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TJMG 07/09/2016 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Coimbra – PEB – 1 - Lontra - 20/07/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira
de Souza – PEB – 2 - Lontra - 02/09/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Lontra - 25/07/2016 - , 09558156 Lucivane
Aparecida Ferreira Santos – PEB – 2 - Olhos D Agua - 02/09/2016 - ,
09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 1 - Olhos D
Agua - 15/08/2016 30ª SRE - Pirapora, 11439064 Vanessa Lucia de Souza Lima – PEB – 3
- Pirapora - 25/07/2016 - , 11501707 Juliana Fagundes Aguiar – DAD-4
– 1 - Pirapora - 11/08/2016 - , 12048187 Cristiane Pereira de Carvalho –
PEB – 3 - Buritizeiro - 15/08/2016 - , 12985669 Iara Jaqueline de Jesus
Rocha Andrade – PEB – 3 - Ibiai - 15/08/2016 43ª SRE - Aracuai, 05868682 Lucimere Souza Dias de Araujo – PEB –
1 - Rubelita - 01/08/2016 - , 05868682 Lucimere Souza Dias de Araujo
– PEB – 2 - Rubelita - 02/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11975745 George Antonio Freitas Camara – AGSE – 1 - Montes Claros - 30/08/2016 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718062 Claudia Freire Silva Souza – AUSS – 1 - Bocaiuva
- 25/07/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08395634
Jose Antonio Coimbra da Rocha – PEB – 2 - Onde se Lê: 184
,09.06.2016,09.12.2016,2122/2016,MG 23.06.2016 - Leia-se:
91,09.06.2016,07.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05600176 Maria
Vilma Correa de Almeida – PEB – 1 - Januaria - 15 - 25/08/2016 A
08/09/2016 - , 05955521 Luzia David dos Santos – PEB – 3 - Januaria
- 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - , 06121735 Irene Mainart Ribeiro –
PEB – 3 - Chapada Gaucha - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - , 06121735
Irene Mainart Ribeiro – PEB – 4 - Chapada Gaucha - 4 - 22/08/2016 A
25/08/2016 - , 06981328 Marislei Alves da Silva Correa Martins – PEB
– 3 - Urucuia - 4 - 08/08/2016 A 11/08/2016 - , 10948214 Marineide
Lopes da Rocha – PEB – 3 - Januaria - 5 - 12/07/2016 A 16/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08467748 Cleide Marcia Leles Mendes –
PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 08813727
Maria Guadagesma Melo Saraiva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 15
- 20/08/2016 A 03/09/2016 - , 08813727 Maria Guadagesma Melo
Saraiva – EEB – 3 - Coracao de Jesus - 15 - 20/08/2016 A 03/09/2016 - ,
09485020 Davina Fiais Cruz – ASB – 2 - Vargem Grande do Rio Pardo
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 10924629 Gesio Francisco dos Reis –
PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 11621547
Natanael Marcio Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/08/2016
A 31/08/2016 - , 11621547 Natanael Marcio Goncalves – PEB – 2 Montes Claros - 5 - 27/08/2016 A 31/08/2016 - , 11754702 Maderley Almeida Souza – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - , 11754702 Maderley Almeida Souza – PEB – 2 - Brasilia
de Minas - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 12624979 Fernanda Beatriz
Mori Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016
- , 13312780 Maria Livia Neves Soares Miranda – PEB – 1 - Brasilia
de Minas - 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016 - , 13312780 Maria Livia
Neves Soares Miranda – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 10 - 22/08/2016
A 31/08/2016 - , 13831847 Ludmila Cardoso Mendes – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 14262760 Altair Cardoso
Xavier – ATB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 30ª SRE - Pirapora, 11995537 Lucineide Ferreira da Silva – ASB – 1
- Pirapora - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 43ª SRE - Aracuai, 11234051 Catia Silene de Souza Cardoso – ATB – 2
- Fruta de Leite - 4 - 23/08/2013 A 26/08/2013 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08536831 Maria
Zulmira Goncalves Pereira – PEB – 1 - Itacarambi - 01/08/2016 - ,
08626491 Carmelita Goncalves Santos – ASB – 1 - Pedras de Maria da
Cruz - 18/07/2016 - , 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 3
- Januaria - 07/07/2016 - , 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB
– 4 - Januaria - 07/07/2016 - , 10643161 Ana Maria Almeida – PEB – 2
- Icarai de Minas - 01/08/2016 - , 11298734 Patricia Ferreira Alkimim –
PEB – 3 - Varzelandia - 02/08/2016 - , 11298734 Patricia Ferreira Alkimim – PEB – 4 - Varzelandia - 02/08/2016 - , 12509790 Debora Nobre
de Souza – PEB – 1 - Icarai de Minas - 14/06/2016 - , 12930236 Edna
Alves de Almeida – PEB – 1 - Varzelandia - 06/07/2016 - , 12930236
Edna Alves de Almeida – PEB – 2 - Varzelandia - 06/07/2016 - ,
14156715 Joana Darc Souza dos Reis – EEB – 1 - Chapada Gaucha
- 11/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08727463 Maria do Rosario Alves Prado –
