TJMG 26/08/2016 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundacao Helena Antipoff, 13314414 Ana Paula Gomes Ferreira – PEB
– 1 - Ibirite - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12969051 Renato Vianna do Valle Junior – DAI-9 – 2 Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12479390
Ivan Magela de Miranda – PEB – 2
Metropolitana C, 14198444 Maria Aparecida de Freitas – ASB – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03220421601
- Wendermir Botelho da Silva – PEB – 0, 57913650630 - Sonia Beatriz
Mateus de Siqueira – PEB – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04156723682
- Michelle dos Santos Coura – PEB – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88390802600
- Severina Sirlene da Cruz Fraga – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06349195 Suely
Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 226 - 20/05/2016
A 31/12/2016 11ª SRE - Diamantina, 03436516 Maria Joselma Pimenta Pires – PEB
– 2 - Capelinha - 45 - 20/05/2016 A 03/07/2016 Metropolitana B, 10092229 Carlos Antonio Lopes de Souza – ASB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 20/08/2016 A 03/09/2016 Metropolitana C, 05180492 Ana Maria de Freitas Paula – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 136 - 18/08/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 2965/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08478760
Maria Jose Faria de Paula – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 2 - 22/08/2016
A 23/08/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10634269 Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes – PEB – 1 - Itaverava - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11173192
Daniela Julie Carvalho Becho – AEB – 2 - Barbacena - 11 - 23/08/2016
A 02/09/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08443483 Luci Helene Mendes Braga
– PEB – 0 - Congonhas - 14 - 01/08/2016 A 14/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2967/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08012684
Maria da Penha Soares Fortes – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 22/08/2016 A
23/08/2016 - 158.I, 08012684 Maria da Penha Soares Fortes – PEB – 3
- Ipaba - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05485149 Aparecida Ferreira de Souza
Alves – PEB – 4 - Joanesia - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I,
10833994 Michelle Ramos Vidal – PEB – 3 - Santana do Paraiso 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 13398508 Jose Alair da Silva
Junior – PEB – 0 - Ipatinga - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I,
14266431 Cristina Ribeiro Santos de Andrade – PEB – 1 - Timoteo - 3
- 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06663447 Josiane Barbosa de Magalhaes Oliveira – PEB – 1 - Acucena - 3 - 18/08/2016 A 20/08/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08751315
Elaine Lopes de Amorim Gomes – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - , 13264643 Maria Gorete de Souza – ASB – 1 - Ipaba - 2
- 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 13284575 Arianna Terezinha de Souza
– PEB – 1 - Ipaba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11870029 Janayna Gomes Batista – PEB
– 1 - Ipatinga - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 12770855 Ana Patricia
Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - , 12986725
Izabel Cristina de Oliveira Valadares Leal – PEB – 1 - Ipatinga - 5 19/08/2016 A 23/08/2016 - , 12986725 Izabel Cristina de Oliveira Valadares Leal – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 19/08/2016 A 23/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12239562
Anderson Cleyton Gandra – PEB – 1 - Dionisio - 17/08/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07550131660
- Tatiane Soares Fonseca – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 2968/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12544466 Silvana de Souza Ferreira – EEB – 0 - Sao Lourenco - 2 - 18/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03403326 Ana Maria Arruda de Faria – PEB – 1
- Itajuba - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 07460868 Ailton Bustamante Abreu – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 2
- 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03809647 Rita de Cassia Coldibeli – ATB
– 1 - Ouro Fino - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 05562053
Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 24/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina Francisco
de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016
- 158.I, 07344112 Leia Retuci da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre 8 - 19/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10514404 Marisa da Silva Barreto – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I,
10523546 Angela Barroso dos Santos Duarte – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB
– 4 - Pouso Alegre - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 11324399
Jaqueline de Paula Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I, 11630258 Maria Josiani de Sousa Lupercio –
PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
13551890 Jaqueline Nilza Maria Simoes – PEB – 2 - Munhoz - 7 20/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06454219 Maria
Luzia de Lima Castro – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 21/08/2016 A 23/08/2016
- , 10061034 Antonio Edson Castro Lima – PEB – 1 - Brazopolis - 3 18/08/2016 A 20/08/2016 - , 11664505 Marinaldo da Silva – ASB – 1
- Itajuba - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 14185854 Erica Tatiana da
