TJMG 08/11/2016 / Doc. / 16 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – Terça-feira, 08 de novembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por meio da secretaria municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 083/2016, cujo objeto Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de sacos plásticos destinados à coleta de amostras
e acondicionamento de alimentos em atendimento ao órgão Central da
secretaria de Educação e unidades de Ensino, conforme constante neste
Edital e seus Anexos . Fica remarcada a data da sessão pública para o dia
30/11/2016 às 09h00min. O 1º Edital Retificado encontra-se disponível
no site www .sabara .mg .gov .br,sabará, 07 de novembro de 2 .016 . (a)
michael magno Barth - secretário municipal de Administração .
3 cm -07 894627 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
– ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 80/2016 – PROCESSO
INTErNO 2034/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por meio
da secretaria municipal de Administração, torna pública a Errata do
Pregão Presencial nº 080/2016, cujo objeto é a prestação de serviços
de locação de grades, fechamentos e catracas para evento da secretaria
municipal de Turismo denominado ”30° Festival da Jabuticaba & 14°
Feira de Artesanato de sabará”, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Anexos,excluindo-se o item
7 .5 .2 e 7 .5 .3 da página 09 . Por considerar que a alteração no edital
tratou-se de um erro material e ainda que o equívoco não afeta a elaboração de propostas, mantém-se a data do dia 23/11/2016 às 14:00 horas .
sabará, 07 de novembro de 2 .016 . (a) michael magno Barth – secretário municipal de Administração .
4 cm -07 894951 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2016 – O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender
o Pregão Presencial nº 085/2016 cujo objeto é promover registrode
preços,consignadoem Ata,para a prestação de serviçosdeCorreio Eletrônico Corporativo e Antispam, Antivírus e AntiPhishing, Controle e
Auditoria de email em nuvem no modelo saas (software as a service)
em atendimento à diversas de secretarias municipais de sabará, por
interesse da administração pública . sabará, 3 de Novembro de 2016 .
michael magno Barth - secretário municipal de Administração .
3 cm -03 894422 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 76/2016 – PROCESSO INTERNO
2582/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por meio da secretaria
municipal de Administração, torna pública a Errata do Pregão Presencial nº 076/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de tendas para evento da secretaria municipal de Turismo denominado ”30°
Festival da Jabuticaba & 14° Feira de Artesanato de sabará”, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção, conforme especificações contidas neste Edital e
seus Anexos,excluindo-se o item 7 .5 .2 e 7 .5 .3 da página 09 . Por considerar que a alteração no edital tratou-se de um erro material e ainda
que o equívoco não afeta a elaboração de propostas, mantém-se a data
do dia 21/11/2016 às 14:00 horas .sabará, 07 de novembro de 2 .016 . (a)
michael magno Barth – secretário municipal de Administração .
3 cm -07 894923 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
AVISO DE LICITAÇÃO –. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTrO DE PrEçOs N° 086/2016 - A secretaria municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 24/11/2016, às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
nº 086/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para a locação de equipamento de gasometria – laboratório uPA/
sabará, em atendimento à secretaria municipal de saúde,conforme
especificações constantes neste Edital e seus Anexos.. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de r$ 11,95 .
sabará, 07 de novembro de 2016 . michael magno Barth – secretário
municipal de Administração .