ASB – 2 - Francisco Dumont - 25/07/2016 - , 11839446 Eliane Bandeira Gomes – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 08/08/2016 - , 11949468
Noeme Cristiane Ferreira Neves – ASB – 1 - Itacambira - 08/08/2016
- , 12750287 Nilson Viana Carlos – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso
- 07/07/2016 - , 12858189 Livia Sabrina Viveiros Bakir – PEB – 1 Bocaiuva - 21/06/2016 30ª SRE - Pirapora, 06084404 Maria Jose Barbosa Gomes – PEB
– 3 - Santa Fe de Minas - 08/08/2016 - , 10811941 Regina de Oliveira – DAD-4 – 1 - Pirapora - 18/07/2016 - , 11647443 Edney Chamone Nascimento – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 08/08/2016 - ,
11647443 Edney Chamone Nascimento – PEB – 1 - Santa Fe de Minas
- 09/05/2016 - , 11714805 Gertrudes Goncalves de Jesus – ASB – 1 Buritizeiro - 02/08/2016 - , 11714805 Gertrudes Goncalves de Jesus
– ASB – 1 - Buritizeiro - 21/03/2016 43ª SRE - Aracuai, 09631664 Rita de Cassia Araujo dos Santos – ASB
– 2 - Salinas - 18/07/2016 - , 12165510 Vania Alves Rocha – ASB – 1
- Salinas - 12/07/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
63519364620 - Sonia Aparecida Silva Goncalves – PEB – 0Montes Claros, 60858753634 - Cilene de Freitas Costa – ASB – 0Montes
Claros
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
52230325604 - Maria do Rosario Aguiar Soares – PEB – 0Francisco
Sa
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05773171
Leila Geny Cardoso Barbosa – ASB – 1 - Montes Claros - 31 18/08/2016 A 17/09/2016 - , 05971551 Arlete Bonfim – PEB – 1 Montes Claros - 61 - 18/08/2016 A 17/10/2016 - , 09440843 Maria das
Dores Pereira do Amaral – PEB – 1 - Botumirim - 60 - 22/08/2016
A 20/10/2016 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB
– 1 - Bocaiuva - 59 - 18/08/2016 A 15/10/2016 - , 09537929 Joselle
Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 59 - 18/08/2016
A 15/10/2016 - , 09725623 William Ricardo Alves Lafeta – PEB – 1
- Montes Claros - 59 - 18/08/2016 A 15/10/2016 43ª SRE - Aracuai, 05943220 Izabel Moreira Gusmao – ASB – 1 - Berizal - 60 - 26/08/2016 A 24/10/2016 - , 09619628 Vera Lucia Pereira da
Silva – PEB – 1 - Rubelita - 90 - 30/08/2016 A 27/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3103/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507233
Nilsa de Campos Moura – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 01/09/2016 A

02/09/2016 - 158.I, 03808961 Joelma Alves Sobrinho Veloso – ATB –
1 - Tres Marias - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 04415279 Edla
Aparecida Miranda Madureira – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 01/09/2016
A 02/09/2016 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira
– EEB – 2 - Curvelo - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04572087
Dilmara Barnabe de Freitas – PEB – 3 - Felixlandia - 3 - 31/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 12517827 Alan Willer Matoso Barbosa – PEB – 3 Curvelo - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09290370
Elizabeth Francisca de Campos – ASO – 1 - Onde se Lê:
91,27.08.2016,25.11.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
91,27.08.2016,25.11.2016,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04364840 Beatriz
Marques Moreira – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016
- , 04364840 Beatriz Marques Moreira – PEB – 4 - Curvelo - 1 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 04572087 Dilmara Barnabe de Freitas –
SEV – 2 - Felixlandia - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 11272093 Selma
Goncalves Alves – PEB – 3 - Curvelo - 15 - 02/09/2016 A 16/09/2016
- , 12005021 Maria Marlene de Oliveira Rodrigues – ASB – 1 - Curvelo
- 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 13471792 Delaine Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Inimutaba - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 13626189
Pedro Henrique Leite e Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 01/09/2016 A
01/09/2016 - , 13626189 Pedro Henrique Leite e Silva – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 14001648 Dicilda Trindade de
Oliveira – PEB – 1 - Inimutaba - 7 - 04/09/2016 A 10/09/2016 Para de Minas, 13233622 Dayana Paula Valentim – EEB – 3 - Cedro do
Abaete - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848362 Reginaldo Cardoso
– – 1 - - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - , 13424247 Leandro Hudson da
Silva Santos – – 1 - - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12687695 Renata
da Costa Pedra – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 3107/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03827839 Maria Madalena de Paula – SEIV – 1 - Cuparaque - 30 05/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 06153449 Evonio Rosa Gomes
– PEB – 3 - Governador Valadares - 16 - 31/08/2016 A 15/09/2016
