TJMG 27/09/2016 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2016
RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins,
PEBIA, Adm. 01, ato nº 33/15, publicado em 11/08/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 9/30 avos, leia se: 10/30 avos; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino, PEBIA, Adm. 01, ato nº 02/16, publicado
em 12/01/16, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: Art.
40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, leia se: Art. 40, § 1º , inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03; Jordânia – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, ato nº 32/2013, publicado em 27/08/13,
por incluir média quinquenal, onde se lê: carga horária 108 h/a, leia se:
carga horária 109 h/a.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
169/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo, Masp. 634.280-2,
Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01, por incorreção na vigência, ato nº 38/2010, publicado em 24/06/10, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/09, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2009; Palmópolis – E.E.
Governador Clóvis Salgado, Masp. 808.969-0, Ionilde Ferreira Viana,
ATBIIIE, Adm. 01, ato nº 76/2012, publicado em 06/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 26/01/11, leia-se: a partir de
07/04/12.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp.
1.400.827-0, Emanuele Carvalho Martins, TDEIA, Adm. 01, a partir
de 16/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Jacinto - E.E. Professor Estevão Araújo, Masp. 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar,
PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 147/16, publicado em 23/08/16, por incorreção na publicação; Jequitinhonha – E.E. Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 1.240.589-0, Jaciara
Soares Neres, PEBIA, Adm. 02, Remoção, ato nº 07/2016, publicado
em 22/07/16, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Jequitinhonha – E.E. Cel. João da Cunha, Masp.
1.320.924-2, Maria Edna de Sousa Tavares, ATBIA, Adm. 02, de Almenara, E.E. de Pedra Grande, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - E.E.
Conde Afonso Celso, Masp. 639.142-9, Silvana Sousa Lima Viana,
PEBIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/2016; Jacinto - E.E. Professor Estevão Araújo, Masp.
631.849-7, Vilmeia Farias de Carvalho Souza, PEBIG, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016;
Jordânia - E.E. Frei Henrique Coimbra, Masp. 329.359-4, Ednalva dos
Santos Rodrigues, PEBIIO, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp. 278.394-2, Sônia Márcia
Oliveira Costa, ANEIJ – Inspetora Escolar, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016 com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas - E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 932.072-2, Carla Meire Figueiredo e Souza, PEBIG, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; E.E. de Itamarati, Masp.
611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEBIIJ, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E.
Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 637.868-1, Herodias Ferreira das
Virgens, PEBIIIN, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp. 859.472-3, Margareth Sousa
Bahia Murta, PEBIL, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. de Machado Mineiro,
Masp. 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva, PEBIM, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
23/10/2016; Almenara - E.E. Conde Afonso Celso, Masp. 832.439-4,
Analusia Santos Freitas, PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Joel Mares,
Masp. 636.623-1, José Carlos Vieira Ramalho, PEBIP, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016;
E.E. Tancredo Neves, Masp. 821.102-1, Márcio Luiz de Almeida,
PEBIIJ, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016; Bandeira - E.E João dos Santos Amaral,
Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIN, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
Divisa Alegre - E.E. de Divisa Alegre, Masp. 835.411-0, Janice Alves
Rocha Meira, ATBIIF, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2016; Divisópolis - E.E. Alberto
Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Claudia Querubim Dias, PEBIG,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2016; Masp. 942.954-9, Silvana Maria Santos, PEBIIH,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2016; Felisburgo - E.E. de Felisburgo, Masp. 371.702-2,
Marilea Rodrigues Magalhães, ATBIIIH – SE-IV, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Jacinto
- E.E. Professor Estevão Araújo, Masp. 807.481-7, Carla Soares Araújo
Damasceno, PEBIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; Jequitinhonha - CESEC Zemaria
do Norte, Masp. 613.228-6, Silvone Dias de Oliveira Salomão, EEBIA,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2016; E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 324.205-4, Daise
Pereira dos Santos, PEBIL, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Masp. 1.135.783-7,
Darlene Pinheiro dos Santos, PEBIC, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. São
Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes Prates, PEBIG,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016; Masp. 1.095.038-4, Fernanda Borges do Vale, PEBIA,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2016; Masp. 331.199-0, Lília Aparecida Viana, PEBIA, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2016; Jordânia - E.E. Frei Henrique Coimbra, Masp. 370.337-8,
Alioneide Barbosa de Araújo, PEBIE, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016; E.E. de
Jordânia, Masp. 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno,
PEBIL, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Professor Manoel da Rocha
Pinto, Masp. 365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIM,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Monte Formoso - E.E. Manoel Souza Santos, Masp.
