TJMG 18/08/2016 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime
Nacif”, MasP 1000798-7, Alberto Rodrigues Nunes Junior, PEB 2G,
Adm 01, a partir de 30/03/2001(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionizio Nunes,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 30/03/2001.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1274226-8, Arimar Ambrosio Pereira, ATB
D1IA, a partir de 22/07/2016; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E.
Amélia Gomes”, MasP 1218191-3, Simone Alves Martins, ASB D1A,
a partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 614802-7, Alexsandra Oliveira Almeida Dornelas, PEB
IIE, Adm 01, a partir de 01/07/2016; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos’, MasP 1056252-8, José Maria Soares de Campos, PEB
IE, Adm 01, a partir de 30/06/2016; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 1327998-9, Heron Vieira dos Santos, ATB 1IA, Adm 02, a partir de 09/07/2015; “E.E. de Ensino Médio”, MasP 1063352-7, Luciano
Marques da Costa, PEB 1A, Adm 04, a partir de 28/06/2016; “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 1320603-2, Neiva Aparecida de Melo, EEE
1A, 1º Cargo, a partir de 07/05/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Violeta Mageste Pereira’, MasP 888714-3, Juliana Vieira Lima Dutra,
PEB IA, Adm 03, a partir de 26/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 895162-6, Maria Auxiliadora Clem Emiliano,
ASB DIA, Adm 01, a partir de 28/07/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 992839-1, Zeni Morais de Oliveira,
ASB 1IA, Adm 02, a partir de 29/05/2016; MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 452425-2, Ilvana Campos Reis Fiocco,
PEB DIA, Adm 01, a partir de 18/08/2015; “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 1415085-8, Ana Paula Lembrança Pereira de Freitas,
ATB 1A, Adm 01, a partir de 31/05/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 597814-3, Cacilda Avelino Coutinho, ASB D1A, Adm 02,
a partir de 04/07/2016; MasP 1185609-3, Leandro Avelino, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 04/07/2016; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 1217512-1, Renata Aparecida da Silva Maciel, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 18/06/2016; MUTUM: “E.E. Erotildes Hubner Borges, MasP 186487-3, Ana Maria Lopes de Assis Hubner, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 18/05/2016; MasP 1297410-1, Juliana Aparecida
Ribeiro, PEB D1A, Adm 02, a partir de 13/06/2016; MasP 894117-1,
Gilmar Candido Ribeiro, D-V, Adm 03, a partir de 13/06/2016; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. do Povoado de Santa Quitéria”, MasP
615220-1, Denise Gomes da Silva Parreira, D-VI, Adm 02, a partir de
23/06/2016;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 513611-4, Maria
José Alves, para Maria José Alves de Souza; MANHUMIRIM: “E.E.
Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana Maria de Souza
Oliveira, para Ana Maria de Souza; SÃO JOAO DO MANHUAÇU:
“E.E. Amélia Gomes”, MasP 1281153-5, Cintia Leite Nunes, para Cintia Leite Nunes de Souza; MasP 1218191-3, Simone Alves Martins,
para Simone Alves Martins Barros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos” MasP 370741-1, D.A.T.A.,
ATB IIIJ, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em
08/07/2009, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo; MasP 309850-6, I.C.A., ASB IIIJ, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato
nº 25/09, publicado em 08/07/2009, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
246645-6, M.O.C., PEB IIP, Adm 01, Instauração de Processo Administrativo nº 72/2016, Portaria nº 01/16, publicado em 13/01/2016, por
motivo de publicação indevida; MasP 246645-6, M.O.C., PEB IIP,
Adm 01, Conclusão de Processo Administrativo nº 72/2016, Ato nº
16/16, publicado em 19/05/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“PECON de Chalé”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB
3P, 2º Cargo, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 04/16, publicado
em 24/02/2016, por desistência da servidora; “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrosio, PEB
3IIIJ, Adm 02, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 04/16, publicado
em 24/02/2016, por encontrar-se em LTS no referido período; MasP
518115-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP,
Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 28/16,
publicado em 08/06/2016, por estar correta a referencia de Quinquênio no afastamento em Férias-Prêmio publicado no MG de 29/08/2012;
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 942825-1,
Marildo Portella, PEB 1C, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento, Ato
nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por motivo de desistência do servidor; MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP
939906-4, Tânia Danielle Vieira Neto, PEB IA, Afastamento de FériasPrêmio, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP
612290-7, Andriara Portes Mendes Pimentel, PEB IID, Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, pois