- 158.I, 08270902 Palmira Alice Vieira Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 05/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 08940876 Maria
da Consolacao Delfino Leite – ATB – 1 - Governador Valadares - 60
- 26/08/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 09729716 Marlene da Silva Cristiano Nascente – TDE – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/09/2016
A 18/09/2016 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB
– 1 - Governador Valadares - 59 - 01/09/2016 A 29/10/2016 - 158.I,
09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 59 - 01/09/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 10525814 Andreia
Germana da Silva Montemor – PEB – 1 - Governador Valadares - 7
- 30/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da
Silva Montemor – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 30/08/2016 A
05/09/2016 - 158.I, 10562296 Nivea Maria Gomes de Oliveira – ATB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I,
10947463 Fabiane Cunha Aranda – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10947463 Fabiane Cunha Aranda –
PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I,
11294600 Valter Jose Evangelista – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 04/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 11294600 Valter Jose Evangelista –
PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 04/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
11633518 Solange Maria da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 12466900 Lucineia Zuqueto
Silva Crispim – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 02/09/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 13154372 Cristiane de Barros Machado Tanuma
– PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 30/08/2016 A 08/09/2016 158.I, 13465935 Samyr Campos Silva – ATB – 2 - Santa Efigenia de
Minas - 5 - 30/06/2016 A 04/07/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06025159 Dalva Soares Coelho Henrique de
Oliveira – EEB – 1 - Virginopolis - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 158.I, 11086188 Lucas Alves Pires Braga – PEB – 4 - Pecanha - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – SEIV – 1 Jampruca - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03372794 Sandra Regina Miguel Araujo
– TAS – 2 - Frei Inocencio - 13 - 31/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14014914 Kyara Carvalho Lacerda – TAMB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249943 Soraia Maria Lopes
Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 01/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 11683778 Thiago Leal de Carvalho – ANEDS
– 2 - Governador Valadares - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
12556890 Idson Alves Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1
- 31/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 13768403 Maxweel de Souza Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 04/09/2016 A 04/09/2016
- 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 13816293 Israel
Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 02/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03371986 Ana Maria Ferreira dos Santos – EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - , 05620190 Jandira Maria de
Jesus – PEB – 2 - Sao Geraldo do Baixio - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016
- , 08328437 Maria das Gracas Assis – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016 - , 11026325 Carlos Alberto Lopes
Rodrigues – ASB – 2 - Central de Minas - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016
- , 11462652 Maria Helena Fontoura de Sa – ASB – 1 - Sao Geraldo
do Baixio - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 11588241 Alessandra Ferreira de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/09/2016 A
01/09/2016 - , 12233425 Renata Idalina da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 12733804 Laura
Maria Carlos Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/08/2016
A 30/08/2016 - , 13286141 Diogo Patric de Abreu Leite – PEB – 1 Itabirinha de Mantena - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 13286141
Diogo Patric de Abreu Leite – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 15
- 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 13453709 Juraci Simoes – PEB – 1 Engenheiro Caldas - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - , 13453709 Juraci
Simoes – PEB – 2 - Fernandes Tourinho - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016
- , 13826623 Fernando Cardoso da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 - , 13826623 Fernando Cardoso da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 31/08/2016 A
03/09/2016 - , 13938220 Eva Santana de Almeida – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 14060974 Gildes de
Lourdes Souza – ATB – 1 - Sao Geraldo da Piedade - 1 - 21/06/2016 A
