TJMG 31/08/2016 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 529/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Bela Vista de Minas
Bela Vista de Minas
Dionísio
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
E.E. Padre Osvaldo de Podestá
E.E. José Modesto de Ávila
E.E. Paulo de Assis Castro
E.E. Trajano Procópio A.S. Monteiro
E.E. Trajano Procópio A.S. Monteiro
E.E. Trajano Procópio A.S. Monteiro
E.E. Major Lage
823.006-2
666.408-0
374.873-8
933.591-0
848.700-4
614.023-0
1.211.014-4
CARGO
ADM
PEB2F-História
PEB1A Matemática
PEB1F- Língua Portuguesa
PEB2E-Biologia
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Física
PEB1A- Ciências
1
3
2
2
3
2
3
DE NºAULAS
SEMANAIS
12
15
12
13
14
11
12
Solange Silva Guedes
PEB1A- Língua Portuguesa
16
01/02/16
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Educação Física
PEB1A- História
PEB2E- Educação Física
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Matemática
PEB2I- História
PEB1A- Matemática
PEB1A- História
PEB1C- Língua Portuguesa
PEB1A- Química
PEB1D- Geografia
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Geografia
PEB1A- Matemática
PEB1A
PEB1A- Matemática
PEB1A- História
3
3
2
3
2
3
3
3
3
1
3
3
1
3
1
3
4
1
3
4
3
2
3
12
Dirlene Vítor da Costa Alvarenga
Fabiano de Melo Rosa
Maria de Fátima Lisboa
Erly Maria de Faria
Júnia Valéria Santos Eliziário
Rosane Carvalho de Moraes
Maria da Penha Lage Araújo Martins
Angelina Sena Souza
Denise de Andrade Félix
Gisele Mara Valadares Reis Alves
Elenice Cristina Martins
Luzia Elaine Costa Martins
Ana Paula Leal Asse
Zeide de Souza Dutra
Welington Claiton de Abreu
Lorena Assis Duarte Quintão
Joanes Romualdo da Cruz
Andreza Cristina Ferreira
Lauro Antônio Pimenta
Márcia de Oliveira
Maria Ermelinda Fernandes da Cruz
Ana Andréa de Paula e Oliveira
15
12
12
09
15
14
14
15
14
15
12
15
12
14
14
12
14
12
15
06
14
15
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
15
16
16
18/04/16
01/02/16
02/03/16
01/02/16
01/02/16
20/01/16
01/02/16
01/02/16
19/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
11/02/16
01/02/16
18/03/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
01/02/16
11/02/16
NOME
Nova Era
Itabira
E.E. Profª Maricas Magalhães
939.135-0
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
Nova Era
Passabém
Santa Maria de Itabira
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
E.E. Profª Marciana Magalhães
E.E. Profª Marciana Magalhães
E.E. Profº Manoel Soares
E.E. Profº Emílio Pereira de Magalhães
E.E. Major Lage
E.E. Major Lage
E.E. Profº Emílio Pereira de Magalhães
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
E.E. Dr. José de Grisolia
E.E. Mestre Zeca Amâncio
E.E. Alberto Pereira Lima
E.E. Luiz Prisco de Braga
E.E. Luiz Prisco de Braga
E.E. Manoel Loureiro
E.E. Padre Vidigal
E.E. Luíza dos Santos Ferreira
E.E. Dr. Costa
E.E. Cel. Francisco Rolla
E.E. Cel. Francisco Rolla
E.E. Cel. Francisco Rolla
E.E. Vicente de Paula Fraga
E.E. Marques Afonso
552.462-4
1.107.931-6
549.349-9
971.111-0
805.009-8
661.104-0
332.116-3
1.165.641-0
615.065-0
1.058.049-6
1.123.313-7
1.011.165-6
453.813-8
894.144-5
1.243.482-5
1.140.215-3
1.404.587-6
1.293.552-4
1.121.100-0
1.082.756-6
1.326.127-6
934.548-9
Ricardo Magno Crepalde
Denise Marley de Oliveira
Maria das Dôres Artuzo Ferreira
Mônica de Fátima Barcelos
Maria do Carmo Silva
Clélia Maria Silva Sá
Fernanda Fonseca Torres Pessoa
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/03/16
01/02/16
01/02/16
08/09/15
30 874179 - 1
SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado,
Município/ Origem
Tocantins
Visc. do Rio Branco
Escola de Origem
EE Dr. João Pinto
EE Laudelina Barandier Esmeraldo
Código
MaSP/D
181854
182290
389788-1
1150721-7
Nº do
Cargo
01
01
Nome
Cléa Imaculada Pires de Melo
Ivo José Amorim
Cargo
horas
Município
ATBIVH
ATBIA
30
30
Tocantins
Visconde do Rio Branco
Escola de Destino
EE Cap. Antônio Pinto de Miranda
CESEC – Prof. Paulo Roberto Almeida
Código
Vigência
181731
182214
01/09/2016
01/09/2016
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO Nº 05/2016, Guiricema, EE Galdino Leocádio – 181234, MaSP. 1000226-9-3, Cátia de Almeida Coelho, PEBIA – História, por incorreção no MaSP e nº do cargo, Ato nº 05/16, publicado em 17/08/2016; onde se lê: MaSP. 100026-9-2, leia-se: MaSP. 1000226-9-3
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO Nº 03/2016.
