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TJMG 14/10/2016 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7,
Silvana Diniz Gomes, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III F adm.
1, m40b à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF / 88proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, EE Cel
José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria Malheiro, PEB I P, adm 1,
Retificação de Autorização de Férias-Prêmio contagem em dobro, Ato
nº 21/15, publicado em 01/05/15, por Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 329.856-9,
Diva Maria Malheiro, PEB I P, adm 1, Autorização de Férias-Prêmio
contagem em dobro, Ato nº 07/12, publicado em 07/09/12, por Retorno
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; Alfenas, EE Cel. José
Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III
P (exercendo cargo de diretor D IV), adm 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios), Ato nº 53/03,
publicado em 27/08/03, por Retificação indevida; Alfenas, EE Cel. José
Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III
P (exercendo cargo de diretor D IV), adm 1, Retificação do 1º e 2º
Quinquênios de Magistério, Ato nº 53/03, publicado em 27/08/03, por
impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima Neves
Oliveira, PEB II L, Adm 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (5º biênio), Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB
II L, Adm 1, Retificação de 2º Quinquênio de Magistério, Ato nº 44/03,
publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Campos
Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.958-1,
Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm 2, Concessão do
3º Quinquênio Administrativo, Ato nº 13/00, publicado em 26/04/00,
por não implementar requisitos; Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais
Ribeiro, ATB IV O, adm 2, Concessão do 4º Quinquênio Administrativo, Ato nº 12/05, publicado em 19/05/05, por não implementar requisitos; Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm
2, Concessão do 5º Quinquênio Administrativo, Ato nº 15/10, publicado em 23/04/10, por não implementar requisitos; Campos Gerais,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José
Magno Loureiro, PEB I D, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 46/12, publicado em 21/09/12, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0,
Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(3º biênio), Ato nº 54/03, publicado em
30/08/03, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/16
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio)
no que se refere ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB
II H, adm. 1, ato nº 19/94, publicado em 12/07/94, por concessão na
data do exercício, a partir de 21/01/97;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio)
no que se refere ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB
II H, adm. 1, ato nº 18/96, publicado em 24/07/96, por concessão na
data do exercício, a partir de 21/01/97.
11 887446 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, S R E, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da
Fonseca Reis, ANE I J/ Inspetor Escolar, adm 1, por 1 mês , referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, S R E, MaSP
836.783-1, Enivete Chagas, TDE III H, adm 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16 (com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves , MaSP 300.195-5, Sérgio Marcos
Navarra, PEB II P, adm 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Campos Gerais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria
de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm. 2, referente ao 3º Quinquênio
Administrativo a partir de 14/07/00; Campos Gerais, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.958-1, Dulciana
Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm. 2, referente ao 4º Quinquênio Administrativo a partir de 13/07/05; Campos Gerais, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.958-1, Dulciana
Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, adm. 2, referente ao 5º Quinquênio Administrativo a partir de 12/07/10.1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
16/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de
Almeida, PEB II H, adm. 2, referente aos 1º e 2º biênios a partir de
21/01/97.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO13/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, instaurado
pela Portaria 002/2016, publicada no “MG” 09/09/2016, para apurar
irregularidades geradas nos vencimentos da servidora: P.F.; MASP
327.440-4, PEB2-P, cargo 1, nos termos da Resolução SEPLAG nº
037/05 c/c da Lei 14.184/02, pelo exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio da legalidade e autotutela, previstos na Lei Estadual
nº 14.184/2002, considerando que não houve ocorrência de prazo decadencial, nem comprovação de má-fé e ainda, ser inadmissível a remissão da dívida, encerramos o presente Processo concluindo pela devolução valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas
mensais e consecutivas, que seja efetuado o registro da instauração e
conclusão do referido processo na ficha funcional e providenciado o
arquivamento do mesmo.
ANULAÇÃO - ATO Nº86 /2016
Anula Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, ato nº145/2016, publicado em 23/09/2016, por inexistência de
fundamentação legal,pela remuneraçãodo cargo de efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado Secretário de Escola SEVI, apartir de 28/07/2016,
do servidor:BELO HORIZONTE, inativo apostilado, MaSP 222877/3,
DIMAS PAULO MICHELLI, PEB2P, cargo 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº36 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida

pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , dos
servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 859195-0,
Roberto Márcio Gomes da Silva, a partir de 01/12/2015, PEBIA, cargo
01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/35
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº159 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
365392-0, Carmen Lúcia Vieira Bernardes, a partir de 03/10/2016, ref.
ao PEBIIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº160 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 958278-4, Maria
Célia Ozório Dutra Nicácio, a partir de 03/10/2016, ref. ao PEBIIN,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6360 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº161 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça,
MaSP 934184-3, Walmy Castro Muniz, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº162/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto
Ferraz, MaSP 347149-7, Hérica Maria Alves de Oliveira, a partir de
06/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Augusto de Lima,
MaSP 295196-0, Maraisa Silva Maassa Rud, a partir de 06/10/2016, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a; EE Bueno Brandão, MaSP 857989-8,
Rosana Maria Terra Umbelino, a partir de 04/10/2016, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a; EE Geraldina Soares, MaSP 285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima Leal, a partir de 30/09/2016, ref. ao PEBIIP, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 958278-4, Maria
Célia Ozório Dutra Nicácio, a partir de 03/10/2016, ref. ao PEBIIM,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. BRUMADINHO- EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 824634-0, Eva Imaculada Ferreira, a partir de 04/10/2016, ref.
ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº83/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETÉ- EE Francisco de Paula Castro, MaSP352692-8, Avani
Leandra Pimenta Costa, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº84/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 156569-6, Vanda Maria de Sena Castro Veiga, ATBVJ, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 31/10/2016; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 295263-8, Rosana Lelis Fernandes, PEBIIIE,
cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016.
CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 17/10/2016. NOVA UNIÃO – EE do Carmo, MaSP
848766-2, Ailton Antônio Guimarães Rosa, PEBIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Cel. José
Nunes Melo Júnior, MaSP 848766-2, Ailton Antônio Guimarães Rosa,
PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº46/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 857275-2, Juiano Cordeiro, PEBIJ,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Paulo
das Graças da Silva, MaSP 366259-0, Alice Rodrigues Beiral, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/06/2016; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1107781-5, Clésio Martins, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2015; EE Presidente
Dutra, MaSP 1019716-8, Laize da Cruz Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2016; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 1018697-1, Eusânia Inês de Oliveira, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/08/2016. CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da
Silva, MaSP 541573-2, Alba Regina Zacarias, PEBIIL, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/08/2016. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 665091-5, Juliana Faria Leão, PEBIIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2016; MaSP 572084-2,
Larissa Maria Santos Silva, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 21/08/2016; MaSP 543995-5, Valéria Aparecida Aleixo,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 22/06/2016.
SABARÁ- EE Christiano Guimarães, MaSP 1096605-9, Caetano Bonfim Ferreira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/11/2015; MaSP 875336-0, Edilene Geralda Ferreira, PEBIIIN, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2016; EE Presidente Juscelino Kubistschek de Oliveira, MaSP 665273-9, Helga Maria Lima da
Costa, PEBIIE, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/02/2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08 /2016
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves, PEBIC,
Geografia, RB 16 h/a, adm. 01, da EE Assis Chateaubriand, Belo Horizonte, para a EE Presidente Dutra, Belo Horizonte, a contar do dia subsequente à data desta publicação; MaSP 1271706-2, Marcos Antônio
de Assis, PEBIA, Biologia/Ciências, RB 16 h/a, adm. 03, da EE Pedro
Franca, Belo Horizonte, para a EE Professora Maria Cecília de Melo,
Belo Horizonte, a contar do dia 17/10/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº172/2016
RETIFICA ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, da servidora inativa
apostilada: BELO HORIZONTE, MaSP 321608/2, STELLA MARIS
MARIA DE ASSIS ROCHA,PEB1P, cargo 1, ato nº 147/2016, publicado em 23/09/2016, onde se lê: nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 14/09/2016,
leia-se: nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº173/2016.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: BRUMADINHO – EE Padre Machado, MaSP
823523-6, Maria Rozária da Silva Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 17/02/2012, onde se lê:
a partir de 19/02/2011, leia-se: a partir de 22/03/2011. RETIFICA O
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1128525-1, Rosalva Pereira
de Souza, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na média de dias,
ato nº 142/2016, publicado em 12/08/2016, onde se lê: proporcional a
3681 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3788 dias de exercício.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 537166-1, Athaenar Virgínia Martins Diogo, PEBIA, cargo 02,
por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 05/05/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária de 104 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 101 h/a; MaSP 944601-4, Miriam Ferreira
Matos Botelho, PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga
horária, ato publicado em 01/09/2016, onde se lê: correspondente à
carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a. NOVA LIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 453798-1, Carlos Roberto Assunção, PEBIA, cargo 01,

