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TJMG 31/08/2016 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 3023/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13620950 Pablo de Almeida Fernandes –
PE – 1 - Ipatinga - 10 - 29/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08772162 Iraci
Teixeira Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo –
PEB – 1 - Timoteo - 90 - 28/08/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 06639504
Aderli Alves Vieira – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 28/08/2016 A
26/10/2016 - 158.I, 06639504 Aderli Alves Vieira – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 28/08/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08689655 Edilce Adelina
Almeida de Faria – EEB – 1 - Ipatinga - 5 - 26/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 09346693 Vilma Maria de Araujo – PEB – 1 - Belo Oriente - 15
- 25/08/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro
Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I,
11459476 Elisangelo Jose da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 40 - 28/08/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13195144 Carla
Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 26/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 13600804 Neide Rodrigues Damasceno – EEB – 2
- Coronel Fabriciano - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730389 Waleria Roberta
Soares Rosendo – ASP – 1 - Timoteo - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 12212973 Nivea Maria de Oliveira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 45 - 27/08/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 12219242 Thiago
Tenorio de Oliveira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 27/08/2016 A
28/08/2016 - 158.I, 13727607 Marlon Bruno Teixeira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13781596 Marlucio Barbosa – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 30/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I,
13783675 Rinaldo Ferreira Souza – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 3
- 26/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 13804398 Livia Rodrigues Castro
– ASEDS – 1 - Ipaba - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13813431
Glaucia Mendes Loureiro – ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 6 24/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 13867148 Armelindo Tavares Silva
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
13867148 Armelindo Tavares Silva – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 1
- 28/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11610664 Maria
Goncalves da Silva – PEB – 1 - Bugre - 5 - 26/08/2016 A 30/08/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05157870 Nereilla Goncalves Rocha da
Cruz – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 06647283
Ieda Cristina Siman Dias – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 10 25/08/2016 A 03/09/2016 - , 08380305 Maria Aparecida Oliveira – ATB
– 2 - Ipatinga - 14 - 24/08/2016 A 06/09/2016 - , 08714503 Ana Maria
Souza da Silva – ASB – 2 - Antonio Dias - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016
- , 10477834 Maria Lucia Teles – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 10950673 Lidiane Keila Santos Caetano
– PEB – 2 - Timoteo - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - , 11535622 Maria
de Fatima Alves De Andrade – ATB – 3 - Ipatinga - 15 - 25/08/2016 A
08/09/2016 - , 12077046 Terezinha Ozoria de Jesus – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 12639191 Evanilda Vieira Lira
Salvador – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016
- , 13989835 Paulo Celio Telles Junior – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 3 - 26/08/2016 A 28/08/2016 - , 13989835 Paulo Celio Telles Junior
– PEB – 2 - Timoteo - 3 - 26/08/2016 A 28/08/2016 13ª SRE - Governador Valadares, 10750388 Geralda Maria de Souza
– PEB – 1 - Acucena - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 64479226672
- Elisabeth Maria de Oliveira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05503412 Maria das Dores Andrade – ASB – 1 - Ipatinga - 90 27/08/2016 A 24/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3024/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683841 Ana Cristina de Andrade
Queiroz Alfradique – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 30 - 25/08/2016 A
23/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06653968 Zelia dos
Santos Xavier – PEB – 1 - Brazopolis - 60 - 27/08/2016 A 25/10/2016
- 158.I, 07499783 Carlos Alberto da Costa – PEB – 1 - Itajuba - 15 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 10520872 Laura Antonia de Faria –
PEB – 1 - Paraisopolis - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03809746 Soraia Moreira Mattos Torres
– ATB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I,
04450292 Heloisa Godoi Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 06464143 Maurisa Ribeiro Monteiro
– PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 158.I, 11108792 Sueli Auxiliadora Bessa Rezende – PEB – 2 - Santa
Rita do Sapucai - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11683869
Rosana de Souza Silverio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 26/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13738208 Alexandre Goncalves Ribeiro – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 25/08/2016 A
03/09/2016 - 158.I, 13749262 Oswaldo Faria Costa – ASP – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 8 - 18/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Paula Machado – – 0 - - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016
- 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08037251 Marta
Aparecida Siqueira – ASB – 2 - Delfim Moreira - 1 - 24/08/2016 A
24/08/2016 - , 11541448 Maria Goreti Pereira Baisso – ASB – 2 - Brazopolis - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 12538153 Andreza Rivoli
Noronha – PEB – 2 - Brazopolis - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - ,
12685038 Rozani Aparecida Pinto – ASB – 1 - Itajuba - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - , 12727285 Sueli Maria dos Santos Tavares – PEB – 1
- Itajuba - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 12727285 Sueli Maria dos
Santos Tavares – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - ,
13764139 Maria de Fatima Miranda e Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 1
- 24/08/2016 A 24/08/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 03585965 Jose Hamilton Pereira – ATB – 2
- Estiva - 5 - 30/08/2016 A 03/09/2016 - , 05978432 Vanilda Aparecida de Freitas Rosa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 9 - 25/08/2016 A
02/09/2016 - , 07437080 Marcia Helena Muniz – PEB – 2 - Congonhal 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 07437080 Marcia Helena Muniz – PEB
– 3 - Congonhal - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 07477524 Cinara
Maria Magalhaes Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/08/2016
A 26/08/2016 - , 10081248 Maria Benedita da Silva Zanetti – PEB –
2 - Toledo - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 11098233 Vera Lucia de
Lima Dias da Costa – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 29/08/2016
A 31/08/2016 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13077888 Eliana
Vieira Gomes Santos – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 23/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10125474
Eliana Mara Silva de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 90 30/08/2016 A 27/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3027/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09004201 Maria Eugenia Goncalves
– TFAZ – 1 - Varginha - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02885234
Debora Leite Marchi Vieira – DAD-3 – 2 - Caxambu - 20 - 18/08/2016
A 06/09/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335023 Darlene do Carmo Batista Mosti – PEB
– 2 - Varginha - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 05993043 Sergio
Ricardo de Melo Barboza – EEB – 3 - Tres Pontas - 10 - 29/08/2016
A 07/09/2016 - 158.I, 08468605 Marcia Maria Tavares de Paiva –
PEB – 3 - Varginha - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 08671091
Debora Guimaraes Nogueira Bruziguessi – PEB – 3 - Varginha - 30
- 29/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 08746521 Evaldo Mendes Genovez – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
08746521 Evaldo Mendes Genovez – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10803088 Cinthia Solia Pereira
Cocunato – PEB – 3 - Eloi Mendes - 30 - 26/08/2016 A 24/09/2016
- 158.I, 11306065 Virginia de Martins Carbonieri – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 4 - 24/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 11439866 Rebeca Chaves Paiva de Oliveira Goncalves Ant – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 11516200 Bernadete Terra Maciel –
PEB – 3 - Campanha - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11516317
Ariane Machado – PEB – 3 - Varginha - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 11567559 Anna Carolina de Oliveira Faria – PEB – 4 - Carmo
da Cachoeira - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 11734514 Cristiane Aparecida de Souza – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 12627923 Debora Martins – PEB – 3 - Varginha - 1
- 24/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13791553 Cristiane Aparecida Correa – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03174208 Lea Maria Calheiros Arantes – AUGAS – 1 - Cruzilia - 59 - 25/08/2016 A 22/10/2016 - 158.I,
03726643 Estael das Gracas Ribeiro – TGS – 1 - Alfenas - 34 26/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072931 Clevison Araujo Silva
– ASP – 2 - Caxambu - 20 - 28/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 12429064
Priscila Pereira – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 25/08/2016 A
25/08/2016 - 158.I, 13792155 Luis Felipi Barreiro Maciel – ASP – 1 Varginha - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02693547 Mauricea Vanja Neves Rocha – DAD-4 – 2 - Caxambu - 29/08/2016 41ª SRE - Varginha, 07468663 Marcia de Paula Souza – PEB – 1 Machado - 29/08/2016 - , 08592115 Maria Lilian Dias Botazini – DII
– 1 - Machado - 29/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 2 - Jesuania - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016
- , 12932588 Fernanda Barbosa Mateus – PEB – 1 - Sao Lourenco - 15
- 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 12932588 Fernanda Barbosa Mateus –
PEB – 2 - Sao Lourenco - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 15ª SRE - Itajuba, 12721577 Diogo Pereira de Oliveira – PEB – 1 Carmo de Minas - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 41ª SRE - Varginha, 07274509 Sirlene Pinto Maranhao – PEB – 2 Paraguacu - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 07466329 Ana Lucia Santos de Novais – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 , 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 1 - 24/08/2016
A 24/08/2016 - , 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 2 - Varginha
- 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 09610346 Ester Bento Rodrigues Ferreira – EEB – 3 - Alfenas - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 09610346
Ester Bento Rodrigues Ferreira – PEB – 4 - Alfenas - 15 - 29/08/2016
A 12/09/2016 - , 10850949 Mariana Cesario de Souza Machado – PEB
– 4 - Varginha - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 10850949 Mariana
Cesario de Souza Machado – PEB – 3 - Varginha - 1 - 29/08/2016 A
29/08/2016 - , 11020856 Josiane Carvalho de Almeida Souza – PEB –
3 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 11517620 Marcilene de Oliveira Borges – PEB – 2 - Tres Coracoes - 4 - 23/08/2016 A
26/08/2016 - , 11538857 Maria Jose Esteves – ASB – 2 - Alfenas - 3 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 11567559 Anna Carolina de Oliveira Faria
– PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - ,
11803178 Mary Marques Pereira – PEB – 2 - Varginha - 1 - 29/08/2016
A 29/08/2016 - , 11803178 Mary Marques Pereira – EEB – 1 - Varginha - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 11889292 Patricia Aparecida
Migliorini Paiva – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - ,
11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 1 - Lambari - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 12070314 Flavia Villacorta Bueno – PEB – 1 - Paraguacu - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 - , 12390159 Cristiano Pereira
Duarte – PEB – 1 - Campos Gerais - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - ,
12827036 Marcia Aparecida de Paula – ASB – 1 - Tres Coracoes - 3 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 12907853 Marcia Andreia Goulart – ASB
– 1 - Machado - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 13219258 Beatris
Rezende Cruz Borges – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 24/08/2016 A
26/08/2016 - , 13219258 Beatris Rezende Cruz Borges – PEB – 2 Tres Coracoes - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 13575303 Maria de
Fatima Medeiros e Silva – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 23/08/2016
A 23/08/2016 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB
– 3 - Tres Coracoes - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 13825955 Cintia
Mara Correa – PEB – 1 - Campos Gerais - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016
- , 13951348 Zelia Antonia Rosa – ASB – 1 - Campos Gerais - 15 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 14083182 Juliana Silva Rocha Damascena
– PEB – 1 - Alfenas - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 14154991 Angelica Pereira Sarto – ATB – 1 - Varginha - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998036 Junior Cezar Cardoso
– – 2 - - 12 - 20/08/2016 A 31/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12297842 Bruno
Bartolomei Rubim dos Santos – PEB – 2 - Jesuania - 23/08/2016 - ,
12512018 Claudia de Paula Santos – PEB – 1 - Baependi - 26/08/2016
- , 14107643 Alisson Lima Silva – PEB – 1 - Caxambu - 23/08/2016 41ª SRE - Varginha, 05997721 Silvania de Fatima Martins – PEB – 2 Turvolandia - 22/08/2016 - , 09809690 Maria Lucia do Prado Ferreira
– ASB – 1 - Tres Coracoes - 24/08/2016 - , 11853553 Romilda Maciel
de Paula – ASB – 1 - Machado - 23/08/2016 - , 12297842 Bruno Bartolomei Rubim dos Santos – PEB – 1 - Lambari - 23/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3001/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03186160
Belma Suzana Correa Carvalhal – PEB – 2 - Itamonte - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02691350 Angela Maria Borges Pereira – PEB – 1
- Varginha - 30 - 24/08/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 03335379 Evelyne

