TJMG 09/11/2016 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1500/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 143/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EEDUARDO CESAR DA ROCHA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1500/2016. OBJETO: Prestação De
Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento
De Peças De Aparelhos De Ar Condicionado, Fogão A Gás, Bebedouros De Pressão, Bebedouros Eletrônicos, (Purificadores De Água) E
Geladeiras Que Atendem As Necessidades De Diversos Setores Da
Secretaria De Administração, Secretaria De Educação, Secretaria De
Desenvolvimento E Ação Social E Secretaria De Esporte E Lazer Bem
Como As Entidades Conveniadas Com A Municipalidade. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 32/2016. VENCIMENTO: 08/11/2017. EDUARDO CESAR DA ROCHA - ME: Detentor Dos Itens: 01; 02; 03;
04; 05; 06; 07; 08. Valor: R$ 68.762,86. Assinaturas: Hermak Pires de
Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza e Ana
Amélia de Melo Medeiros pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Eduardo Cesar da Rocha pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 011/2016 –
PRC Nº 1013/16. Objeto: Contratação de empresa para construção de
praça/academia ao ar livre no Bairro Recanto da lagoa. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 28/11/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 28/11/16 às 09:00 horas. Pará de Minas, 08 de
novembro de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 109/2016 – PRC Nº
961/16 - RP053/16. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
25/11/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 25/11/16 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 08 de novembro de 2016. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERIODO
DE 01/10/2016 À 31/10/2016// CONTRATO Nº 215/2016 Contratada:
HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA//Objeto: Integrar a contratada na Rede
de Atenção à serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde localizados no município de Patos de
Mina// O valor anual estimado de até R$75.599,65 (setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).//Data
de assinatura: 18/10/2016// Vigência de contrato 31/12/2016// CONTRATO Nº 0219/2016Contratada:GREENFOUTAIN SERVIÇOS E
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME//Objeto: locação de
01 (UM) equipamento termonebulizador FOG, completo, denominado
MOTOFOG, a ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti,
o transmissor da dengue, chikungunya e zika virus. , valor mensal de
R$9.000,00 (nove mil reais).// Vigência de contrato de 24/10/2016
à 31/12/2016. CONTRATO Nº 220/2016 Contratada: NILSON
MOREIRA CARDOSO- ME //Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com entrega parcelada o
valor total de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quantenta reais) pela
entrega dos produtos, sendo o valor unitário da carga de oxigênio 10m³
de R$96,00 ( noventa e seis reais)// Vigência de contrato de 26/10/2016
à 31/12/2016.// CONTRATO Nº 221/2016 Contratada: ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL//Objeto: Contratação de Clínica especializada para continuidade no tratamento de dependência
química e internação da paciente Tony Francis Silva Mota, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.0219534-7// o valor
mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), no total de 03(três)
parcelas, totalizando o valor de R$ 2.550,00( dois mil quinhentos e cinquenta reais) //Data de assinatura: 31/10/2016// Vigência de contrato
31/01/2017// Patos de Minas, 08 de novembro de 2016PEDRO LUCAS
RODRIGUES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de limpeza urbana: Coleta, transporte e destinação final dos resíduos provenientes da varrição manual, em vias e
logradouros públicos; Pintura de meio fio; Varrição, coleta e destinação de lixo originado em eventos realizados em espaço público; Capina
manual e com roçadeiras em vias e logradouros públicos; Limpeza de
bocas de lobo, bueiros e poço de visitas; Raspagem.O Município de
Patos de Minas vem por meio desta, informar que a data para abertura
dos envelopes de cotação de preços FOI ALTERADA. Os envelopes
de cotação de preços deverão ser protocolados no Setor de Protocolo,
no 1º andar, até o dia 11/11/2016 às 14:30h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 15:00h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O termo
de referência constando as especificações dos serviços e as planilhas
orçamentárias encontram-se disponíveis no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelos emails: licitacoes@
patosdeminas.mg.gov.br / compras@patosdeminas.mg.gov.br ou junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José
Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado. Fones (34) 38229642/9840.
Patos de Minas, 01 de novembro de 2016. Monica Ramos de Oliveira
Barcelos – Diretora Suprimentos e Controle Patrimonial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL
057/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 448/2016, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIOS. O Município de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão
Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em vigor,
a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos
encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 08 de novembro de 2016. Álvaro Guilherme
Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG – Avisa
a todos que através do Decreto Municipal nº. 055/2016, de 07 de
novembro de 2016, convocam os aprovados no Concurso Público nº.
001/2015, para efetivação da 1ª e 2ª fases do Edital. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, no site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br e no
DOEMG. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada
a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG,
CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004, das 08hs. às
16hs. Pedra Dourada/MG, 07.11.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
334-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 28
de novembro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
334 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 08 de
novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 074/2016 – Tomada de
Preços nº 009/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de construção de calçadas e meios-fios.Entrega dos envelopes até 24/11/2016 às 08h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
REVOGAÇÃO – FICA REVOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº
13/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA DE POUSO ALEGRE/MG.”. Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei Federal n° 9.784/99 e Súmula n°
473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações. Pouso Alegre, 04 de outubro de
2016.
3 cm -08 895380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Licitatório nº 150/2016 – Pregão Presencial nº 027/2016 torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
Processo Licitatório tendo como o objeto Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do Hospital Municipal Tereza Nunes, através
do convênio n° 2699/2015, para Município de Pratápolis às 12h00min
do dia 22 de novembro de 2016, para recebimento das propostas e
documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por item”. O Edital completo está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDNETE BERNARDES/MG.
Convalidação. Proc. Licitatório nº. 01/12. Tomada de Preços nº. 01/12.
Resumo Prorrogação de Prazo Contrato Prest. Serviços Construção da
2ª etapa do calçamento em bloquete, rede pluvial, passeio, sarjeta, meio
fio e sinalização da Av. Pedro Henriques Guimarães e Av. Beira Rio.
Contratada: Norte e Sul Construção e Conservação Ltda. Fica prorrogado por mais 366 dias o prazo inicial contratado, ou seja, até 30/11/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 30/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 54/2016– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
90/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.
br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO ZERO KM PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/11/2016 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG
torna público: Contrato nº 026/2016 - PL n. º 047/2016 – Inexigibilidade n. º001/2016 – Beneficiário: Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda – Vigência 14/10/2016 até 13/01/2017 – Valor Global:
R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). PL n. º 040/2016
– PP n. º 019/2016Ata de Registro de Preço nº 025/2016 - Beneficiário: HIDROSANBH – Soluções em Saneamento e Medição de Água
Eirelli - EPP – Vigência 10/10/2016 até 10/10/2017 – Valor Global: R$
506,04. Ata de Registro de Preço nº 026/2016 - Beneficiário: Mercearia
Indianópolis LTDA – Vigência 10/10/2016 até 10/10/2017 – Valor Global: R$ 14.275,10.Ata de Registro de Preço nº 027/2016 - Beneficiário:
Organizações MSL Eireli EPP – Vigência 10/10/2016 até 10/10/2017 –
Valor Global: R$ 5.663,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
- Aviso de Licitação Pregão 035/2016
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 035/2016, Pregão Presencial Nº 026/2016
- Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, móveis planejados, persianas e material eletroeletrônico, destinados à vigilância
sanitária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Rio Manso, com fornecimento parcelado mediante requisição conforme Anexo I: 22/11/2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573
1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 07 de Novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- CONTINUIDADE DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
074/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município torna pública a data para
a continuidade da sessão do Pregão 074/2016 cujo objeto é promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição, manutenção e
recarga de extintores de incêndio em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará A sessão para ocorrerá às 14 horas do
dia 21 de novembro de 2016 e poderá ser acompanhada por todos os
interessados. Sabará, 8 de novembro de 2.016. Agnaldo Ozorio Lopes
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º ADITIVO ao CONTRATO Nº 288/2015, INF2906.00 – Partes: Município de Sabará e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir de 05/11/2016, como também, alterar e incluir itens nas cláusulas
do supradito instrumento contratual, conforme justificado no Processo
Interno nº 4.956/2015. Dt.: 04/11/2016. Valor: R$40.313,52. Sabará,
08 de novembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR a publicação do dia 08 de novembro de 2016
presente no Diário Oficial de Minas Gerais, caderno 2, página 15, referente ao Pregão Presencial nº 067/2016 cujo objeto é a é aquisição de
lanches (Sanduíches e Sucos), em atendimento ao PELC (Programa
Esporte e Lazer na Cidade).. Onde se lê: “A sessão para ocorrerá às 14
horas do dia 10 de novembro de 2016”, leia-se: “A sessão para ocorrerá
às 14 horas do dia 16 de novembro de 2016”. Sabará, 8 de novembro de
2.016. (a) Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- CONTINUIDADE DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município torna pública a data para
a continuidade da sessão do Pregão 051/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para locação de 01 Analisador bioquímico, totalmente
