TJMG 12/10/2016 / Doc. / 64 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 12 de outubro de 2016
procedente da unidade Especial Aeroporto Internacional Tancredo
Neves/Coordenação de Apoio Aéreo/SIPJ .
67 .097 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Josué Freitas Dos Santos, MASP 1 .243 .222-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Caeté/Sabará/3º Depto ., procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a vida .
67 .098 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Fernando Fonseca Alves, MASP 1 .370 .142-0, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/Leste/1º Depto ., procedente de Caeté .
67 .099 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rafael Magela Do vale Rocha, MASP 1 .256 .018-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Bom Despacho/7º Depto ., procedente de Pitangui .
67 .100 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Júnia Patrícia Araújo Ferreira, MASP 1 .257 .217-8, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Bocaiúva/Montes Claros/11º Depto ., procedente
de Itabira .
67 .101 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Willy Goncalves Barroso, MASP 1 .257 .393-7, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços 1ª Delegacia Especializada De Investigação A Furto E Roubo De veículos Automotores/
DETRAN, procedente da 3ª Depol/Leste .
67 .102 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Giovanni Andrade Garcia, MASP 1 .125 .229-3, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Araxá/5º Depto ., procedente da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher/Contagem/2º Depto .
67 .103 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Luciene Rodrigues Santana, MASP 1 .411 .959-8, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher De Contagem/2º Depto .,
procedente de Araxá .
67 .104 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Pedro Jorge Diamantino, MASP 1 .412 .802-9, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Pará De Minas/7º Depto ., procedente
de Ibirité .
67 .105 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Otávio Peluso Soares, MASP 1 .414 .551-0, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil De Ibirité/2º Depto ., procedente de Pará de Minas .
67 .106 - no uso de suas atribuições, em atendimento a determinação
contida na sentença prolatada pelo Juízo de Direito da vara Única da
Comarca de Bom Sucesso, nos autos da Ação Civil Pública, processo nº
008428-97 .2014 .8 .13 .0080, revoga o afastamento cautelar de vladimir
Do Sacramento, MASP . 352 .165-5, Investigador de Polícia II, nível T .
67.107 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Guilherme Lima Públio, MASP 1 .352 .891-4, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Leste/1º Depto ., procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
67 .108 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso I do art . 52, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito
no ato 66 .979, publicado em 23 de setembro de 2016, a remoção de
Marco Antônio Fagundes, MASP 297 .173-7, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial .
67 .109 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso Iv do art . 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem
efeito no ato nº 66 .979, publicado em 23/09/2016, a remoção de Bryan
Deyvid Alves Amaro, MASP 1 .243 .057-5, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Governador valadares .
67 .110 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso I do art . 52, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito
no ato 66 .979, publicado em 23 de setembro de 2016, a remoção de
Anderson Elton Lanz, MASP 1 .256 .502-4, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I .
diário do exeCutivo
*Retifica no ato n.º 67.038, de Aldrey Toledo Ribeiro, publicado no
Minas Gerais em data de 30 de setembro de 2016 .
Onde se lê: Promove, com efeitos a partir de 22 de março de 2016
Leia-se: Promove, com efeitos a partir de 12 de março de 2016
*Retifica no ato n.º 67.038, de Geny Rodrigues Azevedo, publicado no
Minas Gerais em data de 30 de setembro de 2016 .
Onde se lê: Promove, com efeitos a partir de 22 de março de 2016
Leia-se: Promove, com efeitos a partir de 26 de março de 2016
*Retifica no ato n.º 67.061, de Guilherme Siqueira Batista, publicado
no Minas Gerais em data de 1º de outubro de 2016 .
Onde se lê: Promove, com efeitos a partir de 12 de março de 2016
Leia-se: Promove, com efeitos a partir de 26 de março de 2016
*Retifica no ato n.º 67.061, de Alessandro Mior Gamboni, Ariane Lira
Alcântara Pimenta, Eduardo Hilbert Martins, Fernando Henrique Turini
Berdugo, Indiara Thomáz Froes Gomes e vinícius Ramalho Lima
publicado no Minas Gerais em data de 1º de outubro de 2016 .
Onde se lê: Promove, com efeitos a partir de 12 de março de 2016
Leia-se: Promove, com efeitos a partir de 22 de março de 2016
11 887644 - 1
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital De Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Félix Magno von Dollinger, em cumprimento ao
dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Notifica pelo presente
Edital o servidor Daniel Silva Santa Clara ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, masp 1 .242 .344, aposentado, acerca do
aditamento formulado nos autos do Processo Administrativo 206 .539,
mediante portaria de nº 009/CGPC/2016, a qual aditou a portaria 190/
CGPC/2015 (publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 25/08/15), para incluir o art . 160, inciso I, da Lei 5406/69 . Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 04 (quatro) dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezesseis . Eu, Helbert Castanheira vieira,
Secretário da Comissão que o digitei .
Félix Magno von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial- masp 1 .111 .364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 .
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso xIx do art . 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1 .061 .079-8, Leonardo Lauriano, a partir de 11 de agosto de
2016
MASP 1.060.983-2, Cleison Cristofissen Castanheira, a partir de 01 de
setembro de 2016
MASP 0667 .639-9, Edgar de Paula Miranda, a partir de 01 de setembro de 2016
MASP 1 .257 .482-8, Timóteo Ferreira de Brito Rodrigues, a partir de
01 de setembro de 2016
MASP 1 .124 .620-4, Willer Guedes Nascimento, a partir de 01 de
setembro de 2016
MASP 1 .242 .341-4, Deyvison Garcia Ferreira, a partir de 02 de setembro de 2016
MASP 1 .255 .821-9, Paulo da Silva Sousa, a partir de 02 de setembro
de 2016
MASP 0343 .754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe, a partir de 06 de
setembro de 2016
MASP 1 .256 .147-8, Marcos vinicios Rocha vianna Dias, a partir de
10 de setembro de 2016
MASP 1 .412 .611-4, David Goncalves Menezes, a partir de 15 de
setembro de 2016
MASP 1 .256 .853-1, Wesley Garcia Dutra, a partir de 16 de setembro
de 2016
MASP 1 .061 .072-3, Marcelo Coelho da Silva Piau, a partir de 21 de
setembro de 2016
MASP 1 .220 .072-1, Mauro Lucio de Souza, a partir de 22 de setembro de 2016
MASP 0343 .786-0, Eudes da Silva Pinto, a partir de 23 de setembro
de 2016
MASP 0362 .617-3, valdir Silveira, a partir de 24 de setembro de 2016
MASP 1 .242 .837-1, Paulo de Tarcio Pereira Filho, a partir de 27 de
setembro de 2016
MASP 1 .352 .755-1, Daniel Cristiano Goncalves da Trindade, a partir
de 01 de outubro de 2016
MASP 0668 .013-6, Ademir Antônio de Oliveira, a partir de 02 de outubro de 2016
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso xIx do art . 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da
CR/1988, por quatro dias, visto encontrar-se de férias regulamentares,
ao servidor:
MASP 0386 .137-4, Anderson de Almeida Leitão, a partir de 12 de
setembro de 2016
*Retificação
*No ato n .º 66 .847, publicado em data de 07 de setembro de 2016 .
Onde se lê: Miltom De Souza Matos, MASP 341 .966-1
Leia-se: Milton De Souza Matos, MASP 341 .966-0
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art . 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18 .879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 0457 .978-5, Patrícia Araújo Buonincontro, a partir de 01 de
setembro de 2016
MASP 1 .377 .633-1, Dominique Mendes Alves Leão, a partir de 13 de
setembro de 2016
MASP 1 .233 .955-2, Janice Magalhaes valente, a partir de 17 de setembro de 2016
MASP 1 .366 .206-9, Natalia Augusta Brito Madureira, a partir de 19
de setembro de 2016
*Retifica no ato n.º 67.037, de Cleber de Souza Gomides, publicado no
Minas Gerais em data de 30 de setembro de 2016 .
Onde se lê: Promove, com efeitos a partir de 12 de março de 2016
Leia-se: Promove, com efeitos a partir de 22 de março de 2016
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP 1 .351 .966-5, Priscilla Paola Louzada Oliveira, a partir de 24
de maio de 2016
67 .111 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso Iv do art . 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem
efeito no ato nº 66 .979, publicado em 23/09/2016, a remoção de Elia
Candido Lourenço, MASP 1 .257 .082-6, Investigadora de Polícia II,
código IP-II, nível II .
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1 .256 .117-1, yolanda Ferreira de Araujo, a partir de 19 de
agosto de 2016
MASP 1 .257 .037-0, Juscellie Aparecida Silva Cardoso, a partir de 26
de agosto de 2016
MASP 1 .256 .260-9, Geraldo Franciano Pinto Andrade, a partir de 28
de agosto de 2016
MASP 1 .413 .201-3, Debora Castro Paradela, a partir de 02 de setembro de 2016
MASP 1 .413 .396-1, Susana Moreira Gomes, a partir de 05 de setembro de 2016
MASP 1 .257 .110-5, Emerson Dias Silva, a partir de 09 de setembro
de 2016
MASP 0370 .004-4, viviane Diniz Cardoso, a partir de 09 de setembro de 2016
MASP 1 .352 .727-0, vagner Oliveira Guimaraes, a partir de 13 de
setembro de 2016
MASP 1 .192 .577-3, Adriane Cristina Garandy , a partir de 16 de setembro de 2016
MASP 1 .248 .805-2, Luiz da Silva Moreira, a partir de 16 de setembro de 2016
MASP 1 .366 .308-3, Flavio Henrique Gomes dos Santos, a partir de 21
de setembro de 2016
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art . 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1 .412 .056-2, Paulo Cesar Aguiar Fernandes, a partir de 31 de
julho de 2016
MASP 0386 .186-1, Glaucia Elaine Mendes, a partir de 08 de agosto
de 2016
MASP 1 .112 .799-0, Ricardo Araujo xavier, a partir de 17 de agosto
de 2016
MASP 0352 .106-9, Gerson Ferreira Barbosa, a partir de 18 de agosto
de 2016
MASP 0667 .779-3, Rogerio Francisco Barbosa, a partir de 31 de agosto
de 2016
MASP 1 .145 .304-0, Juaci Lopes de Oliveira Filho, a partir de 01 de
setembro de 2016
MASP 1 .317 .966-8, Joao Paulo de Oliveira, a partir de 05 de setembro de 2016
MASP 1 .330 .985-1, Rafael Jocelin Ferreira, a partir de 07 de setembro de 2016
MASP 1 .414 .441-4, Cristiano Ribeiro do Nascimento, a partir de 10
de setembro de 2016
MASP 1 .366 .927-0, Rogerio Martinelli Shibata, a partir de 18 de
setembro de 2016
MASP 0345 .993-0, Marcio Elias, a partir de 21 de setembro de 2016
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1 .273 .446-3, Denise Cristina dos Santos, para Denise Cristina
dos Santos Drummond
MASP 1 .257 .037-0, Juscellie Aparecida Silva Cardoso, para Juscellie
Aparecida Silva Cardoso Parpinelli de Souza
MASP 0359 .759-8, Maria Aparecida Rosa Simão, para Maria Aparecida Rosa
MASP 1 .352 .351-9, Rose Marina de Paula Silva Duarte, para Rose
Marina de Paula Silva
MASP 0370 .004-4, viviane Diniz Cardoso, para viviane Diniz Cardoso Silva
MASP 1 .256 .117-1, yolanda Ferreira de Araujo, para yolanda Ferreira
de Araujo Pacheco
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 886802 - 1
corpo de Bombeiros
militar do Estado
de minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM DCS– Ato de retificação n. 2.389/16 Altera o item 2 do Ato n.
2376/16 concurso ao CFO BM 2017 . O Cel BM Cmt da ABM de MG,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n . 4/2015,
que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2017,
publicado no DOEMG n . 205, de 04nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, resolve: 1 - Alterar a tabela do item 2 do
Ato 2 .376/2016, uma vez que os candidatos Fernando Augusto Gouvea Reis, Marcos Ferreira dos Santos Junior e Gustavo Pereira Sousa e
Silva, ausentes na quarta fase do Concurso CFO BM 2017, foram indevidamente indicados no Ato 2 .376/2016 . Belo Horizonte, 10 de outubro
de 2016 . (a) Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Cel BM Comandante
da ABM .
11 887709 - 1
controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJuR/CGE nº 89/2016, de 05/10/2016, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por JOSÉ LEONARDO FERREIRA,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1086/2015,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 04/05/2016.
Controladoria-Geral do Estado, aos10 de outubro de 2016 .
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
11 887650 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016 .
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
MASP 357 .427-4, Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 6-7-2016 .
10 887282 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9009275/2013 . Partes:
EMG/SEGvOv e a empresa Método Telecomunicações e Comércio
Ltda . Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo para
fazer constar a Secretária de Estado de Governo como órgão executor
do contrato original, em substituição ao Escritório de Representação do
Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília/DF, extinto por força
da Lei Estadual nº 22 .286 de 14 de setembro de 2016; II – Alterar a
Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo, substituir o representante legal
da Contratante por Francisco Eduardo Moreira, Secretário de Estado
Adjunto de Governo; III- Transferir de forma integral o objeto do contrato original e dos respectivos termos aditivos para a Secretária de
Estado de Governo; Iv- Alterar a Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo para substituir o endereço da Contratada . O valor global estimado
deste instrumento passará a ser de R$ 10 .861,20 . vigência: 29/08/2017 .
Dotação Orçamentária: 1491 .04 .122 .052 .2026 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .
1 . Assinatura: 11/10/2016 .
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6832/2013 . Partes: EMG/
SEGvOv e a empresa Milhas Turismo Ltda- EPP . Objeto: I – Acrescer de 5,68% do valor global do contrato, correspondendo este percentual ao valor de R$ 20 .419,07; II- Incluir dotação orçamentária
1491 .04 .122 .044-4137-0001-33 .90 .33-05 .0-10 .1 . O valor global estimado deste instrumento, será de R$ 20 .419,07 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .33 .90 .33 .05 .0 .10 .1/ 1491 .04 .122 .701
.2002 .0001 .33 .90 .33 .05 .0 .10 .1/ 1491 .04 .122 .044 .4137 .0001 .33 .90 .33 .
05 .0 .10 .1 . Assinatura: 10/10/2016 .
2 cm -11 887335 - 1
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
Doação nº 1435/2016 . Partes: SEPLAG e FuNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens no
valor total de R$864,15 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pelo doador e Júnia Guimarães Mourão Ciofii, pelo donatário.
2 cm -11 887551 - 1
comPanhia de tecnoloGia da informação
do eStado de minaS GeraiS
Homologo o Pregão Eletrônico nº 037/2016, processo nº 5141001171/2016, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de supressão, poda de árvore e plantio de mudas para compensação ambiental conforme Ata de Pregão do dia 21 de setembro de
2016, e declaro: vencedora do certame para o lote 02 a empresa Floricultura verde vida Paisagismo & Decorações LTDA-ME - CNPJ nº
10 .435 .991/0001-99, no valor de R$ 3 .000,00 (três mil reais) . Fracassado o lote 01 . Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016 . Fátima vieira
Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial . Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -11 887567 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 035/2016, processo nº 5141001179/2016, referente a contratação de empresa especializada para realizar
a avaliação atuarial relativa aos exercícios de 2016 e 2017 dos planos
de benefícios pós-emprego oferecidos aos funcionários da Prodemge,
conforme Ata de Pregão do dia 29 de setembro de 2016, e declaro vencedora do certame a empresa ATEST CONSuLTORIA ATuARIAL
LTDA – CNPJ nº 06 .122 .184/0001-49, no valor de R$ 29 .500,00 (vinte
e nove mil e quinhentos reais) . Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016 .
Fátima vieira Lima – Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial . Paulo
de Moura Ramos - Diretor-Presidente – Presidência .
3 cm -11 887575 - 1
inStituto de Previdência doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 201208 .492/2016 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento anual parcelado de reagentes para realização de exames/testes de bioquímica, imunologia e hormônios no
Laboratório do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, com
pacto de adjeto de comodato de equipamentos (sistemas analíticos)
totalmente automatizados que permitam a integração de plataformas,
com julgamento global dos itens (um lote) . Data da sessão pública:
27/10/2016, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital poderá ser
obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016 . Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF .
4 cm -11 887671 - 1