de Oliveira Almeida – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 22/08/2016 A
24/08/2016 - 158.I, 03805165 Carlos Roberto Moreira – PEB – 1 - Alfenas - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 03805165 Carlos Roberto
Moreira – PEB – 2 - Alfenas - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I,
03805744 Elisa Maria Villela Bueno Nascimento – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 03893708 Liliam de
Fatima Mendes – ANE – 2 - Varginha - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 158.I, 03912128 Dulciana Aparecida de Paiva Pereira – PEB – 1 - Campos Gerais - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 06647747 Micheline
Cristina de Paula – PEB – 2 - Varginha - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016
- 158.I, 07457195 Tarlei Jose de Mesquita – PEB – 1 - Varginha - 3 25/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 08104713 Anita Achcar – PEB – 1 Alfenas - 28 - 25/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 08880775 Leonara de
Oliveira Andrade – PEB – 1 - Varginha - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I, 08880775 Leonara de Oliveira Andrade – PEB – 2 - Varginha
- 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10063873 Andreia Rodrigues
Monticeli – PEB – 3 - Varginha - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
10197655 Mariele Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Sao Bento Abade
- 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 10197655 Mariele Carvalho de
Oliveira – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016
- 158.I, 10534477 Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB – 1 - Tres Pontas - 8 - 22/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 13878384 Alexandre Alfredo
Bueno – TDE – 1 - Varginha - 5 - 26/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09533779 Carla
Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 29/08/2016 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08726754 Claudia Aparecida Nunes – PEB – 1 - Ilicinea - 29,15.04.2016,13.05.2016,
2078/2016,MG 21.06.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09708777
Magda Soares dos Santos – ASB – 1 - Baependi - 3 - 23/08/2016 A
25/08/2016 - , 12712709 Icea Moreira – PEB – 1 - Baependi - 3 25/08/2016 A 27/08/2016 - , 12712709 Icea Moreira – PEB – 2 - Baependi - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 41ª SRE - Varginha, 03355245 Izabel Claudiano Roque – PEB – 3 Varginha - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - , 07399892 Rosilene Junqueira Reis Caldeira – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 3 - 24/08/2016
A 26/08/2016 - , 07448574 Luiz Maria Orlando – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 07448574 Luiz
Maria Orlando – PEB – 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 22/08/2016 A
23/08/2016 - , 07478647 Paulo dos Santos Miranda – ASB – 2 - Alfenas - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 08523771 Angelica Paula de Lima
Dias – ASB – 1 - Sao Bento Abade - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - ,
08853194 Sidineia Emilia Custodio da Silva – PEB – 1 - Varginha - 2
- 24/08/2016 A 25/08/2016 - , 09301326 Juliana Mara Rodrigues de
Almeida Rigueira – PEB – 3 - Alfenas - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016
- , 09301326 Juliana Mara Rodrigues de Almeida Rigueira – PEB – 4 Alfenas - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 09416850 Claudia de Fatima
Azevedo – ASB – 1 - Tres Pontas - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - ,
13569355 Dalida Scotini Martins – PEB – 1 - Varginha - 4 - 29/08/2016
A 01/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12297099
Monica Aparecida Rosa – PEB – 2 - Tres Coracoes - 10/03/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12297099
Monica Aparecida Rosa – PEB – 1 - Tres Coracoes
COMUNICAÇÃO : 3008/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03171527
Maria da Paixao Barbosa Da Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas 60 - 16/08/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 04430658 Maria Nilza Tavares
de Jesus – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/08/2016 A 15/10/2016 158.I, 05574033 Adilene Rocha Prates – AXED – 0 - Teofilo Otoni - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 06378905 Nelia Aparecida de Souza
Vaz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
08064826 Maisa Barbosa Santos – PEB – 1 - Pote - 2 - 15/08/2016 A
16/08/2016 - 158.I, 08451700 Sueli Ferreira de Oliveira Gomes – PEB
– 1 - Pescador - 60 - 17/08/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 11794278 Sandher Paula Lopes Torres – PEB – 3 - Malacacheta - 4 - 02/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 12307518 Rosane Lopes de Alcantara – PEB – 3 Teofilo Otoni - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12043832 Wellington Allan
Colares da Costa – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 12281283 Alisson Santos Lima – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 13/08/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 13726179 Randre
Sabattini Salomao Ituassu – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 14/08/2016
A 12/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02850162
Maria de Fatima Martins da Silveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 05471115 Carlos Aurelino Vitor da Silva

