TJMG 03/01/2017 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADRIANA DA SILVA COELHO -Masp 1346314-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1359863-6, PEB/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); MANON ELISSANDRA
DIAS -Masp 1131720-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/
PEB; ANA MARIA DA SILVA BERNARDES -Masp 0389462-3,
ATB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; ANDERSON CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1222086-9, PEB/PES; GLAUDSON DA SILVA RESENDE -Masp 0765215-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO)/PEB; JUSSARA ARANTES NASCIMENTO
DIAS -Masp 0761790-5, PEB/EEB; PATRÍCIA GONTIJO GAMBOGI
-Masp 0841190-2, ATB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); REGINA
IZABEL CAMARGOS -Masp 0597332-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO)/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS);
LEONARDO GRECO PACHECO DE SOUZA -Masp 1248589-2, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); DAYANE PEREIRA NASCIMENTO
-Masp 1324317-5, PEB/PEB; JUSCELINO DE SOUZA BORGES
NETO -Masp 1146346-0, PEB/PEB; MARIA CRISTINA FERREIRA E SILVA -Masp 0283733-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB; KARLA ADRIANA BARBOSA
-Masp 1097959-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); THIAGO
GANDRA DO VALE -Masp 1336414-6, PEB/PEB; LUCIRA RODRIGUES SANTOS -Masp 1381808-3, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO);
ROSÁLIA MARIA SANTIAGO CECOTI SILVA -Masp 1406750-8,
EEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); CLEUSA MARIA DE ANDRADE
-Masp 0945492-7, PEB/PEB; GISELE GUIMARÃES ARAÚJO
COSTA -Masp 0886501-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); VÂNIA DE CARVALHO ÁVILA -Masp 0864068-2, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA ANTUNES -Masp 1222470-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); JOYCE ALVES PEREIRA -Masp
1381922-2, PEB/PEB; JOELMA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO E
MORAIS -Masp 1337779-1, PEB/PEB; NALICE KELLY DE CASTRO
-Masp 1243310-8, PEB/PEB; ADRIANA COELHO ARAÚJO -Masp
0854235-9, ATB/PEB; GIOVANI CÉSAR PEREIRA -Masp 1286441-9,
EEB/PEB; MARCIANA SILVA COIMBRA -Masp 1298389-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); FERNANDA CRISTINA MARTINHO -Masp 1399537-8, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MARITÂNIA RODRIGUES BARBOSA -Masp 1130297-3, PEB/PROFESSOR I(CARMO DO CAJURÚ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KEILA FABIANA DIAS BAIA -Masp 1311827-8, PEB/PEB;
ANANDA CELESTINO MOURA FERREIRA -Masp 1407625-1,
PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
DÉBORA LAMIM GARCIA -Masp 1358604-5, PEB/PEB; LUCÍOLA
BRITO DA COSTA -Masp 1425357-9, PEB/PEDAGOGO (RECREIO);
DEILSON DA SILVA -Masp 1406602-1, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); MARIA APARECIDA SALVIATO DA
ROCHA -Masp 0319381-0, PEB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA);
SÔNIA MARIA DA SILVA REZENDE -Masp 1327836-1, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MURIAÉ:
ESTELA MARIA RODRIGUES LOPES -Masp 0267880-3, PEB/
EEB; JACQUELINE APARECIDA CLEMENTE ELIAS -Masp
1316449-6, PEB/PROFESSOR I(MURIAÉ).
- SRE DE OURO PRETO:
FÁTIMA FERNANDES -Masp 0354973-0, PEB/PROFESSOR(OURO
PRETO); CÉLIO CÉSAR MOL -Masp 0553030-8, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
GERALDO MAGELA PEREIRA -Masp 1265885-2, PEB/
ATB; CRISTINI NOGUEIRA SOARES -Masp 1217458-7, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO); ANDRÉ LUIZ DA SILVA
-Masp 1101161-6, ATB/PROFESSOR(PAINEIRAS).
