TJMG 18/08/2016 / Doc. / 19 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca.extrato do pregão presencial nº030/2016, processo licitatório nº042/2016.objeto:
contratação de empresa para fornecimento de telha tipo sanduiche
em eps(isopor), adjudica, homologa e publica o contrato nº120/2016.
Contratado: silboroni indústria e comércio ltda - me, inscrita no cnpj
sob nº 64.219.603/0001-61, totalizando r$18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais)vigência:03/06/2016 à 31/12/2016, rio casca 03 de
junho de 2016.josé mário ruso maroca, prefeito municipal.prefeitura
municipal de rio casca.extrato do pregão presencial nº031/2016, processo licitatório nº043/2016.objeto:contratação de empresa para fornecimento de passagem rodoviária (rio casca/ponte nova e rio casca/
raul soares e distrito vista alegre), adjudica, homologa e publica o contrato nº121/2016.contratado: sandra gomes alves-me, inscrita no cnpj
sob nº 14.087.489/0001-95 , totalizando r$4 .000,00 (quatro mil reais).
vigência: 15/06/2016 à 31/12/2016.contrato nº122/2016. Contratdo:
empresa são josé ltda, inscrita no cnpj sob nº 21.086.442/0001-72,
totalizando r$23.895,00(vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco
reais)vigência:15/06/2016 a 31/12/2016.rio casca, 15 de junho de 2016.
josé mário russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de
rio casca, extrato da tomada de preço nº002/2016, processo licitatório
nº037/2016.objeto: contratação de empresa para reforma da ubs irmã
dulce, adjudica, homologa e publica o contrato nº114/2016.contratado:
glm construções e empreendimentos eireli- me, inscrita no cnpj sob o
n.º 18.750.913/0001-90, totalizando r$20.662,00 (vinte mil seiscentos
e sessenta e dois mil reais).vigência:11/05/2016 à 31/05/2016.rio casca,
11 de maio de 2016.josé mário russo maroca, prefeito municipal. Preitura municipal de rio casca, extrato da tomada de preço nº003/2016,
processo licitatório nº046/2016.objeto: contratação de empresa para
execução de obras de calçamento e construção de muro nas ruas josé
teixeira braga e josé lídio dos santos, adjudica, homologa e publica o
contrato nº133/2016.contratado: glm construções e empreendimentos
eireli- me, inscrita no cnpj sob o n.º 18.750.913/0001-90, totalizando o
valor de R$81.371,70 (oitenta e um mil trezentos e setenta e um reais
e setenta centavos).vigência:22/07/2016 à 21/07/2017.rio casca, 22 de
julho de 2016.josé Mário russo maroca, prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADOProcesso nº
032/2016, pregão presencial RP nº 016/2016, Menor Preço Item.
Objeto Aquisição de Material de expediente, brinquedos e outros, com
abertura para o dia 29/08/2016, às 08:00hrs. Processo nº 033/2016, pregão presencial RP nº 017/2016, Menor Preço Item. Objeto Contratação
de empresa para fornecimento de e reabastecimento, com abertura para
o dia 30/08/2016, às 08:00hrs. Processo nº 034/2016, pregão presencial
nº 018/2016, Menor Preço Item. Objeto Aquisição de 01(um) veículos,
motor 1.0 no mínimo, (zero) Km, com abertura para o dia 30/08/2016,
às 14:00hrs. Informações no site www.riodoprado.mg.gov.br, e na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43,
centro, informações 07:00 às 13:00 horas. Rio do Prado/MG, 16 de
agosto de 2016. Prefeito – Avilmar dos Anjos Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. Processo Licitatório nº 038/2016. Pregão Presencial nº 015/2016 . Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global/Empreitada
Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
de construção de quadra poliesportiva no Bairro Conjunto Padre Levi
de Vasconcelos no Município de Rio Piracicaba/MG, conforme convenio firmado com a secretaria de Estado nº 5191.001127/2016. Entrega
das Propostas: Dia 30/08/2016, até às 09:00hs, à Pça Coronel Durval de
Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2016 . Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Empreitada
Global. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia, para pavimentação asfáltica na forma de execução de regime de empreitada global, pelo critério de menor preço global. Entrega das Propostas: Dia
02/09/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 024/2016, Objeto: Contratação de estrutura e realização de rodeio para a Tradicional Festa dos Pedrameninenses Ausentes
e Amigos, a realizar-se no Distrito de Pedra Menina, nos dias 22,23, 24
e 25 de setembro de 2016. Abertura: 31/08/2016, ás 09:00h. Maiores
informações pelo telefone(33)34361361, email:licitar@riovermelho.
