TJMG 03/01/2017 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO LUIZ
FIGUEIRÓ DE SOUZA, MASP 1178822-1, da função gratificada
FGI-1 EZ1100141, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 19/12/2016.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa MYRIAN MORATO
DUARTE, MASP 1196456-6, da função gratificada FGI-1 EZ1100137,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
GLAUCO CARVALHO PEREIRA, MASP 11699063, para a função
gratificada FGI-1 EZ1100137, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso de suas atribuições, dispensa RAQUEL DUARTE NUNES
DA SILVA, MASP 11686805, da função gratificada FGI-1 EZ1100148,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SILVIA BASQUES FERNANDES, MASP 1164345-9, da função gratificada FGI-2 EZ1100186,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
29 911284 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Valéria Queiroz Soares, masp: 0965394-0, adm 2, CPF: 384787816-68,
cargo efetivo PENF VIII A, do CHPB, a partir de 03/10/2016.
Rogério de Castro Pimentel, masp: 1037807-3, adm 1, CPF:
157919716-72, cargo efetivo MED IV D, do HRJP, a partir de
07/09/2016.
Mário Afonso Moreira Filho, masp: 0913165-7, adm 2, CPF:
359454196-72, cargo efetivo MED IV D, do HIJPII, a partir de
03/10/2016.
Rita de Cássia Matta Azevedo, masp: 1040189-1, adm 1, CPF:
529867566-20, cargo efetivo AGAS V A, do CHPB, a partir de
08/09/2016.
Flávio José Barbosa Leite, masp: 1041360-7, adm 1, CPF:
235752046-91, cargo efetivo MED IV D, do HRJP, a partir de
18/09/2016.
Gilberto Saraiva Guimarães, masp: 1042500-7, adm 1, CPF:
253282206-68, cargo efetivo MED IV D, Apostilado na Função Gratificada de Preceptor de Residência, nível C-4, com direito à percepção
de 08/10, da MOV, a partir de 06/10/2016.
Irani Ferreira de Barros Fonseca, masp: 1042343-2, adm 1, CPF:
480116496-04, cargo efetivo PENF III G, do HRAD, a partir de
04/10/2016.
José Tavares Iracema Filho, masp: 1040890-4, adm 1, CPF:
376468779-72, cargo efetivo MED IV D, do HRAD, a partir de
19/09/2016.
Maria Luisa Santos de Faria, masp: 1042547-8, adm 1, CPF:
796392086-04, cargo efetivo PENF III G, do HRAD, a partir de
05/10/2016.
Eliene Aparecida de Souza Abel, masp: 1040765-8, adm 1, CPF:
581892896-91, cargo efetivo AUAS II J, do HIJPII, a partir de
06/10/2016.
Geralda Afonso do Carmo Silva, masp: 1041244-3, adm 1, CPF:
512094206-78, cargo efetivo PENF III G, do HIJPII, a partir de
26/09/2016.
Luiz Carlos Molinari Gomes, masp: 0372258-4, adm 2, CPF:
200068456-49, cargo efetivo MED VI A, do HJXXIII, a partir de
08/03/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Maria Neide da Silva Roman, masp: 1040944-9, adm 1, CPF:
454229316-53, cargo efetivo PENF III H, do CHPB, a partir de
07/10/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
0869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Solange Pereira Rodrigues de Lima, masp: 1370478-8, adm 1, CPF:
053655686-56, cargo efetivo PENF II A, do HRAD, a partir de
28/09/2016.
Daniele das Graças Silva, masp: 1356391-1, adm 1, CPF: 093099316-04,
cargo efetivo PENF II A, do HIJPII, a partir de 05/10/2016.
Aparecida dos Santos Nery Bittencourt, masp: 1265259-0, adm 1,
CPF: 052871608-52, cargo efetivo PENF II C, da MOV, a partir de
21/08/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Suzermana Negreiros de Souza, masp: 1125529-6, adm 3, CPF:
931491906-49, cargo efetivo PENF II B, do HRAD, a partir de
15/09/2016.
Rita de Cássia Nascimento Tavares, masp: 0385132-6, adm 2,
CPF: 106602086-87, cargo efetivo TOS IV C, do HRJP, a partir de
20/07/2016.
Ana Cláudia de Melo Rigueira, masp: 1365132-8, adm 1, CPF:
089610286-69, cargo efetivo PENF IV A, do HIJPII, a partir de
17/09/2016.