3 cm -07 894628 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
EXTrATO: Ata de registro de Preços nº 035/2016 – Partes: município
de sabará e sidim sistemas ltda . Objeto: Contratação de serviço de
sistema de Informação laboratorial do sIl, implantação, integração,
treinamento e manutenção de sistema de Informações (sIl) para a gestão laboratorial e para o interfaceamento dos equipamentos existentes
nos laboratórios da Prefeitura de sabará, em atendimento à secretaria
municipal de saúde, conforme constante nesta ata, no Processo Administrativo Interno 2 .111/2016 e no Pregão Presencial 079/2016 . Valor
Estimado: r$34 .800,00 . Prazo: 12 meses . Dt .: 07/11/2016 . sabará,
04 de novembro de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SACrAmENTo-mG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de um link de internet de 15 (quinze) até 25 (vinte e cinco) megas dedicados, sendo full em download e upload, com interligação de até 20
(vinte) pontos a um ponto central através de tecnologia mimo 2x2 ou
superior, para interligação do sistema de rede de informática da Prefeitura municipal de sacramento, cujo edital encontra-se à disposição
no site da Prefeitura municipal de sacramento, Publicações, Editais
ou pelo e-mail (licitacao01@sacramento .mg .gov .br) . sessão do pregão: 13 horas do dia 21 de Novembro de 2016 . sacramento-mG, 03
de Novembro de 2016 . Bruno scalon Cordeiro – Prefeito municipal
de sacramento/mG
3 cm -04 894462 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALTo DA DiViSA-mG– publica
Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 072/2012(DIsPENsA) Nº 005/2012- Processo licitatório Nº 016/2012- ADEVANIr sOFFIETT DE sOuZA- Objeto: locação de Imóvel p funcionamento da sec . munic . De Assistência social . Vigência: 31/10/2016
a 31/12/2016 . Artigo 57, Inciso II da lei 8 .666/93 . ronaldo Athayde
da Cunha Peixoto .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sAlTO DA DIVIsA-mG, publica
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2016 . Contratado: CATIusCIA
BArrEIrA BOTElHO COmÉrCIO E sErVIçOs-mE . sofre acréscimo de quantitativo em 25% dos itens: 18-PÃO DOCEe item 19- PÃO
FrANCEs . Valor global do acréscimo: r$ 852,50 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) . Artigo 65, inciso II, alínea
“d” da lei 8 .666/93, Vigência 03/10/2016 até 31/12/2016 . ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto
PrEFEITurA muNICIPAl DE sAlTO DA DIVIsA-mG, publica 1º
Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 021/2016TP nº 002/2016- Pl nº 014/2016 com a empresa Coima Construtora
de Infraestrutura de meio Ambiente lTDA para contratação de pessoa
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de praça pública no município de salto da Divisa-mG . Vigência
23/09/2016 a 31/12/2016 . Artigo 57, Inciso II da lei 8 .666/93 . ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sAlTO DA DIVIsA-mG, publica 1º
Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 042/2016TP nº 003/2016- Pl nº 023/2016 com a empresa Coima Construtora de
Infraestrutura de meio Ambiente lTDA para execução de obras e serviços de engenharia da implementação da infraestrutura de pavimentação
através de calçamento em paralelepípedo e implantação da rede coletora
de esgoto das ruas: Joaíma, Jequitinhonha e Porto de Areia no município de salto da Divisa-mG . Vigência 12/09/2016 a 31/12/2016 . Artigo
57, Inciso II da lei 8 .666/93 . ronaldo Athayde da Cunha Peixoto .
8 cm -07 894660 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALTo DA DiViSA-mG,
publica Extrato dos Contratos do PrOC . lIC . 057/2016 PP – 019/2016Objeto: aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para atender
as necessidades das Escolas da rede municipal e da sec . Assistência social - Contratados: DIlCEA mOrEIrA DrummOND- mE
no valor global de r$ 5 .495,20 (cinco mil e quatrocentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos), EmBrAC EmPrEsA BrAsIlEIrA DE
AssIsTÊNCIA CulTurAl lTDA-EPP no valor global r$ 446,25
(quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e VB
COmErCIAl lTDA – mE no valor global r$ 6 .006,90 (seis mil e seis
reais e noventa centavos),Vigência 25/10/2016 até 31/12/2016 . salto da
Divisa mG, 03 de novembro de 2016 .
3 cm -03 894438 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
CruZ Do ESCALVADo – mG.
Aviso Tomada de Preço nº . 012/2016 .Torna públicooProcesso licitatório nº . 091/2016, modalidade Tomada de Preço nº . 012/2016, tipo
menor preço, cujoobjetoé execução de pavimentação em bloquete no
do Pátio da Prefeitura . Os licitantes interessados em participar deste
certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até o 3º . dia anterior a data do recebimento dos envelopes . recebimento dos envelopes:
Habilitação/Proposta dia 21 de novembro de 2016, até as 09h00min .
Edital disponível no site www .santacruzdoescalvado .mg .gov .br santa
Cruz do Escalvado, mG ., 01 de novembro de 2016 . Gilmar de Paula
lima, Prefeito municipal .