– PEB – 3 - Nanuque - 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 05572441
Jeslane Alves Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 15/08/2016 A
29/08/2016 - , 06348999 Veranice Alves Ferreira – ASB – 2 - Crisolita - 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 08286767 Martes Alem Eleuterio de Almeida – ASB – 2 - Nanuque - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016
- , 08465213 Lea Abrantes Pereira – PEB – 2 - Malacacheta - 2 04/08/2016 A 05/08/2016 - , 09729427 Neuzamar Francisco Alves –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 11037058
Julyneia Rodrigues Duarte Gomes – PEB – 3 - Pote - 3 - 25/08/2016
A 27/08/2016 - , 11153855 Gislene Cardoso Amaral – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 17/08/2016 A 26/08/2016 - , 11170438 Joelma Rodrigues Duarte Lima – PEB – 1 - Pote - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - ,
11794278 Sandher Paula Lopes Torres – PEB – 1 - Malacacheta - 4
- 02/08/2016 A 05/08/2016 - , 11926532 Fernanda Aguilar Guedes –
ASB – 1 - Catuji - 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - , 12009403 Ana
Cristina de Souza Amorim – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 15/08/2016
A 26/08/2016 - , 12028023 Elaine da Conceicao Coelho de Oliveira –
PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12028023
Elaine da Conceicao Coelho de Oliveira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4
- 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12526422 Claudia Pego Gusmao Esteves
– ASB – 1 - Ladainha - 2 - 21/08/2016 A 22/08/2016 - , 12545992 Vania
Aparecida Abrantes Pego – ATB – 1 - Malacacheta - 15 - 16/08/2016 A
30/08/2016 - , 12647939 Marcelo Guedes Sampaio – ATB – 1 - Ladainha - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - , 12892428 Juciene Gomes Dias
Macedo – PEB – 1 - Padre Paraiso - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - ,
12892428 Juciene Gomes Dias Macedo – PEB – 2 - Padre Paraiso - 15
- 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 12962650 Fernando Gomes de Lacerda
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - , 13003538
Expedita Luiz Santiago – ASB – 1 - Ladainha - 1 - 03/08/2016 A
03/08/2016 - , 13048632 Analia Ferreira Ramos – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 13745088 Raquel Aparecida
Figueiredo Rodrigues – PEB – 1 - Pote - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016
- , 13745088 Raquel Aparecida Figueiredo Rodrigues – PEB – 2 - Pote 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 13910468 Juliana Santos Braun – PEB
– 2 - Ouro Verde de Minas - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - , 13942347
Elienay Vieira de Jesus Tavares Dutra – PEB – 2 - Padre Paraiso - 1
- 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 14172167 Osmaria dos Santos Silva –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 14182224
Maderlainy Dias dos Santos – PEB – 2 - Malacacheta - 14 - 17/08/2016
A 30/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13625348 Renata da Cunha
Menezes – – 1 - - 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06346449
Maria dos Anjos do Nascimento – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 01/08/2016
COMUNICAÇÃO : 3010/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09614652
Julia Maria Felix Tosta – PEB – 1 - Guarda-mor - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 09614652 Julia Maria Felix Tosta – PEB – 2 - Guarda-mor - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
47ª SRE - , 06632475 Wanderson Palma Passos – ATB – 5 - Riachinho
- 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12076352 Regiane Goncalves
Vieira – PEB – 3 - Cabeceira Grande - 65 - 26/06/2016 A 29/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785673 Pedro Paulo de
Oliveira – ASP – 2 - Unai - 5 - 16/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I,
13770094 Cristiano Berigo de Paiva – ASP – 1 - Unai - 4 - 05/08/2016
A 08/08/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06019319 Geny Dias de
Oliveira Barros – PEB – 2 - Natalandia - 27/04/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06669576 Marlene Costa Oliveira – PEB – 2 - Paracatu - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 , 11996436 Raquel Pereira Pessoa – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 28/06/2016
A 28/06/2016 47ª SRE - , 06632475 Wanderson Palma Passos – PEB – 3 - Riachinho
- 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 12811345 Tiago Amancio Coimbra –
ATB – 1 - Cabeceira Grande - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12663027
Elidaiane Gomes da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 23/08/2016
- , 12663027 Elidaiane Gomes da Silva – PEB – 2 - Joao Pinheiro 23/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06073258
Marlene de Castro – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 120 - 20/05/2016 A
16/09/2016 - , 06089957 Naiza Nunes Siqueira – PEB – 1 - Paracatu 60 - 18/08/2016 A 16/10/2016 - , 08125775 Arlete Mota da Silva Freitas
– ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 18/08/2016 A 16/10/2016 - , 09505215
Calmei de Fatima da Silva Neiva Rodrigues – PEB – 1 - Paracatu - 60
- 18/08/2016 A 16/10/2016 - , 09505215 Calmei de Fatima da Silva
Neiva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 60 - 18/08/2016 A 16/10/2016
30 874380 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
66016-7
66018-3
66019-1
66020-5
66023-0
66024-8