942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEBIL, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E.
Cassiano Mendes, Masp. 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIIP, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2016; Rubim - E.E. Walmir Almeida Costa, Masp. 360.956-7,
Maurício Figueiredo Ferraz, ASEIVP, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. de Jordânia,
Masp. 324.300-3, Rosângela Aparecida Martins Souto, PEBIIIP, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2016;
Pedra Azul – CESEC Edralva de Oliveira Almeida, Masp. 334.141-9,
Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBI ‘I’, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 1.328.034-2, Alane Maria de Sousa, PEBIA, Adm. 02, a
contar de 17/05/2016; Masp. 593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro,
PEBIA, Adm. 03, a contar de 17/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Alípio de Moraes, Masp 948.442-9, Cássia
Carvalho Costa, ATBIA, Adm. 03, a contar de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 1º,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 645.689-1,
Fabrizio Alves Ferreira, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Professor Manuel do Norte,
Masp 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATBIB, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretaria de Escola SE-VI, a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – Servidor Aposentado, Masp 166.462-2,
Delvani Alves Figueiredo Neves, ANE‘I’IIO, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 19/09/2016; Joaíma – Servidora Aposentada, Masp 268.341-5,
Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir
de 21/09/2016.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas,
Masp. 637.525-7, Glaidy Antunes Arruda, referente ao saldo de 09
meses e 11dias, cargo PEBIA, Adm. 01; Masp. 344.472-6, Maria Núbia
Alves Pires, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBT1A, Adm. 01;
Masp. 344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coêlho, referente ao saldo de
07 meses, cargo PEBIIP, Adm. 01; Almenara, Masp. 268.337-3, Lucy
Rodrigues Brandão Esteves, referente ao saldo de 03 meses, cargo
PEBIIP, Adm. 01; Cachoeira de Pajeú, Masp. 365.193-2, Arlete Pereira
Santos, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBT1B, Adm. 01; Jequitinhonha, Masp. 329.379-2, Suzana Galvão de Almeida Botelho, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIM, Adm. 01; Jordânia, Masp.
370.362-6, Virgínia Conceição Trancoso Ferraz, referente ao saldo de
03 meses, cargo ATBIIIE, Adm. 01; Mata Verde, Masp. 278.013-8, Ana
Maria Pereira dos Santos, referente ao saldo de 01 mês, cargo ATBIVN,
Adm. 01; Pedra Azul, Masp. 340.245-0, Edmar de Sousa Cruz Santana, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBT1A, Adm. 01; Masp.
278.066-6, Jane Lucena Oliveira, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEBT2A, Adm. 01; Rio do Prado, Masp. 324.210-4, Edilene Lacerda
Magalhães Rodrigues, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIF,
Adm. 01; Rubim, Masp. 633.994-9, Maricélia Barbosa Rodrigues, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIA, Adm. 01; Santa Maria do
Salto, Masp. 631.783-8, Eulelice Ribeiro da Silva, referente ao saldo de
09 meses, cargo PEBII ‘I’, Adm. 01; Santo Antônio do Jacinto, Masp.
278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza, referente ao saldo de
11 meses, cargo PEBIIC, Adm. 02.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 13/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Alagoa: masp 347.562-1, Maria das Graças
Alves de Souza, PEB1P adm 01, aposentado em 2/6/2015, referente ao
saldo de 09 meses e 07 dias; Baependi: masp 333.627-8, Maria Celia da
Silva Pereira, PEB1B adm 01, aposentado em 5/10/2015, referente ao
saldo de 05 meses; Carvalhos: masp 307.670-0, Mariléia de Siqueira,
ASB3J adm 01, aposentado em 15/12/2015, referente ao saldo de 05
meses; Caxambu: masp 269.367-9, Pedro Custódio da Mota, ANEI3P
adm 01, aposentado em 2/9/2015, referente ao saldo de 12 meses; Cruzília: masp 333.632-8, Maria Doralice da Silva Almeida, PEB2P adm
01, aposentado em 14/7/2015, referente ao saldo de 12 meses e 16 dias;
Itanhandu: masp 351.419-7, Valdea de Fatima Nogueira, PEB1P adm
01, aposentado em 22/9/2015, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias;
Passa Quatro: masp 368.045-1, Maria Dorotéa dos Santos, PEB1P adm
02, aposentado em 22/12/2015, referente ao saldo de 06 meses; São
Lourenço: masp 319.145-9, Soledá Veloso, PEB2P adm 01, aposentado
em 1º/8/2015, referente ao saldo de 11 meses e 22 dias; masp 389.014-2,
Eliane Pimentel Vieira, PEB2P adm 01, aposentado em 11/9/2015, referente ao saldo de 07 meses; masp 728.688-3, Maria Jucelma Silveira
de Souza Cruz, ATB4J adm 01, aposentado em 18/8/2015, referente
ao saldo de 09 meses; São Thomé das Letras: masp 290.899-4, Maria
Aparecida Maciel de Souza, PEB2N adm 02, aposentado em 5/5/2015
referente ao saldo de 02 meses e 05 dias.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, a partir
de 1º/8/2016.
23 882213 - 1
PORTARIA N.º 012/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a partir de 01 de fevereiro de 2016 o funcionamento da
Educação Infantil, (creche) no Instituto Genêsis de Educação e Cultura de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio situado na Rua Dr Ribeiro da Luz, nº 706, Centro, no município de São
Lourenço – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 839.152-6,
Maristela Campos Landim, PEBD1A 2ª função, a partir de 4/9/2016;
Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
351.418-9, Sônia Maria Pinto, PEB3I adm 01, a partir de 25/8/2016;
SRE Caxambu: masp 338.179-5, Isa Pereira Nogueira da Silva, DAD-4
adm 03, a partir de 21/9/2016; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio,
masp 1.203.270-2, Everaldo Francisco da Silva, PEBD1A 1ª função,
a partir de 21/8/2016; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 318.918-0, Maria Eunice Rodrigues Coura Pereira, PEBD1A 2ª
função, a partir de 22/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
42/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itanhandu: E.
E. Prof. Souza Nilo, masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, a partir
da publicação, referente ao PEB1O adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira Análio, a partir de 19/9/2016,
referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Pouso
Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 24/2016 – Anula no ato de opção remuneratória referente ao servidor: São Lourenço: servidor aposentado, masp
290.915-8, Maria Aparecida Soares, PEB2P adm 01, na parte em que
concedeu a opção incorreta, publicado em 30/8/2016, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 42/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 879.093-3,
Telma Lúcia Máximo de Figueiredo, PEB1F adm 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/7/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Itamonte: servidora aposentada, masp 318.721-8, Gêza Lucas Guimarães, PEB1M
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de
20/9/2016; São Lourenço: servidora aposentada, masp 290.915-8,
Maria Aparecida Soares, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 25/8/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 244/2016 – Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.322.951-3, Aline dos Santos Castro, ATB1A adm 02, ato n° 68 publicado em 13/9/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
contar de 1º/8/2016, leia-se: a contar de 1º/9/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 245/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
347.587-8, Angela Maria de Souza Bernardes, PEB2P adm 01, ato n°
262 publicado em 4/11/2015, por incorreção no número de dias, onde se
lê: 05 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 246/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02,
ato n° 50 publicado em 24/9/1998, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 3/9/1998, leia-se: 4º biênio a partir de
15/5/1997, ato n° 35 publicado em 30/8/2000, onde se lê: 5º biênio
a partir de 15/1/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 5/12/1999, ato n°
37 publicado em 4/8/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 6/2/2008,
leia-se: 9º biênio a partir de 30/1/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 247/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, ato n° 202