automatizado para realização de exames bioquímicos no Laboratório
da UPA 24 h da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, com fornecimento de reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos em
geral, interfaceamento bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento dos mesmos, pelo
período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado conforme permitido por lei, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão para ocorrerá às 9 horas do
dia 16 de novembro de 2016 e poderá ser acompanhada por todos os
interessados. Sabará, 8 de novembro de 2.016. Agnaldo Ozorio Lopes
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 895211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Retifica Extrato da TP 012/2016. Recebimento dos
envelopes: Habilitação/ Proposta dia 25 de novembro de
2016. Santa Cruz do Escalvado - MG, 08 de novembro de
2016. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 07/10/2016, Processo n.º 3.050/2016 de interesse
da CONSTRUTORA TENDA S.A, referente ao projeto de desmembramento do imóvel matrícula 30.533, com área total de 20.874,00m², situado a Rua Adair de Souza, s/nº – Bairro Belo Vale, neste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – CERTIDÃO DE
REMEMBRAMENTO/DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma
da lei que foi aprovado em 19/09/2016, Processo n.º 6.318/2016 de
interesse da CTR EMPREENDIMENTOS S.A e outros, referente ao
projeto de remembramento/desmembramento dos imóveis matrículas
33.567 e 33.568, com área total de 872,45m², situado a Avenida ‘A “–
Bairro Novo Centro, neste município.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 285/2016 – Empresa Posto
Amanefiral LTDA. Objeto: Prazo estabelecido na cláusula 3ª. Vigência
até 31/12/2016- Ass. 18/10/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 091/2016 – Empresa:
W. Amaral Ind. E com. Ltda- Objeto:Reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso, fica concedido reajuste
no valor do item 020 e 039, acréscimo para R$17.54 valor Unitário
Ass.09/09/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 087/2016 – Empresa:
Nutriway Foods Ind. Alimentícia Ltda.- Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido
reajuste no valor do item 05, acréscimo para R$10,20 valor unitário
Ass. 09/09/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 185/2016 – Empresa:
Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda.- Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido reajuste no
valor dos itens 01, 02, 03, 07 e 09 com valor total de R$ 390.046,00.
Ass. em 19/10/2016
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 191/2016 – Empresa:
Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda.- Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido reajuste no
valor dos itens 01,17,26 e 27 com valor total de R$7.284,20.Ass. em
19/10/2016
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 188/2016 – Empresa:
Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda.- Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido reajuste
no valor dos itens 01,03,13,14,15,17,22,23,e 26 com valor total de
R$52.802,60. Ass. Em 19/10/2016.
9 cm -08 895373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 052/2016 – Aquisição de materiais de copa e
cozinha. Venceu o certame as empresas: JOSE FRANCISCO ME itens
3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38 e 43;
ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA itens 2, 4, 9, 10, 14, 15, 21, 22,
23, 24, 25, 27, 28, 35, 36, 37, 40 e 42. Os itens 1, 19, 39 e 41 frustraram e os itens 7 e 44 correram deserto. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 08/11/2016.
2 cm -08 895446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 071/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Convenente: FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 24.492.324/0001-52, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento hospitalar aos moradores da cidade de Santa Rita do Sapucaí referente ao
custeio dos leitos de Saúde Mental em Hospital Geral., Valor Total: R$
112.202,20 (cento e doze mil, duzentos e dois reais e vinte centavos),
Vigência: 07/11/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 07/11/2016,
Signatários: Concedente: SCHEILA CRISTINA MENDES DOS REIS
nº 832.992.976-00, Convenente: CLODOALDO REGINALDO DOS
SANTOS CPF nº 984.965.736-72.
4 cm -08 895351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 068/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA CNPJ
nº 24.492.100/0001-40, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez
mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse
de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com
a PROJETE e FECETE – Prêmio Municipal de Inovação., Valor Total:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Vigência: 07/11/2016 a 31/12/2016,
Data de Assinatura: 18/11/2015, Signatários: Concedente: DANI
LÚCIA XAVIER CPF nº 972.832.316-68, Convenente: Pe. ELCIO
JOSÉ DE TOLEDO CPF nº 088.375.648-05.
4 cm -08 895352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
EXTRATO DE ATA. Processo Licitatório 041/2016 - Leilão 001/2016.
Para os efeitos legais, registra-se que os lotes 01, 03 e 05 não obtiveram
lances, que o Sr. Márcio Barroso Frauches arrematou o lote 04 no valor
de R$ 12.800,00 e o Sr. Adenir José Senra Filho arrematou o lote 06 no
valor de 29.500,00, cujo leilão ocorreu nesta data. 07/11/2016. Rodrigo
da Costa Bittencourt – Leiloeiro. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
Extrato do Contrato do Pregão nº 002/2016 em adesão a ata de Registro
de Preço 02/2016 CIMAMS – Objeto: Aquisição de Luminária Led,
com fornecimento de materiais, mão de Obra e serviços de instalação
em substituição de luminárias de vapor de mercúrio, vapor de sódio e
Vapor metálico para atendimento as diversas vias públicas do município de São Francisco/MG. Vencedor:CONSTRUTORA REMO LTDA.
