TJMG 03/01/2017 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA
E .E .TIBuRTINO PENA
E .E .JOÃO DE DEuS DIAS
E .E .PROFESSOR BICALHO
E .E .PROFESSORA NITA NASSAu
E .E .DORA BARBOSA
E .E .SÃO TIAGO
CORAÇÃO
DE
JESuS
FRANCISCO Sá
FRANCISCO Sá
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
SÃO JOÃO DO
PARAÍSO
SÃO JOÃO DO
PARAÍSO
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15
diário do exeCutivo
E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA
CORAÇÃO
DE
JESuS
FRANCISCO Sá
FRANCISCO Sá
GRÂO MOGOL
GRÃO MOGOL
SÃO JOÂO DO
PARAÍSO
SÃO JOÃO DO
PARAISO
1148014-2
MARIA ANETE CARDOSO GOMES
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
1151617-6
1060646-5
612783-1
1097319-6
ALExSANDRO RODRIGuES LIMA
ALISSON ALExANDRE GONÇALvES xAvIER
GEANE KENIA TELES DA SILvA
GERALDO ANTÔNIO BICALHO FILHO
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
03
04
HISTÓRIA
HISTÓRIA
LÍNGuA PORTuGuESA
FILOSOFIA
16H/A
16H/A
16H/A
10H/A
948451-0
MARILENE BISPO DE SOuZA OLIvEIRA
PEB2L
02
MATEMáTICA
16H/A E .E .MENDES DE OLIvEIRA
973000-3
IvANEIDE BANDEIRA MENDES
EEB1A
03
SuPERvISOR PEDAGÓGICO
MONTES CLAROS
1241310-0
BRuNO RODRIGuES FREITAS
PEB1B
03
GEOGRAFIA
14H/A E .E .GuTEMBERG TEODORO PENA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
804377-0
352668-8
645545-5
1050563-4
1329257-8
1429170-2
1116047-0
345726-4
1325457-8
1345651-2
1369086-2
352624-1
1204591-0
HELDvÂNIA APARECIDA vIEIRA ANTuNES
WANINE PEREIRA DE ALMEIDA
ANA PAuLA GOMES DIAS
CINÉIA SANTANA SOuZA
HELENA SOARES FROES DE CARvALHO
JuLIANA xAvIER DE FREITAS
DALvA APARECIDA DE SOuZA
ELIANE BORGES FERREIRA CRuZ
ELIÂNGELA FERREIRA DE JESuS
MARIA APARECIDA vELOSO SANTOS
KEILA DENISE ALvES LIMA
MARTHA LuCIENE ROCHA GOMES
ELISÂNGELA vIEIRA DOS SANTOS
PEB1E
PEB2J
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2H
PEB1A
01
01
01
01
02
01
02
01
03
01
02
02
03
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
SOCIOLOGIA
16H/A E .E .MONSENHOR GuSTAvO
11H/A E .E .PROFESSOR ALCIDES DE CARvALHO
06H/A E .E .ANTÔNIO CANELA
E .E .DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
E .E .DOM JOÃO ANTONIO PIMENTA
E .E .ANTÔNIO FIGuEIRA
E .E .SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
E .E .DOuTOR JOÃO ALvES
E .E .DOuTOR JOÃO ALvES
E .E .vEREADOR FRANCISCO TÓFANI
E .E .DOuTOR JOÃO ALvES
E .E .DOuTOR JOÃO ALvES
07H/A E .E .DEPuTADO ESTEvES RODRIGuES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E .E .JOÃO DE DEuS DIAS
E .E .TIBuRTINO PENA
E .E .ENSINO MÉDIO-vALE DAS CANCELAS
E .E .ENSINO MÉDIO-vALE DAS CANCELAS
E .E .SANTO ANTÔNIO
E .E .MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGuES AvELAR
E .E .DONA QuITA PEREIRA
E .E .DOM ARISTIDES PORTO
E .E .FRANCISCO TÓFANI
E .E .ZINHA MEIRA
E .E .DOM ARISTIDES PORTO
E .E .DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
E .E .IRMA BEATA
E .E .SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
E .E .AuGuSTA vALLE
E .E .DOuTOR JOÃO ALvES
E .E .vEREADOR FRANCISCO TÓFANI
E .E .NEREIDE CARvALHO
E .E .FELÍCIO PEREIRA DE ARAuJO
E .E .PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA
SOARES
E .E .vEREADOR FRANCISCO TÓFANI
E .E .ELOY PEREIRA
E .E .PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
E .E .PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
E .E .PROFESSORA DILMA QuADROS
E .E .PROFESSOR ALCIDES CARvALHO
E .E .NEREIDE CARvALHO
E .E .PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
MONTES CLAROS
377246-4
JOÃO LuIZ SILvEIRA
PEB1A
04
SOCIOLOGIA
06H/A E .E .LEvI DuRÃES PERES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1327401-4
640153-3
969215-3
259894-4
1357210-2
664291-2
388883-1
1063303-2
ANAMÉLIA EvANGELISTA DIAS ANDRADE
vERA REGINA MELO
MáRCIA RAQuEL SANTOS DE ALENCAR
SHIRLEY CÂNDIDA DOS SANTOS
KELLY DAYANE QuEIROZ FERRAZ
JANETE PEDREIRA DE OLIvEIRA
FáTIMA RITA SANTANA AGuIAR
ELEZITA GONÇALvES PEREIRA
EEB1A
EEB2G
PEB1J
EEB1F
EEB1A
EEB2G
EEB3M
PEB1F
03
02
01
02
02
01
02
01
E .E .BEATO JOSÉ DE ANCHIETA
E .E .ARMÊNIO vELOSO
14H/A E .E .PROFESSOR ALCIDES DE CARvALHO
E .E .AuGuSTA vALLE
E .E .GuTEMBERG TEODORO PENA
E .E .FRANCISCO PERES
E .E .DOuTOR CARLOS ALBuQuERQuE