mg.gov.br, site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE R ITÁPOLIS /MG –torna público
PRP 016/2016. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de pneus novos de 1ª linha para os veículos leves pertencentes
à frota do Departamento Municipal de Saúde. Abertura: 30/08/2016 às
09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG –torna públicoa
anulação do PL nº 025/2016 – TP nº 004/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar consultoria, elaborar e disponibilizar o inventário de proteção ao acervo cultural – ICMS Patrimônio
Cultural do Município de Ritápolis para o exercício de 2018, a anulação esta enquadrada de acordo com o Artigo 49 da Lei 8.666/93. Fábio
José da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 536/2016 – Partes: Município de Sabará e NEMIR MARIA
FERREIRA - ME. Objeto: a aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
Processo Interno nº 1013/2016. Valor: R$787.040,98. Prazo: 12 meses.
Sabará, 16 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – REVOGAÇÃO DA
INEXIBILIDADE 034/2016 - O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael Magno Barth, no uso de suas atribuições legais e à
vista do cancelamento do treinamento “Contratando sem Licitação: Por
dispensa, Inexibilidade e credenciamento”, promovido pela empresa
IBRAP, para o treinamento de nossos servidores, com fundamento no
Artigo 49 Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve
REVOGAR a Inexibilidade 034/2016, do Processo Interno 1.298/2016.
Sabará, 13 de janeiro de 2016. (a) Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 174/2011 – Partes: Município de Sabará e Sr.
Nicomedes Moreira da Silva e Sra. Ilza Terezinha Ramos Silva. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel
localizado na Praça João Antero Lopes, nº 112, Centro, Sabará, Minas
Gerais, destinado à instalação do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social – CREAS, bem como reajustar de acordo com o
IGPM/FGV. Prazo: 21/07/2017. Valor: R$25.328,04. Dt.: 12/08/2016.
Sabará, 12 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 11ª ATA DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 – A presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 11ª Ata de Retificação do Chamamento público 001/2015,
cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou
grupos para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de agosto
de 2016. Cibele da Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 1036/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 286/2016 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 2.025/2016,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DEMITIR do serviço público municipal a servidora Rita do Socorro
Pinto de Souza, ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico, nomeada
pelo Decreto n° 314/2005, a partir de 04 de agosto de 2016. Sabará, 16
de agosto de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Contrato
de Prestação de Serviço nº 537/2016 – Partes: Município de Sabará e
Veritas Serviços de Meio Ambiente Ltda. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área ambiental para elaboração dos estudos técnicos, formalização e acompanhamento de processo via Supram Central
(superintendência Regional de Regularização Ambiental do Estado) do
licenciamento ambiental do Distrito Industrial Marzagão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Valor: R$219.900,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 16/08/2016.
Sabará, 16 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ANULAÇÃO DA
FASE EXTERNA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2016 - O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
resolve ANULAR todos os procedimentos relacionados à fase externa
do pregão presencial nº 53/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos (Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, Convênio nº
788238/2016 – Ministério do Esporte), em atendimento à Secretaria
Municipal de Esporte. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de recursos nos termos do artigo 109 da Lei 8.666/1993.
Sabará, 16 de agosto de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – CONTINUIDADE
DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 59/2016 – Tendo em vista o
provimento parcial do recurso interposto contra a decisão do pregoeiro,
disponível na íntegra em www.sabara.mg.gov.br, do Pregão 059/2016
cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a
contratação de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação dos extratos referentes aos procedimentos licitatórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. O Pregoeiro torna sem
efeito o encerramento da sessão, divulga a data para a continuidade do
certame onde haverá negociação de preços e análise dos documentos
de habilitação dos licitantes subseqüentes na ordem de classificação, e
convoca todos os interessados ao certame para participar da continuidade da sessão do Pregão 59/2016. A sessão ocorrerá às 14 horas do dia
22 de agosto de 2016. Sabará, 16 de agosto de 2016. Agnaldo Ozorio
Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS – CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura do prazo
previsto no art. 109 da Lei Federal 8.666/93 para a apresentação das
contrarrazões de recursos referentes à Concorrência 006/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de Ponte
sobre o Rio das Velhas no Município de Sabará (Convênio SETOP),
com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A íntegra das razões recursais encontra-se
publicadas em: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de agosto de 2016.
Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.– EXTRATO DO CONTRATO Nº 542/2016 – Tomada de Preços nº 009/2015. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e CONSTRUTORA SOUZA E MORAIS COSNTRUÇÕES E REFORMAS LTDA LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto
desta licitação a contratação de empresa, sob o regime de empreitada
por preço unitário, para obra de Restauração do Casarão do Conselho
de Artes (Bem com Tombamento Federal) localizado à Rua Dom Pedro
II, 15, Centro, Sabará /MG (Programa PAC-CH, Portaria n° 383 de 20
de agosto de 2013, Código 186), incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais, conforme Processos Internos nº 4.099/2015 e seus
anexos. Valor R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Prazo: 04
meses. Dt.: 17/08/2016. Sabará, 17 de agosto de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº042/2016,
Processo Interno nº1013/2016, que tem como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação;
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos
seguintes termos: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 à empresa Nemir
Maria Ferreira - ME, no valor total de R$787.040,98 (setecentos e
oitenta e sete mil, quarenta reais e noventa e oito centavos). Sabará,
15 de agosto de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2016. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 005/2016, Processo Interno nº
744/2016, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e manutenção de vias em diversos logradouros do
Município com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras; a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto a empresa SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, ao valor global de R$2.073.849,34 (dois milhões,
setenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro
centavos).Sabará, 16 de agosto de 2016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RE-RETIFICAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015
– Na publicação havida em 12 de julho de 2016, na página 14, Caderno
2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do Diário Oficial de
Minas Gerais, onde se lê: “pelo prazo de 12 (doze) meses”, leia-se “pelo
prazo de 06 (seis) meses”; e onde se lê: “Valor: R$12.797,99”, leia-se
“R$6.426,29 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove
centavos). Alteração realizada conforme justificativa apensa ao processo nº2237/2015. Sabará, 17 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 007/2016 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 05/09/2016,
às 09h00min, TOMADA DE PREÇOS nº 007/2016, cujo objeto é a
contratação de empresa do ramo para a execução de Reforma de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Pista de
Skate, localizada na Rua João Hamacek, s/nº, Praia dos Bandeirantes
(Contrato de Repasse nº 1015.210-88/2014 / Ministério do Esporte/
CAIXA), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de
Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,03. Sabará, 17 de agosto de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica 2º Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº
030/2015- TP nº 005/2015 - PL nº 027/2015 com a empresa CIC Construções LTDA-ME para execução de obras e serviços de engenharia
visando a urbanização do Residencial Bela Vista, situado no Município
de Salto da Divisa e desenvolvido no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, compreendendo a execução da terraplenagem, da rede
coletora de esgoto, rede de drenagem pluvial e dissipadores, da colocação de meios fios e pavimentação das vias, e de todos os serviços complementares necessários à execução das obras . Vigência 30/06/2016
a 31/12/2016. Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Ronaldo Athayde
da Cunha Peixoto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Extrato de Aditivo (Equilíbrio Econômico Financeiro) do Contrato
077/2013- (DISPENSA) nº 007/2013- Processo Licitatório nº 036/2013Objeto Locação de Imóvel p funcionamento da Sec. Munic. Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura- Walmir Feitosa Libório - Valor contratual mensal atualizado R$ 1.125,51(um mil e cento e vinte e cinco
reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93- Vigência 01/08/2016 a 31/12/2016. Ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG – publica
Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 072/2012(DISPENSA) Nº 005/2012- Processo Licitatório Nº 016/2012- ADEVANIR SOFFIETT DE SOUZA- Objeto: Locação de Imóvel p funcionamento da Sec. Munic. De Assistência Social. Vigência : 01/04/2016
a 31/10/2016. Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Ronaldo Athayde
da Cunha Peixoto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG,Processo Licitatório nº. 030/2015- Pregão Presencial nº. 019/2015,
Valor R$: 23.400,00.Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de Santa Helena de Minas/MG,englobando o
Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (Comunidades,
Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos
e Mão de Obra. Retificação: LEIA SE PROCESSO LICITATÓRIO:
037/2015- Pregão Presencial: 024/2015, Valor R$:46.800,00.CONTRATADO- PAR NAJAR CASTRO-ME – CNPJ: 17.953.030/0001-15.
