TJMG 28/07/2016 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
TORNA SEM EFEITO ATO DE REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016
Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s)
servidor(es):
Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Cláudio
Geraldo da Silva, PEB - Filosofia, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado
em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB
- História, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo
de desistência da servidora;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB - História, Adm.02,
Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência da
servidora;Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1044499-0,
Gilberto Orcini Alves, PEB - História, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado
em 20/07/16, por motivo de inexistência de vaga.
TORNA SEM EFEITO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO
Nº 01/2016
Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação, a parte referente ao(s)
servidor(es):
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 938518-8, Maria
Aparecida Alves Ayres, PEB – Língua Portuguesa, Adm.01, Ato nº
02/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor.
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PORTARIA Nº 14/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Luiz de Souza Braga, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada em Córrego Bicuíba, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Luiz de Souza Braga, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 81/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 517937-9,
Geralda Maria da Silva e Silva, PEB II P, Adm.03, por 02 mês(es), referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Caratinga – EE
Dom Carloto, MaSP 347114-1, Aspázia Cevidanes Neta Monsueto,PEB
I I P, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 82/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Anta– APAE
São Sebastião do Anta, MaSP 365070-2, Maria Geralda da Silva, PEB
I P, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 378931-0, Joel da Silva Carvalho, a partir de
15/02/16, referente ao PEB III N, Adm.02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF / 88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC Nº 64/02, a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 5193933,Maria Aparecida Gomes Peixoto, a partir de 15/12/15, referente ao
PEB I A, Adm.01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF / 88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC Nº 64/02,
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Entre Folhas –
EE Dr. José Augusto, MaSP1181209-6, Alenise Figueiredo da Silva,
ATB I A, Adm.03, por Júlia Figueiredo de Oliveira, filha, a partir de
17/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 33/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):Inhapim–Ex-servidor aposentado, MaSP265446-5, Ana da
Consolação Oliveira e Silva Soares, PEB IIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
23/06/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 245419-7, Anália
Gonçalves de Souza, PEB I E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 07/07/16; Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP 215977-0, Aparecida Barbosa Dutra, PEB
II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D3 A, a partir de 01/07/15; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP
320567-1, Aparecida Rosa de Oliveira Silva, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de
23/12/15; Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de 04/07/16;
Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 277312-5, Célia Izidório
Pereira Lopes, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 01/07/16; Bugre – Ex-servidor
aposentado, MaSP 320581-2, Cleonice Ferreira Barbosa Dias, PEB II P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3
A, a partir de 12/07/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP
277316-6, Cleuza Fernandes Ferreira Ribeiro, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
01/07/15; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 116587-7, Cleuza
Guido Correa Hott, PEB II M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/07/16; Ipaba – Ex-servidor
aposentado, MaSP 224555-3, Clotildes Carvalho Arantes da Silva, PEB
I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 22/06/16; Bugre – Ex-servidor aposentado, MaSP
348038-1, Dalila Generoso dos Santos Mafra, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
12/07/16; Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 167692-3,
Dalila Gomes Moreira Pereira, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de 01/07/15;
Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 245454-4, Dilene Fernandes
Alves, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01/07/16; Ipanema – Ex-servidor aposentado, MaSP 322983-8, Efigênia Maria Mariano Pereira, PEB III P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3
A, a partir de 28/06/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
245493-2, Efigênia Oliveira Senra Tonel, PEB I P, Adm. 01, pelo
diário do executivo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
08/07/16 Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 332714-5, Eliana
Barbosa Batalha Rodrigues, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 27/07/16;
Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 320597-8, Eliane Fonseca
Correa Magalhães, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 21/06/16; Ipaba – Ex-servidor aposentado, MaSP 277340-6, Eliane Gonçalves Franco e Reis, PEB
I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D3 C, a partir de 01/07/15; Inhapim – Ex-servidora aposentada, MaSP
277349-7, Elizete Amaro Martins Galina, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
22/06/16; Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentada, MaSP
348102-5, Eloiza Coelho de Amorim, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de
01/07/15; Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 245325-6,
Eloiza de Almeida Campos Silveira, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 C, a partir de
30/06/16; Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 320609-1, Elza
Brum de Paula, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 20/06/16; Córrego Novo – Exservidora posentado, MaSP 320613-3, Emerenciana de Almeida Pedra
Fórneas, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D3 B, a partir de 06/07/16;Inhapim – Ex-servidora posentado, MaSP 320617-4, Esmeralda Rosa de Oliveira Silva, PEB I P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D2
A, a partir de 23/12/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP
277371-1, Geralda Veneranda do Carmo Aquino, PEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir
de 20/06/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277376-0,
Heber Salgado de Faria, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D1 B, a partir de 01/07/15;Ipaba – Exservidor aposentado, MaSP 258595-8, Isabel Vieira do Nascimento
Carvalho, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 19/07/16;Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 115909-4, Léa Silva de Paula, PEB I C, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
29/06/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 320658-8, Leida
Rodrigues Bonfim, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 05/07/16;Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP 328346-2, Leilamar Pires Gonçalves Santos, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D3 A, a partir de 27/07/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 320662-0, Lídia Olinda Seixas, PEB I P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de
22/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277416-4, Lindair
Gomes de Freitas Batista, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15;São
João do Oriente– Ex-servidor aposentado, MaSP 245469-2, Lucelena
Rodrigues de Paula Moreira, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
14/07/16;Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 320670-3, Luciléa
da Silva Freitas, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 17/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277424-8, Lucimeire Soares de Oliveira, PEB II
P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D3 B, a partir de 27/07/16;Imbé de Minas – Ex-servidor aposentado,
MaSP320686-9, Maria Aparecida Coelho, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
01/07/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 245408-0, Maria
Cassiana de Sales, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 19/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277458-6, Maria Celma de Oliveira Medina,
PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D1 A, a partir de 01/07/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 224743-5, Maria das Graças Chaves, PEB I A, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
04/07/16;São João do Oriente – Ex-servidor aposentado, MaSP
169265-6, Maria das Graças de Oliveira Aredes, PEB I A, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
15/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277488-3, Maria
das Graças Gonçalves Peixoto, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 B, a partir de
01/07/15;Inhapim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320719-8, Maria de Fátima Sturzenecker Siqueira, PEB I P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1
A, a partir de 22/06/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP
320720-6, Maria de Fátima Vieira Freitas, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de
07/01/16;Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 245311-6,
Maria de Lourdes Carvalho Valadares de Moraes, PEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 B, a partir
de 27/06/16;Inhapim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277517-9, Maria de Lourdes Silva e Souza, PEB III P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3
A, a partir de 01/07/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP
320704-0, Maria do Carmo Veloso Moutinho, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a
partir de 20/06/16;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 245411-4,
Maria do Rosário de Fátima Lomar Pousas, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
01/07/16;Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 101779-7, Maria
Helena Ferreira, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 30/06/16;Bom Jesus do Galho
– Ex-servidor aposentado, MaSP73701-5, Maria Izabel Gonçalves
Silva, PEB I E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 04/07/16;Bom Jesus do Galho – Ex-servidor
aposentado, MaSP190950-6, Maria Izabel Valadares, PEB II H, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 25/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 265486-1,
Maria Marlene Batista Bueno, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
01/07/15;Bom Jesus do Galho – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 332723-6, Maria Silva Coelho, PEB III O, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 213621-6,
Marilene Gonçalves Pereira, PEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
12/07/16;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 320760-2, Marília
Aldiva Amaro, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 01/07/15;São João do Oriente –
Ex-servidor aposentado, MaSP 169671-5, Marly Kalil de Novaes, PEB
I B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 15/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
244049-3, Neuza Aparecida Bento de Souza, PEB I I, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
23/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277590-6, Nilza
da Conceição Gualberto Franco, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de
08/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277614-4, Rita de
Cássia Rodrigues, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 01/07/15;Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP82357-5, Rita Teixeira Andrade, PEB I L,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP
277617-7, Rosa Maria Dias Pereira, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de
01/07/16;Inhapim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320799-0, Rosana de Souza Martins, PEB III P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir
de 01/07/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 277618-5,
Rosângela Maria da Silva, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
01/07/15;Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 277621-9,
Rosony Maria Martins, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D1 A, a partir de 07/07/16;Bom Jesus
do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP 265512-4, Sônia Maria Coelho, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D3 B, a partir de 01/07/15;São João do Oriente – Ex-servidor
aposentado, MaSP 320820-4, Soraya Campos de Aredes Bonfim, PEB
II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D1 B, a partir de 18/07/16;São João do Oriente – Ex-servidor aposentado, MaSP 224789-8, Suely da silva Santos, PEB I P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
22/07/16;Ipaba – Ex-servidor aposentado, MaSP 320823-8, Suzana
Maria do Carmo Pereira, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D1 B, a partir de 01/07/15;Inhapim –
Ex-servidor aposentado, MaSP 320826-1, Teresinha Gomes Moreira,
PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D1 A, a partir de 01/07/15;Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277648-2, Terezinha de Jesus Aleixo Franco, PEB I P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1
A, a partir de 01/07/15;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
277657-3, Vera Lúcia Balbino de Sá, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
08/07/16;Santa Bárbara do Leste – Ex-servidor aposentado, MaSP
275286-3, Vilma Maria da Cruz Oliveira, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de
01/07/15;Santa Bárbara do Leste – Ex-servidor aposentado, MaSP
246575-5, Zilma Maria de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 34/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – Ex-servidor aposentado,
MaSP334378-7, Beatriz de Souza Cevidanes, PEB IIP, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D3 A,
a partir de 01/07/15;Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP
265460-6, Elizabete Freitas dos Santos Maciel, PEB II P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola,
D3 A, a partir de 01/07/15;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
277370-3, Geralda Maria Gomes Rodrigues, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D3
B, a partir de 01/07/15;Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP
277431-3, Maisa Peixoto Verneque de Oliveira, PEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola,
Minas Gerais - Caderno 1
DII, a partir de 11/07/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP
245497-3, Maria das Graças Fernandes, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 08/07/16;Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 159648-5,
Rita Lúcia de Almeida Passos, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 35/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP
254030-0, Ana Maria Malvar Andrade Sousa, PEB I P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 27/06/16; Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP 265448-1, Ana Vieira Vilela Lauriano, PEB
II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
01/07/15; Ipanema – Ex-servidor aposentado, MaSP 224550-4, Beatriz
Roza de Novaes Vasconcelos Rodrigues, PEB II P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D3 C, a partir de 28/06/16;Caratinga – Ex-servidor
aposentado, MaSP 320578-8, Célia Soares de Souza, PEB II P, Adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 21/06/16;São
Domingos das Dores – Ex-servidor aposentado, MaSP 277328-1,
Dilma Maria de Carvalho Ferreira, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D3 B, a partir de 29/06/16;Inhapim – Ex-servidor
aposentado, MaSP277331-5, Doralice Mendes dos Reis Silva, PEB II
P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
22/06/16;Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 224703-9, Edite Lúcia
da Silva e Sousa, PEB I P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 13/07/16;Ipaba – Ex-servidoraposentado, MaSP 328337-1,
Eni Vilela da Silva Santos, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 C, a partir de 01/07/15;Caratinga – Ex-servidor aposentado,
MaSP 245258-9, Geralda Magella Pereira Oliveira, PEB II P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 27/06/16;Ipanema –
Ex-servidor aposentado, MaSP 337110-1, Heloísa Lusia Lopes Hermsdorff, PEB II P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir
de 28/06/16;Bugre – Ex-servidor aposentado, MaSP 265468-9, Heloiza
Helena Furtado Costa Mafra, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 A, a partir de 13/07/16;Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 245305-8, Henriqueta Maria Dias Campos Franco, PEB
II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15;Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 245305-8,
Henriqueta Maria Dias Campos Franco, PEB I P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 5/10,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 245353-8, Ilma Furtado Costa, EEB II N, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de
5/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 14/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 265471-3, Jeannete Nunes da Gama e Moura,
PEB I P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
01/07/15;Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 277408-1, Juscelma
Furtado Melo, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3
B, a partir de 11/07/16;Inhapim – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP328352-0, Márcia Beatriz Vieira, PEB III P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
23/06/16;Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 295774-4, Maria
das Graças Aredes Fonseca Carvalho, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 30/06/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP168311-9, Maria das Graças Silveira Furtado,
PEB IIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado à fração de 9/10, Diretor de Escola, DII, a partir de
14/07/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 168311-9, Maria
das Graças Silveira Furtado, EEB II P, Adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 9/10, Diretor de
Escola, D3 B, a partir de 14/07/16;Ipanema – Ex-servidor aposentado,
MaSP 295762-9, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de
27/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 328372-8, Maristela Alves de Oliveira Firmino, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 A, a partir de 01/07/15;Inhapim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues de Britto, PEB II P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
20/06/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 224815-1, Neide
de Oliveira Cirino, PEB I H, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 14/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
164700-7, Neide Linhares Costa, PEB I L, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 15/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 164700-7, Neide Linhares Costa, PEB I P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 15/07/16;Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP 265504-1, Rosana Antônia Batista, PEB III
P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15;Pocrane – Ex-servidor aposentado, MaSP 353959-0, Oralda
Ferreira Gomes da Gama, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 A, a partir de 21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado,
MaSP 265508-2, Sílvia Regina Vieira dos Santos, PEB II P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 5/10, Diretor de Escola, D3 A, a partir de 01/07/15;Bom Jesus do
Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP 277636-7, Sônia Júlia de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir
de 27/06/16;Pocrane – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB III P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de