publicado em 4/8/2010, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 27/1/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 5/12/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 248/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, ato n° 38
publicado em 20/10/2015, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2015, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 249/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.615-3,
Maria Aparecida Bernardes Meirelles, PEB3P adm 01, ato publicado
em 8/10/1997 por motivo de aplicação do Disposto 290, I, CE/89, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 28/09/2016:
LOCALIDADE
ESCOLA DE
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
Andrade Mendonça ATB1A Assistente Técnico da
Governador Valadares EE João Wesley 1.093.946-0 Simone
Silva
Educação Básica
ADM
03
ESCOLA DE
DESTINO
EE Abílio Rodrigues Patto
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira
Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, a/p de 15/09/16, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato nº 34/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp 864686-1, Gislaine Aparecida
dos Santos, PEB1F, 2º cargo, no ato nº 18/16 de Opção Remuneratória,
public. em 30/04/16, na parte em que registrou a opção, por incorreção
na vigência; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 280222-1,
Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 28/95 de
Retificação, public. em 05/09/95, por incorreção; “EE Frei Inocêncio”,
Masp 280222-1, Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 478/10 de Retificação, public. em 18/12/10, por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7, Iris Ferraz de
Araujo, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 54/99 de Gratificação de Incentivo
à Docência, public. em 08/04/99, ref. a retificação do 2º e 3º biênios,
por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7, Iris
Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 01/94 de Gratificação de
Incentivo à Docência, public. em 01/02/94, ref. a retificação do 2º e 3º
biênios, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 667406-3, Maristela
Impellizieri Ribeiro Aubim, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 142/16 de Retificação, public. em 13/08/16, por incorreção no ato; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280039-9, Marcia de Oliveira Gomes,
PEB1O, 2º cargo, no ato nº 125/16 de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 23/07/16, por incorreção; “EE Israel
Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, no ato
nº 135/16 de Retificação, public. em 06/08/16, ref. ao 1º e 2º qqs., por
incorreção; NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp 280402-9, Martha Ferreira Rocha de Souza, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 140/15 de Retificação, public. em 15/08/15, por incorreção no ato em que foi retificado; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues
da Silva, ASE3J, 1º cargo, no ato nº 33/16 de Opção Remuneratória,
public. em 26/07/16, na parte em que registrou a opção, por não ter
tomado exercício no cargo em comissão;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 73/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Tavares
de Souza”, Masp 350971-8, Maria da Penha Medeiros Suave, PEB2J,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 63/10 e 15/15, publicados respectivamente em 27/11/10 e 01/05/15, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs.,
a/p de 22/10/16; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de
Souza Resende”, Masp 352969-0, Marilza Dias, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 17/13, public. em 04/05/13, por 02 meses, ref. ao
4º qq., a/p de 17/10/16; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 572791-2, Edy Machado, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 64/10, public. em 04/12/10, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
20/10/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp
826666-0, Rita de Cássia Silva Nascimento, ATB4G, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de
03/10/16; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 1052345-4,
Alice Francisca Clemente, PEB1E, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
23/07 e 29/13, public. respectivamente em 28/04/07 e 29/06/13, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 20/10/16; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 323079-4, Mara Lúcia de Oliveira, PEB1P, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 40/13, public. em 31/08/13, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 17/10/16; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp
818555-5, Irene Teixeira de Paulo Coelho, PEB2I, 1º cargo, concedida
pelos atos nºs 57/05 e 01/12, public. respectivamente em 22/10/05 e
12/01/13, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 18/10/16; “EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 945104-8, Zilméria Fátima dos Santos, PEB2O, 1º cargo, concedida pelo ato nº 60/10, public. em 20/11/10,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 74/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
347152-1, Margarete Patricia Viggiato de Almeida, PEB1L, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 28/13, public. em 22/06/13, por 02 meses, ref.
