TJMG 05/10/2016 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008.
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667, adm. 1, lotado
MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008.
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
VERA LUCIA DE ASSIS, MASP: 10511749, adm. 1, lotado MOV:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008.
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia se: vigência 01/09/2009.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
04 885095 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
Minas Gerais - Caderno 1
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a):Alessandra Machado
Brum, MASP 12324091, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) CEPAI,
admissão 1.Alice Carolina da Fonseca Vasconcelos de Abreu, MASP
12847760, lotado(a) no(a) CSPD, Efetivo AGAS I C - Fisioterapeuta, a
partir de(a) data da publicação, para o(a) HRJP, admissão 1.REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a)
servidor(a):Nadia Maria Teles Brant, MASP 13876024, lotado(a) no(a)
CEPAI, Efetivo TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data
da publicação, para o(a) HAC, admissão 1.
04 885052 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2067/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ALESSA BELO REIS DE ARAUJO
1005077-1
1
ANE
II
E
BARBACENA
HELOISA HELENA GESTEIRA DE OLIVEIRA
337550-8
1
ANE
II
I
BARBACENA
MARIA HELENA DIAS ROCHA
180707-2
2
ANE
II
H
CORONEL FABRICIANO
MARTA ARCENIA DA SILVEIRA
604682-5
1
PEB
I
F
CORONEL FABRICIANO
MARTA ARCENIA DA SILVEIRA
604682-5
1
PEB
I
F
ITAJUBA
ANA IZABEL DOS SANTOS PAIVA BATISTA
332374-8
2
PEB
I
C
ITAJUBA
BENEDITA APARECIDA LIMA DE SOUZA
369517-8
2
ATB
IV
H
ITAJUBA
NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA
830160-8
1
PEB
II
M
ITAJUBA
SELMA MARIA RODRIGUES BRANDAO GORGULHO
722295-3
2
PEB
I
M
METROPOLITANA A
CARLOS EDUARDO FERNANDES MOROCO
962794-4
1
TDE
IV
G
METROPOLITANA B
BRIZIA SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
973890-7
1
TDE
I
F
METROPOLITANA B
NILDA MENDES COELHO COSTA
318189-8
2
PEB
I
J
METROPOLITANA C
EDILAINE NATALINA GONCALVES BASTOS
977936-4
1
ATB
I
F
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
552866-6
1
ATB
III
H
ORGAO CENTRAL
ELIS REGINA SILVA
1012355-2
1
ANE
I
C
PARACATU
ELISABETE PEREIRA DA SILVA AMORIM
897416-4
1
ATB
II
G
PARACATU
ESTER LOPES CANCADO DE SOUZA
978886-0
2
PEB
I
M
POCOS DE CALDAS
ANDREA ARABE DO PRADO
953915-6
1
PEB
I
E
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ALESSA BELO REIS DE ARAUJO
1005077-1
1
ANE
III
E
BARBACENA
HELOISA HELENA GESTEIRA DE OLIVEIRA
337550-8
1
ANE
III
I
BARBACENA
MARIA HELENA DIAS ROCHA
180707-2
2
ANE
III
H
CORONEL FABRICIANO
MARTA ARCENIA DA SILVEIRA
604682-5
1
PEB
II
F
CORONEL FABRICIANO
MARTA ARCENIA DA SILVEIRA
604682-5
1
PEB
II
F
ITAJUBA
ANA IZABEL DOS SANTOS PAIVA BATISTA
332374-8
2
PEB
II
C
ITAJUBA
BENEDITA APARECIDA LIMA DE SOUZA
369517-8
2
ATB
V
H
ITAJUBA
NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA
830160-8
1
PEB
III
M
ITAJUBA
SELMA MARIA RODRIGUES BRANDAO GORGULHO
722295-3
2
PEB
II
M
METROPOLITANA A
CARLOS EDUARDO FERNANDES MOROCO
962794-4
1
TDE
V
G
METROPOLITANA B
BRIZIA SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
973890-7
1
TDE
II
F
METROPOLITANA B
NILDA MENDES COELHO COSTA
318189-8
2
PEB
II
H
METROPOLITANA C
EDILAINE NATALINA GONCALVES BASTOS
977936-4
1
ATB
II
F
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
552866-6
1
ATB
IV
H
ORGAO CENTRAL
ELIS REGINA SILVA
1012355-2
1
ANE
II
E
PARACATU
ELISABETE PEREIRA DA SILVA AMORIM
897416-4
1
ATB
IV
G
PARACATU
ESTER LOPES CANCADO DE SOUZA
978886-0
2
PEB
II
H
POCOS DE CALDAS
ANDREA ARABE DO PRADO
953915-6
1
PEB
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
J
II
I
I
G
I
G
I
D
IV
I
II
N
I
N
IV
H
I
G
I
L
I
G
III
I
I
D
II
H
I
N
I
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
J
III
I
II
G
II
G
II
D
V
I
III
N
II
N
V
H
II
G
II
I
II
G
IV
I
II
F
IV
H
II
I
II
F
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
04 885101 - 1
*PORTARIA SEE Nº 1.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Constitui comissão a que se refere o Edital Processo Seletivo Simplificado SEEMG nº 1/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado SEEMG nº 01/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões de Entrevistas de que trata
o subitem 6.6.6 do item 6.6 do Edital Processo Seletivo Simplificado
SEEMG nº 01/2016, integradas pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Comissão 01:
I - Olívia de Souza Sant’Anna – Masp 1.059.327-5
II - Maria Aparecida Queiroz – Masp 326.056-9
III - Flávia Araújo Ferreira – Masp 1.055.200-8
Comissão 02:
IV - Valéria Monteiro de Jesus – Masp 879.799-5
V - Regina Maria Arantes Jerônimo – Masp 442.206
VI - Patrícia França Hilário – Masp 1.322.034-8
Art.2º Ficam designados três membros suplentes para atuarem junto
às comissões em caso de ausência ou impossibilidade de um ou mais
membros:
I - Lúcia Donizetti Cravo – Masp 1.378.976-3
II - Rosáurea do Patrocínio – Masp: 1.252.792-5
III - Valéria Batista Nascimento – Masp 1.003.558-2
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
*Republicada por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais”
do dia 29/9/2016.
