TJMG 01/09/2016 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1816/2016
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1806/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor:
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, à servidora:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
1
PEBIIP
MaSP
SETE LAGOAS FUNILANDIA 5141054 EE DIOLINO MOREIRA ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
363322-9
SRE
Município
Código Escola
ITAJUBA
ITAJUBA
5055476
Lotação
Nome
EE PROF RAFAEL YARA NELLY RIBEIRO
MAGALHAES
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
340080-1
1
PEBIP
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874888 - 1
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874890 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1832 /2016
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1828/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 08/08/2016, no Ato n.º 1734/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/08/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 14/07/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
Código
Cargo de
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
PARA DE MINAS MARTINHO CAMPOS 5034347 EE PE NONO MARIA CLARICE DE ARAUJO 983917-6 3
PEBIA
SRE
Código
Escola
Município
METROPOLITANA B CONTAGEM
Lotação
Nome
MaSP
PROFA CONCEI- LETICIA
DA
5008796 EE
CAO HILARIO
GUIMARAES
PENHA 264628-9
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIVB
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874879 - 1
31 874884 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1840/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 09/08/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
GONCALVES 1011640-8
DIAMANTINA TURMALINA 5025038 EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA RONEY
DE MACEDO
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
3
PEBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874885 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1806/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, à servidora:
SRE
Município
ITAJUBA ITAJUBA
Código
Lotação
Nome
Escola
5055476 EE PROF RAFAEL MAGALHAES YARA NELLY RIBEIRO
MaSP
Adm
340080-1
1
Cargo de
Provimento Efetivo
PEBIP
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874887 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1831/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 29/07/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
CARGO DE
SRE
Município Código
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
MURIAE PALMA 5099015 EE ARTUR BERNARDES LUCAS FERREIRA DA COSTA 1311796-5 2
ATBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874883 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDS Nº 07, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.072.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1° Fica delegada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas, Responsável Técnico e Operador
na Unidade Executora 1260.072 – SEE/SEDS, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Cooperação Técnica firmado entre
as respectivas instituições públicas.
Unidade Executora: 1260.072
COMPETÊNCIA
NOME
Ordenador de Despesas
Louise Bernardes Passos Leite
Ordenador de Despesas
Jose Otávio Cançado Monteiro
Responsável Técnico
Marcio Malaguth Isidoro
Responsável Técnico
Celia de Fátima de Oliveira
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas, Roti- Fausto Higino de Almeida
nas Administrativas
André Luís Pastor
Marcio Malaguth Isidoro
Emissão de Ordem de Pagamento
Claudia Inez Pereira Rodrigues
Alexandre Lima de Alcântara
Fausto Higino de Almeida
Cancelamento/Anulação
Marcio Malaguth Isidoro
MASP
1.370.632-0
1.426.338-8
367.726-7
373.758-2
1.177.938-6
1.218.589-8
367.726-7
1.082.715-2
1.156.096-8
1.177.938-6
367.726-7
CPF
078.199.156-09
518.319.886-15
591.773.146-20
402.901.906-49
034.393.336-55
013.417.176-40
591.773.146-20
023.777.746-01
031.918.706-36
034.393.336-55
591.773.146-20
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2016.
(a) SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 874874 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1830/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 10/08/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por demissão após responder a Processo Administrativo, a parte referente a:
SRE
Código
Escola
Município
CARANGOLA CARANGOLA
5096938
Lotação
Nome
MaSP
EE JOAO BELO DE ALUIZIO ANTONIO 827933-3
OLIVEIRA
NETTO TOLEDO
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIIG
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874882 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1825/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 12/08/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
SRE
Município
Código Escola
UBA
UBA
5181862
Lotação
Nome
EE SEN LEVINDO COELHO JOSE DAMATO NETO
MaSP
1125936-3
Provimento
Adm Cargo de
Efetivo
4
PEBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874877 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 192/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 278.499-9, RITA DE CASSIA VIEIRA FONTOURA, a
partir de 29/08/2016, referente ao cargo TDE V F, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral; MASP 343.659-9, SENILDES MEIRA, a partir de 29/08/2016, referente ao cargo ASB III H, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 193/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 295.837-9, JOSE CHRISTINO DA SILVA, ASB III N, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2016; MASP 453.834-4, LUCIANE CLAUDIA TEIXEIRA CIRINO, TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 14/09/2016.