3 cm -04 894500 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA JuLiANA– Avisos de
Homologação – Pregão Presencial 041/2016 - A Prefeitura municipal de santa Juliana comunica que no dia 18/10/2016 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 041/2016 à empresa
Curinga Veículos ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente . Pregão Presencial 042/2016 - A Prefeitura municipal de santa Juliana comunica que no dia 17/10/2016 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 042/2016 às empresas
Brasil Veículos e máquinas ltda mE, lincetractor Comércio, Importação e Exportação EIrElI, Flávio marincek & Cia ltda, unir Peças
Diesel ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente . Pregão Presencial 044/2016 - A Prefeitura municipal de santa
Juliana comunica que no dia 27/10/2016 foi adjudicado o objeto da
licitação modalidade Pregão Presencial 044/2016 às empresas Philips
medical systems ltda e Zafalon soluções Hospitalares ltda, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente - Publicação
Extratos de Contrato – Pregão Presencial 041/2016 – Objeto: Fornecimento de um veículo zero km, Fiat mobi Easy On, para atender a
superintendência municipal de Assistência social nas atividades do
Índice de Gestão Descentralizada (IGD - Bolsa Família) . – Contratada:
Curinga Veículos ltda – Valor: r$39 .000,00 - Vigência: 19/10/2016 a
31/12/2016 . Pregão Presencial 044/2016 – Objeto: Fornecimento de 03
(três) aparelhos eletrocardiógrafos Philips Pagewriter TC10 e 03 (três)
carros móveis para eletrocardiógrafo lumar/l2400, para atender as
unidades Básicas de saúde do município de santa Juliana, através do
Programa saúde em Casa – Contratadas: Philips medical systems ltda
(eletrocardiógrafos) – Valor: r$36 .000,00 - Zafalon soluções Hospitalares ltda (carros móveis para eletrocardiógrafo) – Valor: r$3 .600,00
- Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA
Do GArAmBÉu - mGExtrato de Contrato . Processo 038/2016, Tomada de Preços 002/2016 .
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para obra de revitalização de Praça localizada à rua maria Pia
da Cunha, no centro da cidade de santana do Garambéu, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme especificação e condições contidas no ANEXO I, que se incorpora, em seu
inteiro teor, a este Edital, e que será contratada com a empresa à qual
for adjudicada, no município de santana do Garambéu . Dotação Orçamentária: 02 .006 .001 .15 .451 .0153 .1 .025 .4 .4 .90 .51 .00 .124 – Const .
Ampliação Parques e Jardins . Empresa contratada: GErAlDA DAs
GrAçAs ZEFErINO EIrElI CNPJ: 11 .820 .080/0001-48, valor do
contrato r$32 .244,36 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e quatro
reais, trinta e seis centavos) . Vigência: 03/11/2016 a 31/12/2016 . santana do Garambéu, 03 de novembro de 2016 . Walter Evaristo da Fonseca Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAiSo/mG
– Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2014 . Contratada: SALES E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ (MF) n.º
17.025.860/0001-82. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato por mais 600 (seiscentos) dias. Contrato firmado entre as partes
em 05 de maio de 2014 . santana do Paraíso/mG, 24 de dezembro de
2015 . Antônio Afonso Duarte/Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAÍSo/
mG– extrato de Declaração .Nos termos do art . 25, parágrafo III da lei
Federal 8 .666/93 e suas alterações, DEClArO o processo de Inexigibilidade 012 e PrC186/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para aplicação do curso: O trabalho em grupo (oficinas)
no suAs – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos . Contratado Ciclo Ceap lTDA-mE CNPJ . 70 .953 .385/0001-97 . sendo seu
valor de r$ 15 .700,00 (quinze mil e setecentos reais) . Atendendendo a
secretaria municipal e Assistência social de santana do Paraíso/mG,
os quais deverão ser pagos com as seguintes dotações orçamentárias:
02.08.08.244.0010.2.156.339039 ficha 436. Santana do Paraíso 28 de
outubro de 2016 . Clodinei maria de melo/secretária municipal de
Administração e Fazenda .
3 cm -07 894903 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAÍSo/mG –
extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Nos termos do art.
25, parágrafo III da lei Federal 8 .666/93 e suas alterações, rATIFICO
o processo de Inexigibilidade 012/2016 e PrC186/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para aplicação do curso: O
trabalho em grupo (oficinas) no SUAS – Serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos . Contratado Ciclo Ceap lTDA-mE CNPJ .
