TJMG 14/09/2016 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1170377-4
ANGELO SAULO DE
OLIVEIRA BORGES
S/PROT
664752-3
ANISIA BOTELHO POMAROLI
0017480117020164
1000271-5
ANTONIO CARLOS ARANTES
0176336117020163
614021-4
ANTONIO MARCELINO DE SOUZA
0184388117020164
857801-5
BEATRIZ APARECIDA
FERREIRA DA SILVA
0180489117020160
619141-5
1067537-9
CARLA ANDREIA DE MEDEIROS
CARLA GOMES PINNOLA
0040090117020160
0166757117020160
1188827-8
CARLOS ANTONIO DA
SILVEIRA JUNIOR
0185864117020164
877570-2
CARMEN SILVANIA OLIVEIRA ROCHA 0176588117020162
1245149-8
CASSILDA MONTEIRO CARNEIRO
443739-8
CLAUDIA MARIA ARAUJO
LANNA NUNES
0284055117020154
S/PROT
801877-2
CRISTINA MANSUR BEDETI SOUZA
0177654117020169
954052-7
DELIZA CAMPOS COSTA LEITE
0198404117020162
892740-2
DILSON MAURO FLORENCIO NUNES
0184110117020166
1105052-3
DIONISIA ALVES DE
OLIVEIRA ARAUJO
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
0198898117020165 Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
Indeferido
1290745-7
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
1064182-7
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0187655117020163
894871-3
MARIA MARQUES DA SILVA
0092180117020168
811148-6
MARIA MOURA CHAVES FERREIRA
0179352117020160
Intempestivo
634076-4
MARIA NAZARETH
MARQUES DA SILVA
0144814117020160
869529-8
MARIA TERESA REIS DE BRITO
0184517117020169
803920-8
MARILANDES DE MACEDO
S/PROT
661979-5
MARILENE COSTA NOGUEIRA
0151656117020163
02564466-04
388571-2
968191-7
MARINELE CONSTANCIA BRAZ
MIRIAN TORRES CRAVO BORGES
MIRNA LUCIA FRANCA CALDEIRA
0026989117020169
0185730117020169
0186365117020161
511487-1
NEIDE DA PENHA LEANDRO
0150389117020161
972462-6
ODETE CORREA DAVI MUNDIM
0157561117020164
876068-8
PAULO CEZAR ROSA
POLYARA APRECIDA
MONICA BARROS
0051910117020160
Indeferido
Indeferido
0035405117020161 Pré-Admissional
Deferido
1112922-8
1078323-1
ELIEL VAZ DA SILVA
ELVIRO OLIVEIRA FILHO
368512-0
EVA PEREIRA DOS SANTOS LIMA
1320724-6
FERNANDA CRISTINA MOTA
OLIVEIRA AMARAL
1106962-2
FLAUBERT DE OLIVEIRA
NERES E SOUZA
1376165-5
FLAVIA CRISTINA FRANCO
1223480-3
FRANCIELLY ALVES BRITO SOUZA
1372387-9
GENTIL RODRIGUES DA SILVA
565599-8
336963-4
GENY ALVERNAZ BERBET NETA
GERALDA HELENA COIMBRA SILVA
1248315-2
GERLY APARECIDA
AZEVEDO FURTADO
1198211-3
GRAZIELE CAMPOLINA
DOS SANTOS DA SILVA
1147917-7
HELIO FAUSTINO VASCONCELOS
0089513117020164
739943-2
HUMBERTO RABELO DUARTE
0176032117020164
0137929117020165 Pré-Admissional
963483-3
IONE MARIA COELHO
0180356117020160
1280624-6
IRENE MARIA MARTINS CUNHA
0162890117020168
871804-1
IZABEL CRISTINA ANTONIA
DOS SANTOS MOURA
0175366117020166
1381946-1
1272641-0
JESSICA AMANUELLE SOUZA SILVA
JOSE EUCLIDES PESSOA FERREIRA
0081997117020162
0047174117020165
1250715-8
JOSE EUSTAQUIO PEREIRA
DE CASTRO
0183641117020168
1399930-5
JUCIANE APARECIDA
GOMES DOS SANTOS
0175262117020166
KARINA COELHO VIEIRA PALHAO
018145117020166
1111962-5
971736-4
KEILA PONTES DA COSTA
0173998117020165
1385181-1
KISSYANNE MARA DA SILVA BICALHO 0186958117020162
1372891-0
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS 0179210117020160
1235854-5
LUCIA CHAVES DE SOUZA
0150899117020160
879899-3
LUCIO FLAVIO NOGUEIRA
0150095117020168
367455-3
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA
0158650117020160
1127552-6
MAGALI FEICHUS DA
SILVA COSTA FIUZA
0186770117020163
810621-3
MARA LUCIA ALVES
0183057117020164
599647-5
MARAISA APARECIDA
DE SOUSA COELHO
0132604117020160
855217-6
MARCELINA APARECIDA
ARAUJO COTTA
0187416117020169
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
0153629117020163
MARIA LUCIENE