Santa Helena de Minas/MG, 15/08/2016 – Artur Rodrigues da Silva.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Aviso de
Homologação Pregão Presencial 033/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 09/08/2016 foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial 033/2016 às empresas BH
Farma Comércio Ltda, Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda
EPP, Cirúrgica Pinheiro Ltda, Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos EIRELI - ME, e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Oscar Carneiro Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Celebra Convênio com Universidade Norte do Paraná – UNOPAR – Proporciona estágio curricular obrigatório aos alunos dos Cursos da UNOPAR – Ass.
20/06/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 071/2016 – Empresa:
C.B.S. Médico Cientifica S/A. Objeto: acréscimo de 25% sobre o valor
total originário do contrato, valor de R$ 103.175,35, passando para o
valor global de R$ 515.876,75. Assinado em 01/08/2016.
O município de Santa Luzia torna publica a anulação do procedimento
administrativo de Dispensa de Licitação nº: 009/2016, conforme termo
de nulidade juntado aos autos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2015 – Objeto: Contratação de Serviços
Médicos – Pessoa Jurídica.
Contrato nº: 312/2016 – Contratada: Empresa Mais KTV Clinica
Médica Ltda, Vr. R R$ 216.000,00, vigência 12 meses, assinado em
02/08/2016.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº
045/2016– O município de Santa Luzia torna publica edital para Aquisição de dietas para cumprimentos de ordens judiciais. Data de Abertura: Dia 30/08/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2015 – Objeto: Contratação de Serviços
Médicos.
Contrato nº: 327/2016 – Contratada: Empresa SMR LXIII – Sociedades Médicas Reunidas, Vr. R$ 162.000,00, vigência 12 meses, assinado
em 12/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial n.º029/2016. Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores públicos do Município de Santa Maria
do Suaçui/MG. Data da abertura 31/08/2016, às 14:00 horas. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
Santa Maria do Suaçui.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 039/2016 – Serviços de fotografia. Venceu o
certame a empresa SARAH CAROLINE MOREIRA RODRIGUES.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 16/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Resultado de Licitação Concorrência 01/16. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que
na Concorrência 001/2016, Processo Licitatório nº 001/2016, visando
à Contratação de serviços individual de passageiros por taxi, a sessão
realizada no dia 09/08/2016 às 10:00, foram habilitados na fase de Julgamento da Proposta Técnica, os licitante conforme lista disponível no
quadro de avisos da Prefeitura, para interposição de recursos, conforme
Lei 8.666/93. Informações pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@
yahoo.com.br, ou pelo tel: 31 - 3717-1370 - Kênia Marques dos Santos
- Prefeita Municipal.
3 cm -17 869382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 036/2013. TP 003/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato L0508/2013. Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda. Objeto:
prorrogação da vigência contratual e reajuste de valor pela variação do
IGPM acumulado dos últimos 12 meses. Vigência do Termo Aditivo:
12 meses. Valor Mensal com o reajuste: R$ 6.603,83. Justificativa: art.
57, II e 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93, além do subitem 4.2 e item 5
do contrato em epígrafe. 15/08/2016. Carla de Matos – Presidente da
Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -17 869464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016.
TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente destinados a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 30/08/2016, na sala
de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -17 869335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a Habilitação, Julgamento, Adjudicação e Homologação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2016. TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras Recapeamento
asfáltico de 1.525,00 m² em CBUQ e execução de 520,00 m de sarjeta na Rua João Russo e Travessa Sem Nome, conforme Convênio nº
1491002235/2015, entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santo Antônio do Grama. Após análise da documentação e abertura das propostas, a CPL declarou a empresa JOÃO CARLOS ALVES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.146.893/0001-58, vencedora
do certame com valor global de R$ 91.133,49. Não houve manifestação por parte do representante da empresa em interposição de recurso.
Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, Credenciamento
Nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços em confecção de próteses dentária para atender a Secretaria de
Saúde do Município, o Credenciamento das empresas: IRMÃOS CASTRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.890/0001-31 e
LIMA PROTESE DENTÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.263.367/0001-02. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
5 cm -17 869338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG – TOMADA DE PREÇO Nº 16/2016 – AVISO DE
LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público que será
realizada no dia 01 de setembro de 2016 às 14:00 horas, Tomada de
Preço nº 16/2016, para Aquisição de Bloquetes Sextavados, destinados a pavimentação de ruas no Bairro Cidade Nova. Os interessados
poderão obter o edital, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Alcino
Quintão nº 20 – Centro, ou pelo e-mail - licitacao@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, maiores informações pelos telefones (31) 3867-1122,
3867-1254 ou 98453-4896, Comissão de Licitação.