02 911755 - 1
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos
do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, FERNANDO
ANTÔNIO BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento em comissão DR-HO02, de recrutamento Amplo, do(a) Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, a contar de 15/12/2016
30 911693 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº: 2590/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
NOME
ERNESTO PIRES FILHO
ERNESTO PIRES FILHO
LUCIA MARIA REZENDE NEIVA
MAGNA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA
MARCIA APARECIDA DE REZENDE
MARIA JOSE RIBEIRO MAIA ADELINO
MARIA JOSE RIBEIRO MAIA ADELINO
NEIDE SALES MAIA E CASTRO
NEIDE SALES MAIA E CASTRO
ROSANA MARIA SANTOS SOUSA
ROSANA MARIA SANTOS SOUSA
CARLA BATISTA FERREIRA
FABIANA SILVA SOUZA MIRANDA
MARGARIDA LOURES DE ASSIS SILVEIRA
MARIA BARCELOS GUIMARAES CHAVES
MARIA BARCELOS GUIMARAES CHAVES
MARIA DAS GRACAS CARNEIRO GUERRA
MARIA DO CEU COELHO
MARILDA DA SILVA GONCALVES
MARILDA DA SILVA GONCALVES
MONICA CORREA GUIDO HOTT
SILVIA MARIA ALVES
SILVIA MARIA ALVES
ANTONIO DOS PASSOS MONTEIRO
APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO
IVANA MARLE SIMOES
JONATAS ISAIAS RODRIGUES
JONATAS ISAIAS RODRIGUES
JOSE LOPES DE SOUZA FILHO
LIGIA MARISE LIMA COSTA
TELMA ARGEMIRA CAMPOS MOREIRA
TELMA ARGEMIRA CAMPOS MOREIRA
CELMA CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA
CELMA CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA
ELENICE QUARESMA MOL BASTOS
MARISLEIA DE OLIVEIRA MACHADO
VACIR MARY NUNES MOREIRA
VACIR MARY NUNES MOREIRA
ALEX EMILIANO DE SOUZA
ANIBAL DA SILVA BARBOSA
BELISA BOLOGNANI
BRISABELA LODI ANGELIERI DA SILVA
DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO CONSTANTINI
ELIZABETH CABRAL COUTINHO
EVELYN NUNES MUNIZ
IONE TRANCHES DE MELO
LUCIA HELENA ACCESSOR NARDINI
MAGNO MAGALHAES PINTO
MARCIA VALERIA DE MELO
MARIA APARECIDA BUENO PINTO
MARIA APARECIDA BUENO PINTO
MARIA LEONIDIA DA SILVA
MARLI DE FATIMA SILVA
NILLIANE MARIA ALVARENGA
RITA DE CASSIA DE PAULO
RITA DE CASSIA MENDONCA MEGALE
ROSANE MARIA ZUCCONI DE SOUZA
SERJANIRA CHAVES CAMPOS
SILVANA MOREIRA CARCIOFFI RIBEIRO
MASP
Nº ADM
447064-7
447064-7
317462-0
544031-8
337556-5
282231-0
282231-0
323312-9
323312-9
350470-1
350470-1
449986-9
975813-7
990996-1
329131-7
329131-7
415280-7
363978-8
347483-0
347483-0
320780-0
295399-0
295399-0
352274-5
389192-6
964885-8
454556-2
454556-2
811991-9
1112964-0
322159-5
322159-5
380855-7
380855-7
375850-5
933835-1
321623-1
321623-1
1047813-9
389322-9
741573-0
281225-3
1053514-4
389327-8
749905-6
321819-5
329200-0
381285-6
930039-3
307065-3
307065-3
281483-8
1014176-0
329237-2
335649-0
267687-2
723910-6
387838-6
742619-0
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
3
1
MUNICÍPIO
CARREIRA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CATAS ALTAS DA NORUEGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
CONGONHAS
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
SANTANA DO PARAISO
TIMOTEO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
MARLIERIA
MARLIERIA
TIMOTEO
MESQUITA
MESQUITA
TURMALINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
ALVORADA DE MINAS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CAPELINHA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
