TJMG 18/11/2016 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 5890/14. Contratada:
H. Medical Imp. e Com.Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/11/16 a 05/11/17. Valor: R$ 605.045,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base: Art.
57, I e § 2º e art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Maria C. da
Paixão – DIPGF e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9044476/15. Contratada: Unipart Centro de Cópias e locação Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação e Alteração. Vigência: 07/11/16 a 06/11/17.
Valor: R$ 8.972,96. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039
31 0 50 1. Base: Art. 57, II e § 2º e art. 65, II, b e § 2° da
Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – DIPGF e Thiago Caixeta
Braga Ferreira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9044191/15. Contratada: E.V.Lopes Com. e Atacadista EPP. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 29/10/16 a 28/10/17. Valor: R$
10.395,00. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030 11 0 50 1.
Base: Art. 57, I e § 2º e art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93.
Maria C. da Paixão – DIPGF e Emerson Vieira Lopes
– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 5887/14. Contratada:
Jerbra Com. Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 11/11/16 a 10/11/17. Valor: R$ 10.080,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 30 0 49 1. Base: Art. 57, I e
§ 2º e art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão
– DIPGF e José Erço Rosa– Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5746/13. Contratada:
Axcell Elevadores Ltda-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
26/11/2016 a 25/11/17. Valor: R$ 28.697,08. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339039 21 0 49 1. Base: Art. 57 II, §2°, da
Lei 8.666/93. Maria C. Paixão – Dipgf e Neyber de Paula
Macedo – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5881/13. Contratada:
Laboratórios B.Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/10/2016 a 24/10/17. Valor: R$ 2.273,70. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 0 49 1. Base: Art. 57 I, §2°, da Lei
8.666/93. Maria C. Paixão – Dipgf e Cláudia Gomes de Santana – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5877/14. Contratada: Telemar Norte Leste S.A.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/2016 a 24/10/17. Valor: R$ 48.029,57. Dot: 2011
10 122 051 2028 1 339039 0 50 1. Base: Art. 57 II, §2°, da
Lei 8.666/93. Maria C. Paixão – Dipgf e Mitsuyo Orlando
Nonaka e Katia Alessandra Rocha Lobo – Contratado.
10 cm -17 898303 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do
ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo
SIAD nº 2012008.1150/2016, destinada à aquisição de placas e parafusos de platô tibial, por meio da empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A., no valor total de R$ 13.147,00
(treze mil e cento e quarenta e sete reais). Dotação Orçam
entária:2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.10.0.49.1.Bel
o Horizonte, 17 de novembro de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -17 898268 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 059/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AVENTAL DE
RASPA E LUVAS DE PROTEÇÃO
ATA nº 001 assinada com a empresa: G D C DA SILVA
COSTA EIRELI - EPP (CNPJ nº 09.721.729/0001-21), Lotes
01, 03 e 04. Valor Total: R$ 135.936,00.
ATA nº 002 assinada com a empresa: TAAGEERO COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 03.159.602/0001-84), Lote 02.
Valor: R$ 1.674,00.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -17 897798 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010721
PRCESSO DE COMPRAS Nº 047/2016
Partes: EMG/SEF e NET & CO Comércio e Serviços em
Informática Ltda. EPP Objeto: Renovação da solução Forcepoint Web Security Gateway para 4.300 (quatro mil e trezentas) licenças, incluindo serviços de manutenção, suporte
e atualização. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados de
30/11/2016 podendo ser prorrogado até 48 (quarenta e oito)
meses. Valor Estimado: R$ 1.593.000,00. Dotações Orçamentárias nº: 1191.04.126.014.2017.0001.339039, fontes
10.1 e/ou 29.1 Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de
Tecnologia da Informação STI – 17/11/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/
BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010313
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
e Alba Valéria de Melo. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais um período de 12 meses, com
início em 01/12/2016 e termino em 30/11/2017. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016.
Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /
BH-3/SRF II Belo Horizonte
5 cm -17 898335 - 1
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação da Cemig Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária Verde
Processo nº: 0042713-1190/2016-2
Interessados: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais/AF/ 1°Nível/ BH-3 - Cemig Distribuição S.A
DESPACHO
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n°
266/2016, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º,
inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º
da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação,
na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, visando à celebração de contrato de compra de
energia regulada e contrato de uso do sistema de distribuição
com a Cemig Distribuição S.A. O objeto da contratação é
regular o fornecimento de energia elétrica pela Cemig Distribuição S.A, segundo a modalidade tarifária Verde, para uso
exclusivo da Administração Fazendária/ 1° Nível/ AFBH-3.
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por
períodos idênticos, mediante termos aditivos, até um total de
60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$
230.095,01 (duzentos e trinta mil e noventa e cinco reais e
um centavo), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.1
29.015.4022.0001.33.90.3969, fontes 10.1 e 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei Estadual nº 21.971, de
18/01/2016. As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas
nos respectivos orçamentos.
Encaminhe-se à Superintendência de Gestão e Finanças/
SEF, para as providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação da Cemig Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária Verde
Processo nº: 0046894-1190/2016-1
Interessados: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais/AF/ 2°Nível/ Teófilo Otoni - Cemig Distribuição S.A
DESPACHO
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n°
266/2016, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º,
inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º
da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação,
na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, visando à celebração de contrato de compra de
energia regulada e contrato de uso do sistema de distribuição
com a Cemig Distribuição S.A. O objeto da contratação é
regular o fornecimento de energia elétrica pela Cemig Distribuição S.A, segundo a modalidade tarifária Verde, para uso
exclusivo da Administração Fazendária/ 2° Nível/ Nanuque.
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por
períodos idênticos, mediante termos aditivos, até um total de
60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$
10.920,67 (dez mil, novecentos e vinte reais e sessenta e sete
centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.129
.015.4022.0001.33.90.3969, fonte 10.1, do orçamento em
vigor, aprovado pela Lei Estadual nº 21.971, de 18/01/2016.
As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
Encaminhe-se à Superintendência de Gestão e Finanças/
SEF, para as providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação da Cemig Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária Verde
Processo nº: 0043138-1190/2016-1
Interessados: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais/AF/ 1°Nível/ Uberaba - Cemig Distribuição S.A
DESPACHO
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF
n° 266/2016, e no uso da competência delegada pelo artigo
2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato
de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, visando à celebração de contrato de compra
de energia regulada e contrato de uso do sistema de distribuição com a Cemig Distribuição S.A. O objeto da contratação é regular o fornecimento de energia elétrica pela Cemig
Distribuição S.A, segundo a modalidade tarifária Verde,
para uso exclusivo da Administração Fazendária/ 1° Nível/
Uberaba. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por períodos idênticos, mediante termos aditivos, até
um total de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação
é de R$ 80.100,14 (oitenta mil e cem reais e catorze centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.129.015.4
0001.33.90.3969">022.0001.33.90.3969, fontes 10.1 e 29.1, do orçamento em
vigor, aprovado pela Lei Estadual nº 21.971, de 18/01/2016.
As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
Encaminhe-se à Superintendência de Gestão e Finanças/
SEF, para as providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratação da Cemig Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária Verde
Processo nº: 0042502-1190/2016-1
Interessados: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais/ Conselho de Contribuintes - Cemig Distribuição S.A
DESPACHO
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n°
266/2016, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º,
inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º
da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação,
na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, visando à celebração de contrato de compra de
energia regulada e contrato de uso do sistema de distribuição
com a Cemig Distribuição S.A. O objeto da contratação é
regular o fornecimento de energia elétrica pela Cemig Distribuição S.A, segundo a modalidade tarifária Verde, para uso
exclusivo do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas
Gerais. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por períodos idênticos, mediante termos aditivos, até
um total de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação
é de R$ 65.884,92 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e noventa e dois centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.122.701.2001.0001.33.90.3969,
fontes 10.1 e 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei
Estadual nº 21.971, de 18/01/2016. As despesas relativas aos
exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
Encaminhe-se à Superintendência de Gestão e Finanças/
SEF, para as providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
28 cm -17 897967 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Retificação do ato de ratificação do reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação publicado em 17/11/2016
para contratação do fornecimento de energia elétrica pela
Cemig Distribuição S.A, para uso exclusivo da Administração Fazendária/ 1° Nível/ Uberaba: Onde se lê “O valor total
da contratação é de R$80.100,14 (oitenta mil e cem reais e
catorze centavos)” leia-se “O valor total da contratação é de
R$61.356,89 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e nove centavos)”. JOSÉ AFONSO BICALHO
BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 59/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará
realizar no dia 01/12/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de suporte técnico, manutenção e atualização de licenças do CA Service
Desk Manager Full r14.1 ou superior, para 88 (oitenta e oito)
licenças, visando ao atendimento da demanda da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado
de Fazenda/MG, mediante contrato, nas condições previstas no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 16/11/2016. Rosângela de
Abreu Messeder - Pregoeira.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010678
Portal de Compras nº 009047606 / Processo de Compras nº
1191001.000007/2015
Partes: EMG/SEF e Ágile Empreendimentos e Serviços
Eireli. Objeto: I – Acréscimos e supressões de vagas, correção
salarial e demais alterações conforme CCT. II - alteração da
Cláusula Terceira – “Do Preço” R$630.927,62; III - alteração
da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado” R$ 7.573.816,03.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010641
Portal de Compras nº 6601 / Processo de Compras nº
1191001.000067/2014
Partes: EMG/SEF e SVS Sistema de Vigilância e Segurança
Patrimonial - EIRELI. Objeto: I – prorrogação pelo período de 28/11/2016 a 27/11/2017; II – alteração da cláusula
Décima “Do Valor Estimado”: R$ 1.466.624,42. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de
Gestão e Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010593
Portal de Compras nº 6508 / Processo de Compras nº
1191001.000022/2014
Partes: EMG/SEF e Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Objeto:
Prorrogação pelo período de 18/12/2016 a 17/12/2017 – valor
da prorrogação: R$ 45.406,32. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e FinançasSGF – 17/11/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010594
Portal de Compras nº 6382 / Processo de Compras nº
1191001.000118/2013
Partes: EMG/SEF e Esquimó Service Ltda. ME Objeto: Prorrogação pelo período de 27/12/2016 a 26/12/2017 – valor
da prorrogação: R$ 49.158,58. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e FinançasSGF – 17/11/2016.
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010496
Portal de Compras nº 6093 / Processo de Compras nº
1191001.000141/2012
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
Objeto: I – alteração do endereço da Contratante. II – prorrogação da vigência pelo período de 06/12/2016 a 05/12/2017.
III – valor da prorrogação R$ 98.489,64. Leônidas Marcos
Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais – 17/11/2016.
Resumo do VIII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010478 / Portal de Compras nº 6602 / Processo de Compras nº 1191001 000073/2014
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio
Ltda. Objeto: I – alteração dos endereços da sede das partes;
II – prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
de 12 (doze) meses, com início em 23/11/2016 e término em
22/11/2017; III – alteração da redação do item 3.1 da Cláusula Terceira – “Do Preço”: R$ 596.995,44; IV – alteração do
Anexo – “Relação de Centrais Telefônicas da SEF por SRF”.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010507
/ Portal de Compras nº 6181 e 6182 / Processo de Compras nº
1191001 000154/2012
Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas
empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: I – alteração do endereço da sede da
SEF/MG; II – a alteração do valor unitário do litro de Álcool,
que passa de R$1,6057 para R$1,9539; III – alteração da taxa
de administração, que passa de R$7.189,03 para R$7.606,45.
Valor total geral do Contrato: R$ 5.718.116,45 Vigência: a
partir de 19/08/2016. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF
– 17/11/2016.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010571
/ Portal de Compras nº 6384 / Processo de Compras nº
1191001 000105/2013
Partes: EMG/SEF e Trivale Administração Ltda. Objeto: I
– alteração do endereço da sede da SEF/MG; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 24 (vinte
e quatro) meses, com início em 30/12/2016 e término em
29/12/2018; III - alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda
– “Do Preço”: R$ 700.000,00. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e FinançasSGF – 17/11/2016.