3 cm -16 869118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CREDENCIAMENTO Nº 005/2016 – O Município de São Francisco – MG,
por razões de interesse Publico informa a prorrogação que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro do dia 15 de
agosto de 2016 a 15 de setembro de 2016 e fica acrescido no Edital de
Licitação de Credenciamento no item 01 – Plantão em Pronto Socorro
o quantitativo de mais de 300 (trezentos) plantões de 12 horas de Pronto
Socorro - Credenciamento para contratação de prestadores de serviços
de profissionais médicos, enfermeiros e Bioquímicos interessados em
prestar serviços ao município de São Francisco na realização de plantão, visita médica nas clinicas e berçário, Pediatria, consultas medicas
por especialidades, plantão de Bioquímico e plantão de enfermagem,
para eventual esporádica necessidade do município. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou 36311420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco,
12 de agosto de 2016. Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- PROCESSO LICITATÓRIO N:028/2016 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:028/2016, na modalidadePregão Presencial N°:020/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, tipo self service,
com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água ou suco
natural), nas cidades de (São Geraldo da Piedade e Governador Valadares), com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos
termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura
será dia 01/09/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua José
de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min
às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 32381117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Nilda Maria Pereira Farias–
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:029/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a
empresa Construtora Maciel Eireli - EPP. OBJETO: Adequação de
Estradas Vicinais (Morro do Bate Bate e Morro de acesso ao Bom
Será), conforme Contrato de Repasse N°:811752/2014 / MAPA /
CAIXA. VIGÊNCIA: Coincidindo com a vigência do Contrato de
Repasse / Caixa (31/07/2017).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No:025;
026; 027 e 028/2016, respectivamente – Município de São Geraldo da
Piedade X as empresas: Eller e Eller Ltda – EPP - R$ 100.000,00 (cento
mil reais); CST Peças e Serviços Ltda - ME - R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais); Inca Lanternagem e Comércio Ltda - R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e Carlos Paz da Silva – EPP
- R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de peças de reposição (novas:
originais ou genuínas), por fabricante das linhas leves e diesel, para veículos de vários modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes à
frota da Prefeitura de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 04/08/2016
a 04/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No:029;
030; 031; 032; 033 e 034/2016, respectivamente – Município de São
Geraldo da Piedade X as empresas: Eller e Eller Ltda – EPP - R$
529.950,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta
reais); Carlos Paz da Silva – EPP - R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Inca Lanternagem e Comércio Ltda - R$ 1.012.000,00
(hum milhão e doze mil reais) e CST Peças e Serviços Ltda - ME - R$
243.700,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais). OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes
serviços: Mecânicos, Elétricos, Lanternagem e Guincho, por fabricante
das linhas leves e diesel para todos pertencentes à frota da Prefeitura de
São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 04/08/2016 a 04/08/2017.
12 cm -17 869515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de Licitação - PL 34/16, Pregão Presencial n. 23/16 - OBJETO
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização, produção executiva e artística para realização da festa do
Rodeio 2016 de São Gonçalo do Pará - MG- ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 31/08/16 às 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações; e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 17/08/2016. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Pregão Presencial N.º 041/2016, torna público e para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 041/2016 – Contratação de empresa para
prestação de serviço de pintura e sinalização de vias e rodovias, no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 25/08/2016. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do R. Abaixo, 10 de Agosto de 2016 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
Tomada de Preços Nº 023/16 – Construção de galpão 15 x 20, no Lote
01 - Quadra 02, Distrito Industrial 02, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 30/08/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Compras da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 10 de Agosto de
2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º termo aditivo ao contrato 34/2016. Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Rafael Guedes de Araújo-EPP. Valor R$
11.777,15.
1 cm -17 869547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente a Processo Licitatório N.º 133/2016, Pregão Presencial N.º 034/2016 – Aquisição de gerador de energia 550
kVA atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em
16/08/2016, às 09:00 horas houve o reinício e prosseguimento do referido certame, no qual sagrou-se vencedor do LOTE ÚNICO o licitante
Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda – EPP, conforme
consta nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 16 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 11/2016. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Januária, N.º 834, Bairro Guanabara, São Gonçalo do Rio Abaixo, para funcionamento da Unidade de Atendimento do SINE. Partes: P.M.S.G.R.A.