04 885327 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 83/2016
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: F.A. Masp 1.131.076-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
b) Comissão Processante: Mariney Pereira Paiva
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Márcia Santos Fonseca
c) Determina suspensão preventiva do servidor F.A. Masp 1.131.076-0,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº
869/52.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de outubro de
2016.
04 885459 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1211/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 20 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade Casa Nossa Senhora dos Anjos das
Irmãs Franciscanas de Oirschot – CNSAIFO, mantenedora do Colégio
Nazareth, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1212/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 541, de 17 de setembro
de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Escola
Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha – AEFAMBAJE e
renovado o reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em
Agropecuária, em regime de alternância, ministrados pela Escola Família Agrícola Bontempo, de Ensino Médio, situada na Fazenda Córrego
do Brejo, Km 211, Rodovia MG 367, em Itaobim, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1213/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 594, de 20 de setembro
de 2016, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação Escola Família Agrícola Comercinho Vida
Comunitária e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino
Médio, ambos em regime de alternância, ministrados pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situada na Fazenda Funil, em Comercinho, pelos prazos
de 03 (três) anos e 05 (cinco) anos, respectivamente.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1214/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 520, de 17 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Escola Batista Criativa Ltda – ME, mantenedora da Escola Batista Criativa, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Gerasa, 2063, B. Bethânia, em
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1215/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 591, de 15 de setembro de
2016, fica reconhecido os cursos Técnico em Edificações e Técnico em
Estética, ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier – Unidade II,
situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em Ipatinga, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1216/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego da Luz, vinculada à Escola
Municipal José Lourenço, em São João do Manteninha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1217/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 600, de 17 de setembro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal José Batista Filho, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
de Tanquinho, em Varzelândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1218/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 516, de 20 de setembro de 2016,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional O Pequeno Príncipe
Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional O Pequeno Príncipe,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Lincoln Costa Ferreira, 253, B. Fonte Grande, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1219/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 17 de setembro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
do Bairro Jardim Montreal / Ouro Negro, de Ensino Fundamental, situada na Rua das Hortências, 450, B. Ouro Negro, em Ibirité, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1220/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 17 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Fundação de Apoio à Educação Tecnológica
– FAET, mantenedora do Colégio Lyceu, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio Miguel Cardillo,
60, Vila Bueno, em Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
04 885308 - 1
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 226/2016
PROCESSO N. 00136583.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MIGUEL ÂNGELO CARMINHO FRANCISCO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Miguel Ângelo Carminho Francisco, na Escola
Secundária de Cascais, em Cascais, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 228/2016
PROCESSO N. 00172486.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUANA GABRIELA GORRITTI VALLE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Juana Gabriela Gorritti Valle, na I. E. P. “REVERENDO HERMANO GASTON MARIA” S. A., na província de Lima,
distrito de San Juan de Miraflores, no Peru, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 229/2016
PROCESSO N. 00182912.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALINE FERREIRA GUIMARÃES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Aline Ferreira Guimarães, na “Rainier High
School”, em Rainier, Washington, Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 230/2016
PROCESSO N. 00185250.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
GUILHERME GARCIA DE VASCONCELOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Guilherme Garcia de Vasconcelos, no Nayland
College, em Nova Zelândia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 231/2016
PROCESSO N. 00183487.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCA GUIMARÃES LARA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Luca Guimarães Lara, na Nanaimo
District Secondary School, em Nanaimo Colúmbia Britânica, Canadá,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 232/2016
PROCESSO N. 00172268.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por MARCOS
MOREIRA VIEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Marcos Moreira Vieira, na John
F. Kennedy Catholic High School, na cidade de Manchester, estado do
Missouri, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola