TJMG 22/09/2016 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CLÁUDIO APARECIDO VIVAS DE CARVALHO -Masp 0930212-6.
GEUZENILSE SILVA BARBOSA -Masp 0963766-1; SONIA FÁTIMA
SOARES -Masp 0617028-6.
- SRE METROPOLITANA C:
LANDLUEDJA VALÉRIA BEZERRA DE FREITAS -Masp
1280054-6. PEB.PEB.PROFESSOR (RIBEIRÃO DAS NEVES).
ACÚMULO TRÍPLICE. EXONERAÇÃO DO CARGO MUNICIPAL.
SITUAÇÃO REGULARIZADA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE PEB E PEB. LICITUDE.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GRAZIELA GOMES PEREIRA -Masp 0451034-3.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JOSE RAMOS DA CRUZ -Masp 1359111-0.
- SRE DE LEOPOLDINA:
GLEIDIS PEIXOTO BRITTO FURTADO -Masp 0319306-7.
INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. DESLIGAMENTO DO
CARGO DE PEB. SITUAÇÃO REGULARIZADA.”
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
ELAINE ANGÉLICA NEDER GARCIA -Masp 1307591-6.
- SRE DE UBERABA:
RENATA GARCIA DE ARAÚJO NUNES -Masp 0379126-6.
“ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE DECLARADA ILÍCITA POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E
TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DESLIGAMENTO DO
CARGO DE PEB EM 30.07.2015. SITUAÇÃO REGULARIZADA.”
1289679-1
VALQUIRIA RIBEIRO DA
CRUZ SILVA CARVALHO
0190389117020164
319179-8
VANIA APARECIDA
SCALIONI CHAGAS
0166803117020162
736308-8
VANIA CRISTINA
CARVALHO AVELLAR
0195639117020169
607182-3
ZILMA CORREA CASTRO
0182400117020167
No “MG” do dia 21/03/2015, pág. de 3 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
SHEILA MACIEL DE SOUZA - MASP 1158381-2, PEB/
PROFESSOR(CRUZÍLIA) , leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
SHEILA MACIEL DE SOUZA - MASP 1158381-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO TOMÉ DAS LETRAS).
1259091-5
LUCIENE GOMES DE ABREU
0168149117020168
1321538-9
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
0166953117020164
1172211-3
ALDEMAN DE JESUS ABREU
0170875117020160
21 881282 - 1
1296946-5
ANA DO DIVINO VIEIRA SOUZA
0200040117020165
1201269-6
ANDREZA LUMA GOMES
0186214117020163
1393445-0
ASTOLFO JOSE DA COSTA JUNIOR
0193721117020160
1197685-9
CATARINA RODRIGUES
PANTALEAO
0196596117020161
1079970-8
CLEVER GONCALVES
0196049117020160
1203632-3
DANIEL DENIS GANDRA
DE OLIVEIRA
0102906117020162
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
1015177-7
DEUSDEDIT FARIA DOS SANTOS
0197268117020168
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
875368-3
DULCINEIA PEREIRA DE PAULA
0170069117020163
1373821-6
ELIEL SANTOS MEDEIROS
0171937117020169
937790-4
ELIETE DA SILVA
381798-8
ELZA DE MAGALHAES
PEREIRA CARDOSO
0044647201020051
1132582-6
FABIO JOSE RODRIGUES
0174919117020161
1340854-7
FABRICIO PRADO DE OLIVEIRA
0189642117020166
1373943-8
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
0190675117020167
1044103-8
FERNANDA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA
0160631117020165
1002432-1
GLEIS SIMONE DA SILVA FERREIRA
0176779117020162
1219313-2
ISABELLA MARIA
GANGANA FERREIRA
0192811117020165
973927-7
IZABEL RODRIGUES DA SILVA
0184359117020164
973927-7
IZABEL RODRIGUES DA SILVA
0198001117020165
881007-9
JOSE CARMELITO DE MATOS
S/PROT
1326486-6
JOVILHANA EUGENIA
DA COSTA DIAS
0188092117020162
969232-8
JULIANA DA SILVA
0105271117020168
1120579-6
KELLEN DANTAS BARBOSA
01688451170220164
1416792-8
LETICIA DIAS DA SILVA VERTELO
0190690117020166
1391375-1
MAELY VENEZA PAXECO
0195357117020163
1202630-8
MAGDA LOPES RIBEIRO
0200823117020160
866997-0
MARA WILSON RIBEIRO
0168450117020160
839844-8
MARIA CONCEICAO
BORGES DA SILVA
0158719117020160
354732-2
MARIA DE FATIMA
TAVARES DO LAGO
0128585117020160
860730-1
MARIA DIAS DE MORAIS
0099522117020161
1141062-8
MARLI PEREIRA FRANCISCO
0168857117020162
896522-0
MARLY DE SOUSA PORTUGAL
0191330117020160
1107375-6
MICHELI CAROLINA MACIEL
0170815117020167
1419848-5
NATALIA GOMES SOARES
LIMANES VIANA
0169554117020163
316492-8
NERINA DE SOUSA MELO
0123417117020161
1313766-6
RAFAEL DA COSTA GOMES
0202427117020164
892958-0
RAIMUNDO NONATO
VEIGA ESTEVES
0189833117020166
859954-0
RITA DE CASSIA CAMARINHA
ORTIZ WILDHAGEN
0187027117020162
277613-6
RITA DE CASSIA SILVA
0054591117020022
1173841-6
ROBES SILVERIO DE JESUS
0172616117020161
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1288946-5.
