TJMG 30/08/2016 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/16.(Com vistas
à aposentadoria)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 534.718-2, Sandra Regina Marques do
Carmo, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 57/16 publicado em 18/08/16, onde se lê: - MaSP 537.718-2,
leia-se: 534.718-2; - MaSP 621.395-3, Miguel Ribeiro Moreira,
PEB1H, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 08/16 publicado em 20/04/16, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.192 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.192 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.208-7, Carmen
Lúcia Tibério de Souza Gavioli, ANEI3H, admissão 01, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 012/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária Semanal, refere ao
servidor: – Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa - MaSP
1.094.733-1, Fernando José Motta Barbosa, PEB2D – Língua Portuguesa, admissão 1, no Ato nº 001/2016, publicado em 31/05/2016, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A – Língua Portuguesa, admissão 1; leia-se: PEB2D - Língua Portuguesa, admissão 1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP 334.243-3, Maria Eterna de Faria Potros,
PEB3P, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
08/95 publicado em 19/07/95, onde se lê: 8 meses e 10 dias referentes
ao 1º decênio, leia-se: 5 meses e 8 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/90 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/95, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 22/00 publicado em 17/06/00, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/00, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/00, no ato nº 14/08 publicado em 01/04/08, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/08/05, no ato nº 54/10 publicado em 10/12/10, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 896.858-8, Maria Cristina de
Paula, TDE2G, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 08/16 publicado em 22/06/16, onde se lê: 3 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/16, leia-se: 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/16.
29 873576 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade – MaSP
619.042-5, Maria Lúcia do Vale Calichio, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 04/08/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.230.515-7,
Marcelo Novais da Silva, PEB1A, admissão 02, a partir de 13/08/16;
- São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP
1.332.446-2, Telma Furiati de Mendonça, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 09/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL, em cumprimento à decisão judicial
do Processo nº 6041081.87.2015.8.13.0024, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem lotação – MaSP 561.152-0 – Rita de Cássia
Ferreira da Silva Freitas, a partir de 11/06/2015, referente ao ATB1E,
admissão 01, à vista de cumprimento da decisão judicial do Processo nº
6041081.87.2015.8.13.0024.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL – ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR DECISÃO JUDICIAL, em cumprimento à decisão judicial do
Processo nº 024.06.990.753-3, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor sem lotação – MaSP 569.301-5 – Lucimar Teixeira Barbosa, a partir
de 21/07/2016, referente ao PEBD1A, admissão 01, à vista de cumprimento da decisão judicial do Processo nº 024.06.990.753-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Cândido Motta Filho – MaSP 347.627-2, Arlélia Carla de Paiva Loures,
referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 528.536-6, Wagner Picoli Dias, a partir de 20/04/16, referente ao
PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “A”, § 2º, Inciso III da LC
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 41+1 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 23/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP 1.051.609-4, Maria Penha Aquino Amorim, a partir
11/04/16, referente ao PEB1E, admissão 01, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 809.059-9, Antônio
Luzia de Jesus, a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 22/35 avos correspondente à carga horária de 88 h/a; - Rio Novo –
E.E. Olympio Araújo – MaSP 531.805-0, Antônio Augusto Dutra Mattos, a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, alínea “B”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/35 avos,
correspondente à carga horária de 41 h/a; - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 836.534-8, Marly de Morais Alves, a partir
de 02/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA no(s) ato(s) referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 334.243-3,
Maria Eterna de Faria Potros, PEB3P, admissão 02, na parte em que
retificou o adicional por tempo de serviço, no ato nº 01/16 publicado
em 05/07/16, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 389.238-7, Elza
Maria Saraiva Meireles, PEB3P, admissão 01, por 2 meses referentes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.150.183-0, Joelma de Sá Mendes, TDE2C, admissão 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
35/2016, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.051.033-7, P.M.D., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
34/2016, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 952.738-3, G.M.M., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio e
2º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 39/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
31/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/08/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 300.282-1, M.G.N.R.P., admissão
01, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes ao posicionamento ao Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da
Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei
nº 21.333, de 26 de junho de 2014, por motivo de incorreção na data da
vigência, para regularização da vida funcional do servidor.
29 873572 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores : Além Paraíba – EE “Sebastião Cerqueira”, masp. 388.568-8,
Kátia Rogel Rocha de Melo, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIM, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Leopoldina – EE “Sebastião Medeiros”, masp. 350.895-9, Ivone Lamoia
Machado Pimentel, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIP, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Volta Grande – EE “Capitão
Godoy”, masp.807.999-8, Celia Gomes da Costa, ASBDIA, a partir de
14/08/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 23/2016, publicada MG 24/08/2016, referente
ao servidor: Além Paraíba – masp.388.566-2, J.S.G.P., PEBIL, admissão 01, E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina SRE / Leopoldina nº 27/2016, publicada no MG
de 24/08/2016, referente ao servidor: Leopoldina – Servidor Aposentado, masp. 116.726-1, M.A.R.M. , PEBIVA, admissão 03, conforme
análise da comissão fica decidido pela não utilização da má fé e pela
restituição aos cofres públicos dos valores decorrentes de pagamento
indevido de Provento por Média, referente aos meses de fevereiro de
2014 a janeiro de 2015 haja visto não ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei 14.184/02 e Res. SEPLAG nº 37/05, observado ainda o disposto no art. 270 da Lei 869/52;
29 873565 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 26/2016.
ANULA NO ATO , referente ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco”, masp.329.575-5, Maria Aparecida Assaf
Hissi, admissão 01, PEBIIP, anulação Ato nº 07/95 publicado em
28/03/95, por incorreção no 2º quinquênio de Férias Prêmio, ANULA
NO ATO, que se refere ao servidor: Cataguases - Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 319.243-2, Arminda
Angelica Talarico Machado de Araújo, PEBIM, admissão 01, anulou o
6º quinquênio de férias-prêmio. Ato nº 18/16, publicado em 06/07/16,
por motivo de anulação indevida; ANULA NO ATO, no que se refere ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, masp. 350.880-1, Denise Paiva Rocha,
PEBIIG, admissão 01, 8º biênio a partir de 14/11/10. Ato nº 06/2014
publicado em 09//09/2014, por conclusão do processo administrativo;
ANULA NO ATO Nº 06/2016, publicado em 06/07/2016, por motivo
de incorreção no embasamento legal, a lotação referente aos servidores:
Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.276.299-3,
Carlos Henrique Viana de Almeida, PEBIA/Matemática (admissão 03)
a/c de 26/01/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.011.198-7,
Renato Furtado Rodrigues Givisiez, PEBIA/Matemática (admissão
03), a/c de 26/01/16; Na E. E. “São José” - Masp:1.410.363-4, Eduardo
Alves Pinto, PEBIA/Matemática (admissão 01), a/c de 01/02/16;Na E.
E. “São José” - Masp:931.481-6, Euziana Aparecida Marques Morcif, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 29/12/15; Na E. E.
“São José” - Masp:1.246.715-5, Angela Aparecida Marques de Queiroz, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 29/12/15;Na E. E. “São
José” - Masp:1.339.286-5, Leila de Matos, PEBIA/História (admissão
03) a/c de 26/10/15; Cataguases – Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:1.067.102-2, Roberta Cançado Moraes Cortines, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 26/10/15; Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.135.263-0, Claudia Porto Barbosa, PEBIA/Educação
Física (admissão 02), a/c de 24/09/15;Na E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” - Masp:1.405.013-2, Anderson da Silva Ferraz, PEBIA/Geografia (admissão 01), a/c de 23/11/15; Na E. E. “Professor Quaresma”Masp:1.218.344-8, Wdilande Emanuel de Souza, PEBIA/Biologia/
Ciências, (admissão 03), a/c de 27/01/16; Na E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzue Baptista, PEBIA/
Educação Física, (admissão 02), a/c de 30/12/15; Na E. E. “Professor
Quaresma” - Masp:1.399.831-5, Marcineia Gomes Moraes, PEBIA/
Matemática (admissão 01), a/c de 25/09/15;Na E. E. “Cel. Vieira” Masp:1.328.020-1, Mauro Lucio Mazini Filho, PEBIA/Educação
Física, (admissão 02), a/c de 28/12/15; Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.127.356-2, Cloves Manoel do Carmo Milane, PEBIA/
Minas Gerais - Caderno 1
Biologia/Ciências (admissão 03), a/p de 26/01/16; Estrela Dalva – Na
E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:1.332.552-7, Ricardo Augusto
Silva Cortes, PEBIA/Educação Física (admissão 02), a/c de 21/12/15;
Leopoldina - Na E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:362.461-6, Suely
Silva Oliveira, PEBIA/Matemática (admissão 04), a/c de 03/02/16; Na
E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.160.643-1, Daene Gouvea
Pacheco, PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03), a/c de 01/02/16; Na
E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:1.180.666-8, Alice
Alves Rodrigues, PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03), a/c de
28/10/15; Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.405.373-0, Lucimara
Ferreira Neto, Assistente Técnico de Educação Básica (admissão 01) a/c
de 07/01/16; ANULA NO ATO Nº 07/2016, publicado em 06/07/2016,
por motivo de incorreção no embasamento legal, a lotação referente
aos servidores : Além Paraíba- Na E. E. “São José” - Masp:319.253-1,
Clarice Regina Rodrigues Mattos, Especialista em Educação Básica/
Orientador Educacional, (admissão 03), a/c de 29/12/15;Leopoldina
- Na E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.383.176-3, Viviane
Rodrigues da Silva, Especialista em Educação Básica/Supervisão
Pedagógica (admissão 02), a/c de 20/10/15;Na E. E. “Marco Aurélio
Monteiro de Barros” - Masp:350.909-8, Marcia Souza Lopes, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03),
a/c de 26/10/15;Na E. E. “Enéas França” - Masp:852.664-2, Josabet
de Souza Furtado, Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico (admissão 03), a/c de 25/09/15; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.323.677-3, Lina Carla da Silva Delgado, Especialista em Educação Básica/ Supervisão Pedagógica (admissão 02), a/c
de 25/09/15; Na E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp:1.290.832-3, Jasse
Gama Barbosa, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03), a/c de 23/10/15;Na E. E. “Justiniano Fonseca” Masp:1.006.864-1, Flavia Cauzin Madaleno, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03), a/c de 29/10/15;Na
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.403.654-5, Nicole Souza
Neto Machado, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 01) a/c de 30/11/15;Na E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:1.226.330-7, Fernanda Guilhermino Ferreira, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03) a/c
de 30/12/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp. 329.575-5,
Maria Aparecida Assaf Hissi, admissão 01, PEBIIP. Ato nº 29/2000,
publicado em 17/06/2000, por incorreção na concessão do 3º quinquênio de Férias-Prêmio. Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício. Leia-se: 03 (três meses) e 78 ( setenta e oito) dias referente
ao 3º quinquênio de exercício art. 290; Cataguases – EE “Manuel Inácio Peixoto”, masp. 350.931-2, Marta Machado Grille Lopes, PEBIIIN,
Admissão 01. Ato nº 45/2012, publicado em 29/11/12, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 01/05/12. Leia-se: a/p de
02/05/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NO ATO de Anulação, referente ao servidor: Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp.329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, admissão 01, PEBIIP. Ato nº 23/2010, publicado em
13/07/2010, por incorreção na data da publicação. Onde se lê: publicado em 25/06/2010. Leia-se: publicado em 26/06/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA O ATO DE Conclusão de Processo Administrativo referente
ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.335.645-8, M.C.S.C.F., PEBIIP, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 25/2012, publicado
em 17/10/2012. Onde se lê: Pela retificação da vigência do 9º e 10º
biênios. Leia-se: pela retificação da vigência do 9º e 10º biênios, e 5º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA O ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp.329.586-2, Tânia Maria
Aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP, admissão 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 15/2016, publicado em 09/08/2016. Onde se
lê: a partir de 24/04/2016. Leia-se: a partir de 26/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio ao servidor: Além
Paraíba – EE “Sebastião Cerqueira”, masp.350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIL, admissão 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 09/2016, publicado em
26/07/2016. Onde se lê: 4º quinquênio magistério a/p de 04/06/11.