31 874530 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264043-1,
Flávia Chaves Pereira Cavalieri, ANE II O, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;
MaSP: 1058409-2, Márcia Jurema Schneider, TDE III E / FGD-2, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/16; MaSP: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha,
TDE II C, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 033/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 845378-9, Vagner Luiz Ladeira
Tanus, PEBII F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/16.
Licença à Gestante - Ato nº 011/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1345900-3,
Marly Aparecida da Silva, PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de
16/08/2016.
Licença Maternidade-Ato nº 002/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1140777-2,
Marilene Aparecida Heleno Silva, PEBI A, Nº de Admissão 5, por 118
dias, a partir de 27/07/16.
Retificação - Ato nº 161/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 363543-0, Neusa Maria dos Santos, PEBIII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/97, publicado em 07/02/1997,
por acerto funcional, onde se lê: 3 meses a contar de 21/07/96 ref. ao
1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 26 dias a contar de 21/07/96 ref. ao 1º
quinqüênio para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89.
Lotação - Ato nº 031/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
22/07/16, o(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, na EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEBI A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 12/08/16; Santa Rita
de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 2,
a contar de 12/08/16; São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 664711-9, Keila Kátia de Almeida Teixeira, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 17/08/16; na EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1112354-4, Tatiana Guimarães de Andrade, PEBI
A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 12/08/16; na
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1273159-2, Simone Aparecida Guimarães de Andrade Martins, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 12/08/16.
Retificação - Ato nº 162/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira
Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Nº de Admissão 1, Ato nº 130/2016, publicado em 07/07/2016, por incorreção na
vigência, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 04/06/2005,
leia-se: a contar de 17/06/2005.
Opção Remuneratória - Ato nº 010/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 242063-6, Maria
Dominga Lodi Campos, PEBI L, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 25/08/16.
Retificação - Ato nº 163/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBIV D, na função de
DV, Nº de Admissão 2, Ato nº 228/2005, publicado em 08/07/2005,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar
de 11/04/91, leia-se: a contar de 10/01/1990; MaSP: 328293-6, Maria
Helena de Carvalho e Lima, PEBIV D, na função de DV, Nº de Admissão 2, Ato nº 044/95, publicado em 20/04/1995, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 26/05/1992, leia-se:
a contar de 10/02/1992; MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBIV D, na função de DV, Nº de Admissão 2, Ato nº
228/2005, publicado em 08/07/2005, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 09/02/1994, leia-se: a contar
de 12/01/1994.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 063/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.C.M.C., MaSP: 140725-3,
Admissão 01.
Retificação - Ato nº 164/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
930732-3, Simone Aparecida Pires da Costa, PEBIII B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 094/2016, publicado em 19/05/2016,
por incorreção na publicação, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: publicado em 02/05/2012, por incorreção na vigência, leia-se: publicado em
05/05/2012, por incorreção na vigência.
31 874484 - 1
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEBIII P,
Biologia, Nº de Admissão 2, a partir de 11/04/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 023/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 898398-3, Geraldo Galdino da Silva, PEBDI A, Educação
Física, Nº de Admissão 2, a partir de 15/08/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1144362-9, Milburgiz Soares
Almeida Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/07/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 027/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0,
Maria Isabel Silva Loschi, a partir de 25/08/16, referente ao ATBIV L,
Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 064/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.P.F., MaSP: 532015-5, Admissão 02.
Conclusão Processo Administrativo nº 051/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 057/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/08/16 referente ao(a) servidor(a): SENHORA DOS REMEDIOS, E.E. PADRE
EGYDIO REIS, MaSP: 866011-0, LUISA MARILAC HIPOLITO,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios, e das Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
31 874482 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 882 617-4, Denilson Lino Maia, TDE
IV G, 1º Cargo, a partir de 05/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes
Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira Gonçalves, PEB I