- SRE DE PARACATU:
SELENITA GONÇALVES DE ARAÚJO -Masp 1301875-9, EEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
MARIADE FÁTIMAAMORIM -Masp 1319935-1,ATB(EXERCENDO
SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; ÂNGELA MARIA GARCIA
AZEVEDO -Masp 0818836-9, PEB/PROFESSOR(CARMO DO
RIO CLARO); QUEROBINA EMILIANE COSTA LEONEL -Masp
1189873-1, PEB/PROFESSOR(CAPITÓLIO); CLEINA MANOELINA FERREIRA SOUZA -Masp 1251001-2, ATB/PEB; ADRIANA
SOARES GOULART -Masp 1172691-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCÍNIO:
ROSA MARIA RESENDE PEREIRA -Masp 1285904-7, PEB/
PROFESSOR(IRAÍ DE MINAS); JOSIENE VIEIRA DA SILVA
-Masp 1414786-2, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); ANA LÚCIA
DIAS DA SILVA FERREIRA -Masp 1143823-1, TDE(TÉCNICO DE
CONTABILIDADE, EXERCENDO FGD-5)/PEB.
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
SABRINA PEREIRA RAYEL -Masp 1235506-1, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); ANDYARA ASSUNÇÃO
SANTOS SILVEIRA SOUSA -Masp 1321167-7, PEB/ATB; LUIZ
CARLOS DA SILVA -Masp 0945046-1, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ALINE TOTTI ALVES BATISTA -Masp 1236515-1, PEB/
PROFESSOR(URUCÂNIA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MÁRCIA HONORATO PEREIRA -Masp 1339472-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBÁ:
GEORGIANA NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp
1320371-6, PEB/MONITOR DE CRECHE(PIRAÚBA); CAMILA
RIVELLI COSTA GUIMARÃES -Masp 1399677-2, ATB/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
LUCAS RODRIGUES PANIAGO -Masp 1389953-9, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
POLICENA -Masp 1061311-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
CAUAN ALVES DA COSTA MAZZOLENI -Masp 1370502-5, PEB/
PEB; IONARA DA CRUZ LOPES -Masp 0885222-0, PEB/PEB;
LUCIANE SIQUEIRA REIS CASALICCHIO -Masp 0333590-8,
PEB/PROFESSOR(LAMBARÍ); CARLA DAMAS -Masp 1357773-9,
PEB/PROFESSOR(ALFENAS); CALVERT PONTES CLAUDINO -Masp 0957334-6, PEB/PEB; MATHEUS DE ALCÂNTARA
CARVALHO -Masp 1097556-3, PEB/PROFESSOR(JESUÂNIA);
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS BOSCO -Masp 1172692-4, PEB/
PROFESSOR(CAMBUQUIRA); MARIA BEATRIZ DE REZENDE
-Masp 0621433-2, PEB/PEB; FRANCINE DE PAULA DIAS -Masp
1324896-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); GERTRUDES
SIMONE LEMES -Masp 1095885-8, PEB/PEB; RAFAEL MIRANDA
PRAXEDES -Masp 1167583-2, PEB/PEB; ÉLCIA TATIANE SILVA
OLIVEIRA COSTA -Masp 0604836-7, PEB/PROFESSOR(CAMPO
DO MEIO); ANA PAULA GOUVEA -Masp 1320741-0, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(VARGINHA); LUCIANA APARECIDA
COSTA FREITAS -Masp 1395941-6, PEB/PEB; ANA LÚCIA CAETANO CRUZ DA SILVA -Masp 1365281-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GISELI PEREIRA DE REZENDE NUNES -Masp 1293270-3, PEB/
MONITOR EDUCACIONAL DE INCLUSÃO(CONSELHEIRO
LAFAIETE). - Por não haver compatibilidade de horários; NILZA DO
CARMO MARCELINO DE ALMEIDA -Masp 1006910-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
LAIS CRISTINA GOULART -Masp 1405925-7, PEB/AUXILIAR DE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PAINS - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA(PAINS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
ROBERTA FABIANA NEVES -Masp 1074456-3, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER(BOM DESPACHO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SÃO JOÃO DEL REI:
ARYANNE ANDRADE -Masp 1279164-6, PEB/AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO(ITUTINGA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; RUBENS FERNANDO DA COSTA -Masp
1059775-5, PEB/AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS(SÃO
JOÃO DEL REI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
02 911808 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4523/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02717585
Shirley Magda Lara – PEB – 2 - Piracema - 29 - 08/11/2016 A
06/12/2016 - 158.I, 02987980 Eugenio Paceli Laudares – PEB – 1 Divinopolis - 1 - 10/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 04509857 Juliana
Claudia Rocha – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/11/2016 A 11/11/2016
- 158.I, 04509857 Juliana Claudia Rocha – PEB – 3 - Divinopolis
- 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 1 - Divinopolis - 368 - 07/11/2015 A 08/11/2016
- 158.I, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 06664403 Roberta Custodia
Moreira Nogueira – SEV – 1 - Itauna - 47 - 08/11/2016 A 24/12/2016
- 172, 07631708 Aparecida Maria de Melo – PEB – 1 - Divinopolis
- 1 - 16/11/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 08360810 Simone Gonzaga
dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 42 - 11/11/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 08412025 Jussara Maria da Silva – ANE – 3 - Divinopolis 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 09343310 Andresa de Oliveira
Batista Santos – PEB – 2 - Itauna - 15 - 10/11/2016 A 24/11/2016 158.I, 09590092 Eliane Aparecida Pereira Marques – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 14/11/2016 A 12/01/2017 - 158.I, 10113678 Renata de
Oliveira Melo Silverio – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 4 - 08/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I, 10539922 Nadia Izabel Rezende – PEB – 1 - Itapecerica - 38 - 16/11/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 10539922 Nadia Izabel Rezende – PEB – 2 - Itapecerica - 38 - 16/11/2016 A 23/12/2016
- 158.I, 10604114 Carla Moreira – PEB – 1 - Itauna - 50 - 08/11/2016 A
27/12/2016 - 158.I, 10846996 Kety Aparecida Marques de Paula – PEB
– 4 - Nova Serrana - 73 - 13/10/2016 A 24/12/2016 - 158.I, 11287737
Raquel Helena Goncalves Penido – PEB – 1 - Itauna - 54 - 02/11/2016
A 25/12/2016 - 158.I, 12169751 Valeria Cristina Alves – PEB – 3 Divinopolis - 60 - 13/09/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 12442604 Kenia
Dantas Alvim – PEB – 3 - Divinopolis - 5 - 10/11/2016 A 14/11/2016
- 158.I, 12658118 Leandro Reis de Melo – PEB – 2 - Divinopolis 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 12883518 Ione Miranda Borges
– EEB – 2 - Lagoa da Prata - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
13096094 Cristiana Mendes Ribeiro – PEB – 2 - Corrego Danta - 1
- 15/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 13208269 Silmara Santos Diniz
Araujo – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I
Para de Minas, 03293644 Ledimiren Ruas Martins – PEB – 3 Bom Despacho - 42 - 15/11/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 06674667
Rosa Helaine Mota – PEB – 1 - Para de Minas - 52 - 09/11/2016 A
30/12/2016 - 158.I, 09455155 Sinara Leandro de Souza Silva – PEB
– 1 - Bom Despacho - 7 - 11/11/2016 A 17/11/2016 - 158.I, 09495581
Nair Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 1 - Conceicao do Para 15 - 16/11/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 09495581 Nair Amelia Campos
de Abreu Torres – PEB – 2 - Conceicao do Para - 15 - 16/11/2016 A
30/11/2016 - 158.I, 13218375 Fernanda Alves de Oliveira – PEB – 2 Para de Minas - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844157 Leonel Amaral Gontijo – ASP – 2 - Divinopolis - 30 - 14/11/2016 A 13/12/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176774 Ana Maria Rossi –
FISAG – 1 - Para de Minas - 60 - 10/11/2016 A 08/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03473444
Ione Rabelo Duarte Carvalho – PEB – 1 - Luz - 16/11/2016 - ,
13232053 Maria Aurora Ferreira – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte
- 30/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04726329
Luiza Geralda Pereira do Amaral – DV – 1 - Divinopolis - 14 11/11/2016 A 24/11/2016 - , 06664403 Roberta Custodia Moreira
Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 15 - 08/11/2016 A 22/11/2016
- , 09388463 Denise Broglio Dias – PEB – 2 - Nova Serrana - 13 07/11/2016 A 19/11/2016 - , 09702648 Angela Silva de Jesus – ASB
– 2 - Divinopolis - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 10846996 Kety Aparecida Marques de Paula – PEB – 3 - Nova Serrana - 15 - 13/10/2016 A
27/10/2016 - , 10928646 Mariluce Nunes dos Santos Diniz – PEB – 2
- Divinopolis - 15 - 13/10/2016 A 27/10/2016 - , 11122702 Ana Maria
Milagre Ribeiro – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016
- , 11266178 Leila Rosa – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 10/11/2016
A 11/11/2016 - , 11266178 Leila Rosa – ASB – 1 - Divinopolis - 4
- 22/12/2016 A 25/12/2016 - , 11764628 Milene Santos Eloi – PEB
– 1 - Divinopolis - 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 - , 11764628 Milene
Santos Eloi – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - ,
12243937 Cynthia Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 3 07/11/2016 A 09/11/2016 - , 12243937 Cynthia Ribeiro dos Santos –
ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 14/12/2016 A 16/12/2016 - , 12254736 Alexandre Soares Cavaliere – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 18/10/2016 A
20/10/2016 - , 12632246 Fernanda Ananisa Costa Gripp Bauer – AEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - , 12864419 Giovani
Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/11/2016 A 09/11/2016
- , 12864419 Giovani Cesar Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 09/11/2016 A 09/11/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 21/11/2016 A 21/11/2016 - , 12864419 Giovani
Cesar Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 21/11/2016 A 21/11/2016 - ,
12975272 Lais Herculano Antunes – PEB – 1 - Itauna - 2 - 19/09/2016
A 20/09/2016 - , 13006663 Debora Garibalde Lopes Moura – PEB – 1
- Arcos - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - , 13006663 Debora Garibalde
Lopes Moura – PEB – 2 - Arcos - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - ,
13029780 Maria Margarida Martins – ASB – 1 - Sao Goncalo do Para
- 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - , 13089297 Dayane Alves Rodrigues
– PEB – 2 - Arcos - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13226212 Ariadne
Cassia de Alencar Penido Pimenta – PEB – 1 - Itauna - 1 - 09/09/2016 A
09/09/2016 - , 13258868 Luciana Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 13258868 Luciana Maria da Silva
– PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - , 13258868
Luciana Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 12/12/2016 A
12/12/2016 - , 13258868 Luciana Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 13258868 Luciana Maria da Silva
– PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 13258868
Luciana Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 26/09/2016 A
26/09/2016 - , 13258868 Luciana Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/11/2016 A 29/11/2016 - , 13345384 Patricia Graziela
Silva Moura – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 04/11/2016 A 18/11/2016
- , 13985692 Maria Aparecida de Barros Reis – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 14/11/2016 A 28/11/2016 - , 14069876 Alba Valeria Nogueira
Gontijo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - ,
14122667 Priscila Fernandes Carvalho – ASB – 1 - Divinopolis - 3 05/12/2016 A 07/12/2016 27ª SRE - Passos, 12118444 Fabiola Rodrigues – PEB – 1 - Formiga
- 12 - 09/11/2016 A 20/11/2016 - , 12118444 Fabiola Rodrigues – PEB
– 2 - Formiga - 12 - 09/11/2016 A 20/11/2016 - , 12863080 Luciana
Cristina Paim – PEB – 1 - Formiga - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - ,
12863080 Luciana Cristina Paim – PEB – 2 - Formiga - 15 - 07/11/2016
A 21/11/2016 - , 13089297 Dayane Alves Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13119276 Oneida Teresinha Teixeira Rodrigues – PEB – 2 - Formiga - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 - ,
13257787 Eliete Maria Borges – PEB – 1 - Formiga - 2 - 01/09/2016
A 02/09/2016 Para de Minas, 12916904 Tania Aparecida dos Santos Lima – ASB – 1 Florestal - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 12922894 Alexsandra Marilia dos Santos Araujo – PEB – 2 - Bom Despacho - 2 - 29/09/2016 A
30/09/2016 - , 13084090 Priscila Aparecida Marques – PEB – 2 - Para
de Minas - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 13213848 Raquel Martins
Silva Dutra – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 29/09/2016 A 01/10/2016 - ,
13902739 Marcia Christina da Silva Bessa – ASB – 1 - Igaratinga - 8 10/11/2016 A 17/11/2016 - , 13902739 Marcia Christina da Silva Bessa
– ASB – 1 - Igaratinga - 1 - 24/11/2016 A 24/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840874 Lucinea Lucas – – 2
- - 8 - 14/11/2016 A 21/11/2016 - , 10840874 Lucinea Lucas – – 2 - 7 - 30/11/2016 A 06/12/2016 - , 10844199 Rozelina Cristina Duarte
Lopes – – 2 - - 15 - 09/11/2016 A 23/11/2016 - , 11759446 Kely Jussara
Arantes – – 2 - - 15 - 12/11/2016 A 26/11/2016 - , 11760279 Reginaldo
Fernandes Campos – DAD-4 – 4 - Lagoa da Prata - 15 - 11/11/2016 A
25/11/2016 - , 11868460 Fabio Barros Sena – – 2 - - 3 - 17/10/2016 A
19/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12976569
Marina Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Carmo do Cajuru 27/09/2016 - , 13091947 Mirlene de Araujo Ribeiro – PEB – 1 - Perdigao - 09/09/2016 - , 14122667 Priscila Fernandes Carvalho – ASB – 1
- Divinopolis - 23/08/2016 Para de Minas, 13189667 Warlei Junio Chagas – PEB – 2 - Para de
Minas - 23/09/2016 COMUNICAÇÃO : 4526/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12399267 Juliana Barbosa de Souza –
GGOV – 3 - Montes Claros - 2 - 15/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 3
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249117 Romildo de Oliveira
– – 2 - - 3 - 22/12/2016 A 24/12/2016 - , 12022224 Davidson Ribeiro
dos Santos – – 2 - - 1 - 17/12/2016 A 17/12/2016 - , 13095195 Solange
de Souza Nunes – – 1 - - 3 - 14/12/2016 A 16/12/2016 - , 13095195
Solange de Souza Nunes – – 1 - - 1 - 19/12/2016 A 19/12/2016 - ,
13421656 Vanderson Ribeiro – – 1 - - 8 - 16/12/2016 A 23/12/2016 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468858
Sonia Ruas Almeida – DAI11 – 1 - Montes Claros - 15 - 16/12/2016 A
30/12/2016 - , 11174943 Francine Flavio Franca – DAI24 – 1 - Montes
Claros - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10058964 Nadir
Leite Lima – PEB – 1 - Itacarambi - 60 - 20/12/2016 A 17/02/2017 - ,
10058964 Nadir Leite Lima – EEB – 2 - Itacarambi - 60 - 20/12/2016
A 17/02/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04569547 Vitor dos Reis Teixeira Damasceno – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 15/12/2016 A 12/02/2017 - ,
05886999 Maria das Dores Rocha – ATB – 1 - Sao Joao do Paraiso
- 60 - 17/12/2016 A 14/02/2017 - , 05971551 Arlete Bonfim – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 17/12/2016 A 14/02/2017 - , 05971999 Mary
Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 21/12/2016 A
18/02/2017 - , 08101222 Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco
Sa - 57 - 05/11/2016 A 31/12/2016 - , 08217598 Regina Soares dos Reis
Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 17/12/2016 A 14/02/2017
- , 08249633 Claudete Barbosa dos Santos e Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 55 - 20/12/2016 A 12/02/2017 - , 08996191 Adelina Maria
Nogueira – ASB – 1 - Montes Claros - 17 - 15/12/2016 A 31/12/2016 - ,
09621079 Maria Heloisa Aguiar Soares – PEB – 1 - Francisco Sa - 60
- 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 11282456 Mariana dos Santos Fonseca
– ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 20/12/2016 A 17/02/2017 COMUNICAÇÃO : 4559/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02347037 Antonio Marcos Duraes
– GEFAZ – 1 - Montes Claros - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I,
02347037 Antonio Marcos Duraes – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 7 26/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05928163 Cleonides Pereira de Souza – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 17/12/2016
A 15/01/2017 - 158.I, 08555245 Zilda Hora Silva Queiroz – PEB – 1
- Januaria - 7 - 09/12/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 08555245 Zilda Hora
Silva Queiroz – PEB – 2 - Januaria - 7 - 09/12/2016 A 15/12/2016 158.I, 09413584 Dalva Rodrigues dos Santos Costa – ATB – 1 - Montalvania - 3 - 28/11/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 11364841 Ivanete
Nunes Pereira Mendes – PEB – 3 - Icarai de Minas - 30 - 13/12/2016
A 11/01/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981884 Denise Fagundes Silveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 03361128
Nede D Aparecida Rodrigues Amaral – PEB – 3 - Capitao Eneas - 4
- 19/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 05571633 Edith Soares Martins
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 14/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I,
05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 1 - Montes
Claros - 2 - 19/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 05939251 Ducicleide
Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 19/12/2016
A 20/12/2016 - 158.I, 05956644 Helida Cristine Santos Mendes
Barroso – EEB – 2 - Montes Claros - 1 - 17/12/2016 A 17/12/2016
- 158.I, 08993156 Luciana Lopes Sales – PEB – 3 - Montes Claros
- 9 - 19/12/2016 A 27/12/2016 - 158.I, 09485020 Davina Fiais Cruz –
ASB – 2 - Vargem Grande do Rio Pardo - 6 - 07/11/2016 A 12/11/2016
- , 09825688 Fernanda Alves Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 8
- 16/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 10078111 Marcelo Ferreira Rodrigues – TDE – 1 - Montes Claros - 6 - 14/12/2016 A 19/12/2016 - 158.I,
10998987 Zenilda Rodrigues Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 9 20/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08870990 Elieda Santos de Souza Silva – PEB – 1