VESPASIANO
VESPASIANO
OURO FINO
CAMANDUCAIA
OURO FINO
OURO FINO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
OURO FINO
SANTA RITA DO SAPUCAI
JACUTINGA
SANTA RITA DO SAPUCAI
JACUTINGA
TOLEDO
TOLEDO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
OURO FINO
OURO FINO
OURO FINO
CAMANDUCAIA
JACUTINGA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
EEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
I
A
IV
A
IV
B
III
B
III
A
III
B
IV
A
IV
A
II
A
II
B
III
D
IV
B
I
B
II
A
II
B
I
B
III
A
III
A
III
B
IV
A
III
D
III
E
IV
A
IV
A
IV
A
III
A
III
B
I
A
I
A
III
A
III
B
II
F
II
G
III
A
IV
A
IV
A
IV
B
III
D
III
B
IV
A
II
B
II
C
III
D
II
B
IV
A
III
A
III
A
IV
A
II
A
II
B
II
D
III
B
I
A
III
B
II
C
I
A
IV
A
III
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
I
B
IV
B
IV
C
III
C
III
B
III
C
IV
B
IV
B
II
B
II
C
III
E
IV
C
I
C
II
B
II
C
I
C
III
B
III
B
III
C
IV
B
III
E
III
F
IV
B
IV
B
IV
B
III
B
III
C
I
B
I
B
III
B
III
C
II
G
II
H
III
B
IV
B
IV
B
IV
C
III
E
III
C
IV
B
II
C
II
D
III
E
II
C
IV
B
III
B
III
B
IV
B
II
B
II
C
II
E
III
C
I
B
III
C
II
D
I
B
IV
B
III
B
VIGÊNCIA
30/06/10
31/12/11
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/07/09
02/07/09
30/06/08
30/06/10
26/01/10
30/06/10
02/09/09
30/06/08
30/06/10
01/01/10
01/07/08
30/06/08
30/06/10
31/12/08
01/09/07
01/09/09
30/06/10
31/12/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/02/11
05/02/11
30/06/08
30/06/10
05/09/07
06/09/09
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/10
08/02/10
03/01/10
30/06/10
03/09/09
15/02/09
31/12/09
30/06/10
30/06/10
30/06/09
04/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
07/09/09
30/06/10
31/12/11
30/06/10
02/09/09
02/02/11
30/06/10
23/07/08
02 911845 - 1
ATO Nº: 2586 /2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada.
SRE
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
NOME
ALEXANDRE SANTOS BRAGA
ANA APARECIDA REIS SANTOS
JOAO CARLOS FERRAZ MACHADO
ROBERTO NUNES TEIXEIRA
ALVARO CARDOSO DE REZENDE
ELIANE APARECIDA VIOL BERGAMASCHI
GISELE GUIMARAES DE ANDRADE NASCIMENTO
IRIANA RUFFO AMARAL CAVALCANTE
IVANITA DE FATIMA ALVES BRAGA
JANAINA BIANCA RIBEIRO
MARIANA VIRGINIA DE CASTRO DE ALMEIDA
ROSILENA APARECIDA DAMASCENO
ZELI ROSA JALLES
ALISON FERREIRA OLIVEIRA
CRISTINA DE VILHENA FERREIRA NUNES
EDEA COSTA DE SOUSA
NEUSINELY CORREA DE ALMEIDA
RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
THAIS DINIZ ROMAO
VANIA APARECIDA DOS SANTOS
MASP
ADM
1123643-7
646764-1
932790-9
1325339-8
1152061-6
1108789-7
1000393-7
1115495-2
1063560-5
1020215-8
1165694-9
1223448-0
1251675-3
1315041-2
1222344-2
1342744-8
1204456-6
1192156-6
1324298-7
1053907-0
1
1
3
2
3
3
3
3
2
3
3
2
2
3
3
1
2
3
2
2
MUNICÍPIO
PEDRA AZUL
PEDRA AZUL
PEDRA AZUL
DIVISA ALEGRE
OLIVEIRA FORTES
BARBACENA
ANDRELANDIA
BARROSO
BARBACENA
BARBACENA
OLIVEIRA FORTES
ALFREDO VASCONCELOS
BARBACENA
CAXAMBU
CAXAMBU
ITAMONTE
ITAMONTE
ITAMONTE
SAO LOURENCO
CAXAMBU
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
VIGÊNCIA
15/04/2016
28/03/2016
17/05/2016
08/05/2016
16/06/2016
11/06/2016
01/02/2016
09/10/2016
31/07/2016
11/06/2016
06/06/2016
06/10/2016
21/06/2016
17/08/2016
26/05/2016
16/06/2016
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