70 .953 .385/0001-97 . sendo seu valor de r$ 15 .700,00 (quinze mil e
setecentos reais) . Atendendendo a secretaria municipal e Assistência
social de santana do Paraíso/mG, os quais deverão ser pagos com as
seguintes dotações orçamentárias: 02 .08 .08 .244 .0010 .2 .156 .339039
ficha 436. Santana do Paraíso 28 de outubro de 2016. Antônio Afonso
Duarte/Prefeito municipal .
3 cm -07 894902 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do riACHo-mG,
torna público Ata de registro de Preço referente ao Processo licitatório 046-Pmsr/2016 – registro de Preço 002/Pmsr/2016 – Pregão
Presencial 012/Pmsr/2016 . Tipo: menor Preço Por lote .
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS, QUE VIGORARÁ PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) mEsEs, PArA EVENTuAl FOrNECImENTO
FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONsumO HOsPITAlAr, uTIlIZADOs NAs uNIDADEs DE sAÚDE
DO muNICÍPIO .”
Vigência: 26/10/2016 a 26/10/2017
FOrNECEDOr:
ATuANTE COmErCIAl lTDA - mE – CNPJ . 03 .479 .428/0001-57
–
Valor Total registrado:
r$ 796 .005,65(sETECENTOs E NOVENTA E sEIs mIl CINCO
rEAIs E sEssENTA E CINCO CENTAVOs) .
4 cm -07 894636 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo
ANTÔNio Do GrAmA/mG.
Torna Público, nos termos da lei nº 8 .666/93, o resultado do Pl
093/2016 - Inexigibilidade 015/2016 - Credenciamento Nº 003/2016 .
Objeto: Credenciamento de ENFErmEIrOs, em regime de plantões
diurno e noturno para atender a secretaria municipal de saúde do
município, tendo por credenciado os licitantes: PErlA DAs DOrEs
TOmAs VITOrIANO, inscrita no CPF sob nº 037 .676 .056-78, ÉrICA
APArECIDA GuAlBErTO, inscrita no CPF sob nº 052 .101 .816-18,
HOmE CArE ENFErmAGEm lTDA - mE, inscrita no CNPJ sob
nº 13.877.969/0001-97 e ADÃO DE SIQUEIRA GOMES FILHO, inscrito no CPF sob nº 037 .173 .626-90 . Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPl .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTO ANTÔNIO DO GrAmA/
mG . Torna Público, em cumprimento do Art . 26, da lei Federal nº
8 .666/93 e suas alterações, a Prefeita municipal rECONHECE E
rATIFICA a Inexigibilidade de licitação nº 015/2016 - Processo licitatório nº 093/2016 - Credenciamento nº 003/2016, termos do art . 25,
caput, da lei nº 8 .666/93, que tem como objeto Credenciamento de
ENFErmEIrOs, em regime de plantões diurno e noturno para atender a secretaria municipal de saúde do município, a favor dos licitantes: PErlA DAs DOrEs TOmAs VITOrIANO, inscrita no CPF
sob nº 037 .676 .056-78, com valor global de r$ 50 .000,00, referente
a 250 plantões (item 03), ÉrICA APArECIDA GuAlBErTO, inscrita no CPF sob nº 052 .101 .816-18 com valor global de r$ 46 .665,00,
referente a 250 plantões (item 02), HOmE CArE ENFErmAGEm
lTDA - mE, inscrita no CNPJ sob nº 13 .877 .969/0001-97 com valor
global de R$ 50.000,00, referente a 250 plantões (item 03) e ADÃO DE
SIQUEIRA GOMES FILHO, inscrito no CPF sob nº 037.173.626-90,
com valor global de r$ 46 .665,00, referente a 250 plantões (item 02) .
Alcione Ferreira de Albuquerque lima - Prefeita municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG
2º aditivo ao contrato 179/2016 . Partes: PmsGrA e Distrimix Distribuidora de medicamentos ltda . Valor: r$ 2 .227,50 . Vigência:
31/10/2016 até 31/12/2016 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/mG – 2º aditivo
ao contrato 308/15 . Partes: PmsGrA e santa Fé – serviços, Transportes e Comércio ltda . Valor: r$ 781 .610,05 .