16H/A E .E .MONSENHOR GuSTAvO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E .E .LEvI DuRÂES PERES
MONTES CLAROS
1063944-1
GuILHERME ALMEIDA DE CARvALHO
PEB2F
01
16H/A E .E .CLÓvIS SALGADO
MONTES CLAROS
E .E .IRMÃ BEATA
MONTES CLAROS
E .E .MARIA DA CONCEIÇÃO RODRI- MONTES CLAROS
GuES AvELAR
E .E .SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
MONTES CLAROS
1321715-3
GuILHERME COSTA PIMENTEL
PEB1A
02
SuPERSIvOR PEDAGÓGICO
SuPERvISOR PEDAGÓGICO
LÍNGuA INGLESA
ORIENTADOR EDuCACIONAL
SuPERvISOR EDuCACIONAL
SuPERvISOR EDuCACIONAL
SuPERvISOR EDuCACIONAL
EDuCAÇÃO FÍSICA
EDuCAÇÂO
FÍSICA-AJuSTAMENTO
FuNCIONAL
HISTÓRIA
1327832-0
RONILSON DIAS DA SILvA
PEB1A
02
HISTÓRIA
352534-2
GILDELENE vASCONCELOS CuSTÓDIO
PEB1P
01
ANOS INICIAIS
06H/A E .E .FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
16H/A E .E .PROFESSOR ALCIDES DE CARvALHO
MONTES CLAROS
E .E .FRANCISCO Sá
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 02 DE JANEIRO DE 2017 .
JOSÉ GOMES FILHO- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
02 911780 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIuvA, E .E .Zinha Meira, MaSP .336119-3, Norberta Aparecida
Fonseca Guimarães, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex .C);
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352529-2, Eneida
Duarte de Oliveira Fonseca, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 06
h/a (Ex .C .); E .E .Doutor Carlos Albuquerque, MaSP .390840-7, Maria
Estelita de Almeida Gonzaga, PEB1L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08
h/a (Ex .C .); E .E .Francisco Lopes da Silva, MaSP .287066-5, vanessa
Maia vilas Boas Cardoso, EEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 3º da EC nº
47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a; SÃO JOÃO DO PACuÍ, E .E .Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP .316407-6, valdecir Ferreira Lima, ASB3L, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais .
01, Anula Ato nº 28/2016 de concessão de 05 meses de férias prêmio afastamento, ref . 4º, 5º e 6º quinqs . a partir de 02/01/2017, pub .
MG de 28/12/2016, motivo servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria .
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E .E . Américo Lopes, MaSP 1354869-8-02 Tamara Silveira
Amorim para Tamara Silveira Amorim Oliveira .
MuDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2017 - Nos termos do Inciso
I, do Art . 78, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora devido encerramento das atividades do PECON, devendo a
mesma comparecer a escola de destino para assumir o exercício no 1º
dia escolar de 2017: ENGENHEIRO NAvARRO, E .E .Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1F-Biologia, adm . 3, do Pecon- Posto de Educação Continuada no município de Engenheiro Navarro .
02 911781 - 1
ANuLAÇÃO – ATO Nº 15/16
Anula no Ato nº 59/13, referente ao servidor: Palma: E .E . São José,
MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIL, Secretário
de Escola, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 30/10/13, por motivo de desistência da servidora .
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n .º 18 .073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E .E .Dulce Sarmento, MaSP .1359901-4, Claudineia Aparecida de Abreu e Silva, ATB1A, adm . 2, da E .E .Doutor João
Alves no município de Montes Claros .
02 911783 - 1
SrE de muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 36/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art . 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Dom Aristides Porto,
MaSP .596396-2, Maria Isaura Ferreira Dias, ASB1H, admissão 01, a
partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais .
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 68/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E .E . Américo Lopes,
MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP
354420-3-03 Marcos José veroneze Soares, PEBIvP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP
354431-9-01 Sueli Menezes, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP 261576-3-02
Maria Lúcia Barbuto de Abreu, ATBID, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17 .