21/06/2016 - , 14065452 Nilma Maria Farias da Cruz – ASB – 1 - Sao
Geraldo da Piedade - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 14ª SRE - Guanhaes, 08375990 Joaquim Goncalves de Sousa – ASB –
2 - Gonzaga - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 10852275 Jose Alexandre
Neto – PEB – 3 - Pecanha - 5 - 25/08/2016 A 29/08/2016 - , 11086188
Lucas Alves Pires Braga – EEB – 2 - Pecanha - 5 - 29/08/2016 A
02/09/2016 - , 12342267 Leonia Aparecida da Silva – PEB – 2 - Gonzaga - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 -

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 15

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11486552 Elciomar Barbosa de
Oliveira – – 2 - - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08658023 Eli Alves Barreto – PEB – 1 - Itanhomi - 27/08/2016
- , 11911039 Luciana Alves de Souza – PEB – 1 - Tumiritinga 24/08/2016 - , 11911039 Luciana Alves de Souza – PEB – 2 - Tumiritinga - 24/08/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11529682 Naildes Rodrigues Candido – ASB
– 2 - Jampruca - 27/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229036 Adenizia Geralda de Andrade Souza – EEB – 2 - Conselheiro Pena - 120 - 01/09/2016 A 29/12/2016 - , 11071537 Maria Auxiliadora Pereira – ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 60 - 01/09/2016 A
30/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3108/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03668001
Cirene Severino da Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 02/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03086261 Joaquim Rodrigues da Silva – ASB –
1 - Uberlandia - 30 - 30/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 03668829 Vera
Lucia Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 31/08/2016 A 29/10/2016
- 158.I, 06595060 Anesia Marina dos Santos Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 06595060 Anesia Marina
dos Santos Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016
- 158.I, 06595060 Anesia Marina dos Santos Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 06595060 Anesia Marina
dos Santos Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 08588386 Adriana de Freitas Bento – PEB – 2 - Uberlandia 20 - 30/08/2016 A 18/09/2016 - 158.I, 08916058 Michele Botelho da
Silva Salgado – PEB – 5 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 09308123 Elaine Quirino Rosa e Cardoso – PEB – 1 - Tupaciguara - 1 - 27/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 09308123 Elaine Quirino
Rosa e Cardoso – PEB – 3 - Tupaciguara - 1 - 27/08/2016 A 27/08/2016
- 158.I, 09376195 Eliana Alves Borges de Araujo – SEI – 1 - Uberlandia - 10 - 29/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 09586215 Helda Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 09586215 Helda Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB – 1 - Prata - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 10583086 Marcia Andrade Marques – PEB – 1 - Araguari - 2
- 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10583086 Marcia Andrade Marques – PEB – 2 - Araguari - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
11881877 Nadia Carvalho Arcenio Fraga – PEB – 3 - Uberlandia - 30
- 29/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 12755971 Osmar Rufino Damaso –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 13241906
Adriana Arruda Moreira Aguiar – PEB – 3 - Araguari - 4 - 30/08/2016
A 02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03840139 Maria Auxiliadora Figueiredo – AUGAS – 1 - Araguari - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11955721 Celso Rosa de Azevedo Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 21 - 02/09/2016 A 22/09/2016
- 158.I, 11955721 Celso Rosa de Azevedo Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 28/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 11957222 Andre Pelegrine Caixeta – AGSE – 1 - Uberlandia - 11 - 26/08/2016 A 05/09/2016
- 158.I, 13800370 Luan do Vale Rodrigues – ASP – 1 - Uberlandia - 5
- 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13884028 Diogo Amaral de Souza
Franco – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08599540
Rita de Cassia Camarinha Ortiz Wildhagen – EEB – 2 - Ituiutaba - 5
- 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 10486421 Leticia da Fonseca Novaes
Castanheira – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 , 12502506 Marcelo Marques da Costa – AEB – 1 - Ituiutaba - 15 26/08/2016 A 09/09/2016 - , 12880795 Lucrecia Guimaraes Bastos –
ATB – 1 - Ituiutaba - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - , 13924709 Aline
Balioni Oliveira – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - ,
13924709 Aline Balioni Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 29/08/2016
A 31/08/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 02962181 Wando Felipe dos Santos – PEB