Pelo valor global de R$ 124.303,80.Prazo de Vigência: 18/10/2016 a
31/12/2016. São Francisco/MG, 08 de Novembro de 2016. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
– 2º Termo Aditivo ao CRT 435/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e 4TECH MANUTENÇAO LABOR., REFRIGERAÇAO
E HOSP. LTDA ME – valor R$ 44.596,00 - Vigência : 31/12/2016.
1 cm -08 895337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato 005/2016
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 005/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 091/2015, Tomada de Preços nº 010/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan Pav. Eng. e
San. Ltda. Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 4,16% no valor inicial do contrato, no que se refere aos itens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4, constantes
da planilha orçamentária. Valor do aditivo: R$33.648,29. Data do aditivo: 04/11/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. José Wilson Ribeiro - representante da Contratada.
3 cm -08 895333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
003/2016, com a empresa Visual Construtora Del Rei Ltda., cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte)
dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato principal,
bem como no §1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data da assinatura: 11/10/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -08 895407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
095/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
45 (quarenta e cinco) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei
Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
095/2016, cujo objeto é a supressão do valor original do contrato em
R$ 978.571.17 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta
e um reais e dezessete centavos). A partir desse ajuste o valor do contrato passa a ser R$ 3.196.647,23. Fundamentação Legal: cláusula
segunda do contrato original, bem como no § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016,
cujo objeto é a PRORROGAÇÃO de vigência até 31 de dezembro de
2016, para contratação da empresa Associação Cultura Manicômicos –
Arte por Toda Parte, CNPJ n° 07.238.138/0001-72, para apresentação
de espetáculos teatrais infantis, infanto-juvenis e espetáculos de rua.
Fundamentação legal: Art. 57, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE – MG,
extrato de Rescisão de Contrato do Edital do Processo nº. 017/2015,
Tomada de Preço nº. 001/2015, contrato sob nº. 030/2015, para contratação de empresa para reforma de quadra esportiva no distrito de
Santa Maria do Baixio, contratada a empresa: Consbra Construtora
Ltda - ME., inscrita no CNPJ sob nº 17.698.822/0001-90, com base na
Lei de Licitações, em especial os arts. 77, 78 Inciso I, parágrafo único.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 02/06/2016.
3 cm -08 895404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
PROC. Nº. 050/2016
O município de São José do Jacuri/MG torna público Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 031/2016 Proc. nº. 050/2016 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de extratos de editais, avisos, portarias, extratos de contratos, termos aditivos
e outras publicações de interesse da administração, centímetro/coluna
nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. tipo:
menor preço por item. Abertura: 23/11/2016 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 Email licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
3 cm -08 895345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG,
extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 061/2016, processo licitatório nº022/2016, modalidade Tomada de Preço nº 003/2016, Partes:
Município de São Miguel do Anta e Construtora Soares LTDA CNPJ:
20.898.362/0001-59. Vigência até 04/02/2017. Cristiano Moreira
Machado- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG,
extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 062/2016, processo licitatório
nº023/2016, modalidade Tomada de Preço nº 004/2016, Partes: Município de São Miguel do Anta e Construtora e Incorporadora Impacto
LTDA, CNPJ: 04.797.061/0001-82. Vigência até 04/02/2017. Cristiano
Moreira Machado- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
, torna público a Chamada Pública nº 01/2016. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. .Dotação Orçamentária: 02.07.02.08.306.0802.20493.3.90.30.00. Abertura dos envelopes até o dia 05/02/2016, às 09:00
horas. O edital encontra-se Disponível na Escola Municipal Deputado
Jaime Martins ou no site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3286-1173. São Sebastião do Oeste, 08 de Janeiro de
2016 – Adelya Cristiane Moreira - Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações,
Julgamento, Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO
CINE GRAMENSE. Após abertura das propostas, a CPL declarou a
empresa ÂNGULO PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP, CNPJ sob
Nº 02.780.037/0001-05, vencedora do certame com Menor Valor Global de R$ 174.533,14. Não houve manifestação por parte das demais
empresas habilitadas em interposição de recurso. Wedson Nunes
Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 061/2016, Presencial, Processo n.º 2037/2016 , Registro de Preços n.º 040/2016, Tipo
MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de areias, britas e concretos, destinados a diversos
setores desta prefeitura, por um período de 12 meses. A abertura será dia
23 de novembro de 2016, às 08:30 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 07:00 às 13:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 01 de novembro de 2016.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro(a).
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