TJMG 02/08/2016 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 165/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP firmado em
05/07/2016, através da Tomada de Preços nº 005/2016 Objeto contratação de empresa especializada para Execução de obra e serviços
com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para
Execução de 1.636,07 m2 de calçamento em bloquete E=8cm – Fck
+ 35 MPa, assentamento de 808,87 m de meio-fio de concreto prémoldado Tipo A – (12x16,7x35)cm, construção de 808,87 m de sarjeta
Tipo 1-50x5cm I = 3%, e 15,00 m de cordão de concreto pré-moldado
boleado 10x10 cm, nas Ruas João Umbilino e Maria da Glória, no
Distrito de Humaitá, neste município no valor total de R$ 203.823,62
(duzentos e três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e dois
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 166/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
THAUANA HONORATO RODRIGUES firmado em 05/07/2016,
através da Inexigibilidade nº 003/2016 Objeto contratação de Facilitador de oficina – CORTE DE CABELO atender CRAS E CREAS
- Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 167/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eMARIA
FRANCISCA CORTES FLAUZINO firmado em 05/07/2016, através
da Inexigibilidade nº 003/2016 Objeto contratação de Facilitador de
oficina – PINTURA EM TECIDO atender CRAS E CREAS - Recurso
do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 168/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eVERONICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 05/07/2016, através da Inexigibilidade nº 003/2016 Objetocontratação de Facilitador
de oficina – MANICURI/PEDICURE atender CRAS E CREAS Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 169/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eLIDIA
MARIA FIUZA firmado em 05/07/2016, através da Inexigibilidade
nº 003/2016 Objeto contratação de Facilitador de oficina – DESIGN
DE SOBRANCELHA atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E
PAEFI no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência
de 60 (sessenta) dias.
Contrato 170/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eJMF
MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA LTDA – ME firmado em
07/07/2016, através da Carta Convite nº 017/2016 Objetocontrato a
Contratação de Empresa, especializada em atividade de Vigilância e
Segurança privada, do período de 20/07/2016 a 24/07/2016, na Praça
de Eventos para a realização da XXXII Exposição Agropecuária de
Mutum(MG) no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 171/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) ePLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA – ME firmado em 12/07/2016, através do Pregão Presencial
nº 027/2016 Objeto seleção da proposta mais vantajosa e Registro de
Preços de medicamentos para fornecimento a pacientes, mediante a
apresentação da competente solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde no valor total de R$ 1.126.721,00 (hum milhão cento e vinte e
seis mil setecentos e vinte e um reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 172/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eCOFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
firmado em 12/07/2016, através do Pregão Presencial nº 027/2016
Objeto seleção da proposta mais vantajosa e Registro de Preços de
medicamentos para fornecimento a pacientes, mediante a apresentação da competente solicitação da Secretaria Municipal de Saúde no
valor total de R$152.880,00 (cento e cinqüenta e dois mil oitocentos e
oitenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 173/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) ePAULO
CÉSAR COELHO DA SILVA – ME firmado em 13/07/2016, através
da Dispensa nº 019/2016 ObjetoAquisição de materiais para instalação de rede elétrica na Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG) no valor
total de R$ 6.421,60 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 174/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eMEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em
13/07/2016, através do Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e
equipamentos para a Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação no valor total de R$ 2.876,54 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 175/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eEMIRALDO ALVES DINIZ - ME firmado em 13/07/2016, através do Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos para a Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
no valor total de R$ 3.610,40 (três mil seiscentos e dez reais e quarenta
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 176/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eCAMPOS E GOMES LTDA – ME firmado em 13/07/2016, através do Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos para a Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
no valor total de R$ 8.720,50 (oito mil setecentos e vinte reais e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 177/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eALL
WORK COMERCIAL EIRELI – EPP firmado em 13/07/2016, através do Pregão Presencial nº 025/2016 Objetoseleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos
para a Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação no valor total de R$ 17.718,00 (dezessete mil setecentos e
dezoito reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 178/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eSANTA
HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA firmado em
13/07/2016, através do Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e
equipamentos para a Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação no valor total de R$ 6.806,00 (seis mil oitocentos e seis reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 179/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eSANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA firmado em 13/07/2016, através do
Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos para a
Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação no valor total de R$ 17.155,00 (dezessete mil cento e cinqüenta
e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 180/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP firmado em
13/07/2016, através da Carta Convite nº 018/2016 Objeto Execução
de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por
empreitada global, para pavimentação em bloquete da Rua do Armazém de Café no Distrito de Ocidente, neste Município no valor total
de R$ 148.812,58 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e doze reais e
cinqüenta e oito centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 181/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A R
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado
em 19/07/2016, através da Dispensa nº 020/2016 Objeto Execução
de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por
empreitada global, para reforma da sala de vacina da policlínica municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município
de Mutum(MG) no valor total de R$14.441,38 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 182/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA firmado em 19/07/2016, através da
Dispensa de Emergência nº 021/2016 Objeto aquisição de combustível – Óleo Diesel S10 comum para o abastecimento de veículos e
máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais
de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações no valor total de R$63.000,00 (sessenta e três mil
reais). Vigência até 10 de agosto de 2016.
