TJMG 18/08/2016 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em
que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285961-9, Denise Rodrigues dos Anjos Santos, PEBIP,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em
que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.326020-5, Laura Rodrigues de Carvalho Soares, PEBIIP,
Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.381747-5,
Cleusa Maria dos Santos, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir
de 21/06/2016; MONTEZUMA, Serv. Aposentada, MaSP.286838-8,
Rosa Maria de Lima Nogueira Cordeiro, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
30/06/2016; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada,
MaSP.286672-1, Maria Vilma Silveira, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII em que foi apostilado integralmente, a partir de
16/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.231112-4, Maria Antonina Mendes Miranda, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII em que
foi apostilado integralmente, a partir de 28/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.286055-9, Eusa de Freitas Dias Sá, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado
Minas Gerais - Caderno 1
integralmente, a partir de 16/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.331796-3, Zenilde Caldeira Mesquita, PEBIP, Adm. 01, pelo
recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir
de 16/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.286129-2, Ilda Lelis de Oliveira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/06/2016; Serv.
Aposentada, MaSP.286932-9, Valdecy Mendes Sousa Rodrigues,
PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, a partir de
16/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.369311-6, Tereza Barbosa de Sá,
PEBIP, Adm.01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.392579-9, Maria Eustáquia, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.286670-5,
Maria Viana, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
16/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.331796-3, Zenilde Caldeira Mesquita, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/06/2016.
11 867890 - 1
SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
CONEGO MARINHO
CONEGO MARINHO
IBIRACATU
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MONTALVANIA
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
UBAÍ
VARZELÂNDIA
VARZELÂNDIA
VARZELÂNDIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
ESCOLA
E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
E.E. MARIA BARBOSA LEITE
E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS
E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS
E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS
E.E. DE BOA VISTA
E.E. DE MONTALVÂNIA
E.E. BRASILIANO BRAZ
E.E. ELPÍDIO FONSECA
E.E. BRASILIANO BRAZ
E.E. MESTRA HERCÍLIA
E.E.MARIA BATISTA CAVALCANTI
E.E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA
E.E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA
E.E. Pe. JOSÉ SILVEIRA
E.E. DONA CILA
MASP
1202846-0
1144760-4
1077070-9
977297-1
1116642-8
1132063-7
1253121-6
1211861-8
1158665-8
1115176-8
1162648-8
1317658-1
890853-5
1015802-0
890833-7
1146290-0
1232258-2
1157746-7
1103200-0
NOME
AMIEL XAVIER CARNEIRO
ROSENICE CARDOSO DA SILVA GUEDES
MARCELO COSTA MACEDO
CECÍLIA LIMA CORRÊA
DAVISON RAMON VIEIRA DAMACENO
EDITH APARECIDA SOARES
HERBERTH ROGER FERREIRA GOTLIB
ÍCARO MAGNO DA SILVA LOPES
MICHELANY SANTOS DE ALMEIDA
HÉLIO WELITON RAMIRO LIMA
JOÃO REINALDO PEREIRA DA SILVA
LEILA PEREIRA NIZ
MARCELO GONÇALVES REGO
NÍVIA MARIA SILVA CASTRO
WALTER MATOS DE ALMEIDA
JEFERSON RODRIGUES DOS REIS
MARYELLE SANTOS FERNANDES
NILÇA DE FREITAS BARROS
KARLA ROUSE MARTINS CRUZ REIS
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2J
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
01
01
03
03
02
03
03
03
02
03
03
02
03
01
03
03
02
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
15
15
12
12
14
14
15
10
12
12
14
06
12
14
12
15
10
14
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
20/06/2016
01/08/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
07/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
16 869002 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 619769-3, Gérson José Barbosa, PEB3A,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado
em 12/07/2011, onde se lê: proporcional à 8980 dias, leia-se: proporcional à 8660 dias; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283255-8,
Eulina da Mota Souza Lima, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horaria, ato nº 5/2012, publicado em 24/02/2012, onde
se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 207 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 216 h/a; MaSP 1047398-1, Pedro José de Melo,
ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias e vigência, ato publicado em 26/11/2015, onde se lê: remuneração
proporcional a 5063, leia-se: remuneração proporcional a 5091; UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 581665-7, Solange de Jesus Botelho Veloso, PEB1A,
admissão 2, por motivo de em decorr?ncia da decisão ADI 4876 - STF,
ato publicado em 19/08/2014, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 19/08/14; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 323465-5, Agripina Márcia dos Reis Brito, PEB 2P, admissão
1, por motivo de não citação de remuneração e de carga horária, ato
nº 41/2015, publicado em 27/10/2015, onde se lê: pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 121h/a; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 667506-0, Ilmar Rodrigues Teixeira, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias e vigência, ato publicado em 12/11/2015, onde
se lê: remuneração proporcional a 4006, leia-se: remuneração proporcional a 4054.