02 911785 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ - ATO Nº 43/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art . 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E .E .Dona valentina Alkimim,
MaSP .591198-7, Matilde de Fátima Lopes Santos, ASB1F, admissão
01, a partir de 02/12/15, com direito, nos termos art . 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art . 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
FRANCISCO Sá, Cordiolino Souza Santos, MaSP .1014026-7, Terezinha Ferreira Nascimento, ASB1C, admissão 01, a partir de 10/10/16,
com direito, nos termos art . 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art . 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art . 1º, § 4º, da LC nº 138/16 e
art . 2º, § 4º do Dec . nº 47 .000/16, à remuneração proporcional a 17/30
avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais, em conformidade a LC 138/16 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Eugenópolis: E .E . Américo Lopes, MaSP 1354869-8-02 Tamara Silveira Amorim, PEBDIA, a partir de 15/12/16 .
ANuLAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 131/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Levi Durães Peres,
MaSP .315915-9, Maria Aparecida Pereira Guimarães, ASB3J, adm .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art . 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria, no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E .E . Maria Auxiliadora Faria, MaSP 1152042-6-01 Rosemeire
de Paula Bouzada Calaes, a partir de 04/09/15, referente ao PEBIA,
com direito, nos termos do art . 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art . 8º
inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à
proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 38/16
Anula no Ato nº 03/11, referente ao servidor: Miradouro: E .E . Padre
Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de
exercício, publicado em 18/01/11, por vigência antecipada .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 39/16
Anula no Ato nº 63/16, referente ao servidor: Miradouro: E .E . Padre
Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de
exercício, publicado em 06/12/16, por vigência antecipada .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 10/11, referente ao servidor: Miradouro: E .E . Padre
Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEBIIIP, a parte em que retificou 9º biênio, publicado em 28/12/11, por
retificação indevida, ficando mantida publicação de 23/04/09.
ANuLAÇÃO – ATO Nº 18/16
Anula no Ato nº 65/16, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov .
Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade,
PEBIJ, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão 4º quinquênio
de exercício, publicado em 14/12/16, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 68/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da
CE/1989, ao servidor: E .E . Padre Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01
Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/10 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15 .
02 911787 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E .E . São José, MaSP 351671-3-01 Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIL, Ato nº 34/13, publicado em 11/06/13, por erro no mês
do afastamento: onde se lê: a partir de 12/02/13, leia-se: a partir de
12/06/13 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 271797-3-02
Marcia Oliveira valverde Chaves, PEBIIM, Ato nº 02/16, publicado
em 26/10/16, por erro no número do cargo: onde se lê: 271797-3-01,
leia-se: 271797-3-02 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Miradouro: E .E . Padre Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01
Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, Ato nº 30/11, publicado em
28/12/11, por vigência antecipada: onde se lê: 10º biênio, a partir de
24/03/11, leia-se: 10º biênio, a partir de 25/03/11 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E .E . Professor Gonçalves Couto, MaSP 3911732-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, Ato nº 23/98,
publicado em 02/12/98, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 14
de outubro de 1998, leia-se: a contar de 12 de dezembro de 1997 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Miradouro: E .E . Padre Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, ato publicado em 13/05/93, por
vigência antecipada: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 18/12/92
(data do exercício), leia-se: 1º quinquênio, a contar de 01/02/93 (data
do exercício), para regularizar situação funcional .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, Ato nº 03/11, publicado em 18/01/11, por vigência antecipada: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 30/12/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/12/10 .
REvOGAÇÃO – ATO Nº 04/16
Revoga no Ato publicado em 25/06/92, de Gratificação Quinquenal
Magistério, a parte referente ao servidor: Miradouro: E .E . Padre Alfredo
Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP,
em razão de nomeação, a partir de 01/02/93 (data do exercício) .
02 911786 - 1
SrE de Pará de minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N .º 01/2017
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei
Complementar n .º 121, de 29/12/2011 aos servidores: PARá DE
MINAS- EE . Avany villena Diniz, MaSP 1 .014 .611-6, Márcia de
Sousa Nogueira, PEBI D, admissão 01, por Miguel Sousa Nogueira
Nascimento, filho, a partir de 22.12.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim xavier Lopes Cançado, MaSP 1 .283 .459-4, Wilson Ribeiro
Lemos, ATBI A, admissão 03, por Kauan Faria Lemos, filho, a partir de
20 .12 .16; MaSP 1 .283 .459-4, Wilson Ribeiro Lemos, ATBI A, admissão 03, por Larah Faria Lemos, filha, a partir de 20.12.16.
30 911614 - 1
SrE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONvERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 881/2016
CONvERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art .
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
296.637-2, Teófila Marques dos Santos e Oliveira, PEBIIIP, cargo 01,
aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
345 .466-7, Maura Duarte Silva Lima, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
16/12/2016, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; MaSP 345 .496-4,
Solange Maria Martins Oliveira, PEBIIIN, cargo 02, aposentada em
16/12/2016, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 353 .157-1, Flaviana
Malaquias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 16/12/2016,