Termo de contrato n° 259/2016 . Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de retífica e manutenção em motor da FORD
rANGEr da secretaria municipal de saúde da P .m .s .G .r .A . Partes: P .m . são Gonçalo do rio Abaixo e Claudio Fernandes Dias-mE,
Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016 . Valor: r$ 19 .500,00.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
JoÃo BATiSTA Do GLÓriA/mG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1485/2016. Sessão Oficial dia 29/11/2016 às 09:00hs.
Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
médicos para uso da secretaria municipal de saúde de são João Batista
do Glória/mG . O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao .
gloria@gmail .com ou retirado na sede da Prefeitura municipal . Informações pelo telefax (35) 3524-0908 . são João Batista do Glória/mG,
07/11/2016 . laila Cristina Pereira - Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL-rEi
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 113/2016, contratação de empresa especializada em serviços de locação, manutenção e assistência técnica de impressoras/copiadoras multifuncionais
monocromáticas, r$120 .000,00, Copyuai locação de Equipamentos
ltda, CNPJ 05 .691 .235/0001-90 . Ata 114/2016, aquisição de água em
galão 20 litros e gás de cozinha, r$112 .385,00, roberto Aparecido do
Nascimento, CNPJ 05 .518 .417/0001-64 . Contrato 186/2016, prestação
de serviços de seguro total para veículos, r$3 .210,00, Gente seguradora s .A, CNPJ 90 .180 .605/0001-02 . Contato 187/2016, prestação de
serviços de seguro total para veículos r$850,00, Porto seguro CIA de
seguros Gerais, CNPJ 61 .198 .164/0001-60 . Contrato 189/2016, serviços de lavagem de veículos, r$1 .211,82, lava Jato Fontay ltda, CNPJ
17 .435 .239/0001-97 . Contrato 190/2016, contratação de empresa para
ministrar curso de capacitação à Guarda municipal de são João delrei: função guarda patrimonial/agente de trânsito, de acordo com a
lei da Guarda municipal de Nº 5 .116/14, baseando-se na matriz Curricular Nacional para Guardas municipais, para a formação em segurança Pública, da sENAsP, r$58 .500,00, Escola de Formação de
lideres ltda, CNPJ 07 .834 .990/0001-02 . Helvécio luiz reis, Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi,
torna público a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTrATO n°
111/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual até 31 de
dezembro de 2016 . Fundamentação legal: cláusula sexta do contrato
original, bem como § 1° do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal
8 .666/93 . Helvécio luiz reis – Prefeito municipal .
2 cm -03 894428 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi
torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato n°
005/2016, cujo objeto é o aumento do quantitativo alusivo à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União, de atos de
expediente administrativo, editais, avisos, homologações de processos
licitatórios, ratificações de dispensa e inexigibilidade de licitações e
minas Gerais - Caderno 2
outros atos cuja publicidade é exigida por lei, qual seja 50 centímetros/coluna . Valor total: r$ 2 .995,00 (dois mil novecentos e noventa e
cinco reais) . Fundamentação legal: Cláusula segunda do Contrato original c/c o art . 57, II da lei Federal nº 8 .666/93 . Helvécio luiz reis .
Prefeito municipal
3 cm -07 894874 - 1
PrFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 138/2016 - Dispensa
n° 033/2016 cujo objeto é a contratação da Empresa Elos Consultoria
lTDA – mE para ministrar o curso de Capacitação para conselheiros
tutelares e do Conselho municipal do CmDCA; torna pública a CElEBRAÇÃO do contrato nº 191/2016 com a Empresa Elos Consultoria
lTDA – mE no valor de r$3 .770,00 (três mil setecentos e setenta
reais); fundamentação legal art . 24, inciso II, da lei Federal 8 .666/93 .