03 meses de férias-prêmio em dobro para aposentadoria; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 312202-5, Maria de Fátima
Cardoso, a partir de 12/08/2016 referente ao cargo ASB1J, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baia, a partir de
16/08/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 20/2003, publicado em
16/07/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/06/02 , leia-se: 7º biênio
a partir de 06/05/02, ato nº 18/2005, publicado em 13/07/2005, onde se
lê: 8º biênio a partir de 29/10/04, leia-se: 8º biênio a partir de 31/08/04,
ato nº 40/2009, publicado em 22/09/2009, onde se lê: 9º biênio a partir
de 15/01/07 e 10º biênio a partir de 17/05/09, leia-se: 9º biênio a partir
de 29/11/06 e 10º biênio a partir de 22/04/09.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 26/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - Y.B.L.V, MaSP
282880-4, admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida de proventos no périodo de 05/2011 a 01/2012 de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1344213-2, BETIANA PEREIRA
DA SILVA, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, por
motivo de erro da Admissão, ato nº 3/2016, publicado em 20/07/2016,
onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 852470-4, Josefa Ramos Pereira,
EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, por motivo
de da Admissão, ato nº 6/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê:
Adm.02, leia-se: Adm.03.
16 869003 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão 1,
na parte em que retificou, 7º, 8º, 9º e 10º biênio, ato nº 17/2016, publicado em 14/06/2016, por motivo de incorreção nas vigências.
LOTAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1193448-6,
Rosana Gomes Cardoso, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 01/08/2016; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
- MaSP 1248552-0, Ednaldo Antônio de Oliveira, PEB1A- 16 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 20/05/2016; MaSP
587972-1, Iaraci Silva Dutra, EEB1A - S, admissão 3, a contar de
01/12/2015; MaSP 1174892-8, Izercina Pimenta Neta, PEB1A - 12
AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 03/09/2016;
MaSP 1267503-9, Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira, PEB1A- ANOS
INICIAIS, admissão 3, a contar de 13/06/2016; SÃO FRANCISCO E.E. COELHO NETO - MaSP 893252-7, Soraya Almeida Magalhães
Vieira, PEB1C, , admissão 1, a contar de 24/08/2011, POR MOTIVO
DE TÉRMINO DA LIP POR NÃO TER PUBLICADO NA ÉPOCA E
PARA REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
323562-9, Isabel Gonçalves de Miranda, a partir de 15/08/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a;
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
312036-7, Ana Pereira da Silva, a partir de 15/08/2016 referente ao
cargo ASB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, computando
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 40/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais
em 11/05/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.G.M, MaSP
282860-2, admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida da Exigência Curricular no périodo de 03/2015 a 04/2015 de
acordo com o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 47/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais
em 11/05/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.R.L.S, MaSP
157879-8, admissão 2, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no périodo de 03/2015 a 01/2016 de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 54/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais em
11/05/2016, referente ao servidor: MANGA - P.N.A, MaSP 223131-4,
admissão 2, pela reposíção do débito referente a percepção indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no périodo de 10/2012 a 01/2014 de acordo com o art. 270 da Lei
869/52..
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 3/2016 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos
incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: MANGA E .E. Pres. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 312036-7, Ana Pereira
da Silva, ASB2J, concedida pelos Atos publicados em 07/06/95 e
14/05/97, 03 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, não
restando-lhe saldo a receber
16 869001 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves Morais, PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/08/16;
- MaSP 870.998-2 – Helen Marcia Lopes Venuto Silva, TDE2F, admissão 1, a partir de 10/08/16.