a servidora se encontrava em Licença Saúde;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 991457-3, Maria Lucia Soares Dutra Pereira, ATB IA, Adm 04,
a contar de 20/06/2016; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 1260602-6, Nilza Helena de Almeida Brustolon, ATB 1IA, Adm
03, a contar de 20/06/2016; SIMONESIA: “E.E. Santo Apolinário”,
MasP 966930-0, Rodrigo da Costa Baia, ATB 1IA, Adm 02, a contar
de 15/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”,
MasP 1064360-9, Maria Lúcia Moreira Bastos, ANE 3IIIE/FGD5, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim, MasP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão
Rodrigues, PEB 3IIIE, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane,
PEB 2E, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2P, Adm 01, por 23 dias a partir de 10/08/2016, referente ao 4º Quinquênio, mais por 01 mês referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016; MANHUAÇU:
“E.E. Antônio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo,
PEB IN, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016 e mais por 03 mês(es) referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 885656-9,
Helaine Sathler Fontoura, PEB IIIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/01/2015; DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB 3IIIJ, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 10/05/2016; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1058785-5, Salviana de Souza Reis Horsth, PEB IIC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 28/08/2015; “E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 518535-0, Maria aparecida Mariano Soares Alves,
ATB 3IIIE, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio a partir de 26/05/2016;
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo, MasP 390731-8, Geovanni Mageste Hott, PEB 2P, Adm 01, refernte ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 10/03/2016; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338782-6, Onicemar Xavier de Lemos,
PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir
de 25/12/2012(por não ter sido publicado em época oportuna); MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 1060845-3, Rosânia
Aparecida Oliveira Tavares, ATB 4E, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/03/2012(por não ter sido publicado em
época oportuna); MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3,
Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB 2IIL , Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 20/06/2016; “E.E.
Ministro Francisco Campos”, MasP 1128530-1, Renata Brandão Dias,
PEB 2IIC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2016; E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 839975-0,
Darlene Severino Pinto, ATB VE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 13/11/2015; MasP 1130052-2, Reinaldo Soares
Ribeiro, PEB 2IIC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2016; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 1128828-9, Aline Cristina Robadel Nobre, PEB 2IIC, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; MasP
1129009-5, Ana Paula Robadel Maciel, PEB 2IIC, Adm 01, referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário
José dos Santos”, MasP 309850-6, Ilda Camila de Azevedo, ASB 3J,
Adm 01, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 33/95 e nº 14/16, publicado(s)
respectivamente em 28/04/1995 e 20/04/2016, 01 mês e 15 dias, referentes ao 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 02 meses e
15 dias; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3,
Ângela Maria de Lima Cabral, PEB 2P, Adm 01, concedidas pelo(s)
Ato(s) 03/07, publicado em 29/03/2007, 01 mês(es) e 02 dias(s),
referente(s) aos (s) 1º Quinquênio de exercício, restando–lhe 03 meses
e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 09/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 391523-8, Junia Márcia Gomes Alves, referente ao
saldo de 06 meses e 03 dias, Cargo PEB 1IP, Adm 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380022-4, Maria Aparecida Mendes de Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, referente ao 2º Biênio, a
partir de 07/05/2009(por não ter sido publicado em época oportuna e
regularização da situação funcional); MasP 380022-4, Maria Aparecida
Mendes de Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, referente ao 3º Biênio, a partir
de 16/06/2011(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ:
“PECON de Chalé”, MasP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB
1A, Adm 03, a partir de 01/08/2016; DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 1361056-3, Luziane de Paiva, PEB D1IA, Adm 01, a
partir de 27/06/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 1279590-2, Fabrícia Alves Muniz Freitas, PEB DIA, Adm 01,
a partir de 27/06/2016; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 1131341-8, Vanessa Aparecida Fernandes, PEB D1, Adm
03, a partir de 22/06/2016; MUTUM: “E.E. Maria Luíza Alves Vieira”,
MasP 1330626-1, Luana Eduarda Dutra de Azevedo, PEB D1A, Adm
01, a partir de 22/06/2016; MasP 1404817-7, Valdirene Silva Ferreira
Marinho Silva, PEB D1A, Adm 02, a partir de 21/06/2016; “E.E.