-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
LÍCIA FERNANDA DA SILVA GOMES -Masp 1308060-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
MARIA JOSÉ SILVA -Masp 0289930-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
BÁRBARA DO CARMO MENDES -Masp 1367093-0.
- SRE DE ARAÇUAÍ:
MARLY DA ROCHA FERNANDES CRUZ -Masp 1105985-4.
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
IVANILDE APARECIDA DA SILVA PADILHA -Masp 1008970-4.
- SRE DE GUANHÃES:
MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES -Masp 1062098-7.
“ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE EEB E PEB. ILICITUDE POR
RETIFICAÇÃO
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17
de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 16/04/15,
pág. 03, col. 04, do Caderno I, Diário do Executivo, a liberação da
servidora pública Miriam de Oliveira Galuppo, Masp. 336.205-0, para
mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia
do Estado de Minas Gerais – SINDEPOMINAS, “a partir de 31 de
agosto de 2016”. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016. Helvécio
Miranda Magalhães Júnior. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
21 881576 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1152590-4
KATIA FERREIRA DE MIRANDA
0182438117020164
804449-7
LUCIO FERREIRA PAULINO
0155966117020167
750041-6
VALDIR FAIS
0184684117020162
992523-1
MICCHELLINY BALDANZA
CARDOSO DE ALMEIDA
0053451117020162
746632-9
ANA LUCIA DOS SANTOS
0163569117020169
1139304-8
ANDRE LUCAS PESSOA
0194511117020169
960886-0
ANTONIO ALEXANDRE
COSTA ALBRECHT
0170082117020160
572801-9
ARINOS JOSE ALVES
0042247117020164
599853-9
CARLA LAVINIA CALDEIRA
COUTINHO
0166652117020164
434710-0
CELME MARIA GONCALVES LEAL
0193626117020167
331436-6
CLAUDECI APARECIDA
PEREIRA LACERDA
0173289117020164
1409671-3
DARC SOLANGE RODRIGUES
0196867117020165
1368849-4
DOUGLAS MONTANHEIRO COSTA
0196587117020162
862459-5
FABIOLA BARBARA
0193284117020169
297989-6
FLAVIA ELENA CALDEIRA ALKMIM
0177507117020166
602360-0
FRANCISCA ISABEL DE
OLIVEIRA ELIAS
0196684117020168
1320526-5
FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA FILHO
0191295117020163
1399001-5
GIOVANNA MAGALHAES
PINTO FARIA
0195615117020162
1243141-7
GRAZIELE MEIRE DE ALMEIDA
0187135117020160
1011415-5
JACKELINE FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA
0131396117020165
618941-9
JANNAINA MARA CAMPOS
0195774117020163
1403599-2
JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES
0194517117020167
1159200-3
KATIA MARIA GARCIA GUIMARAES
0193288117020164
1338071-2
LORENA LAYLA MARIA MARTINS
0191589117020167
333653-4
MARIA HELENA DE PAULA
0168817117020160
953217-7
MARIA ROSARIA REIS ANDRADE
0168831117020163
861735-9
MONICA MARIA BARROSO
DE SALLES CARNEIRO
0191326117020166
1192789-4
NEIDA ALVES FERREIRA
CODIGNOLE
0191318117020163
657470-1
OLGA MENDES PEDRO
0166962117020163
748154-2
ROSA HELENA DA SILVA
0104168117020169
745453-1
ROSANGELA MARIA
BRIGIDA FERNANDES
0172553117020160
1274236-7
TATIANE DOS SANTOS GUTIERREZ
0197396117020166
TIPO
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Arquivado
sem resolução
do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
MOTIVO
S/PROT
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Parcialmente
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Atestado sugerindo
afastamento futuro
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 61/2013, ART. 8º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 02/2015,
ART. 4º, §1º, I
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 61/2013, ART. 8º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º