ao 4º qq., a/p de 17/10/16; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”,
Masp 348236-1, Maria Lúcia Gomes, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 38/13, public. em 20/08/13, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p
de 20/10/16; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita
Macedo, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 29/16, public. em
25/06/16, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 02/10/16; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 346056-5, Vanderléia da Penha Alves Valadares, PEB3P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 41/07 e 08/12, public.
respectivamente em 21/04/07 e 24/03/12, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
qqs., a/p de 21/10/16; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo
do Baixio”, Masp 348021-7, Geuza Ananias de Paula, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 33/16, public. em 12/07/16, por 02 meses, ref. ao
6º qq., a/p de 25/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 50/2016
CONCEDE TRÊS MESES E TREZE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es):
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”,
Masp 978500-7, Sonia Erly Muniz Alves de Araujo, PEB2G, 1º cargo,
a/p de 01/02/06, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 51/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João
Brasileiro Passos”, Masp 368924-7, Vânia Márcia da Silva, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 07/08/13, data do exercício, ref. ao 1º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 270257-9, Águeda
Maria da Silva Marcélio, EEB2E, 2º cargo, a/p de 18/06/15, ref. ao 4º
qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 973533-3, Rosemary de Lana Nunes
Coelho, PEB2J, 1º cargo, a/p de 21/04/16, ref. ao 4º qq; “EE Marçal
Ciríaco da Silva”, Masp 379787-5, Maria da Soledade Lima Gomes,
PEB2E – (D VI), 3º cargo, a/p de 25/05/15, ref. ao 3º qq; “EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1061516-9, Evany Arcanjo Barreto,
ATB1A, 2º cargo, a/p de 18/01/16, data do exercício no cargo efetivo,
ref. ao 2º qq; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1081218-8,
Maria Aparecida Almeida Sant’Ana, ATB1A, 3º cargo, a/p de 19/07/16,
data do exercício no cargo efetivo, ref. ao 2º qq;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 41/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): TUMIRITINGA: “EE 1º de Junho”, Masp
1191082-5, Maria Leidiana de Souza Silva, ATB1A, 3º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, da EE 1º de Junho, a/p de 08/09/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº
42/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, c/c o art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de
Governador Valadares - aposentada”, Masp 100837-4, Leyda Rodrigues Costa Alves, PEB1I, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor DII, a/p de
23/08/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 128228-4,
Hilda Alves Spínola, PEB1H, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor DII, a/p de
08/09/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 151422-3,
Rachel Santos Coelho Abelha, PEB1B, 1º cargo, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor
DIV, a/p de 30/05/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”,
Masp 224802-9, Hairtes Maria de Meneses Silveira, PEB1P, 1º cargo,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada integral Diretor DII, a/p de 02/08/16; “Sre de Governador
Valadares - aposentada”, Masp 228437-0, Djanira Pereira da Silva Santos, PEB1J, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilada integral Diretor DII, a/p de 19/08/16; “Sre
de Governador Valadares - aposentada”, Masp 229008-8, Maria Mendes de Almeida, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de
24/05/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 245519-4,
Marlene Sanches de Siqueira Lima, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral
Diretor II, a/p de 05/07/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 245704-2, Ana Barbosa de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 14/07/16; “Sre de Governador Valadares
- aposentada”, Masp 245898-2, Sebastião Dias Valadares, PEB1P, 1º
cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada proporcional Diretor II, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador
Valadares - aposentada”, Masp 255848-4, Geralda Luiza Pereira de Sá,
PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilada integral Diretor II, a/p de 19/07/16; “Sre de
Governador Valadares - aposentada”, Masp 256082-9, Shirley Maria
Dias Gomes, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor I, a/p de
21/07/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 256152-0,