TJMG 07/09/2016 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016
Retificação: Publicação do dia 10/05/16. Pág. 31. Onde se lê:
“Doação 458/2016: Partes SES e MuNICIPIO DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG, R$14 .071,44” leia-se R$11 .696,00 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Créditos Orçamentários e Financeiros Nº . 2105/2014 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, município de Belo Horizonte . Objeto: prorrogar a vigência de 24 de agosto de 2016 até 23 de agosto de 2017 .
Assinatura: 23/08/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde) e Fernando Antônio Brandão
(Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1814/2013 – EMG/SES/SuS-MG/FES e a vila vicentina Furtado de Menezes, município de Campo Belo . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de setembro de 2016 até 22 de janeiro
de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 06/09/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
022/2014 – EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Passa
Tempo . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de setembro de 2016 até 08 de setembro de 2017, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 06/09/2016 .
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
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fundação ezequiel diaS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-291/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos e suprimentos para laboratório . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
21/09/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/09/2016 . Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
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Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9043195/2015,
de prestação de serviços . Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 29/09/2016 a 28/09/2017; acréscimo de 12,2434883%
correspondente a R$ 146 .921,86 a partir de 29/09/2016 .Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Eficiência Construtora LTDA . Assinatura: 06/09/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-293/2016, objeto: Manutenção em
instrumentos e equipamentos de laboratório . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/09/2016, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2016.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-312/2016, objeto: Reagentes químicos para indústria farmacêutica . O edital estará disponível no
sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/09/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/09/2016. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek .
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 416/2016 – Referente a Fornecimento de
Gás GLP e 03 botijões de 13 kg em comodato e 03 botijões de
45 kg em comodato, para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br .
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
21/09/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras .mg .gov .br e setor de Compras da unidade . Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831 .
Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek .
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 412/2016 – Referente a aquisição de peças
compatíveis para equipamentos das marcas DIxTAL e PHILIPS
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia22/09/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Compras da
unidade . Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831 . Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
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diário do exeCutivo
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº . 005/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº . 45 .691/2011,
Decreto Estadual nº . 45 .902/2012 e pela Portaria Presidencial n .º
1 .068, de 28 de maio de 2015, art . 3º . Inciso I, Alíneas A e H, considerando as CI’s GESuP/Almoxarifado Central nº . 164, nº . 165,
nº . 166, todas de 29/07/2015, bem como a CI GESuP/Almoxarifado Central nº. 08, de 26/01/2016 (fls. 63/64), o Relatório Final
da Comissão Processante, de 20/04/2016 promovido em face da
empresa CLÁUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA –
CNPJ nº. 08.717.511/0001-30 (fls. 94/95) e, em especial, o trânsito em julgado da decisão de fls. 97, nos autos do Processo CIAPAP nº . 005/2016, DECIDE, EM CARáTER DEFINITIvO, pela
aplicação das penalidades a seguir arroladas:
Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática
dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento,
mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo
zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços .
Base Legal:
- Inciso I do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
- Inciso I do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Item 13 .1 .1 da Ata de Registro de Preços nº . 227/2014 .
Fica o fornecedor desde já ciente que a reincidência na inobservância destas exigências poderá ensejar, respeitados o devido
processo legal e a ampla defesa, a aplicação de penalidade mais
severa, conforme previsão da Lei Federal nº . 8 .666/1993 e Lei
Estadual 13 .994/2001 .
Dê-se ciência à empresa advertida.
1 . Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, importando no montante de R$ 9 .134,80 (nove mil,
cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme discriminação do tópico 5.1.2 do Relatório da CIAPAP (fls. 102/103).
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art . 38 do Decreto Estadual nº .
45 .902/2012;
- Item 13 .1 .2 .2 da Ata de Registro de Preços nº . 227/2014 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº . 004/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº . 45 .691/2011,
Decreto Estadual nº . 45 .902/2012 e pela Portaria Presidencial
n .º 1 .068, de 28 de maio de 2015, art . 3º . Inciso I, Alíneas A e
H, considerando as CI’s GESuP/Almoxarifado Central nº . 132,
nº . 133, nº 134, todas de 20/07/2015, bem como a CI GESuP/
Almoxarifado Central nº . 10, de 26/01/2016, o Relatório Final
emitido pela Comissão Processante (fls. 74/75) e, em especial,
o trânsito em julgado da decisão de fls. 69, nos autos do Processo CIAPAP nº . 004/2016, promovido em face da empresa
LG RáPIDO DISTRIBuIDORA E PRODuTOS EIRELI ME –
CNPJ 13 .911 .100/0001-11, DECIDE, EM CARáTER DEFINITIvO, pela aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1 . Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática
dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento,
mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo
zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços .
Base Legal:
- Inciso I do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
- Inciso I do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Item 13 .1 .1 da Ata de Registro de Preços nº . 37/2015 .
Fica o fornecedor desde já ciente que a reincidência na inobservância destas exigências poderá ensejar, respeitados o devido
processo legal e a ampla defesa, a aplicação de penalidade mais
severa, conforme previsão da Lei Federal nº . 8 .666/1993 e Lei
Estadual 13 .994/2001 .
Dê-se ciência à empresa advertida.