por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 04/08/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 453798-1, Carlos Roberto
Assunção, PEBIA, cargo 02, ato publicado em 04/08/2016, onde se lê:
correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a. SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 977796-2, Sérgio Luiz das Neves de
Miranda, PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária,
ato publicado em 21/07/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 276804-2, Ana Maria do Carmo Sena Cesar Martins, ATBIIIN,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2012, publicado em 01/06/2012, onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 05/08/2011, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de
09/08/2011. BRUMADINHO – EE Padre Machado, MaSP 823523-6,
Maria do Rozário da Silva Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 23/12/2011, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 18/02/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 22/03/2011.
13 887856 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 40
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Assistentes Técnicos de Educação Básica, os Especialistas
em Educação Básica-Supervisão Pedagógica, os Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A - Anos Iniciais, os Professor de Educação Básica
– Nível 1 Grau A dos conteúdos Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia e História nomeados conforme “MG” 08/10/2016, a
comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
01/11/2016
PPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS INICIAIS
243º a 257º
08:00 às 10:00
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
01/11/2016
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 155º a 167º
10:00 às 11:30
BETIM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
01/11/2016
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 34º a 36º
13:00 às 13:30
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data:
01/11/2016
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 67º a 94º
13:00 às 16:30
BETIM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
126º a 133º
08:00 às 09:30
IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
16º e 17º
09:30 às 10:00
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
134º a 151º
09:30 às 11:30
IBIRITÉ - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
61º a 76º
13:00 às 15:00
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
40º a 44º
15:00 às 16:30
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
7º
15:00 às 16:30
MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
16º a 18º
15:00 às 16:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
6º
15:00 às 16:30
SARZEDO - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
03/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
04/11/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA

CLASSIFICAÇÃO
15º e 16º

HORÁRIO
15:00 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
238º a 258º

HORÁRIO
08:00 às 10:30

CLASSIFICAÇÃO
145º e 146º

HORÁRIO
10:30 às 11:30

CLASSIFICAÇÃO
238º a 242º

HORÁRIO
10:30 às 11:30

CLASSIFICAÇÃO
146º a 153º

HORÁRIO
13:00 às 14:00

CLASSIFICAÇÃO
105º a 116º

HORÁRIO
14:00 às 15:30

CLASSIFICAÇÃO
60º e 61º

HORÁRIO
15:30 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
123º e 124º

HORÁRIO
15:30 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
84º e 85º

HORÁRIO
15:30 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
44º e 45º

HORÁRIO
15:30 às 16:30
13 887995 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 960090-9,
Marcellia Cordeiro Aguiar, PEBIM, cargo 01, a partir de 12/8/2016;
E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856830-5, Marcia Regina Salgado Alves Sampaio, PEBIIM, cargo 01, a partir de
17/9/1999, para acerto de vida funcional; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 1276480-9, Celia Regina Campos de Souza, cargo 01, PEBDIA,
a partir de 10/9/2016; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1401938-4, Uandra
Jenifer Batista dos Reis, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/8/2016; E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1184811-6, Cristiano Cordeiro de Amorim,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 14/9/2016; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 1126717-6, Alessandra de Melo, ASBDIA, cargo
01, a partir de 14/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1420507-4, Patricia dos Santos Braga, PEBIA, cargo 01, a partir de 8/7/2016; E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares
Pereira, ATBIIG, cargo 01, a partir de 26/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1216827-4, Marlon Bruce Rodrigues da Silva, PEBDIA, cargo 01,

a partir de 14/9/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
1305171-9, Fernanda Araujo Nogueira de Freitas, PEBIA, cargo 03,
a partir de 16/9/2016; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
1339040-6, Paula Gomes Pinheiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de
5/8/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1337274-3, cargo 01, Max
Junior Diniz Lelis, PEBIA, a partir de 16/9/2016; MaSP 539537-1, Suy
Miranda Mendes, PAI, cargo 01, a partir de 6/8/1988.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro
da Conceição, cargo 01, PEBDIA, a partir de 3/8/2016, para regularização da situação funcional; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
931438-6, Natan Celestino Vilela Santos, PEBIP, cargo 01, a partir de
11/9/2016; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1286438-5,
Michele Guimaraes Costa, PEBDIA, cargo 01 a partir de 27/7/2016;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1397189-0, Katia Nazareth
Teixeira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/9/2016; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1409634-1, Rodrigo Cristiano Silva Barcelos,
ATBIA, cargo 02, a partir de 6/9/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 104 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 960090-9, Marcellia Cordeiro Aguiar, para Marcellia Cordeiro Aguiar Silveira; E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1276480-9, Celia Regina Campos de
Souza para Celia Regina Campos Souza de Oliveira; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1332843-0, Arlete Araujo de Castro, para Arlete
Araujo de Castro Paiva; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1257435-6,
Mercia Monteiro de Almeida para Mercia Monteiro de Almeida Moura;