDRADE – MASP 361.490-6
GRS/MANHUMIRIM
DIONEY SILVEIRA FURTADO – MASP 916.240-5
MADALENA DE ANDRADE BARBOSA – MASP 918.312-0
MONTES CLAROS
ELIZABETH SANTOS MAGALHAES FERNANDES – MASP
391.601-2
ODAIR DIOMEDECI – MASP 375.414-0
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA – MASP 379.874-1
REUBER DE MOURA – MASP 384.200-2
GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO - MASP 914.431-2
CELIO ALEXANDRE PEREIRA - MASP 914.488-2
SRS/PASSOS
JOVANI NEFERSON DE SOUZA
SRS/PATOS DE MINAS
SEBASTIAO SOUSA DE ALMEIDA – MASP 915.039-2
GRS/PEDRA AZUL
ELIZABETE SOUSA FRANCA – MASP 0374.740-9
VALDELICE FERREIRA AMORIM – MASP 914.527-7
SRS/POUSO ALEGRE
FRANCISCO ERNESTO BARBOSA FILHO – MASP 288.389-0
RITA BARBARA RANGEL – MASP 382.624-5
DAISY COURY BECHARA – MASP 913.877-7
GRS/ SAO JOAO DEL REY
ALTAMIR ARCANJO ZANETTI – MASP 912.276-3
REINALDO APARECIDO NORONHA – MASP 913.386-9
PEDRO NOROZET R TEIXEIRA – MASP 376.457-8
SERGIO LUIZ DE MOURA – MASP 914.513-7
JOVINO CESAR ROMAO – MASP 917.224-8
SRS/SETE LAGOAS
CARLOS AMADOR ALVARES DA SILVA – MASP 383.162-5
GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA – MASP 287.334-7
DULCIMARA CASTRO CAPANEMA – MASP 283.446-3
LUIS RONALDO SOARES DE ALMEIDA – MASP 375.258-1
SRS/ TEOFILO OTONI
SAMIR SAGIH EL AQUAR – MASP 383.546-9
GRS/UBÁ
LUIZ ALBERTO GRAVINA - MASP 375.777-0
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA – MASP 383.807-5
FRANCISCO DE PAULO ARRUDA – MASP 383.774-7
ANTONIO DE PADUA VIEIRA SILVA – MASP 355.714 -7
MARIA LUIZA DE CASTRO ANDRADE VALENTIM – MASP
915.347-9
JOHN WESTHER SIQUEIRA LOURENCO – MASP 375.766-3
IVAN DE OLIVEIRA CRUZ – MASP 383.783-8
ANTONIO CARLOS JACOB – MASP 383.753-1
SRS/UBERABA
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA – MASP 914.825-5
ITAGINA RIBEIRO VILAS BOAS – MASP 283.423-2
SRS/UBERLÂNDIA
HAROLDO JOSE DE ALMEIDA – MASP 377.133-4
ADALBERTO LOURENCO DA COSTA – MASP 323.404-4
SRS/VARGINHA
HILTON JOSE REIS – MASP 384.591-4
JOSE EUGENIO DIAS PEREIRA – MASP 915.017-8
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte 25 Julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1216
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Minas Gerais - Caderno 1
Determina: Art. 1º - Fica designado, a partir de 04/07/2016, CHRISTIAN CHEBLY PRATA LIMA,
MASP.1391335-5, de responder pela Coordenadoria da Rede de Urgência e Emergência, da Diretoria de Redes Assistenciais, no âmbito da
Superintendência de Redes de Atenção a Saúde, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de
sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1217
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 12/07/2016, ANA
PAULA TEIXEIRA DE CARVALHO, Masp. 669.380-8, ocupante de
cargo EPGS II/A, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador. Art. 2º - Fica designado, a partir de 12/07/2016, ÁLVARO FRANCISCO BRAGA Masp 918183-5,
para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental
e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Área Temática de Vigilância e
Proteção à Saúde, na Superintendência Regional de Saúde Uberlândia,
para regularizar situação funcional; Art. 3º - Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1218
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/05/2016, SUELEN
DAIANA OLIVEIRA CANELA, Masp. 1205295-7, de responder pela
Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 10/05/2016, CAMILA RIBEIRO
CORREIA AMANO, Masp. 1204428-5, para responder pela Área
Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Passos, para regularizar situação
funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1219
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/07/2016,
MARIELSA CASTRO LIMA VICARI, Masp. 914661-4, de responder
pelo Núcleo de Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01/07/2016, ANA FLAVIA DE
PAIVA MENDES, Masp. 1420554-6, para responder pelo Núcleo de
Gestão Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Ponte Nova;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1220
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica designado, a partir de 18/12/2015, FLAVIO
CESAR THIAGO, Masp. 1221179-3, ocupante do cargo de EPGS I/D,
para responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, da área temática
de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Patos de Minas, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1221
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica designada, a partir de 05/05/2016, JACQUELINE
FERREIRA DA SILVA, Masp.385089-8, para responder pelo Núcleo de
Auditoria, da Área Temática de Regulação em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1222
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, HERMOGÉNES JUNIO RODRIGUES PEDREIRA, Masp. 1395826-9, de responder pela Unidade de
Apoio Administrativo;
Art. 2º - Fica designado, DEYVISON OLIVEIRA DIAS, Masp. 1249670-9,
para responder pela Unidade de Apoio Administrativo, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Januária; Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
26 862211 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 167, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 09
– julho/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema
de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
09 – julho/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
26 862204 - 1
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 27/07/2016 a 04/08/2016, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há mais candidatos aprovados no Concurso Público para as categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado
no “MG” de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de
Exercício
Código
Categoria
Administração
Central
2620
Hemocentro de Belo
Horizonte
2608
Hemocentro Regional de Governador
Valadares
2701
Médico Clínico
2504
Técnico
Patologia
Técnico
Patologia
Hemocentro Regional de Pouso Alegre
Hemocentro Regional de Uberaba
2504
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
de PlaneCurso superior completo em Fisioterapia, e registro no Con- Diretoria
Fisioterapeuta
jamento, Gestão e
selho Profissional.
Finanças.
superior completo em Farmácia ou em Biomedicina,
F a r m a c ê u t i c o / Curso
Técnico
com habilitação em /Análises Clínicas e registro no Conse- Diretoria
Biomédico
Científica
lho Profissional.
Curso superior completo em Medicina + Residência Médica
ou pós graduação lato sensu em Instituição reconhecida
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Gerência Técnica
Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) e registro no conselho de classe.
de Curso Técnico completo de Patologia Clínica e registro pro- Gerência Técnica
fissional no Conselho Regional de Química
de Curso Técnico completo de Patologia Clínica e registro pro- Gerência Técnica
fissional no Conselho Regional de Química
1
1
1
1
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
26 862130 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRE Nº165, DE 25/07/2016, QUE
DESIGNA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO A QUE SE REFERE O
DECRETO Nº46.060, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Onde se lê: Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Conciliação 1 a que se refere a CI GRH nº059/2016, de 26 de fevereiro de
2016, que envolve os servidores J.V.F., Masp 1062044-1 e A.L.F.M.,
Masp 1086148-2; leia-se: Art. 1º. Designar os membros da Comissão
de Conciliação a que se refere a CI GRH nº 232/2016, de 20 de julho
de 2016, que envolve os servidores J.V.F., Masp 1062044-1 e A.L.F.M.,
Masp 1086148-2:
26 862121 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Gerente Administrativo do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1197 de 08 de junho de
2016, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 09 de 25 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 21/05/2014,
tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante (fls. 145/147) e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.010.16 (fls. 160/163), determina:
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor M.M.C, Masp 1042750-8, lotado na
Rede FHEMIG;
PROPOSITURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR (TAD) aos servidores: E.M.P. Masp: 1085841-3 e S.P.D. Masp:
362307-1.
26 861859 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, a(o) servidor(a):Cláudia Aparecida de Almeida, MASP
12823688, lotado(a) no(a) MOV, por 01 mês(es) referente ao 1º, a partir de 15/08/2016, cargo 01. CONFORME INSTRUCAO DCCTA DE
01/2006
a(o) servidor(a):Sônia Silva, MASP 10400612, lotado(a) no(a) HRAD,
por 05 mês(es) referente ao 5º e 6º, a partir de 03/08/2016, cargo 01.
CONFORME INSTRUCAO DCCTA DE 01/2006
a(o) servidor(a):Umberto Osele Filho, MASP 10374932, lotado(a)
no(a) HGV, por 01 mês(es) referente ao 6º, a partir de 01/08/2016,
cargo 01. CONFORME INSTRUCAO DCCTA DE 01/2006
a(o) servidor(a):Dilma Aparecida Roberto, MASP 12826046, lotado(a)
no(a) MOV, por 01 mês(es) referente ao 1º, a partir de 01/08/2016,
cargo 01. CONFORME INSTRUCAO DCCTA DE 01/2006
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Masp 1040061-2 Sônia Silva
lotado(a) no(a) HRAD referente ao 6º quinquenio periodo de 09/05/2011
a 06/05/2016, cargo 1. R.F. em 22/07/2016.Masp 1282604-6 Dilma
Aparecida Roberto lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquenio
periodo de 14/06/2011 a 27/06/2016, cargo 1. R.F. em 26/07/2016.
Masp 1037493-2 UmbertoOsele Filho lotado(a) no(a) HGV referente
ao 5º quinquenio periodo de 28/05/2011 a 25/05/2016, cargo 1. R.F.
em 20/07/2016. Masp 1039482-3 Hamilton Vilela lotado(a) no(a) ADC
referente ao 6º quinquenio periodo de 11/10/2010 a 09/10/2015, cargo
1. R.F. em 22/07/2016.
26 862293 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais”
(IOF) do dia 22/07/2016, pag. 11 do Diário do Executivo – Caderno
1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 45 DE
22/07/2016” da Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG.
26 861868 - 1