0089723117020169 Pré-Admissional
1289612-2
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
MARCIA APARECIDA
0145595117020160
Tratamento
PAULINA DA SILVA
Saúde
MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI 0032674117020161 Pré-Admissional
MARIA CAROLINA DE
0170282117020169 Pré-Admissional
VASCONCELOS SALIBA
MARIA CELIA DE CASTRO
0065484117020163 Pré-Admissional
Licença
MARIA DAS GRACAS REIS
0189734117020168
Tratamento
Saúde
Licença
MARIA DIAS XAVIER NETO
0142217117020165
Tratamento
Saúde
Licença
MARIA DIOMARIA FONSECA
0148399117020169
Tratamento
Saúde
Licença
MARIA DO CARMO AGUILAR SILVA 0047082117020058
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
MARIA DO CARMO FAULA BOY
0074778117020021 Saúde
Decreto
47.000/2016
MARIA DO CARMO
0192900117020168 Pré-Admissional
SALGADO PEDERZOLI
Licença
MARIA FRANCISCA
0166822117020167
Tratamento
NOGUEIRA DE ANDRADE
Saúde
MARCELO WAGNO DE
OLIVEIRA GUIMARAES
856184-7
EDIRLENE LOURENCO
ANDRADE CAMPOS
ELAINE SANTOS ALMEIDA
1056639-6
351407-2
Deferido
EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA
ELISIA LAZARINO CONCEICAO
DE ALMEIDA
1253200-8
Indeferido
771891246-91
ELISANGELA LUCIA DA CRUZ
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Intempestivo
0196217117020160
1135872-8
845916-6
939212-7
DIVINO AMELIA PEREIRA
ELIETE APARECIDA RODRIGUES
1184766-2
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Intempestivo
1254686-7
599536-0
841263-7
810122-2
Intempestivo
0184163117020162
0028203117020162 Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
S/PROT
Tratamento
Saúde
Licença
0185581117020162
Tratamento
Saúde
Licença
0078769117020027
Tratamento
Saúde
0080593117020165 Pré-Admissional
Licença
0164958117020169
Tratamento
Saúde
Licença
0186677117020163
Tratamento
Saúde
Avaliação de
0123391117020162
Capacidade
Laborativa
Licença
0183053117020169
Tratamento
Saúde
Licença
0158139117020164
Tratamento
Saúde
Licença
0183998117020163
Tratamento
Saúde
0191238117020160 Pré-Admissional
0131438117020160 Pré-Admissional
Licença
0168067117020161
Tratamento
Saúde
1235114-4
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DIVANI VAZ DE OLIVEIRA ROCHA
0080947117020021
1386149-7
Deferido
1111300-8
1183631-9
376771-2
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
Deferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
094522556-33
Intempestivo
333726-8
Indeferido
1410533-2
583960-0
Intempestivo
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Intempestivo
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Intempestivo
Indeferido
1177092-2
ROSIMEIRE SOARES COSTA
607840326-53
SANDRA MARY DE ABREU XAVIER
0026313117020165 Pré-Admissional
1158334-1
583065-8
343700-0
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Licença
Tratamento
Saúde
SEBASTIANA AFONSO DOS REIS SILVA 0132714117020160 Pré-Admissional
Licença
SIMONE LELLIS BARROS
Tratamento
019030617020161 Saúde
MOTTA DOS SANTOS
Decreto
47.000/2016
Licença
SONIA ARAUJO COSTA
0149080117020165
Tratamento
Saúde
SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES 0062870117020160 Pré-Admissional
SANDRA REGINA FREITAS
0123429117020160
011120061-09
SORAYA RAMALHO DOS SANTOS
350634-2
SUELY SOSMAN
0263427117020159
1300725-7
TATIANA GRAZIELE DOS
SANTOS AQUINO
0161603117020165
346386-6
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
ROSIENE EDUARDO
1252694-3
Deferido
Indeferido
Indeferido
946866-1
0185736117020166 Pré-Admissional
Licença
0183950117020160
Tratamento
Saúde
0190391117020169 Pré-Admissional
1172982-9
Intempestivo
Indeferido
ROSELI MARIA DOS SANTOS
1180595-9
Indeferido
0087221117020166 Pré-Admissional
