TJMG 26/08/2016 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO GOTARDO
ALBERTINA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO GOTARDO
ALBERTINA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
UBERABA
UNAI
UNAI
FRONTEIRA
BURITIS
URUANA DE MINAS
Minas Gerais - Caderno 1
119539 EE CEL OSCAR PRADOS
294705 EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
56626 EE SANICO TELES
SE-II
SE-VI
SE-III
MATOZINHOS
141194 EE BENTO GONCALVES
SE-III
FRONTEIRA
BURITIS
URUANA DE MINAS
361356 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
108430 EE JOSE GOMES PIMENTEL
322601 EE DARCI RIBEIRO
SE-V
SE-III
SE-V
390603-9 LEILA MARIA DE MORAIS SILVA
1322819-2 CELIANI BRUNELIA TOFOLI
850211-4 RENATA TELLES SCHUWART
APARECIDA LACERDA DE OLI849685-3 JAQUELINE
VEIRA MACIEL
1176837-1 ROSIENE DANTAS VINHOTE
1055767-6 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARES
1323446-3 ADELMAR GOMES BATISTA FILHO
PEBIN
ATBIB
ATBDIA
2
1
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/06/2016
A CONTAR DE 01/07/2016
ATBIIIG
1
A CONTAR DE 02/07/2016
ATBIA
ATBVE
ATBIA
3
1
1
A CONTAR DE 07/04/2016
A CONTAR DE 28/04/2016
A CONTAR DE 02/07/2016
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872282 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1779 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
LAGOA SANTA
9482
EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
SE-IV
1056305-4
ROBERTA TELIS OLIVEIRA
ATBIIIE
1
RIBEIRAO
DAS
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
10014
CESEC RIBEIRAO DAS NEVES
SE-II
1166951-2
ROMILDES ISABEL SOARES
ATBIA
3
NEVES
METROPOLITANA C
SAO JOSE DA LAPA SAO JOSE DA LAPA
224103
EE BEATRIZ MARIA DE JESUS
SE-III
830164-0
ROSILENE APARECIDA ALVES JANUARIO
ATBDIA
3
F R A N C I S C O FRANCISCO DUMONT
MONTES CLAROS
80268
EE DE FRANCISCO DUMONT
SE-IV
1114754-3
CIRLENE LEITE CRISPIM SOIER
PEBIA
3
DUMONT
EE DONA AMANDA PINHEIRO
PARA DE MINAS
IGARATINGA
ANTUNES
33634
SE-V
1110174-8
EDNEIA
MARIA
DA
SILVA
ARAUJO
PEBDIA
3
SENNA
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
119539
EE CEL OSCAR PRADOS
SE-II
842381-6
MADALENA ORDONES
PEBSIA
3
SANTA RITA DO SANTA
RITA
DO
POUSO ALEGRE
56626
EE SANICO TELES
SE-III
746907-5
RITA GARCIA CAPUTO
ATBIVE
2
SAPUCAI
SAPUCAI
SANTA
RITA
DO
SANTA
RITA
DO
POUSO ALEGRE
56634
EE SINHA MOREIRA
SE-II
458367-0
ANGELA MARIA BOTELHO PINTO
ATBIA
3
SAPUCAI
SAPUCAI
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
361356
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
SE-V
1270703-0
JEANNE ROMERO ALVES DE SOUZA
ATBDIA
1
UNAI
BURITIS
BURITIS
108430
EE JOSE GOMES PIMENTEL
SE-III
1325626-8
MARGARETH PRADO VERSIANE
ATBIA
1
UNAI
URUANA DE MINAS URUANA DE MINAS
322601
EE DARCI RIBEIRO
SE-V
612868-0
ANA MARIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
PEBDIA
2
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872292 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1780 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CORAÇAO
CORAÇAO DE JESUS
JESUS
MARTINHO CAMPOS
IBITIRA
PRESIDENTE OLEGARIO PONTE FIRME
IBIAI
IBIAI
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
DE
Escola
Símbolo Cargo
239283
EE JOSE MARIA DOS MARES
GUIA
EE PADRE NONO
EE DE PONTE FIRME
EE SAO FRANCISCO
EE CARLOS TRIVELLATO
EE ROTARY
SE-VI
894945-5
MARTINEIA SOUZA RIBEIRO
ATBDIA
3
A CONTAR DE 20/06/2017
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-IV
1066886-1
284629-3
979288-8
614076-8
951978-6
JANE KELY SOARES
GENILDA ARAUJO DINIZ
DEVRSON BALBINO CORDEIRO
TERESA CRISTINA DE SOUZA
SILVIA TEIXEIRA DE SOUSA
PEBDIA
PEBIA
ATBIA
PEBIC
ASBDIA
3
3
3
2
2
A CONTAR DE 01/07/2016
A CONTAR DE 01/07/2016
A CONTAR DE 02/07/2016
A CONTAR DE 01/07/2016
A CONTAR DE 22/06/2016
34347
119199
80489
128929
167550
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872294 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1782 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
305219
CESEC PROF JOAO DE O BARBOSA
SE-IV
353043-3
EVANIA APARECIDA FERREIRA FRANCA
PEBIIIO
1
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CURVELO
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
CARATINGA
PIRANGA
CURVELO
MUTUM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CARATINGA
PIRANGA
CURVELO
OCIDENTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
19381
194204
253421
75647
825
1627
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
EE CORONEL JOSE ILDEFONSO
EE SERGIO EUGENIO DA SILVA
EE EROTILDES HUBNER BORGES
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
SE-III
SE-II
SE-VI
SE-V
SE-IV
SE-II
1134132-8
882323-9
282991-9
1289261-8
796341-6
979434-8
SONIA ANGELA DE OLIVEIRA
LUCIANA MILAGRES SILVA
MARIA DAS DORES ALVES BARBOSA
DIOGO HUBNER LEITE
NEWMAN DE FATIMA TEIXEIRA ALMEIDA
TATIANA URSINE DO NASCIMENTO FREITAS
ATBDIA
ATBDIA
PEBIIP
ATBDIA
PEBIII
PEBSIA
3
2
1
2
1
2
Vigência
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 21/06/2016
A CONTAR DE 13/05/2016
A CONTAR DE 01/07/2016
A CONTAR DE 20/06/2016
A CONTAR DE 16/05/2016
A CONTAR DE 06/07/2016
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872300 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1788 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA C
NOVA ERA
RIBEIRAO DAS NEVES
FERROS
Localidade
Código
JUSTINOPOLIS
FERROS
322628
102971
Escola
Símbolo Cargo
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
CESEC PROF JULIO CARVALHO SOARES
SE-II
SE-V
Masp
Nome
304546-5 VANIA DA CONCEICAO ARAUJO NOIA
335757-1 MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ASBIIIJ
1
PEBIN
2
Vigência
A CONTAR DE 03/05/2016
A CONTAR DE 29/06/2016
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872339 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1789 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
322628
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
SE-II
958925-0
DEUSLENE MENDES LEAL DE MATOS
PEBDIA
2
CESEC
PROF
JULIO
CARVALHO
NOVA ERA
FERROS
FERROS
102971
SE-V
1324137-7
ELAINE CRISTINA ESTEVAO DOS SANTOS
ATBIA
2
SOARES
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872355 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1787 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
Localidade
Código
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
BOTELHOS
CALDAS
AGUAS FORMOSAS
TEOFILO OTONI
ERVALIA
BOTELHOS
CALDAS
AGUA QUENTE
TEOFILO OTONI
ERVALIA
Escola
123943
322610
145947
148024
181021
Símbolo Cargo
EE ERNESTO SANTIAGO
EE INDIGENA XUCURU KARIRI WARKANA DE ARUANA
EE DE AGUA QUENTE
EE PASTOR HOLLERBACH
EE PROFA VIVICA ROCHA
Masp
SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-V
Nome
1320399-7
1382558-3
1257546-0
1363844-0
369180-5
ALINE SILVA SIQUEIRA LOPES
PEDRO DA SILVA RAMOS
ADEVANIA FERREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA SOMERLATE PEREIRA
CONCEICAO APARECIDA CAL
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
1
ATBDIA
1
ATBIA
2
ATBIA
1
ATBVH
2
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872337 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1790 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 /03 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
555/2016
555/2016
SRE
SAO SEBASTIAO
PARAISO
SAO SEBASTIAO
PARAISO
Município
DO CLARAVAL
DO SAO SEBASTIAO
PARAISO
Localidade
CLARAVAL
DO SAO SEBASTIAO
PARAISO
DO
Escola
Símbolo Cargo
Masp
137065
EE IARBAS RODRIGUES
SE-IV
369147-4
AGUSTINHO ANTONIO CINTRA
ATBVJ
1
EE CLOVIS SALGADO
SE-II
806047-7
LINEIA MORETTI MATTOSO PINHEIRO
ATBIVE
1
137880
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
Belo Horizonte, 23 agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872356 - 1