TJMG 27/07/2016 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Arthur Berganholi, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N-Professor Eventual, Admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364142-0, Sônia
Lúcia Afonso Araújo, ANE2G, Analista Educacional, admissão 02, por
01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP816147-3, Maiza
Vieira do Amaral, PEB2O-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP882368-4, Irislene Gonçalves de Sales Sena, ATB5F, Admissão
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 216/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias,
PEB2P-Geografia, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636748-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3O-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636748-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3G-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 219/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP276747-3, Selvino Alves Santos,
PEBIIP-Professor de Uso de Biblioteca, Admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, PEB2PGeografia, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP850956-4, Maria Consueli Sales Amaral, PEB1P, Admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 222/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESE São
Geraldo, MaSP806454-5, Célia de Oliveira Costa Souza, PEB3M,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB2G-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 224/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Olidia Lemos de Oliveira, MaSP440165-9, Marlene
Barbosa Ribeiro de Macedo, PEBIIP, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP302090-6, Maria de Lourdes
Alves Silva, ASBIIJ, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB1F-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira,
PEB1D-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE/
SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP859536-5, Rosângela Souza Santos Ferreira, PEB2M, Cargo 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha, PEB2I-Regente de Turma,
Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3I-Língua Inglesa, Admissão 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16,
com vistas à aposentadoria;
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP877179-2, Glaciene Xavier Gomes, PEB2M, Cargo
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP627851-9, Eusânia da Silva Jardim,
EEB2H, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE
Rui Barbosa, MaSP443157-3, Luciana Cavalcante Rodrigues Costa,
ATB1A, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322032-4, Luzia Vieira de Jesus
Ramalho, PEB1P, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP274859-8, Maria Valdênia
da Conceição Figueiró Santos, PEB3L-História, Admissão 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP352530-0, Engraça Gacia de Alcântara,
PEB2P, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans
Simões, PEB3M, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans
Simões, PEB3M, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/
TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEBIJ-Ajustamento Funcional, Cargo
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira,
PEB3P/História, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira
Cunha, PEB2E-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza, PEB2LMatemática, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP287028-5, Lyle de Fátima Brito Santana Capuchinho,
EEB2I, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira,
PEB1P, Admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza, PEB3IMatemática, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595619-8, Ana Pereira de Amorim, PEB1N, Cargo
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira, PEB1AHistória, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloiza
Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3I, Cargo 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB3J-Geografia-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos, ATB5F,
Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP566108-7, Flávia Josianne Farias Alencar
e Silva, PEB2F-Ciências, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB2H-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP977639-4, Maria das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3J,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 242/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves, PEB1L-Matemática, Admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 261/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas
PEB2M, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do
Povoado de Taquaral, MaSP364138-8, Silvana da Cunha Melo, PEB1P,
Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 262/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagneia Freitas Moreira,
PEB1A-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Kátia Gomes, PEB1M, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 263/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira,
PEB1A, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS
-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de Fátima
Santos, PEB2N-Geografia, Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276567-5, Maria Eunice
Messias da Rocha Alves, PEB2J-Língua Portuguesa, Admissão 02,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/16, com vistas à Aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP891331-1, Valéria Souza Brito Pincer, EEB1I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1011007-0, Sara Júnia Neres Cabeceiras, PEB1B-História, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 248/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP950811-0, Edilene Dias Rocha, PEB2G, Cargo 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 249/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Tôrres Costa, PEB1L-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, com
vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276478-5, João Borges da Silva, PEB2P/Ciências, Admissão 01, por 02 meses, referente
ao 6º e 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16, com vistas à
Aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441698-8, José Barbosa Dias, PEB1NCiências, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16;
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 13
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa
Pinheiro, PEB1L-Geografia, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 269/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP348248-6, Rosane Pego Nepomuceno, PEB2P, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/08/16 ;
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2016
ANULA NO ATO Nº 89/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes,
PEB2L-Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 23/03/16, por motivo de Desistência do Servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2016
ANULA NO ATO Nº 155/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP151516/2, Dalva Nice Meireles,
ATB1P, Admissão 01, na parte em que registrou opção remuneratória,
publicado em 08/06/16, por motivo de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
175/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira, a partir de 25/07/16,
referente ao PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
176/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira, a partir de 25/07/16,
referente ao PEB3L, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
177/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP865910-4, Ivone Cardoso de Oliveira, a partir de 28/12/15,
referente ao PEBR2A, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3411 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
178/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP895067-7, Vania Rosely Costa Gusmão(Falecida), a partir de 17/08/15, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
179/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP595433-4, Eusa Freitas Moreira, a partir de 08/12/15,
referente ao ASB1F, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9408 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP663310-1, Edna Morenice
Lisboa, a partir de 21/09/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 2943 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 72 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP443755-4, Zemira Rocha Neta, a partir de 17/03/15,
referente ao ASB1E, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 270/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado,
ATB4H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/16;
25 861478 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em
31/12/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 30/03/88; 2º biênio a contar de 31/03/90 e 3º biênio a contar de 04/04/92, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a contar de 14/09/93 data
do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P, 1º
cargo, Ato S/Nº, publicado em 31/12/97, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/03/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 14/09/93 data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L,