Rosa – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 03809647 Rita de Cassia Coldibeli – PEB – 2
- Ouro Fino - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 07425887 Silvana Aparecida Coldibelli – ASB – 2 - Ouro Fino - 14 - 22/08/2016 A 04/09/2016
- , 09399940 Celia Regina Rodrigues – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 23/08/2016 A 27/08/2016 - , 09644006 Aparecida da Silva dos Santos –
ASB – 2 - Cambui - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 10766210 Juliana
Simoes Neto – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 11260940 Viviane Mendes – PEB – 3 - Sao Joao da Mata - 3 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 11352432 Rachel de Oliveira Barros – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 12539409 Julio
Cesar de Oliveira – PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 12834305 Naide Garcia Canela do Couto – ASB – 1 - Jacutinga - 1 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 12979662 Dariele Cristina Franco – PEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 13008560 Suellen
Gomes da Silva Caetano – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/08/2016 A
24/08/2016 - , 13239611 Adriana de Cassia Franco – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 13965009 Mayra Regina Goncalves – PEB – 2 - Monte Siao - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08317422
Fatima Francisca do Couto Moreira – ATB – 1 - Careacu - 67 23/08/2016 A 28/10/2016 - , 08417347 Luzia Ramos da Silva Ferrari
– ASB – 1 - Itapeva - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016 COMUNICAÇÃO : 2970/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03887858 Mara
Monteiro Pedras – ATB – 1 - Curvelo - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016
- 158.I, 04407854 Maria Geralda Soares de Moura – EEB – 1 - Santo
Hipolito - 10 - 20/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 11181716 Sophia
Mourthe Motta – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- 158.I, 11433984 Cassio Murilo Horta Lima – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 11816147 Albervany Barroso – TDE
– 1 - Curvelo - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 60 - 21/08/2016 A 19/10/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08126591 Jaqueline Aparecida Ferreira da
Silva – PEB – 1 - Pompeu - 18 - 23/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I,
08126591 Jaqueline Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 2 - Pompeu 18 - 23/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03819976 Denise Maria Batista Alves
Costa – TAS – 1 - Varzea da Palma - 60 - 21/08/2016 A 19/10/2016 158.I, 09195835 Leonardo Augusto P Martins – AUGAS – 1 - Curvelo
- 30 - 20/08/2016 A 18/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11994290 Maria
Aparecida da Silva Souza – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 22/08/2016 A
22/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097929 Andre Gomes Santana – – 2 - - 15 - 20/08/2016 A 03/09/2016 - , 13504923 Adriano Rodrigues de Souza – – 1 - - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2971/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03074408
Edmar Barbosa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 08149882 Luiz Felipe Carvalho de Moraes – PEB – 1 - Sao Joao
Nepomuceno - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 08375594 Rosana
Maria Ribeiro Nasser Barra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/08/2016
A 27/08/2016 - 158.I, 10518884 Ronald Belinassi – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 10773919 Douglas Rodrigues Augusto Clemente – PEB – 4 - Juiz de Fora - 4 - 22/08/2016 A
25/08/2016 - 158.I, 11576931 Walter Miguel Gomes Junior – PEB –
3 - Santos Dumont - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 11752235
Simone Neves Medeiros Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 22/08/2016
A 24/08/2016 - 158.I, 12175618 Thaise Justen Goncalves Ribeiro – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 20/08/2016 A 18/09/2016 - 158.I, 12370680
Olivia Maria de Mendonca – PEB – 3 - Matias Barbosa - 3 - 22/08/2016
A 24/08/2016 - 158.I, 13232806 Victor Claudio Zarantonello Arantes –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 13298849
Elisangela Aparecida Siqueira Nogueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 18/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13318167 Claudia Sanches de Melo
Aliane – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
13372271 Igor Barbosa Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/08/2016
A 22/08/2016 - 158.I, 13516257 Vera Mara Salomao Marocco – TDE –
1 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716396 Adriana Rita da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
11720935 Michele de Lourdes Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13725064 Michelle Vieira Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 20/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
13749676 Rosario Florentino da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 23/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13997762 Gisele Souza Vieira – ATHH – 2 - Juiz de Fora
- 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138
Saida Jamel Vitral Horta Peplow – PEB – 2 - Onde se Lê: 45,
23.11.2015,06.01.2016,5123/2015,MG
25.11.2015
Leia-se:
39,23.11.2015,31.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08813743
Florida Ferreira Goncalves e Dutra – PEB – 1 - Rio Novo - 5 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11101789 Monique Calil Retto – PEB