Leia-se : 4º quinquênio magistério a/p de 11/06/11; RETIFICA O ATO
DE RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ao servidor : Recreio –
Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio, map. 343.077-4,
Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP, admissão 02, por motivo a
pedido da servidora. Ato nº 13/2016, publicado em 31/05/2016. Onde
se lê: por 06 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a/p de
01/04/16. Leia-se: por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a/p de 01/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor:
Cataguases – EE “Manuel Inácio Peixoto”, masp. 381.554-5, Márcia da
Silva, ATBVG, admissão 01. Ato nº 23/2016, publicado em 10/10/06,
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de
09/10/06. Leia-se: referente ao 2º quinquênio, concedido com vigência
22/09/04; masp. 381.554-5, Márcia da Silva, ATBVG, admissão01. Ato
nº 11/2005, publicado em 13/04/05, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde se
lê: referente ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 17/04/05. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido com vigência 22/09/04;
masp.388.571-???, Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP, admissão
01. Ato nº 19/05, publicado em 20/07/05, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde
se lê: referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a/p de 01/08/05.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência 11/09/03;
29 873568 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrosio Faria, ANE I2H, Adm 01, Ato nº 25/16,
publicado em 29/06/2016, por incorreção no período do afastamento,
onde se lê: por 02 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2016, mais por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 30/08/2016, leia-se: por 02 mês(es) referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016, com vistas à
aposentadoria.
29 873634 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrosio Faria, a partir de 30/08/2016, referente ao
ANE I2H, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
29 873632 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIP, a partir de 02/02/16; MaSP 334177-3-01 Maria de Fátima Calais, PEBIIP,
a partir de 04/05/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de
Cássia de Freitas Silva, PEBIIIP, a partir de 25/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 48/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
1012500-3-01 Oraide Almeida Vieira de Castro, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; Vieiras:
E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID
– SE-V Secretário de Escola, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 354420-2-03 Marcos José Veroneze Soares, PEBIVP, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-01
Elizeu Magno de Paula, PEBIIIN, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 10/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 145962-7 Nilza Helena dos
Santos Almeida, EEBIIO, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 09/08/16; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319215-0 Amélia de Oliveira Rezende Ramos,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/05/16.
29 873699 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: E.E.
Dr. Olavo Tostes, MaSP 533570-8-02 Nilce Dias Maciel, PEBDIA, a
partir de 19/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01
Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais
facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 036/15, referente ao servidor: Muriaé: Ex Servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 254.510-1-02, O. V. D., PEBIIH, a parte
em que concluiu Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em
25/11/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira,
ATBVG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/10;
MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, ATBVG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15; E.E. Prof.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-02 Cláudia Maria Ferreira
Mantovani, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
560746-0-02 Aurea de Paula Ferreira Cardoso, PEBIA, a contar de
12/04/16; MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho,
ATBIA, a contar de 10/07/16; E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1274455-3-03 Robinson de Paula Andrade e Silva, PEBIA, a partir de 17/05/16; Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1013248-8-03
Alcione Aparecida de Oliveira Galvão, PEBIA, a contar de 28/05/15;
MaSP 389590-1-03 Wanderley Clark dos Santos, PEBIA, a contar de
01/02/16; MaSP 1260571-3-03 Aline Alves Gardoni, PEBIA, a contar
de 11/04/16; MaSP 1422144-4-01 Marcírio Antônio Cardoso Peçanha,
PEBIA, a contar de 11/04/16; MaSP 1206910-0-03 Leandro Lima dos
Santos, PEBIA, a contar de 11/04/16; MaSP 1329637-1-02 Maria Aparecida Carvalho Barros Tureta, EEBIA, a contar de 29/04/16; MaSP
1103548-2-03 Juliani de Fatima Freitas Gonçalves Queiroz, PEBIA,
a contar de 23/05/16.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 037/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. P. S. R. , MaSP 244.768-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 038/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. D. S. A. , MaSP 329.460-0-03, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 039/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
C. F. M. L. , MaSP 244.886-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 040/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G.
M. Z. A. L. , MaSP 319.305-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 041/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: B. L. R. , MaSP 888.057-7, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 042/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. H. G. R. , MaSP 946.389-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).