– 3 - Monte Carmelo - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - , 03292711 Maria
Luiza Machado Gonzaga – EEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 11007762 Josiele Cristina Alvim Pereira – EEB – 2
- Estrela do Sul - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 11119682 Agraciele Ramos dos Santos – PEB – 3 - Coromandel - 15 - 17/08/2016 A
31/08/2016 - , 12872495 Glaucia Gomes Lopes – PEB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 12872495 Glaucia Gomes Lopes
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 40ª SRE - Uberlandia, 04473658 Simone Junqueira Souza – ATB – 1 Prata - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 2 - Araguari - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 08456584
Katia Marise Goncalves – PEB – 3 - Araguari - 15 - 29/08/2016 A
12/09/2016 - , 08617664 Maria Virginia Carneiro Doria – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - , 08916058 Michele Botelho
da Silva Salgado – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- , 11824638 Aline Aparecida da Silva Andrade – EEB – 1 - Araguari
- 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - , 12363057 Rosely da Cruz Moura
– PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 29/08/2016 A 04/09/2016 - , 12363057
Rosely da Cruz Moura – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 29/08/2016 A
04/09/2016 - , 12518445 Antonio Marcos de Paula Cabral – ASB – 1
- Uberlandia - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 13023718 Rodes Souza
dos Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - ,
13241906 Adriana Arruda Moreira Aguiar – PEB – 1 - Araguari - 4 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 13250089 Aline Alcala de Souza – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - , 13250089 Aline
Alcala de Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016
- , 13375688 Celina Loiola Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 2 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 13483813 Eliede Pereira Santos – ASB – 1
- Uberlandia - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 13689351 Zeliana Alves
Ferreira Ramos – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016
- , 13782115 Priscila Pereira Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 13923933 Ana Gabriela Batista Silva
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 14088306
Lurian Kezia Leite Guimaraes – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 29/08/2016
A 31/08/2016 - , 14088306 Lurian Kezia Leite Guimaraes – PEB – 2
- Uberlandia - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 14094619 Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - ,
14220693 Fernanda do Carmo Aquino – ASB – 1 - Uberlandia - 3 29/08/2016 A 31/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002821 Vanessa Seidenstucker – ASP – 2 - Araguari - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 11787892
Rafael Gregorio Lima – – 3 - - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12755971
Osmar Rufino Damaso – PEB – 2 - Uberlandia - 29/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3111/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09914284
Francislene Aparecida Pereira Araujo – DAD-3 – 2 - Guanhaes - 3 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 09916263 Vicentina Vieira Pinheiro

– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03548658 Marli Dias da Costa Moreira – PEB
– 2 - Itabira - 30 - 30/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 03696366 Cleide
Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I, 04844239 Vandecia de Oliveira Souza – PEB – 1 - Itabira - 5
- 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 11291747 Deliane Silva Martins
– PEB – 1 - Itabira - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 11903317
Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 - Itabira - 17 - 06/09/2016 A
22/09/2016 - 158.I, 11905130 Laura Helen Ferreira Barcelos – PEB – 3
- Itabira - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13220165 Carla Batista
Fernandes – PEB – 2 - Itabira - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09920406
Nadja Carvalho Pires – PEB – 2 - Guanhaes - 10 - 02/09/2016 A
11/09/2016 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB
– 2 - Itabira - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 08948986 Regina Celia
Duarte Santos – PEB – 2 - Itabira - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 , 11059508 Julio Cesar Batista Mattos – PEB – 1 - Itabira - 15 24/08/2016 A 07/09/2016 - , 11503968 Valquiria Borges Caldeira – PEB
– 1 - Itabira - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 11905130 Laura Helen
Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - ,
12173043 Gislene Martins da Costa Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 5