Helvécio luiz reis . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi
torna público resultado do julgamento da fase de propostas alusivo ao
Processo licitatório nº 088/2015, Concorrência Pública nº 03/2015,
(concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros),
conforme inteiro teor da ata e parecer técnico disponibilizados no site
www .saojoaodelrei .mg .gov .br desde o dia 03/11/2016 . Helvécio luiz
reis . Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi,
torna público a celebração de 4º Termo Aditivo ao contrato nº
122/2015, cujo objeto é a prorrogação de vigência até 31 de dezembro
de 2016 para contratação da Empresa Arbor serviços e manutenção
lTDA EPP . CNPJ n° 18 .464-507/0001-61 para prestação do serviço de
coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos residencial, hospitalar e domiciliar e comercial do município de são João Del rei, no valor
de r$ 964 .336,80 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta
e seis reais e oitenta centavos) nos termos do art . 57, §1º, II da lei Federal nº 8 .666/93 . Helvécio luiz reis . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi,
torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTrATO
n° 115/2015 com a empresa locadora TErrAmArEs ltda ., cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias . Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal
8 .666/93 . Data de assinatura: 14/10/16 . Helvécio luiz reis – Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA BArrA/mG
torna público o extrato da rescisão do contrato nº. 011/2015 firmado
com a empresa CONsTEr CONsTruTOrA E TErrAPlANAGEm
lTDA - mE, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada vicinal que liga o trevo do bairro
de Cachoeira da lage com sentido a saída para o bairro Bom Jesus dos
Campos”, decorrente da Tomada de Preço nº . 001/2015, Processo licitatório nº . 001/2015 . são José da Barra/mG, 05 de novembro de 2016 .
João Alves Passos - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do oESTE
torna pública a alteração da data de aberturado P .l . nº 073/16, Concorrência nº 03/16 . sua abertura passará para o dia 21/11/16 às 09h00min .
www .saosebastiaodooeste .mg .gov .br . Neuza Helena meireles– servidora municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
SEBASTiÃo Do rio VErDE – mG
Termos Aditivos e Contratos – Outubro/2016 – 1) TA 1) GOmEs E
CAmArGO lTDA EPP – Objeto: Contratação de empresa para a
construção de Praça e lazer na rua Frederico rigotti, centro de são
sebastião do rio Verde - mG, Convênio com ministério das Cidades
nº 1015 .576-41-2014 . Vigência: 01/10/2016 a 01/02/2017 . 2) TA 1)
GENTE sEGurADOrA s/A . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros, para assegurar
os veículos pertencentes ao Departamento de Educação, com cobertura
total, conforme especificações e condições expostas no edital. Vigência: 22/10/2016 a 21/10/2017 . Valor: 5500,00 . José ricardo Diniz- Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
ViCENTE DE miNAS - mG
licitaçãon° . 031/2016 . O município de são Vicente de minas, Estado
de minas Gerais em cumprimento ao art . 21 da lei 8 .666/93 e art . 4º, II,
da lei 10 .520/2002, torna público que fará realizar o seguinte certame
licitatório na modalidade Pregão Presencial, com julgamento pelo “Tipo
menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de
passageiros, zero quilômetro, fabricação 2016 / modelo 2017, na cor
branca para atender ao Programa de saúde da Família . A íntegra do
edital poderá ser lida e/ou obtida na sede da Prefeitura municipal, sala
de licitações rua Visconde do rio Branco, 81, Centro, são Vicente de
minas - mG CEP 37 .370-000 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00
às 17:30 ou pelo e-mail licitacao@saovicentedeminas .mg .gov .br . A sessão está marcada para o dia 23 de Novembro de 2016 às 09:00 (nove)
horas . são Vicente de minas, 08 de Novembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG
Publica Despacho de Ratificação Inexigibilidade Nº 06/2016 - O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o
Parecer nº 06/2016, da Comissão de licitação, nos termos do Artigo 25,
I, da lei 8 .666/93, para que se proceda à compra de vales sociais, para
atendimento às secretarias municipais de saúde, Desenvolvimento
social e Educação” junto a CONsÓrCIO ÓTImO DE BIlHETAGEm
ElETrÔNICA, CNPJ Nº: 10 .426 .715 .0001/64, ao valor total estimado
de r$ 65 .732,80 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos) . Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 . sarzedo, 07 de
Novembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG
Publica Extrato de Contrato n .º 148/2016 – PrC 632/2016 - Contratada: iCIsmEP –Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio
Paraopeba . Objeto: “Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de assistência à saúde por profissionais de nível
superior e médio, em nível ambulatorial e hospitalar, referente a procedimentos extras, cirurgias eletivas, tais como: vitrectomia, consultas e
exames especializados de média e alta complexidade .” Valor Total: r$
250 .000,00 . Prazo de vigência: 12 meses a contar de 21 de outubro de
2016 .sarzedo, 03/11/2016 .
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