Município
Estabelecimento
São Geraldo
E.E. Prof. Ormindo de Souza Lima
Código
181544
MaSP/Dig
979288-4
Nº Cargo
Nome
3
Fabricia Boaventura Palhares Silveira
Cargo
PEB1A
Conteúdo
Regente de Turma
Crg Hor.
16
Vigência
17/06/16
MaSP/Dig
935668-4
Nº Cargo
3
Flavio Augusto Pereira
Cargo
PEB1A
Conteúdo
Regente de Turma
Crg Hor.
16
Vigência
02/05/13
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Regente de Turma
Nº aulas
16
Vigência
14/09/2015
Ato nº 03 publicado em 16/07/2016, no número do MaSP. onde se lê: 979288-4-03, leia-se: 979228-4-03.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO Nº 03/2016.
Município
Estabelecimento
Ubá
E.E. Cel. Camilo Soares
Código
181935
Ato nº 03 publicado em 16/07/2016, no número do conteúdo e número de aulas. Onde se lê: Regente de Turma, 16 h/a, Leia-se Ciências/Biologia 12 h/a.
ANULA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 03/2016, publicado no Minas Gerais de 16/07/2016, referente ao servidor abaixo relacionado:
Município
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Ervália
181021
EE Profª. Vivica Rocha
1263767-4-2
Angélica Machado Barbosa
Por motivo de duplicidade na publicação.
ANULA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 05/2016, publicado no Minas Gerais de 16/07/2016, referente ao servidor abaixo relacionado:
Município
Estabelecimento
Código
MaSP/Dig
Ubá
E.E. Pe. Joãozinho
182001
1109339-0
Nº Cargo
3
Nome
Nome
Maria Lucia Moreira de S. Oliveira
Nome
Cargo
ATB1A
horas
30 hs
Vigência
09/06/16
Por erro na publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Astolfo Dutra
Brás Pires
Brás Pires
Brás Pires
Brás Pires
Ervália
Guarani
Guidoval
Guidoval
Paula Cândido
Paula Cândido
Paula Cândido
Paula Cândido
Pres. Bernardes
Tocantins
Tocantins
Tocantins
Tocantins
Tocantins
São Geraldo
São Geraldo
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visc. Rio Branco
Estabelecimento
E.E. Prof. Souza Primo
E.E. José Alves de Magalhães
E.E. José Alves de Magalhães
E.E. José Alves de Magalhães
E.E. José Alves de Magalhães
E.E. Monsenhor Rodolfo
E.E. Prof. Alberto Pacheco
E.E. Mariana de Paiva
E.E. Mariana de Paiva
E.E. José Maurílio Valente
E.E. José Maurílio Valente
E.E. José Maurílio Valente
E.E. José Maurílio Valente
E.E. Pe. Vicente de Carvalho
E.E. Dr. João Pinto
E.E. Dr. João Pinto
E.E. Dr. João Pinto
E.E. Dr. João Pinto
E.E. Dr. João Pinto
E.E. Ministro Aloisio Costa
E.E. Ministro Aloisio Costa
E.E. Cândido Martins de Oliveira
E.E. Cel. Teixeira Ervilha
E.E. Dr. José Januário Carneiro
E.E. Dr. José Januário Carneiro
E.E. Dr. Levindo Coelho
E.E. Dr. Levindo Coelho
E.E. Governador Valadares
E.E. Governador Valadares
E.E. Pe. Joãozinho
E.E. Pe. Joãozinho
E.E. Pe. Joãozinho
E.E. Pe. Joãozinho
E.E. Prof. Lívio de Castro Carneiro
E.E. Cel Camilo Soares
E.E. Raul Soares
E.E. Raul Soares
E.E. Raul Soares
E.E. São José
E.E. São José
E.E. Senador Levindo Coelho
E.E. Senador Levindo Coelho
E.E. Senador Levindo Coelho
E.E. Pe. Antônio Correa
Código
180742
180785
180785
180785
180785
180912
181030
181137
181137
181251
181251
181251
181251
181412
181854
181854
181854
181854
181854
181579
181579
181897
182087
181978
181978
181994
181994
182036
182036
182001
182001
182001
182001
181943
181935
182052
182052
182052
182079
182079
181862
181862
181862
182320
Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação ao número de aulas ou vigência ou localidade.
MaSP/Dig
1271194-1
1180177-6
1006322-0
1092224-3
1094511-1
1284584-8
1006848-4
1128141-7
1216439-8
1245269-4
1165020-7
1338157-9
1191406-6
949120-0
451999-7
1210055-8
1167494-2
1313803-7
615217-7
1083540-3
1101859-5
1270977-0
1302530-9
1102497-3
1000750-8
961281-3
1125936-3
1139092-9
1423697-0
1177119-3
1102396-7
1206204-8
1210508-6
1007973-9
1406365-5
1164822-7
667207-5
615098-1
862788-7
1109131-1
1321250-1
1131891-2
1162688-4
943047-1
Nº Cargo
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
3
3
3
3
3
2
2
3
3
3
2
3
3
3
3
2
1
3
3
3
3
3
1
3
3
3
3
2
2
2
3
3
Nome
Janaina Celia Rodrigues
Tiago Rezende
Consoladora de Oliveira
Marilene Moreira de Magalhaes
Rosangela Lopes Peluso
Eyder Caio Cal
Carlos de Moraes Sarmento Neto
Marciano Quinelato
Patricia Goncalves da Silva
Delcio Aleluia Leandro
Eliciane de Fatima Carneiro
Enely Maris da Silveira
Gislayne Amanda de Miranda Ribeiro
Julio Cesar de Oliveira Fernandes
Ivenis da Rocha Pinto
Priscilla Roberti Teixeira de Oliveira
Wesley José Cocati
Josiane Aparecida Miranda Rafael
William Teixeira Miranda
Marcela Calais Vaz de Melo
Renata de Souza Capobiango Ferreira
Aline da Silva Marques
Samir de Queiroz Faraj
Alexandra Samor Marco Patricio
Cristiano Gonçalves Vidigal
Jucilane Neves Vieira
Adriana Marques Costa Dias
Rafael Gravina de Barros
Alex de Souza Campos
Gabriela Rodrigues Gonçalves
Geni Imaculada Miranda de Oliveira
Gisele Maragon Alpino
Robson Bernardo Silveira
Cassius Magno da Silva Lopes
Simone Biscotto Ferreira
Fatima de Jesus Soares Silva
Giza Aparecida de Campos
Claudia Jussara Pedro
Claudia Moreira de Paula
Sergio Marcio Albino
Fabio Castro Carvalho
Eliana de Oliveira Marques
Alex de Souza
Marisa Pitta Baesso Bicalho
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
História
Geografia
História
História
Língua Inglesa
Ensino Religioso
História
Ciências/Biologia
Química
História
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Geografia
Ciências/Biologia
Matemática
Educação Física
Educação Física
Matemática
Educação Física
Matemática
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
História
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Química
Geografia
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Geografia
História
Geografia
História
Educação Física
Arte
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Arte
Geografia
Geografia
Educação Física
Nº aulas
13 hs
12 hs
12 hs
12 hs
08 hs
14 hs
06 hs
12 hs
12 hs
12 hs
10 hs
12 hs
12 hs
06 hs
11 hs
16 hs
15 hs
16 hs
16 hs
15 hs
12 hs
15 hs
12 hs
15 hs
06 hs
16 hs
09 hs
06 hs
16 hs
12 hs
12 hs
12 hs
16 hs
10 hs
16 hs
11 hs
16 hs
16 hs
16 hs
10 hs
14 hs
14 hs
16 HS
16 hs
Vigência
26/10/15
22/06/16
26/10/15
06/04/16
02/04/13
28/06/16
10/04/13
09/04/13
11/04/13
22/06/15
26/10/15
13/05/13
13/05/13
10/04/13
12/04/13
03/05/13
27/04/16
22/12/15
01/02/16
24/06/15
28/10/15
19/06/15
19/11/15
16/04/13
25/04/13
01/02/16
14/06/13
14/06/13
16/05/16
19/06/15
22/06/15
14/09/15
17/04/13
22/12/15
01/02/16
24/11/15
24/07/15
17/07/15
23/06/15
19/04/13
20/07/15
29/10/15
01/02/16
21/08/15