– 3 - Maripa de Minas - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 11101789
Monique Calil Retto – PEB – 4 - Mar de Espanha - 5 - 15/08/2016
A 19/08/2016 - , 11888443 Rosemere dos Reis – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 11940582 Marlene Alves de
Souza – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11945490 Eurico Silva Junior – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 22/08/2016
A 24/08/2016 - , 12143111 Tania Maria Ezidio – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 12752663 Josiane Dias Pereira Fontes
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 12891974
Tatiana Pascoalina da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/08/2016
A 31/08/2016 - , 13246590 Liliane de Paula Rezende – PEB – 1 - Bom
Jardim de Minas - 6 - 21/08/2016 A 26/08/2016 - , 13289731 Jaqueline
Silva Zanetti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - ,
13298849 Elisangela Aparecida Siqueira Nogueira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 7 - 18/08/2016 A 24/08/2016 - , 13660352 Fernanda Lopes de
Lima Cassimiro – ATB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 23/08/2016 A 29/08/2016
- , 13750351 Vania Lucia Baptista Sandin – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4
- 22/08/2016 A 25/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2972/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02611267 Marlei de
Souza Ribeiro – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I, 02769628 Ione Bonato Ferreira – PEB – 3 - Astolfo Dutra 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 03645710 Fabiana Lavorato de
Almeida – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 03898228 Luciene Gonzaga Furtado Mendonca – ATB – 1 Astolfo Dutra - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 04570826 Renata
Soares Quintao – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 10 - 23/08/2016
A 01/09/2016 - 158.I, 06637086 Raquel de Souza Pereira – PEB – 1
- Pirauba - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 09619867 Ronaldo
Fiorilo da Rocha – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 18/08/2016
A 22/08/2016 - 158.I, 11055092 Kivia Mota Xavier Monteiro – PEB
– 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
11431400 Deise Aparecida do Nascimento – EEB – 1 - Astolfo Dutra 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04570826 Renata
Soares Quintao – PEB – 3 - Presidente Bernardes - 10 - 23/08/2016 A
01/09/2016 - , 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB – 2 Bras Pires - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 05670047 Marly Helena
de Almeida – PEB – 1 - Guidoval - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - ,
10997575 Maria Aparecida Santos Ferreira – PEB – 2 - Sao Geraldo 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11054574 Gabriela Aparecida Fofano
– PEB – 3 - Guiricema - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 11054574
Gabriela Aparecida Fofano – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3
- 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 11055092 Kivia Mota Xavier Monteiro
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11431400 Deise Aparecida do Nascimento – PEB – 3 - Astolfo Dutra
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 12448247 Antonio Martins Junior –
PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - ,
12448247 Antonio Martins Junior – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco
- 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - , 13135504 Isa Geraldo Coutinho –
ASB – 1 - Uba - 7 - 22/08/2016 A 28/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2973/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09655945
Marilea Fabrini – ASB – 1 - Divinopolis - 11/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12479390
Ivan Magela de Miranda – PEB – 1
sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 7
Bruno Sarmento Filipin, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 21/04/2016; Masp 1072013-4, Eduardo de Magalhães, referente ao
6º período de exercício, a partir de 03/06/2016; Masp 1073306-1, Fabíola Carla Meireles Costa, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 15/06/2016; Masp 1071993-8, Giovanni Almeida Vaz, referente ao
6º período de exercício, a partir de 21/02/2016; Masp 1072029-0, Iraides Aparecida Gomes, referente ao 6º período de exercício, a partir de
27/04/2016; Masp 1072946-5, José Humberto dos Santos, referente ao
3º período de exercício, a partir de 28/05/2016; Masp 1072209-8, Júnia
Cássia Reis Martins de Oliveira, referente ao 5º período de exercício,
a partir de 10/05/2016; Masp 1072025-8, Luiz Carlos Lima Pereira,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 31/03/2016; Masp
1073778-1, Márcia Adelaide Duarte Vieira, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 17/06/2016; Masp 1071995-3, Marcilio Morais
Alves, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/03/2016;
Masp 1072009-2, Maria Cristina Matos Rios, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 17/04/2016; Masp 1072259-3, Marta Luiza de Oliveira Paiva, referente ao 5º período de exercício, a partir de 23/02/2016;
Masp 1072004-3, Neide Aparecida do Carmo, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 01/03/2016; Masp 1072253-6, Nelma Maria
Arcanjo, referente ao 5º período de exercício, a partir de 10/02/2016;
Masp 1073250-1, Rejane Aparecida Bezerra Francisco, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 21/02/2016; Masp 1073245-1, Silvane
Pechir Lauar Vitorino, referente ao 3º período de exercício, a partir de
02/04/2016.
