TJMG 30/09/2016 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPE
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PrimáriAS
(673.011.655,00)
14.138.334.176,00
3.207.060.590,00
338.966.659,00
10.592.306.927,00
12.869.065.389,00
206.787.930,00
12.662.277.459,00
3.555.583.744,00
2.470.014.655,00
274.341.431,00
18.246.808,00
607.929.800,00
447.083.674,00
160.846.126,00
185.051.050,00
792.980.850,00
80.994.258.979,00
DotAÇÃo
AtuALiZADA
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
85.662.683.166,99
47.473.143.451,24
2.324.147.242,00
35.865.392.473,75
16.145.948.337,50
19.719.444.136,25
83.338.535.924,99
9.405.156.012,12
4.266.175.895,37
554.486.127,75
36.230.800,00
518.255.327,75
4.584.493.989,00
4.784.431.223,12
232.010.123,76
88.354.977.271,87
rESuLtADo Primário (xix) = (vii - xviii)
(7 .360 .718 .292,87)
(403.042.198,14)
8.732.892.285,73
1.867.024.657,02
131.219.386,99
6.734.648.241,72
5.834.789.606,95
278.660.237,17
5.556.129.369,78
1.102.080.308,99
682.452.912,83
203.851.470,30
15.050.418,35
139.051.707,27
118.558.638,73
20.493.068,54
61.673.800,24
200.725.507,51
49.892.909.448,91
(479.111.775,84)
8.123.602.850,70
1.880.641.228,90
118.903.506,24
6.124.058.115,56
6.456.186.151,90
178.952.221,25
6.277.233.930,65
413.246.532,31
22.422.825,06
228.064.191,10
5.156.419,68
156.607.013,13
129.586.443,33
27.020.569,80
996.083,34
157.603.096,47
46.737.572.775,17
DESPESAS EmPENHADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
/2016
/2015
51.860.458.479,52
49.635.752.044,30
28.467.889.501,41
26.170.282.711,62
1.870.602.892,62
2.104.721.380,73
21.521.966.085,49
21.360.747.951,95
10.782.165.478,87
9.811.756.792,85
10.739.800.606,62
11.548.991.159,10
49.989.855.586,90
47.531.030.663,57
3.054.167.894,61
3.889.772.401,73
1.161.632.008,02
1.299.442.142,06
122.643.972,42
159.323.567,86
6.979.602,50
12.291.664,85
115.664.369,92
147.031.903,01
1.769.891.914,17
2.431.006.691,81
1.277.296.377,94
1.446.474.045,07
51.267.151.964,84
48.977.504.708,64
DESPESAS LiQuiDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
/2016
/2015
47.508.214.744,45
47.380.121.511,12
28.450.707.992,37
26.163.585.129,17
885.006.089,36
1.863.121.579,55
18.172.500.662,72
19.353.414.802,40
9.939.552.773,27
9.315.717.527,86
8.232.947.889,45
10.037.697.274,54
46.623.208.655,09
45.516.999.931,57
1.891.451.398,14
3.153.194.450,70
857.067.134,69
844.929.710,03
121.786.868,51
158.544.218,54
6.979.602,50
12.290.755,20
114.807.266,01
146.253.463,34
912.597.394,94
2.149.720.522,13
971.874.400,70
991.183.173,37
47.595.083.055,79
46.508.183.104,94
(1 .374 .242 .515,93)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DiScrimiNAÇÃo DA mEtA FiScAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, em 19/setembro/2016, 11h48m
(2 .239 .931 .933,47)
2 .297 .826 .393,12
229 .389 .670,23
3.070.403.951,85
1.828.733.808,49
vALor corrENtE
(4.893.684.000,00)
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEmoNStrAtivo DoS rEStoS A PAGAr Por PoDEr E ÓrGÃo
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PoDEr/ÓrGÃo
rEStoS A PAGAr ExcEto iNtrAorÇAmENtárioS (i)
ExEcutivo
1071 - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
1081 - Advocacia-Geral do Estado
1101 - Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais
1111 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília
1141 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais no Rio de Janeiro
1161 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em São Paulo
1191 - Secretaria de Estado de Fazenda
1221 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
1231 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1251 - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
1261 - Secretaria de Estado de Educação
1271 - Secretaria de Estado de Cultura
1301 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
1321 - Secretaria de Estado de Saúde
1371 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1401 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
1411 - Secretaria de Estado de Turismo
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
1451 - Secretaria de Estado de Defesa Social
1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
1471 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
1481 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
1491 - Secretaria de Estado de Governo
1501 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
1511 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
1521 - Controladoria-Geral do Estado
1541 - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
1551 - Departamento de Trânsito de Minas Gerais
1561 - Cidade Administrativa
1571 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
1591 - Secretaria de Estado de Desenv. dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas
1601 - Escritório de Prioridades Estratégicas
1631 - Secretaria-Geral
1641 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
1651 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
1661 – Intendência
1671 - Secretaria de Estado de Esportes
1911 - EGE – Secretaria de Fazenda – Encargos Diversos
1915 - Transferências do Estado a Empresas
1916 - Gestão da Dívida Pública Estadual
1941 - EGE – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
2011 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
2041 - Loteria do Estado de Minas Gerais
2061 - Fundação João Pinheiro
2071 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2091 - Fundação Estadual do Meio Ambiente
2101 - Instituto Estadual de Florestas
2111 - Fundação Rural Mineira
2121 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
2141 - Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
2151 - Fundação Helena Antipoff
2161 - Fundação Educacional Caio Martins
2171 - Fundação de Arte de Ouro Preto
2181 - Fundação Clóvis Salgado
2201 - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2211 - Fundação TV Minas Cultural e Educativa
2241 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
2251 - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
2261 - Fundação Ezequiel Dias
2271 - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
2281 - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
2301 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Em Reais
rEStoS A PAGAr ProcESSADoS E NÃo ProcESSADoS LiQuiDADoS Em ExErcÍcioS ANtEriorES
inscritos
rPNP
Liquidados
Em
Em 31 de
A Pagar
Pagos
cancelados
(a)
a
Exercícios
dezembro de
Pagar
Anteriores
2015
850 .502 .706,88
4 .097 .203 .492,14
3 .671 .993 .842,77
102 .129 .743,04
519 .755 .740,35
1 .693 .338 .353,56
841 .636 .610,86
3 .311 .507 .393,28
2 .910 .740 .266,10
101 .023 .103,78
519 .608 .624,20
1 .660 .989 .258,46
728.100,79
705.578,89
639.731,21
65.847,68
728.100,79
3.344.647,85
178.433,60
1.723.035,47
3.050,91
181.561,02
1.978.556,09
2.094.417,99
2.656.475,86
4.663.186,73
463.599,04
551.306,16
0,00
0,00
0,00
963.555,90
958.918,26
821,89
3.815,75
60.004,23
443.122.883,36
442.020.170,05
1.151.787,84
12.137.897,84
12.148.827,54
105.106.898,75
356.841.232,33
59.205.664,45
7.464.429,41
306.681.812,82
701.959.850,04
0,00
2.293.240,54
576.324,17
60.000,00
1.776.916,37
21.568.116,34
16.825.492,23
14.831.547,51
2.736.752,76
3.235,95
20.828.544,25
399.281,41
373.956,64
3.255,08
28.579,85
72.756,41
6.498.364,86
6.469.142,06
80.520,66
360.468,99
381.927,54
0,00
45.100.348,60
45.092.023,45
8.325,15
0,00
323.000,00
323.000,00
(0,00)
197.653,61
197.326,90
301,46
25,25
3.097.670,31
68.691.618,82
68.645.159,83
1.540.275,18
6.154.942,81
7.758.796,93
2.755.212,18
1.037.916,52
2.324.550,64
971.316,24
39.460,00
536.721,82
1.649.007,07
4.789.459,93
2.334.745,55
548.121,38
426.641,48
3.982.241,55
600.527,76
44.523.188,97
42.420.053,29
779.345,12
905,35
1.925.223,67
8.263.335,80
17.626.030,60
17.417.071,12
455.826,75
49.196,04
8.065.664,57
1.279.667,25
2.912.732,64
3.039.305,60
306.462,71
3.245.856,86
4.092.488,44
22,50
22,50
1.465.316,92
1.465.316,92
202.237,64
329.043,65
238.385,75
422,10
321.825,79
614.299,23
151.725,04
151.725,04
(0,00)
3.793.464,29
73,50
73,50
600,00
3.794.064,29
2.379,70
2.379,70
0,00
(0,00)
2.842.157,16
2.842.157,16
2.577.767,41
2.577.211,51
202,50
648.584,10
648.937,50
182.704,08
136.845,67
858,41
45.000,00
0,00
3.604.925,37
3.604.925,32
0,05
0,00
269.874,67
9.662.166,20
8.307.880,03
41.005,17
40,44
1.583.196,11
60.151.728,51
60.150.262,58
1.465,93
0,00
2.142.430,78
434.910.586,33
434.910.586,33
2.142.430,78
79.491,45
79.491,45
1.324.560,65
18.779.188,50
20.058.016,02
38.335,33
8.713,09
16.110,89
(0,00)
848.822,97
848.822,97
100.332,25
1.774.808,24
1.637.021,89
149.218,91
88.899,69
246.885,81
12.630.957,55
12.500.850,81
199.050,81
177.941,74
140.808,63
1.184.782,93
1.172.635,52
139.653,66
13.302,38
125.746,75
3.661.462,93
3.631.849,60
146.394,89
3.677,48
12.642,67
(0,00)
1.201.877,66
1.195.881,90
5.995,76
4.711.141,06
92.974.719,15
92.766.188,99
4.919.671,22
(0,00)
1.945.000,42
1.930.100,29
3.417,31
2.271.569,20
2.283.052,02
534.423,06
534.423,06
0,00
130.103,60
130.103,60
0,00
(0,00)
179.265,50
143.632,87
96,57
35.729,20
77.477,67
1.430.052,65
1.428.454,13
1.598,52
77.477,67
620.820,01
620.820,01
24,84
2.874.682,21
2.871.139,34
3.126,71
582,05
1.023,05
62.549,86
7.868.688,52
4.541.836,08
65.898,77
10.804,67
3.334.308,20
1.339.809,38
1.339.765,99
43,39
(0,00)
1.881.790,16
20.635.929,20
21.609.098,05
485.203,45
2.382.246,64
2.805.664,50
12.947.662,47
54.332.215,18
65.841.595,98
7.813,04
16.573.353,56
18.003.822,19
0,00
487.414,61
486.240,11
1.174,50
44.378,36
44.378,36
135.287,37
13.414.277,00
13.405.464,56
1.388,72
142.711,09