Instituidor
Ilma Caldas Alves dos Santos
Jose Saulo Barbosa
Jose Flavio Baesso
Eunice Rosa Chaves de Andrade
Walter Cardoso
Sonia Barbosa Silva

Beneficiário (s)
Victor Alves
Flavia Amorim de Carvalho
Raquel Barreiros de Souza Baesso
Emiliano Ferreira de Andrade
Ana Maria de Souza Cardoso
Jose Maria da Silva

Data de Vigência
11/08/2016
18/07/2016
18/07/2016
15/07/2016
21/08/2016
20/08/2016

Protocolo
25/08/2016
25/08/2016
24/08/2016
25/08/2016
26/08/2016
26/08/2016

Retifica publicação do dia 25/08/2016, onde se lê: “Beneficiário (s): Cristian de Souza da Fonseca Vianna”, leia-se: Cancelamento do benefício de
pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei 1.195/54:
Nº Benefício
17468-8

Instituidor
Angelica Fonseca Vianna

Beneficiário (s)
Cristina de Souza da Fonseca Vianna

Data de Vigência
04/12/1985
29 873871 - 1

GERENTE - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Jose Campos
Jose Sergio Fabiano Matos Mibielli
Maria de Fatima Ramos Silva

Requerente(s)
Dilma Soares dos Santos
Denise Aparecida Alves de Souza
Wilson Antonio da Silva