Licença
REJANE BUENO ROSADO
0169218117020163
Tratamento
Saúde
RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA 0188143117020166 Pré-Admissional
Licença
ROSANIA FIEL DOS SANTOS VELOSO 0152033117020160
Tratamento
Saúde
968699766-00
354208-1
Intempestivo
0189379117020163 Pré-Admissional
VALQUIRIA APARECIDA DAS GRACAS 0098798117020163
VILMAR FRANCISCO GOMES
0182375117020162
VITAR VANDA ESMERALDINA VILELA 0023216117020169
1238544-9
VITOR SERGIO MONTREZOR
812734-2
VIVIANE CONSUELO DE
CARVALHO PADILHA
0172428117020160
Deferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
0171454117020168 Pré-Admissional
126933-8
WALDIRENE DE OLIVEIRA
0174816117020168
1152453-3
WELLINGTON JOSE CAMPOS
0112264117020169
959227-0
ZENILDA MENDES DOS REIS
0154114117020167
1084407-4
ZENITH DE SOUZA COLARES LOPES
0165502117020169
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Deferido
Parcialmente
Deferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
Intempestivo DECRETO
47.000, ART 2º
Indeferido
Deferido
Prejudicado
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
Intempestivo DECRETO
47.000, ART 2º
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
Intempestivo DECRETO
47.000, ART 2º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
13 878641 - 1
Indeferido
Intempestivo
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença
Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença
Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Deferido
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3100/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 01637198
Aloisia Porto Figueiredo – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 05/09/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 03242385 Joselma Saraiva Tajima – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 03703527
Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves – PEB – 1 - Pedra Azul 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 03902822 Renatta Luiza de
Almeida – SEIV – 1 - Pedra Azul - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 158.I, 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – PEB – 4 - Aguas
Vermelhas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 06110365 Heliamar
Lazaro Braga – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 30/08/2016 A 28/10/2016
- 158.I, 09320722 Carla Meire Figueiredo e Souza – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10562148 Daniela
Ribeiro Lima – PEB – 1 - Pedra Azul - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016
- 158.I, 10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 11315629 Valcira Teixeira Gomes – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 23/08/2016
A 27/08/2016 - 158.I, 12341939 Noeme Alves Moreira – ATB – 3 Curral de Dentro - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12399580
Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 05/09/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 13281068 Mariana Arruda de Sousa Barros – ATB
– 2 - Aguas Vermelhas - 31 - 28/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13894522 Alvina Lopes dos Santos – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 03815289 Edna Regina de
Aguilar – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
06136733 Jouras Alves Campanha Filho – PEB – 3 - Comercinho - 4
- 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 06466080 Elane Lopes Di Spirito
– PEB – 1 - Aracuai - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 08346751
Leticia Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 05/09/2016 A