Ministro Francisco Campos”, MasP 645540-6, Eliadina Fernandes dos
Reis Batista, PEB D1IA, Adm 03, a partir de 05/07/2016; REDUTO:
“E.E. Carlos Nogueira da Gama” , MasP 1126980-0, Maria Vanessa
Cassiano Dutra, PEB D1IA, a partir de 06/07/2016; SÃO JOAO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 1119252-3, Ana
Paula da Conceição Martins Valentim, PEB D1A, Adm 02, a partir de
04/07/2016; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes”, MasP 1014683-5, Silvia Elena Guerra, PEB 1IE, Adm 01,
a partir de 05/07/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP
1208293-9, Neidiana Maria da Fonseca, PEB DIA, Adm 01, a partir
de 02/07/2015
LICENÇA MATERNIDADE - ATO 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): LAJINHA; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza” MasP
1194899-9, Aline Aparecida de Souza Campos Ferreira, PEB 1IA, Adm
02, por 32 dias, a partir de 11/04/2016; MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy
Werner”, MasP 1063656-1, Milene de Sousa Costa Pereira, PEB 1IA,
Adm 04, por 152 dias a partir de 13/06/2016; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 1102603-6, Cristina Soares Coelho da Silva,
PEB 1A, Adm 03, por 157 dias, a partir de 15/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 1358241-6, Antonio Carlos Clemente Junior, PEB
IA, Adm 02, a partir de 19/06/2016; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP
1220050-7, Wanderson do Amaral Portilho, PEB IA, Adm 02, a partir
de 28/07/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. do Povoado de Santa Quiteria”, MasP 1304861-6, Jean Antonio
de Souza, PEB D1A, Adm 02, a partir de 11/05/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ na E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim,
MasP 968801-1, Janaína Aparecida Baessa Ferreira, PEB 1IA– Matemática– 16 h/a – Adm 03, a contar de 05/02/2016; MasP 1115671-8,
Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto, PEB 1IA– Matemática– 16 h/a –
Adm 03, a contar de 11/04/2016; CONCEIÇÃO DE IPANEMA na E.E.
Governador Juscelino Kubitschek, MasP 1314671-7, Rosangela Medeiros Keller, PEB IA– Inglês – 07 h/a – Adm 03, a contar de 01/08/2016;
DURANDÉ na E.E. Quinca Franco, MasP 856397-5, Kadadázia Angélica de Souza Silva, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental
– Adm 05, a contar de 06/05/2016; MasP 1321184-2, Marilia de Oliveira das Graças Paiva, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental– Adm 02, a contar de 06/05/2016; MasP 801319-5, Nilma Braga
de Oliveira, PEB 1IA– Ensino Religioso– 14 h/a – Adm 05, a contar de 30/06/2016; LAJINHA na E.E. Dr. Adalmário José dos Santos,
MasP 1191459-5, Adelina Aparecida Emerick Silva, PEB IA– Língua
Portuguesa– 16 h/a – Adm 04, a contar de 13/05/2016; na E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard
Hastenreiter Fialho, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental
– Adm 02, a contar de 09/05/2016; MasP 1423835-6, Ivaneia de Freitas Bernardes Alves, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental
– Adm 01, a contar de 09/05/2016; MasP 1423836-4, Regiane Alves de
Matos, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 01, a
contar de 09/05/2016; MasP 1043717-6, Sabrina de Souza Reis, PEB
1IA– Educação Física– 16 h/a – Adm 03, a contar de 31/03/2016; na
E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, MasP 1425615-0, Simone Aparecida
Mendeval, PEB 1IA– Ciências/Biologia– 15 h/a – Adm 01, a contar de
10/05/2016; MANHUAÇU na E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP
1258500-6, Clécia Magalhães Gomes, PEB 1IA– Língua Portuguesa–
16 h/a – Adm 02, a contar de 15/07/2016; MasP 1034818-3, Evânia
Mendes Gonçalves Dutra, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 03, a contar de 01/08/2016; MasP 1271753-4, Pedro Wagner
Palmeira Muniz de Carvalho, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 03, a contar de 01/08/2016; MasP 1181110-6, Roseli
de Souza Costa Gonçalves, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 02, a contar de 01/08/2016; na E.E. de Manhuaçu, MasP
1112823-8, Fabiano Alves Lomeu, PEB IA– Matemática– 16 h/a – Adm
04, a contar de 08/04/2016; na E.E. Manoel Agostinho Ferreira, MasP
1253163-8, Ana Claudia de Mendonça Bertolasse, PEB 1A– Educação
Física– 16 h/a – Adm 02, a contar de 17/06/2016; MasP 1260330-4,
Bruno de Sousa Pinto, PEB 1A– Geografia– 16 h/a – Adm 04, a contar de 20/04/2016; MasP 832027-7, Luciclea do Rosário e Silva Diniz
, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 04, a contar de 01/08/2016; MasP 1422017-2, Mirella Dayana Araújo Diniz,
PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 02, a contar de
01/08/2016; na E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, MasP 1115166-9,
Ana Beatriz de Almeida Nassar, PEB 1A– Língua Portuguesa– 16 h/a –
Adm 03, a contar de 20/04/2016; MasP 1097886-4, Elaine Mendes de
Carvalho, PEB 1A– Língua Portuguesa– 12 h/a – Adm 02, a contar de
16/05/2016; MasP 445961-6, Elizabeth das Dores Souza Portes, PEB
1A– Ensino Religioso– 16 h/a – Adm 03, a contar de 17/05/2016; MasP
380004-2, Giani Fraga Tebas da Gama, PEB 1A– AEE-Sala de Recursos – Adm 05, a contar de 13/06/2016; MasP 945458-8, Luciana Sathler
Nobre, PEB 1A– Geografia– 16 h/a – Adm 02, a contar de 27/04/2016;
MasP 1295188-5, Wanderlei Pereira de Laia, PEB 1A– Biologia/Ciencias– 16 h/a – Adm 03, a contar de 29/03/2016; na E.E. Salime Nacif,
MasP 1323045-3, Rosângela Serafim Leite Dutra, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 02, a contar de 01/08/2016; MasP
1328153-0, Rosilene Aparecida Alves da Silva, PEB 1A– Anos Iniciais
do Ensino fundamental – Adm 02, a contar de 01/08/2016; MATIPÓ
na E.E. José Mendes Magalhães, MasP 1202702-5, Adenisa Franklin
Fialho de Paula, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm
02, a contar de 27/06/2016; MasP 1334719-0, Denise Pessoa Fioravante Assis, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm
02, a contar de 27/06/2016; MasP 977001-7, Glauciene Maria de Sousa
Miranda, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental– Adm 04, a
contar de 09/06/2016; MasP 389276-7, Maria Isabel de Viveiros Pereira,
PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 03, a contar de
27/06/2016; MasP 1189980-4, Olivio Felipe Diniz, PEB 1A– Educação
Física– 16 h/a – Adm 03, a contar de 15/04/2016; MasP 1181385-4,
Paula Pereira Martins Souza, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 03, a contar de 27/06/2016; MasP 1118710-1, Rosilene
Aparecida Neto Chagas Machado, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino
Fundamental – Adm 04, a contar de 10/06/2016; na E.E. Maria Vicência Brandão, MasP 1131850-8, Lígia Mara Coelho Gomes Cunha,
PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Adm 04, a contar
de 09/06/2016; MUTUM NA E.E. Álvaro Scherre, MasP 1292153-2,
Sandra de Sousa Portugal Ferreira, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino
Fundamental – Adm 03, a contar de 14/06/2016; na E.E. Profª Levinda
Alves da Silva, MasP 978314-3, Claudete Soares, PEB 1A– Anos Iniciais do Ensino Fundamental– Adm 03, a contar de 28/06/2016; MasP
1327676-1, Vinicius de Oliveira, PEB 1IA– Educação Física– 16 h/a –
Adm 02, a contar de 06/06/2016; REDUTO na E.E. Carlos Nogueira da
Gama, MasP 1212370-9, Juliana Aparecida Cerqueira Miranda, PEB
1IA– Lingua Portuguesa– 16 h/a – Adm 03, a contar de 16/05/2016;
SANTA MARGARIDA na E.E. Padre Bento de Souza Lima, MasP
1211866-7, Claudia Adriane Mendes Torres, PEB IA– AEE Sala de
Recursos – Adm 04, a contar de 14/06/2016; na E.E. Violeta Mageste
Pereira, MasP 844727-8, Cristiane Gomes, PEB IA– Ensino Religioso–
16 h/a – Adm 04, a contar de 07/07/2016; MasP 1066064-5, José Carlos Alves Ferreira, PEB IA– Historia– 16 h/a – Adm 03, a contar de
06/06/2016; SANTANA DO MANHUAÇU na E.E. do Povoado de
Santa Quitéria, MasP 1314662-6, Jesus Brasilino da Silva, PEB 1A–
Historia– 12 h/a – Adm 03, a contar de 14/07/2016; MasP 1170708-0,
Renata de Freitas Souza Mol, PEB 1A– Matemática– 16 h/a – Adm
03, a contar de 01/02/2016; SIMONÉSIA na E.E. Santo Apolinário,
MasP 1180456-4, Cássia Côrte do Carmo Martins, PEB IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental– Adm 03, a contar de 29/06/2016; MasP
1329009-3, Herika Gomes Santana Alves, PEB IA - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental – Adm 03, a contar de 29/06/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA na E.E. Governador Juscelino Kubitschek, MasP 1323375-4, Edjane Ferreira Pinho
Fernandes, EEB IA – Supervisor Pedagógico – Adm 02, a contar de
01/08/2016; MANHUAÇU na E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP
865601-9, Marcilene Gilmara Eloi Silva, EEB 1A – Supervisor Pedagógico – Adm 04, a contar de 01/08/2016; na E.E. de Manhuaçu, MasP
992497-8, Lucélia Silvania de Assis Alcântara, EEB 1A – Supervisor
Pedagógico – Adm 04, a contar de 26/04/2016; na E.E. Monsenhor
Gonzalez, MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB
IA – Supervisor Pedagógico – Adm 02, a contar de 01/02/2016; na E.E.
Salime Nacif, MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda,
EEB IA – Supervisor Pedagógico – Adm 02, a contar de 01/08/2016;
SANTANA DO MANHUAÇU na E.E. do Povoado de Santa Quitéria,
MasP 992497-8, Lucélia Silvania de Assis Alcântara, EEB 1A – Supervisor Pedagógico – Adm 04, a contar de 01/08/2016; MUTUM NA E.E.
Álvaro Scherre, MasP 1099078-6, Greisielma Pereira de Souza, EEB
1A – Supervisor Pedagógico – Adm 03, a contar de 23/06/2016; na
E.E. Profª Levinda Alves da Silva, MasP 1085399-2, Rosalina Maria
da Costa Godinho, EEB 1A – Supervisor Pedagógico – Adm 05, a contar de 23/06/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 370741-1, D.A.T.A., ATB IIIJ, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio(s) Magistério a partir de 17/05/2010(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 309850-6, I.C.A., ASB IIIJ, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio(s) Magistério a partir de 07/11/2011(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380022-4,
Maria Aparecida Mendes de Souza, PEB 1IA, 3º Cargo, referente ao(s)
1º Quinquênio(s) a contar de 22/01/2010(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 338782-6, Onicemar Xavier de Lemos,
PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao(s) 6º Quinquênio(s) a contar de
25/12/2012(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 97/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275215-2, M.O., ATB IV I, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 103/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/08/2016 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 370741-1, D.A.T.A., ATB IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela
anulação e nova concessão do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 104/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/08/2016 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 309850-6, I.C.A., ASB IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção
da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação e
nova concessão do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
09 867050 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
COROMANDEL - E.E. “JOSÉ JOAQUIM DE ASSUNÇÃO”, Masp
1.098.450-8/03, Willian Regis Honorato Pereira, PEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 01/08/2016, data da mudança de
lotação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19 /2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: MONTE CARME - SERVIDORA APOSENTADA, Masp
165.125-6/01, Maria Eunice Mundim Cunha, PEB II L, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2016
Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO, Masp 322.711-3/01,
Marlúcia Machado de Miranda, PEB II L, Aposentada em 12/11/2014,
referente ao saldo 9 meses e 29 dias.
11 867895 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 24/09/14, MaSP.286520-2, Maria José dos
Reis Fernandes e Silveira, PEBT2A, admissão 02, onde se lê: a partir
de 02/04/14, leia-se: a partir de 04/09/14, data da publicação do ato,
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; GLAUCILÂNDIA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 24/09/14, MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro,
ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 24/09/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 25/03/15,
MaSP.444251-3, Maria de Fátima Maia Madureira, PEB1A, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 25/03/15, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez,
publ. MG 15/06/16, MaSP.1105369-1, Nilton Morais Pinheiro Sobrinho, PEB1A, admissão 01, onde se lê: nos termos art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” da LC 64/02, leia-se: nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC 64/02 por incorreção na legislação; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 01/04/15,
MaSP.249176-9, Mércia Quitéria Gomes Oliveira, PEB1A, admissão
02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 01/04/15, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 42/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 3º quinquênio publ. MG 06/04/05, MaSP.354761-9, Silvana
Meira Fonseca Vitorino, PEB3B, adm. 01, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 17/01/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/12/04, por
incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º
01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEB1A, adm. 03, retif. Ato
n.º 07/2016 de Licença paternidade, pub. MG de 22/06/2016, motivo
incorreção na admissão, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 3.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
54/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB1P-DIV, adm. 01, retif.
Ato n.º 14/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
13/07/2016, alteração na data da vigência, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 20/08/2016, leia-se: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/08/2016;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary
Gonçalves Rodrigues, PEB3N, adm. 01, retif. Ato n.º 12/2005 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 19/05/2005 e Ato n.º 36/2011
de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 01/09/2011,
motivo interesse da servidora em reservar o período para outra forma
de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de 16/05/2005 e 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
2º quinq. a partir de 16/04/2007, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2005 e 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 16/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º 53/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB3L, adm. 01, em
ajust. func., Ato n.º 05/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 04/02/2012, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I, da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 4 meses e 2 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; E.E.Sant’Ana, MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves, ATB4J, adm. 01, Ato n.º 53/1997 de conc. de férias prêmio
oportunas, pub. MG de 24/09/1997, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 29/08/1997, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 17/10/1997.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 41/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6,
Maria de Jesus Oliveira Cardoso, ATB2A, adm. 02, Ato n.º 101/2012
de retif. do 1º quinq. adm., pub. MG de 07/12/2012, motivo inclusão
de abono 1.2, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/12/2002, leia-se: 1º
quinq. a partir de 26/08/2002; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB4C-Matem., adm. 02, Ato n.º 06/2006 de conc. do 1º e 2º quinqs a partir de
27/07/2002, data do exerc., pub. MG de 09/02/2006, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinqs a partir de 27/07/2002, data do
exerc., leia-se: 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3,
Maria Helena Brito Ramos, PEB2A-Port., adm. 02, Ato n.º 33/2010 de
conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 19/05/2010, leia-se:
3º quinq. magist. a partir de 18/04/2010.
16 869018 - 1