2 . Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, importando no montante de R$ 48,60 (quarenta e
oito reais e sessenta centavos), conforme discriminação do tópico
5.1.2 do Relatório da CIAPAP (fls. 74/75).
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art . 38 do Decreto Estadual nº .
45 .902/2012;
- Item 13 .1 .2 .2 da Ata de Registro de Preços nº . 37/2015 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
06/2016 . Partes: EMG/SEDESE e a Associação Fazenda Renascer
– BH/MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da
Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 620/2013 .
valor: R$37 .500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) . Assinatura: 05//09/2016 .
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio de Saída nº
1481003600/2015 . Partes: EMG/SEDESE e a Diversidade Cultural . Datas da rescisão e assinatura: 06/09/2016 .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9075017/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 055 .030 .366-97 - LEONARDO ALExANDRE SANTIAGO, Processo de compra nº 2281314 000097/2016,
Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor autor
para o Módulo Iv - Políticas de Cultura . valor total: R$ 6 .600,00 .
vigência: 6 meses, de 07/09/2016 a 06/03/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .
0 .60 .1 . Assinatura: 05/09/2016 . Signatários: pela contratada
LEONARDO ALExANDRE SANTIAGO, pela contratante
uTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-816133/2016) - A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/09/2016, às 09:00 horas, na E. E. Santo Antônio, localizada na
Avenida Governador Israel Pinheiro Silva n° 1333 – Bairro Jatobá
– Rio Acima/MG - CEP: 34300-000 – E-mail: escola .10251@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817781/2016) - A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
27/09/2016, às 15h00, na E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva, n° 1300 - CEP: 30400-000 - Telefone
(031) 3543-1007, e-mail: escola .9857@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-821102/2016) - A Caixa Escolar José valentim vieira Leite
realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 05/10/2016, às 11h00, na E. E. do Carmo, localizada na
Rua Figueiredo Neves nº 150 – Centro – Nova união/MG - CEP:
34990-000 – Telefone (031) 3685-5158, e-mail: escola .9377@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817887/2016) - A Caixa Escolar Doutor Cícero Ferreira realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/09/2016, às 10h00, na E. E. Laura das Chagas Ferreira, localizada na Rua Sacramento, n° 54, bairro Serra – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30220-420 – Telefone (031) 3225-4175, e-mail: escola .1333@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-817887/2016) - A Caixa Escolar Doutor Cícero Ferreira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2016, às 9:30 horas, Processo Licitatório nº
002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Laura
das Chagas Ferreira, localizada Rua Sacramento, n° 54, bairro
Serra – Belo Horizonte/MG – CEP: 30220-420 – Telefone (031)
3225-4175, e-mail: escola .1333@educacao .mg .gov .br, até o dia
19/09/2016, até às 19h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815231/2016) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de
Oliveira realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2016, às 12h00, na E. E. Coronel
José Nunes Melo Junior, localizada na Rua Carolino Machado n°
260 – Centro – Nova união/MG - CEP: 34990-000 – Telefone
(031) 3685-1205, e-mail: escola .9351@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816750/2016) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/09/2016, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . Dulce Pinto Rodrigues,
localizada na Rua Dona Cecília, 280 - Serra, Belo Horizonte/MG
– CEP: 30220-070 - Telefone:(31) 3227-4850 - E-mail: escola .507@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-816766/2016) - A Caixa Escolar Francisco de Paula Castro
minaS GeraiS - Caderno 1
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2016, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº
002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Francisco
de Paula Castro, localizada na Rua Arthur Ferreira, n° 30 – Bairro
José Brandão – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Telefone (031)
3651-2359, e-mail: escola .8419@educacao .mg .gov .br, até o dia
26/09/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-817830/2016) – A Caixa Escolar José Izidoro de Miranda,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2016, às 10h00min horas, Processo Licitatório
nº 006/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E . E . José Izidoro de Miranda, localizada na Rua Francelina Alves de Miranda
n° 468, bairro Maria Goretti – Belo Horizonte/MG - CEP: 31920690 – Telefone (031) 3432-3158, e-mail: escola .1058@educacao .
mg.gov.br, até o dia 28/09/2016, às 17 horas.
22 cm -06 876615 - 1
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
10/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar – Ensino Fundamental . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro
Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de
Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034)
3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
11/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar - Alimentação servidores . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre
Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone
(034) 3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
12/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar – Educação Integral . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro
Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de
Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034)
3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº
13/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar – Ensino Médio . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2016 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro
Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de
Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 – Telefone (034)
3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 30/09/2016, às 10h, na EE. De Dolearina, localizada na
Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 – Distrito de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38 .525-000– Telefone
(34) 3843-5336 e-mail: escola .200531@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública
nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar- Servidores . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 30/09/2016, às 10h 30m, na EE. De Dolearina, localizada
na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 – Distrito de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38 .525-000– Telefone
(34) 3843-5336 e-mail: escola .200531@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
14 cm -06 876617 - 1
A CE . Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/10/2016,
às 09 h, na EE Lima Duarte (Celd), localizada à Rua Silvestre
de Almeida, 340, Bairro Conselho - Antônio Carlos/MG - CEP
36220 .000 - Telefone (032) 3346-1402, e-mail: escola .239372@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br/
A CE . Deputado Patrus de Sousa realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações