TJMG 28/07/2016 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
diário do executivo
RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em
15/03/2008
ONDE SE LÊ: 01/01/2008
LEIA SE: 14/01/2008
RETIFICA progressão publicada em 09/03/2013
ONDE SE LÊ: 01/01/2010
LEIA SE: 14/01/2010
FERNANDA BARBOSA DE SA, MASP 11008125,adm. 2, lotada no
CSPD:
RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em
15/03/2008
ONDE SE LÊ: 01/01/2008
LEIA SE: 01/04/2008
RETIFICA progressão publicada em 15/04/2010
ONDE SE LÊ: 01/01/2010
LEIA SE: 01/04/2010
RETIFICA progressão publicada em 13/07/2012
ONDE SE LÊ: 01/01/2012
LEIA SE: 01/04/2012
RETIFICA promoção publicada em 04/10/2013
ONDE SE LÊ: 01/01/2013
LEIA SE: 01/04/2013
CONCEDE progressão de PENF V A para PENF V B, vigência
01/04/2015.
JOAO BATISTA NASCIMENTO, MASP 11157989, adm. 1, lotado na
CSSFE:
RETIFICA progressão publicada em 31/05/2016
ONDE SE LÊ: 01/06/2015
LEIA SE: 01/06/2014
CONCEDE progressão de TOS II B para TOS II C, vigência
01/06/2016.
ANDERSON MACHADO LOURO, MASP 11157997, adm. 1, lotado
na ADC:
RETIFICA progressão publicada em 11/05/2016
ONDE SE LÊ: 31/05/2015
LEIA SE: 31/05/2014
CONCEDE progressão de TOS II B para TOS II C, vigência
31/05/2016.
JERSON SOARES ANTUNES JUNIOR, MASP 10798593, adm. 3,
lotado na ADC:
RETIFICA progressão publicada em 29/11/2014
ONDE SE LÊ: 21/11/2013
LEIA SE: 01/01/2014
CONCEDE progressão de MED III C para MED III D, vigência
01/01/2016.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
27 862382 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 093 DE 14/07/2016
Direção da Maternidade Odete Valares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.O.C.S., Masp 1100321-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Rosane do Nascimento Pinto e Romeu Moreira Cosenza.
27 862750 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º. Designar os servidores José Augusto de Assunção Júnior Primeiro, MASP 385.623-4, e Eni Chaves, MASP 903.150-1 como Secretária e Ilcione Pereira da Silva, MASP 959.739-4, como Vogal, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a apurar os fatos, devendo apresentar relatórios conclusivo de seus trabalhos
à Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no prazo
de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Parágrafo único. Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente às demais unidades da SEDESE em diligências necessárias à
instrução.
1.0000.15.078366-0/000, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, que denegou a segurança à candidata FLÁVIA TATIANE NUNES, inscrita sob nº 5065623-6,
fica retificado o resultado final cargo Professor de Educação
Básica - PEB - Nível I - Grau A / Matemática, nos seguintes termos:
- Fica excluída do certame a candidata FLÁVIA TATIANE
NUNES – CPF: 092.158.826-77. O (A) candidato(a) que
ocupava a 70º (septuagésima)posição passa ocupar a 69º
(sexagésima nona) e assim sucessivamente.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 862531 - 1
Art. 3º. Fica revogada a Portaria de n° 03 de 19 de maio de 2016 que
instaura Processo Administrativo em desfavor dos servidores N.N.S,
C.F.T.O, D.F.A, G.S.P, R.L.P.J, G.S.S e designa servidores para
Comissão.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
PORTARIA SEDESE Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de
apurar irregularidades na execução do contrato 020/2011 da Empresa
Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda
e Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores:
N.N.S, C.F.T.O, D.F.A, G.S.P, R.L.P.K, G.S.S.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, a Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar
irregularidades na execução do contrato 020/2011 celebrado entre a
SETE e Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda. e instauração Processo Administrativo Disciplinar em
fesfavor dos servidores, N.N.S, C.F.T.O, D.F.A, G.S.P, R.L.P.J, G.S.S.
Rosilene Cristina RochaSecretária de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social
27 862623 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de assistente
técnico de educação básica, especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Educação.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, informam:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
Concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº
04/2014, de 24 de novembro de 2014, para provimento
de cargos das carreiras de assistente técnico de educação
básica, especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Educação.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, Informam:
No ato publicado na data de 15/07/2016, em cumprimento à
decisão proferida no Processo nº 5063264-35.2016.8.13.0024,
referente à correção da nota da prova de títulos da Sra. FERNANDA GRAZIELLE RIBEIRO FERNANDES,
Onde se lê: “A pontuação da prova de títulos da candidata Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes – CPF: 041.154.516-70
passa a ser 51,7 pontos...”
Leia-se: A pontuação da prova de títulos da candidata Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes – CPF: 041.154.516-70
passa a ser 3,7 pontos, totalizando 51,7 pontos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 862532 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1524 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167665 EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
SE-I
1057553-8
MARINEIDE DA SILVA DE OLIVEIRA
ATBIIIE
1
Belo Horizonte, 26 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 862145 - 1
PORTARIA n.º 997/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2016, o funcionamento do curso Técnico em Agricultura, na Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, em
Cataguases.
SRE – Leopoldina
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 995/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Cocais das Estrelas, vinculadas à Escola
Municipal José Cassimiro de Sá, em Antônio Dias.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 996/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 29 de agosto de 2016, o reinício do curso
Técnico em Administração, na modalidade de Educação a Distância
– EAD, no COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, situado na R.
Duque de Caxias, 243, 2º andar, Centro, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 998/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 438, de 13 de julho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mineração, ministrado
pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, de Ensino Médio,
situado na Rua dos Tupinambás, nº 300, 1º, 2º, 3º e 4º andares, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 999/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 468, de 13 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Pica
Pau Amarelo Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Pica Pau Amarelo, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Águas da Prata, 272, B. Piratininga, em Ibirité, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1000/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CMEB n.º 16, de 10 de junho de 2016,
fica reconhecido, a partir de 05 de maio de 2016, o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Antônio Tereza dos Santos,
de Ensino Fundamental, situada na R. Minas Gerais, 170, B. Nossa
Senhora das Graças, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1001/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CMEB n.º 15, de 10 de junho de 2016,
fica reconhecido, a partir de 25 de fevereiro de 2016, o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Jorge Afonso Defensor, de
Ensino Fundamental, situada na R. Montes Claros, 351, B. Marimbá,
em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1002/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 409, de 02 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade Josiane Lília de Carvalho – ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na R.
Padre Francisco de Andrade, 455, Centro, em Nazareno, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1003/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 440, de 13 de julho de 2016, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico
em Zootecnia, ministrados pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP / MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo,
2.455, B. Olinda II, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1004/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 410, de 02 de julho de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Alimentos, ministrado pelo Colégio
Profissional, situado na Av. Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1005/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 10 de abril de 2016, o reinício
dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética e Técnico em Saúde Bucal, no estabelecimento Próton – Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Campina Verde,
situado na Praça São Vicente de Paulo, 45, B. Medalha Milagrosa, em
Campina Verde.
SRE – Uberlândia
27 862514 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO ATO Nº 11 / 2016
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
ORIGEM
C.H
LOCALIDADE
ESCOLA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
369544-2
ROSENEY GONÇALVES DE MELO
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE PROFESSOR LEOPOLDO MIRANDA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
1117027-1
CASSIA DE JESUS VELOSO
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA
SETE LAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JULHO DE 2016.
27 862770 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 20 / 2016
Retifica, por motivo de incorreção na localidade, no ato de remoção, publicado no “MG” 14/07/2016, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS / ALAGOAS
MASP
NOME
CARGO
ADM
1157778-0
ALISSE CRISTINA DA SILVEIRA
PEB1A
3
MASP
NOME
CARGO
ADM
1157778-0
ALISSE CRISTINA DA SILVEIRA
PEB1A
3
ORIGEM
CONTEÚDO
LINGUA INGLESA
ESCOLA
08H/A
EE ODILON BEHRENS
LOCALIDADE
PATROCINIO / SÃO JOAO DA SERRA NEGRA
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
PATOS DE MINAS
LOCALIDADE
PATOS DE MINAS
ORIGEM
CONTEÚDO
LINGUA INGLESA
ESCOLA
08H/A
EE ODILON BEHRENS
LOCALIDADE
PATROCINIO / SÃO JOAO DA SERRA NEGRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JULHO DE 2016.
27 862762 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 19 / 2016
Retifica, por motivo de incorreção na localidade, no ato de remoção, publicado no “MG” 14/07/2016, a parte referente as servidoras:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1123542-1 JULIANA ELIZABETH PEREIRA HEREDIA PEB1D
1
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
leia se:
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
1276986-5 POLYANA MARIA AGUILAR MIRANDA
1334004-7 JULIANA ALMEIDA DUTRA
1400240-6 ITANISE BRITO SANTOS
3
3
1
SRE
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CARGO ADM
CONTEÚDO
ESCOLA
ORIGEM
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / METROPOLITANA C
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL
RIBEIRAO DAS NEVES
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE PANDIA CALOGERAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE MARIA ANDRADE RESENDE
CONTEÚDO
ESCOLA
ORIGEM
LOCALIDADE