- Novorizonte - 5 - 25/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 08870990 Elieda
Santos de Souza Silva – PEB – 2 - Novorizonte - 5 - 25/10/2016 A
29/10/2016 - 158.I, 11480225 Gilberto Ferreira dos Santos – PEB – 3 Salinas - 13 - 19/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 23/12/2016
A 21/01/2017 - 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier – PEB – 0 Januaria - 20 - 05/12/2016 A 24/12/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03457405 Irene Rosangela de Souza – PEB
– 2 - Francisco Sa - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 03779352
Janete da Cruz Lopes – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 21/12/2016 A
30/12/2016 - 158.I, 03779352 Janete da Cruz Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 21/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 03887007 Elisana
Patricia Alves Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 23/12/2016 A
27/12/2016 - 158.I, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso – ANE
– 2 - Montes Claros - 5 - 23/12/2016 A 27/12/2016 - 158.I, 05729314
Silvia Aparecida Gusmao Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 1 21/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 09431941 Lindomar Peres Oliveira
– PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 22/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I,
09431941 Lindomar Peres Oliveira – PEB – 4 - Montes Claros - 10
- 22/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I, 10572402 Ione Andrade Soares
– ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I,
10646677 Katia Barbosa Andrade – TDE – 1 - Montes Claros - 3 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02981371 Nivaldo Batista de Souza – PEB – 2 Buritizeiro - 30 - 11/11/2016 A 10/12/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04444840 Valdeir Costa Silva – PEB – 1 - Salinas 46 - 28/11/2016 A 12/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09139361 Jose Nilton Pereira da Silva –
TAS – 1 - Montes Claros - 60 - 19/10/2016 A 17/12/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751989
Arley Erivelton de Jesus Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 5 22/12/2016 A 26/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10632289 Leonardo Alves Silva – GAMB – 2 - Montes Claros - 3
- 22/12/2016 A 24/12/2016 - 158.I, 10632289 Leonardo Alves Silva –
GAMB – 2 - Montes Claros - 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070935 Marcos Murilo Goncalves – ASP – 2 - Francisco Sa - 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I,
11834231 Elenice Evangelista Leao – ASP – 3 - Montes Claros - 2 15/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 12209417 Edicarlos dos Santos Freitas – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 16/12/2016 A 18/12/2016 - 158.I,
12215521 Guilherme Andrade Vieira – ASP – 1 - Montes Claros - 3
- 24/12/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 16/12/2016 A 18/12/2016
- 158.I, 13792833 Carlos Jose da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1
- 16/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 13797667 Marcos Pimenta Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 22/11/2016 A 24/11/2016 - 158.I,
13797667 Marcos Pimenta Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 4 26/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 13832191 Everton Carreiro Veloso –
ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 16/12/2016 A 18/12/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456705
Christianne Dias Veloso Oliveira – MEDUN – 2 - Montes Claros - 8 16/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 10459089 Maria Helena Muniz Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 30/11/2016 A 29/12/2016 - 158.I,
10469583 Tania de Jesus Fonseca Soares Pereira – TUS – 1 - Montes
Claros - 8 - 18/12/2016 A 25/12/2016 - 158.I, 10620979 Divina da Conceicao Soares Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 15/12/2016 A
14/01/2017 - 158.I, 11331030 Fabianna Catharina Figueiredo Coutinho – AUS – 3 - Montes Claros - 3 - 19/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I,
11610656 Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros
- 30 - 16/12/2016 A 14/01/2017 - 158.I, 11750262 Sarah Cristina Correia Batista – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 02/12/2016 A 02/12/2016
- 158.I, 11755618 Vera Lucia Rodrigues da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 08/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 11868304 Silvia de
Brito Sales Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 04/12/2016 A
01/02/2017 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos –
TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 12/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 2 - Onde se Lê: 40,30.11.2016,08.01.2017,43
87/2016,MG 20.12.2016 - Leia-se: 60,30.11.2016,28.01.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09413584 Dalva
Rodrigues dos Santos Costa – PEB – 2 - Montalvania - 3 - 28/11/2016
A 30/11/2016 - , 11364841 Ivanete Nunes Pereira Mendes – PEB – 2
- Icarai de Minas - 9 - 13/12/2016 A 21/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 03671856 Margareth Aparecida Santos Costa
– PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 20/12/2016 A 22/12/2016 - , 05571633
Edith Soares Martins – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 14/12/2016 A
28/12/2016 - , 08928780 Greis Soares Vieira – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 16/12/2016 A 17/12/2016 - , 12326740 Fatima Ione Carvalho
de Brito – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/11/2016 A 09/12/2016 - ,
12674297 Deusdete Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros
- 2 - 17/12/2016 A 18/12/2016 - , 13266705 Graciely Queiroz da Silva
– PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 16/12/2016 A 19/12/2016 - , 14200224
Josiana Ferreira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 23/12/2016
A 28/12/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11175601 Juares de Carvalho
Martins – ASP – 2 - Montes Claros - 4 - 21/12/2016 A 24/12/2016 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – DAD-4 – 1 - Montes Claros 2 - 17/12/2016 A 18/12/2016 - 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira –
DAD-4 – 1 - Montes Claros - 2 - 22/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I,
13804950 Edvania de Jesus Souza Carvalho – ASP – 1 - Montes Claros
- 15 - 21/12/2016 A 04/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05925458 Miquelina Oliveira Castro – PEB – 1 - Ninheira - 14/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08536831 Maria
Zulmira Goncalves Pereira – PEB – 1 - Itacarambi - 35 - 26/09/2016
A 30/10/2016 - , 09408220 Maria Edilza Correa Lisboa Santos –
PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - ,
09408220 Maria Edilza Correa Lisboa Santos – PEB – 3 - Januaria
- 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - , 12385969 Aline dos Santos Silva –
PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 - 30/11/2016 A 14/12/2016 - ,
13548540 Magda Batista Gomes – PEB – 1 - Januaria - 3 - 20/10/2016
A 22/10/2016 - , 13548540 Magda Batista Gomes – PEB – 2 - Januaria
- 3 - 20/10/2016 A 22/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 11356250 Paula Fernanda Silva – PEB – 3 Bocaiuva - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 11356250 Paula Fernanda
Silva – PEB – 4 - Bocaiuva - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095195 Solange de Souza
Nunes – – 1 - - 5 - 21/12/2016 A 25/12/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10663433 Rosilane da Silva Duraes – PEB – 3 - Conego Marinho - 12/09/2016 - ,
10663433 Rosilane da Silva Duraes – PEB – 4 - Januaria - 12/09/2016
- , 13904503 Neucy Teixeira Queiroz – PEB – 1 - Varzelandia 31/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 10768091 Jeane Aparecida Nunes Freitas –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 17/10/2016 - , 13453766 Miriam Suely
Ferreira – ASB – 1 - Bocaiuva - 09/11/2016 30ª SRE - Pirapora, 11365897 Antonio Luzia da Silva – PEB – 3 - Buritizeiro - 14/09/2016 - , 11365897 Antonio Luzia da Silva – PEB – 4
- Buritizeiro - 14/09/2016 43ª SRE - Aracuai, 13726831 Carlos Augusto Mota Castro – EEB – 1 Berizal - 26/10/2016 - , 13726831 Carlos Augusto Mota Castro – PEB
– 2 - Berizal - 26/10/2016 - , 14175830 Samara de Oliveira Marques
– PEB – 1 - Indaiabira - 17/11/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05602180 Maria
Jose Ferreira – ASB – 1 - Varzelandia - 60 - 22/12/2016 A 19/02/2017
- , 05938618 Maria Helena Correa Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria
da Cruz - 60 - 21/12/2016 A 18/02/2017 43ª SRE - Aracuai, 02857902 Adimeia do Divino Alves Ribeiro – PEB
– 2 - Salinas - 60 - 23/12/2016 A 20/02/2017 COMUNICAÇÃO : 4564/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03441854