72 cm -01 863951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.Torna pública
a abertura dos processos licitatórios: PL nº. 25/2016, Pregão nº.
012/2016, Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
na realização de Cursos Profissionalizantes. Maiores informações com
Érica ou Jhonattan pelo telefone 38 3675 8030.
1 cm -01 864023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.Aviso de
Licitação. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 053/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 053/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de poda e manutenção dos gramados de 17 campos e o Estádio Castor Cifuentes. Data
de realização 12/08/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 01 de
agosto de 2016. Francisco dos Santos Costa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. Aviso de Errata.
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que devido impugnação do Edital de Pregão Presencial: n° 056/2016,
Licitação exclusiva/ME e EPP, tendo como objeto aaquisição de placas de identificação (padronização do Governo Federal) e Lousa de
vidro, para instalação na UPA, exigirá ainda, registro da licitante no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A errata
estará disponível para ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 01 de agosto de 2016. Francisco dos
Santos Costa, Pregoeiro.
4 cm -01 864150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 057/2012, Dispensa nº 013/2012. Extrato do 6º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 9912302510 firmado em 27/06/2016, com
a licitante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para postagens de correspondências. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23/08/2016
a 23/08/2017 (12 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 02.04.01.04.122.0052.2013.3.
3.90.39.00 Ficha 77. CPL – 01/08/2016.
2 cm -01 863905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo
Licitatório nº 026/2013, Tomada de Preços nº 006/2013. Extrato
do 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2013 firmado em
28/07/2016, com o licitante Geovaso Ferreira Lima. Objeto: Contratação de treinador esportivo. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/08/2016 a 31/12/2016 (5 meses); Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 01-08-2016.
2 cm -01 863898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
Processo licitatório nº 028/2016 – torna público que às 08h30min do
dia 15/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 014/2016, cujo
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Novo Oriente de Minas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. O edital estará disponível
no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será fornecido integral
e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas a qualquer interessado, na Praça João Roque, N° 01 – Centro
– Novo Oriente de Minas/MG, de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:30
ou poderá ser solicitado pelo e-mail compras@novoorientedeminas.
mg.gov.br – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -01 864158 - 1
PREFETURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 0155/16, modalidade Concorrência nº 004/16, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa para Execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, de Infraestrutura Urbana para Posteamento e
Modificação de Rede Elétrica, nos seguintes logradouros
públicos:bairro Parreiras, bairro Caneleiras, bairro Centro, bairro
Santa Rita, bairro São Judas Tadeu, bairro Jardim Ouro Verde, bairro
Jardim Teresinha, bairro Jardim Patricia, bairro dos almas, conforme
orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia
01/09/2016, até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro
teor e seus anexos estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
4 cm -01 864063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o resultado de julgamento da TP Nº007/2016 – objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, para reforma da Praça José Marçal – Bauxita – Ouro Preto - MG.Empresa vencedora: GTG Engenharia Consultoria & Locação de Equipamentos Ltda com o valor global de R$
418.462,98. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Andréa A. S. Guimarães – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 044/2016 –
Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual para o
setor de Vigilância em Saúde e Atenção Básica - Com reserva de cota
de 25% exclusiva para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno
Porte - EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 18 de agosto
de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 049/2016
– Aquisição de lanches e congêneres para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Para participação exclusiva
de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2016. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 010/2016, objeto: aquisição de material de limpeza,
com vigência pelo período de 26/07/2016 a 26/07/2017. Fornecedor:
: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº.
18.285.097/0001-91. Valor global registrado: Lote 05: R$147.330,00.
– Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 02110/2016, objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PARTE II)). , com vigência pelo
período de 02/06/2016 a 02/06/2017. Fornecedor: DISTRILAF
ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/00019104.889.013/0001-14 - Valor menor valor global registrado: Lote
12: R$53.750,00, com vigência pelo período de 26/07/2016 a
26/07/2017. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 01.417.694/0001-20 - menor valor global
registrado: Lote 22: R$ 64.151,00, com vigência pelo período de
27/07/2016 a 27/07/2017 . BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 18.269.125/0001-87. Valor global registrado:
Lote 11: R$55.260,00.
Fornecedor: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20. Valor global registrado: Lote 08: R$141.990,00 – Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o resultado de julgamento da TP Nº005/2016 – objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total
de materiais e equipamentos, para obras para término da construção da creche escola de Amarantina. Empresa vencedora: Novaunião
Construção Civil e Comércio Ltda - ME com o valor global de R$
146.150,26. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
JUSTIFICATIVAS sobre a LICITAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: O Município
de Ouro Preto, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, José Leandro Filho, em atendimento aos preceitos dos Art. 5º e Art. 16 da Lei
Federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, torna público, através das
presentes justificativas, que fará realizar licitação, na modalidade
de Concorrência Pública, a ser julgada com o objetivo de alcançar
a melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor
valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor
técnica, visando a seleção de empresa ou consórcio de empresas para
administração e exploração, em regime de concessão, do Serviço
Público de Transporte Coletivo de Passageiros. O Serviço Público
de Transporte no Município será reestruturado, possibilitando o atendimento à população em consonância com as características físicas e
com os padrões de deslocamentos locais, sempre com foco na modicidade tarifária. O objeto da concessão é a delegação, a um concessionário, do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros,
configurado em um único lote de serviços, área operacional. A conveniência da concessão está caracterizada e justifica-se na necessidade de proporcionar à cidade uma estrutura adequada às diretrizes
de crescimento urbano, sempre com respeito e observância à legislação de regência, em especial a legislação urbanística e ambiental.
Possibilitando oferecer maior conforto, segurança, comodidade e
modicidade tarifária aos usuários, com a implantação, em ambiente
regulatório renovado, de sistemas de transporte e de gestão ágeis,
capazes de atuar com eficiência em mercados economicamente atrativos e estimular a participação de capitais privados na prestação e
expansão dos serviços de transportes coletivo de passageiros. Justifica-se, ainda, pela observância da obrigação constitucional do Município de organizar e prestar, diretamente ou por delegação, neste caso
mediante prévio processo licitatório, o Serviço Público de Transporte
Coletivo de Passageiros, que tem caráter essencial. A abrangência da
delegação é a área operacional na qual o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros de Ouro Preto será operado, correspondente ao limite territorial do Município, incluindo ligações/linhas
urbanas e distritais, em conformidade com as previsões do Projeto
Básico a ser oportunamente publicado. O prazo da concessão será
de 20 (vinte) anos, improrrogável, nos termos das disposições do
edital, contrato, legislação Federal e Municipal. Em observância ao
comando contido no artigo 16 da Lei 8.987/95 é apresentada a justificativa da adoção da exclusividade na operação, uma vez que os
serviços serão delegados em uma única área operacional, assim considerado o limite territorial do Município, em razão da inviabilidade
econômica do fracionamento do serviço em mais de uma área. Os
estudos técnicos e econômicos realizados demonstraram, de forma
cabal, a total inviabilidade econômica do fracionamento do serviço
em mais de uma área operacional, o que, caso não fosse observado,
aumentaria o custo do serviço, comprometendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Restou configurado que o sistema de Ouro Preto não possui escala
para ser operado por mais de um operador. Aumentando a quantidade de operadores, aumentam-se também os custos de infraestrutura
do sistema (garagem, escritório, pessoal administrativo, diretoria) e
reduzem-se as possibilidades de otimização de recursos na escala de
trabalho da tripulação, assim como no ganho de escala na alocação da
frota. É indispensável que haja equilíbrio econômico-financeiro no
contrato. Sendo uma forma eficaz de se obter equilíbrio econômicofinanceiro o compartilhamento dos custos de linhas deficitárias com
linhas superavitárias. Deste modo, tendo em vista a conclusão da
inviabilidade econômica, não restou outra alternativa a não ser a adoção da delegação de uma única área operacional com exclusividade.
Ouro Preto, 01/08/2016. José Leandro Filho. Prefeito de Ouro Preto
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Danilo José
Alves - me. 1º termo aditivo. PP 163/2014. Objeto: 1º termo aditivo
de valor. Valor: R$ 62.370,00. DO 02.009.001.04.122.0059.2.165.3
390.3920FR100FP0364. Santa Fé Serviços ltda. 9º termo aditivo de
Repactuação. PP 110/2012. Objeto: º termo aditivo de repactuação.
Valor: R$ 84.039,65. DO 2.015.001.10.122.0063.2.104.3390.3750F
R102FP0821.
27 cm -01 864162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 030/2016 – Será realizado no dia 12/08/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 030/2016 – Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de areia industrializada,
para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser
solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 01 de
Agosto de 2016. Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
3 cm -01 864020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 31/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 071/2016. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 31/2016. Registro de Preços n. 14/2016. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis, para uso nos veículos automotores e máquinas pesadas dos
diversos setores do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 12 de agosto de 2016. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -01 864152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
LICITAÇÃO TP 04/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 061/2016. Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/2016. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de Impermebialização de 14.868,00 m²
em Geomembrana de PEAD (polietileno de alta densidade) da lagoa
do Parque Municipal Dona Ziza, conf. Extrato de Termo de Convênio 1491000886/2016, cel. Entre a Secretaria de Estado de Governo
e Prefeitura Municipal de Pains. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 18 de agosto de 2016 Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Maria Aparecida da Silva, Presidente da Comissão de
Licitações.
3 cm -01 863894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 32/2016 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 072/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2016.
Registro de Preços Nº 15/2016. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza e outros
para uso e manutenção nos diversos setores do Município de Pains/
MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 13 de agosto de 2016.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: 1.º
Adendo ao Pregão n.° 085/2016 – PRC 575/16. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do referido adendo. A data de abertura
do certame passa a ser dia 15/08/2016 às 09:00 h e a aquisição do
edital até às 08:30 horas do dia 15/08/2016. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de
Minas, 01 de agosto de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO – Pregão 00039/2016 – Processo nº 00044/2016 –
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço
de Facilitadores de Oficinas (Oficineiros) para desenvolvimento de
atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) e Demais projetos sociais voltado a criança e ao adolescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 01/08/2016. - CONTRATO Nº 003/2016: INSTITUTO INTERAGIR E EDUCAR –
R$ 29.860,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 004/2016: RITA DE CÁSSIA SOARES – R$ 2.360,00
(dois mil trezentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 005/2016:
GISELE TIBURCIO CAETANO – R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 006/2016: MARIANA MARTINS
DE OLIVEIRA RIBEIRO – R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de
Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 01 de agosto de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 040/2016. A Comissão
de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, eficácia do certame retifica o Edital do Pregão Presencial nº 040/2016, Processo nº 291/2016, cujo objeto é a Aquisição
Parcelada de Suplementos Alimentares para dispensação na Farmácia Municipal e para atendimento de Mandados Judiciais. No edital,
ITEM 9.2.1 ficam excluídas as alíneas K, L, M. No edital, ITEM
9.2.2 ficam excluídas as alíneas O, P, Q. A nova data de abertura dos
envelopes nº 01 e 02, fica marcada para o dia 16/08/2016 ÀS 08:00
horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 01de Agosto de 2016. Ismael
Antonio Barbosa- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 034/2016 –
Processo de Licitação nº 254/2016 – Protocolo nº 10.477/2016, tendo
como objeto a aquisição parcelada de material gráfico, em favor dos
licitantes: SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME
para os lotes 12, 13, 22, 37, 38, 41, 42, 45, 48, 53, 54, 58, 59, 64, 80 e
82 com o valor total de R$ 43.330,10 (quarenta e três mil trezentos e
trinta reais e dez centavos); RB GRAFICA DIGITAL EIRELI – ME
para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,
25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 46, 47, 49, 50, 51, 55, 56,
57, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87 e
88 com o valor total de R$ 40.247,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais); GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME para os lotes 05,
07, 11, 16, 23, 24, 28, 31, 32, 43, 44, 52, 60, 61, 65, 70, 72, 74, 75 e
83 com o valor total de R$ 42.883,84. Patos de Minas, 29 de julho
de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA– EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: TOWERS Engenharia Ltda. - ME. OBJETO: Execução
de obra de construção da Academia da Saúde, em atendimento a Portaria nº 2771, de 17/12/2014 do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA:
31/07/2016 à 30/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2016. Pedra do Anta, 01 de agosto de 2016. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de
Contrato, Processo Nº 053/2016, Origem: Tomada de Preço Nº:
008/2016, OBJETO: A contratação de empresa para Prestação de
Serviços Sinalização de Vias Urbanas, conforme Termo de Convênio
nº.0452/2013 - Estado de Minas Gerais, através do SEGOV/PADEM
e o município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG, Contratado: Nasman Indústria, Comercio e Construções Ltda, Vigência: da assinatura à 03/12/2016, Valor do Contrato:
é de R$ 14.298,78 (Quatorze mil duzentos e noventa oito reais e
setenta e oito centavos), Perdizes MG, 29 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 054/2016, Origem: Tomada de Preço Nº: 009/2016, Objeto: A
contratação de empresa para Prestação de Serviços Sinalização de
Vias Urbanas, conforme Termo de Convênio nº.0581/2013 - Estado
de Minas Gerais, através do SEGOV e o município de Perdizes MG,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Nasman Indústria, Comercio e Construções Ltda, Vigência: da assinatura
à 04/12/2016, Valor do Contrato: é de R$ 44.140,88(quarenta e quatro mil cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos), Perdizes MG,
29 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 055/2016, Origem: Tomada de Preço Nº: 010/2016, Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços Construção 4ª Etapa
de Arquibancada Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro ferreirinha, conforme termo de convênio nº 1491000689/2016, firmado
entre SEGOV e o Municipio de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora Regional
e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Vigência: da assinatura à
21/06/2019, Valor do Contrato: é de R$ 176.972,05 (cento e setenta
e seis mil novecentos e setenta dois reais e cinco centavos), Perdizes
MG, 29 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– aviso de
homologação - processo licitatório 046/2016 - pregão presencial nª
023/2016 – o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal
8.666/93, homologa, o pregão presencial nº. 023/2016, adjudicando a
empresa: helio amaral dos santos - me cnpj: 07.931.982/001-84, Item
ÚNICO.. Arguinel paixão Souza pinto - prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– aviso de
homologação - processo licitatório 045/2016 - pregão presencial nª
022/2016 – o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal 8.666/93, homologa, o pregão presencial nº. 022/2016, adjudicando a empresa: diogo veloso vieira – mei 07101789641 cnpj:
22.915.385/0001-50, Lotes: do 01 ao 09. Arguinel paixão Souza
pinto - prefeito municipal.
2 cm -01 863997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA- PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 096/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
- A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, torna público nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Processo de Licitação nº
096/2016/Tomada de Preço nº 001/2016 para contratação de empresa
especialidade de serviços médicos, com diversas especialidades para
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pirapetinga, tendo em vista as demandas apresentadas pela Comunidade,
a ser realizada no dia 18 de agosto de 2016, às 13hs00min. Melhores
informações através do endereço eletrônico: licitacaopirapetinga@
gmail.com e o edital completo no site: www.pirapetinga.mg.gov.br Pirapetinga, 01 de agosto de 2016. Igor Coelho Salles - Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Ratificaçãoratifico, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93,
o Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2016, cujo objeto é Revisão Programada para Revisão Programada de 500 horas da Retroescavadeira New Holland B110. que atende a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ
23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa BAMAQ AS Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ:18.209.965/0001-54, no
valor total de R$ 1.207,41 (Hum mil, duzentos e sete reais e quarenta
e um centavos).Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 133/2016 Pregão 073/2016-A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 133/16 – Pregão Nº 073/16 – Data: 18/08/2016 e
19/08/2016 Início da Sessão: 09:00h. Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material de Expediente.Pregoeira:Marilena
Parreira Alves.