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010596
/ Portal de Compras nº 6377 / Processo de Compras nº
1191001 000128/2013
Partes: EMG/SEF e Copy 1000 Comércio e Importação Ltda.
Objeto: I – alteração do endereço da sede da SEF/MG; II prorrogação da vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 23/12/2016 e término em
22/12/2017. Valor Estimado: R$ 25.580,88. Osmar Teixeira
de Abreu, Superintendente Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública – SCGOV – 17/11/2016.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010649
Partes: EMG/SEF e Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG. Objeto: I – prorrogação da vigência
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 02/12/2016 e término em 01/12/2017; II – alteração
da Cláusula Sétima – “Da Dotação Orçamentária”; III - alteração do Anexo III – “Relação de Postos” passa a vigorar, a
partir de 02/12/2016. Valor Estimado: R$47.632,69. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente
de Gestão e Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010599/ Portal de Compras nº 6376 / Processo de Compras nº 1191001 000126/2013
Partes:EMG/SEF e Calmon Security Solution Ltda. Objeto: I
– alteração do endereço da sede da contratante; II – prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais de 12 (doze)
meses, com início em 27/12/2016 e término em 26/12/2017;
III – Alteração da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária; IV – Valor Estimado: R$306.391,92.Oswaldo Lage
Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação
– _17/11/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010650/ Portal de Compras nº 6617/ Processo de Compras nº 1191001 00065/2014
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: I – prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais de 12 (doze) meses, com início em
23/12/2016 e término em 22/12/2017; II – Alteração da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária; IV – Valor Estimado: R$3.088.105,83. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF
– 17/11/2016.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010645/
Portal de Compras nº 6603/ Processo de Compras nº 1191001
00064/2014
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: I –
alteração do endereço da sede da contratante; II – prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais de 12 (doze)
meses, com início em 09/12/2016 e término em 08/12/2017;
III – Alteração da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária; IV – Valor Estimado: R$8.980,96. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão
e Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do VIII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010485/ Portal de Compras nº 6088/ Processo de Compras nº 1191001 00066/2012
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: I –
alteração do endereço da sede da contratante; II – prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais de 12 (doze)
meses, com início em 05/12/2016 e término em 04/12/2017;
III – Alteração da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária; IV – Valor Estimado: R$404.671,58. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e
Finanças-SGF – 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010723
Processo de Compra nº 1191001 52/2016
Partes: EMG/SEF/AF BH3 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema de
distribuição operado pela CEMIG e o uso desse sistema
pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$ 23.918,40 Dotação Orçamentária
nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/
ou 29.1 Maria Amy Guimarães de Oliveira – Chefe da AF/
BH3 – 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010724
Processo de Compra nº 1191001 52/2016
Partes: EMG/SEF/AF BH3 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de
energia regulada pela CEMIG.. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor Estimado: R$206.176,61. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes
10.1 e/ou 29.1 Maria Amy Guimarães de Oliveira – Chefe da
AF/BH3 – 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010725
Processo de Compra nº 1191001 55/2016
Partes: EMG/SEF/Conselho de Contribuintes do Estado de
Minas Gerais e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo ao sistema de distribuição operado pela
CEMIG e o uso desse sistema pelo ACESSANTE. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$58.977,00
Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90
.39.69, fontes 10.1 e/ou 29.1. Manoel Nazareno Procópio de
Moura Júnior - Presidente – 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010726
Processo de Compra nº 1191001 55/2016
Partes: EMG/SEF/ Conselho de Contribuintes do Estado
de Minas Gerais e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto:
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia regulada pela CEMIG.. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor Estimado: R$6.907,92. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes
10.1 e/ou 29.1 Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
- Presidente– 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010727
Processo de Compra nº 1191001 56/2016
Partes: EMG/SEF/AF UBERABA e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regularão a
conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema
de distribuição operado pela CEMIG e o uso desse sistema