25 872906 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Francisco Esteves Rodrigues
Dirce Galvao
Ester Rosa Lima Bernardo
Gilmar Jose Bernardo.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Bárbara Honório de Souza
Clenir Honório de Souza
25 872908 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Rony Cléssio Caldeira Brant,pelo óbito de Joseni dos Reis Ferreira
Brand; Tatiane Silva Pereira Gontijo,pelo óbito de Maria do Perpétuo
Socorro da Silva Pereira; Vânia Lúcia Fernandes Rosa,pelo óbito de
Geraldo Tadeu Bernini; Ruth Naara de Oliveira,pelo óbito de Gleide
Alves de Oliveira; Vasco de Oliveira Araújo,pelo óbito de May de
Oliveira Araújo; Gabriela Rigueira Miranda,pelo óbito de Roberta
Rigueira Pinto de Miranda; José Ozanan Teixeira Coelho,pelo óbito de
Maria Ozanan Coelho; Elane Soares Viana de Souza,pelo óbito de Nilton Evangelista de Souza; Maria Angela Alvarenga Ferreira,pelo óbito
Iolanda Alves de Souza Bondanza; Sheila Anália de Souza,pelo óbito de
Maria dos Reis Machado; Renata Cíntia de Souza,pelo óbito de Rafael
Elizeu de Souza; Fátima Maria da Silva,pelo óbito de Celestina Maria
da Silva. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
25 872904 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a
Sra. REJANE KELLY DE MOURA COELHO, portador da CTPS nº
0053468, serie 00107, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
25 872611 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 135/2016, datado de
30/06/2016, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, em prorrogação, ao servidor
Eduardo Montenegro Castro, MASP 356.726-0, TFAZ, a partir de
17/04/2016.
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04898961
Maria Jose Dias – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Oeste - 195 - 20/05/2016
A 30/11/2016 - , 08640245 Kelly Cristina Silva – PEB – 1 - Arcos - 226
- 20/05/2016 A 31/12/2016 -
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 136/2016, datado de
30/06/2016, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Maria Cristina Fortini, MASP 270.893-1, AFRE, em prorrogação, a partir de 20/01/2016.
Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04894341
Leise Lea Lima – ASB – 1 - Perdigao - / / 25 872951 - 1
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 063/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182
de 21 de janeiro de 2011: RAQUEL DE MATTOS VIANA, MASP
1291766-2, do cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100195,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a partir de 18/08/2016.
24 872228 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1040928-2, Afonso José de Melo, referente ao 8º período de
exercício, a partir de 27/07/2016; Masp 1069913-0, Alzira Ferreira da
Silva, referente ao 8º período de exercício, a partir de 09/03/2016; Masp
1071957-3, Ana Maria da Silva, referente ao 6º período de exercício, a
partir de 20/03/2016; Masp 1072372-4, Antônio Corrêa Neto, referente
ao 5º período de exercício, a partir de 25/02/2016; Masp 1072685-9,
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
25 de agosto de 2016.
25 872742 - 1
Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 074/2016
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do art. 6º,
inciso III da Resolução SEF nº 4.038, de 14/11/2008, da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais, os Carimbos Fiscais de Trânsito
relacionados no Anexo, a seguir especificado.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
Anexo ao Comunicado Nº 074/2016
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de
Carimbo Fiscal de Trânsito nº 004/2016
Data da Falsidade
Nº do Carimbo
Motivo
Ideológica
1520-9
Aposentadoria
22/07/2016
2632-9
Aposentadoria
08/07/2016
2641-7
Aposentadoria
22/07/2016
2648-4
Aposentadoria
04/07/2016
3757-0
Aposentadoria
07/07/2016
3797-5
Aposentadoria
08/07/2016
3867-1
Dano
07/07/2016
3896-1
Dano
17/05/2016
4113-7
Aposentadoria
06/07/2016
4417-3
Aposentadoria
07/07/2016
4570-9
Dano
08/06/2016
4741-7
Aposentadoria
08/08/2016
5471-5
Dano
23/08/2016
5815-8
Dano
18/08/2016
25 872903 - 1