12 868695 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 299.619-7 – Ormeu de Souza Filho,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
13/16, publicado em 12/04/16, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 163 h/a; - MaSP 523.030-5 – Eny
Hauck Coelho da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 67/15, publicado em 24/11/15, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 870.998-2, Helen Marcia
Lopes Venuto Silva, TDE2F, admissão 01, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 09/16, publicado em 29/06/16, onde se lê: 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/16,
leia-se: 5 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/07/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves
Morais, PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
59/13, publicado em 22/10/13, onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/95, 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/00 e
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/05, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/95, 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/00 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/05, no ato
nº 53/13, publicado em 22/10/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/10; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.051.033-7 – Patricia Motta Delvaux, EEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 19/07, publicado em 25/04/07, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/07, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 011/2016
RETIFICA, no ato de Lotação, refere ao servidor: - Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu, MaSP 1.128.650-7, Kleber de Carvalho Marta Júnior,
PEB1A – Geografia, 16 aulas, admissão 2, Ato nº 019/2016, publicado
em 09/08/2016, por motivo de incorreção no número da admissão,
onde se lê: PEB1A - Geografia, admissão 1; leia-se: PEB1A - Geografia, admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 330.777-4 – Rosilene
Xavier Teixeira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 19/11/91, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 24/02/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/05/91.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 010/2016
RETIFICA, no ato de Remoção, refere ao servidor: - Juiz de Fora –
E.E. Duarte de Abreu, MaSP 1.128.650-7, Kleber de Carvalho Marta
Júnior, PEB1A – Geografia, 16 aulas, admissão 2, Ato nº 005/2016,
publicado em 19/07/2016, por motivo de incorreção no número da
admissão, onde se lê: PEB1A - Geografia, admissão 1; leia-se: PEB1A
- Geografia, admissão 2.
12 868696 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.337.215-6
– Alessandra Barreiros Nogueira, PEBD1A, admissão 2, a partir de
01/08/16; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.198.069-5
– Liamar de Oliveira Araujo Pereira, ASBD1A, admissão 1, a partir
de 28/07/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.192.590-6
– Sebastiana Raimunda Gomes, ASBD1A, admissão 1, a partir de
30/07/16; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP
227.961-0 – Verenice de Paula Campos Delgado, ATB5H, admissão 2,
a partir de 31/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
272.126-4 – Norma Maria Vieira dos Reis, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
70/2012, do(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
844.686-6, Claudio Lino da Silva, a partir de 16/09/15, referente ao
ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da LC 64/02; – E.E.
Raulino Pacheco – MaSP 531.805-0 – Antônio Augusto Dutra Mattos,
a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, admissão 2, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos, correspondente à carga horária de 81 + 1 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 537.718-2, Sandra Regina Marques do Carmo, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEB1A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula ato(s) de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 160.630-0 – Geraldo Ribeiro de
Sá, PEB4A, admissão 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 21/16, publicado em 19/07/16, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es):
- Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 272.126-4, Norma
Maria Vieira dos Reis, PEB3P, admissão 02, na parte em que autorizou
o afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 3 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016, no ato nº 19/16 publicado em 09/08/16, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira,
PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, no ato nº
18/16, publicado em 12/07/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 354.600-9 – Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 547.598-3 – Marco Antonio
Vilela, PEB2I, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/08/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
378.522-7 – Maria Cristina Soranço Miranda, PEB3N, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – MaSP 1.055.326-1 – Deborah Terezinha de Paula Borges, ATB5E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 389.937-4 – Vera Lucia da Costa Almeida, PEB2P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 272.126-4 – Norma Maria
Vieira dos Reis, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; - SRE – MaSP 366.308-5 – Izabel
Chaves Morais, PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/15; - MaSP 1.147.323-8 – Fernanda Aparecida de Sá Ferraz
Bastos, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/16; - MaSP 1.148.402-9 – Carlos Henrique dos Reis
Souza, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/16; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.128.564-0 – Priscilla
Mauler de Oliveira, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/16; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 451.548-2 – Ronymar Silva Rizzo, PEB2L, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; - E.E.
Maria de Magalhães – MaSP 1.051.033-7 – Patricia Motta Delvaux,
EEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/12; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 292.879-4 – Telma Antonio Arbex, PEB3E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/07/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 1.410.152-1 – Lilian Fabres da Silva, PEB1A, admissão
1, a partir de 03/08/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 23/16
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP 1.333.784-5 –
Andréia Cristina Furtado Silveira, PEB1A, admissão 2, por 49 dias,
a partir de 01/08/16; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.349.252-5 –
Kamilla Soares Pinto Souza, PEB1A, admissão 2, por 117 dias, a partir
de 01/08/16; - MaSP 1.408.593-0 – Josieli Almeida de Oliveira Leite,
PEB1A, admissão 2, por 66 dias, a partir de 01/08/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 24/16
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso I do art. 8º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora(s): - Lima
Duarte – CESEC – MaSP 961.031-2 – Patricia Valverde Nunes Vieira,
PEB3J, admissão 1, a partir de 01/08/16; - E.E. Adalgisa de Paula
Duque - MaSP 961.031-2 – Patricia Valverde Nunes Vieira, PEB3H,
admissão 2, a partir de 01/08/16.