- 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 14254700 Marli Aparecida dos Passos
Torres – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05512942 Maria
Lucinda das Gracas – PEB – 1 - Ferros - 30/08/2016 - , 09471582 Maria
Antonia Barros Silva – ATB – 2 - Joao Monlevade - 24/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3112/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 01951847
Maria Luiza da Silva – ANE – 2 - Barbacena - 30 - 05/09/2016 A
04/10/2016 - 158.I, 05218896 Mary Terezinha Goncalves Pereira
– PEB – 2 - Alto Rio Doce - 30 - 01/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
05238415 Roberto Teixeira Flausino – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos
- 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique
Pinto Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 3 - Barbacena
- 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03662814 Claudia Netto Andrade
Moreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 31/08/2016 A
29/09/2016 - 158.I, 04115234 Eliana Assis Nogueira – PEB – 1 - Congonhas - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10522175 Maria Leticia
Chapuis da Costa – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 31/08/2016
A 29/09/2016 - 158.I, 10617397 Raquel Cristiane Ribeiro Furtado –
EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I,
11810298 Nelma Aparecida de Paiva – PEB – 3 - Rio Espera - 8 02/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 12439766 Andreia Ribeiro de Oliveira Dias – PEB – 2 - Piranga - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12440806
Adriana Damazio Bernardo – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 06/09/2016
A 08/09/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06977581 Emilia Maria Penido Rosa
– EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 18/08/2016 A 31/08/2016 - ,
08962581 Maria das Dores Aparecida dos Anjos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016 - , 09859182 Dulcilea
Zebral Camilo – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 29/08/2016 A
29/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12828927 Jorge Leandro da
Silva Pires – – 1 - - 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03996164629
- Cristiane Maciel Dias Silva – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03694478 Simone Cristina de Souza Rezende Dias – DV – 2 - Conselheiro Lafaiete - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3113/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03265170 Martha Cristina de Oliveira
Neves – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 158.I, 03724432 Ana Izabel Raimundo Caldas – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/09/2016 A 10/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505336 Alexssandra Candida da Silva – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 30/08/2016 A
07/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02989713 Edna
Maria Rodrigues – PEB – 2 - Nova Lima - 8 - 30/08/2016 A 06/09/2016
- 158.I, 03058674 Raimundo Nonato Nunes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 04434536 Luciene Leao
dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 31 - 04/08/2016 A 03/09/2016 158.I, 06159552 Sonia de Morais Goulart – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 06657894 Ana Marcia Carvalho
Flausino – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 158.I, 08474421 Silma Leila Braga Motta – EEB – 1 - Belo Horizonte
- 16 - 01/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 09818360 Iara Pereira Lima
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I,
13201215 Maria de Fatima da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13232814 Heloiza de Morais Goulart
Manini – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 158.I, 13525233 Lilian Karla de Oliveira Campos Evangelista – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13975966
Maria das Gracas da Silva Negreiros – EEB – 1 - Nova Lima - 2 30/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12246229 Mariangela da Costa Silva Salema –
PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11056983 Verlucia Olivia Nogueira Alves – ANE –
4 - Januaria - 3 - 04/04/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 11933959 Helysangela Pereira de Souza – PEB – 3 - Manga - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10601938
Daniel Lourenco Mariano – PEB – 2 - Monte Carmelo - 4 - 29/08/2016
A 01/09/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08578734 Maria Luiza Pereira de Souza
Costa – PEB – 3 - Bocaiuva - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05487384 Iris Batista Silva – ATB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 04363909 Rosane Maria Goncalves – PEB
– 1 - Ouro Preto - 3 - 24/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 08857310
Maria Antonia Fernandes – PEB – 1 - Ouro Preto - 2 - 25/08/2016 A