TJMG 10/01/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Januária
REMOÇÃO ATO Nº 01/2017 - REMOVE A PEDIDO Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: JANUÁRIA - para: E. E. Cônego
Ramiro Leite, Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana,
EEB1B-SP, Adm. 03, da E.E. Pedras de Maria da Cruz,
Pedras de Mª da Cruz; para E. E. de Boa Vista, Masp
1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A/SP, Adm.
03, da E. E. de Nova Odessa, Januária; para E.E. Olegário
Maciel, Masp. 1111165-5, Verusca Suerlandy dos Santos,
PEB1A - Sala de Recurso, Adm. 05, da E.E. Prof. Henrique de Mattos, Bonito de Minas; para E.E. Professor
Onésimo Bastos, Masp 874897-2, Charles Edvar Parrela
Veloso, 06 aulas de História, PEB1A, Adm. 02, da E.E.
de Nova Odessa, Januária; para E.E. Professor Onésimo
Bastos, Masp. 1404151-1, Tarcísio Jonas de Oliveira, 16
aulas de Matemática, PEB1A, Adm. 01, da E.E. Faustino
Pacheco, Januária; para E.E. Professor Onésimo Bastos,
Masp 1328833-7, Erasmo Carlos Gonçalves dos Santos, 16 aulas de Matemática, PEB1A, Adm. 02, da E.E.
Prof. Henrique de Mattos, Bonito de Minas; para E.E.
Professor Claudemiro Alves Ferreira, Masp 946786-1,
Andréia de Souza Almeida, 16 aulas de Língua Portuguesa, PEB1H, Adm. 02, da E.E. Antônio Corrêa e Silva,
Januária; para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp
1264881-2, Laércio Cardozo da Silva, 16 aulas de Língua Portuguesa, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, Januária; para E.E. Nossa Senhora de
Fátima, Masp 1076298-7, Cássia Aparecida Guedes Tiago,
16 aulas de Língua Portuguesa, PEB1D, Adm. 01, da E.E.
São José, Januária; MANGA - para E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp. 1303698-3, Cássio Vieira
da Silva, 16 aulas de Educação Física, PEB1A, Adm. 03,
da E. E. de Monte Rei, Juvenília; MONTALVÂNIA - para
E.E. de Montalvânia, Masp 1286111-8, Anna Cláudia
Santana Coelho, 16 aulas de Matemática, PEB1A, Adm.
03, da E.E. Antônio Ortiga, Juvenília; para E.E. de Galileu Galilei, Masp 1333224-2, Vanessa Silva dos Santos,
16 aulas de História, PEB1B, Adm. 02, da E.E. Antônio
Ortiga, Juvenília; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - para
E.E. Dona Cila, Masp. 1312593-5, Glauce Adryana Valadares Cabral, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, da E.E. Pio
XII, Januária; SÃO FRANCISCO - para E.E. Sagrada
Família, Masp. 1325976-7, Alessandra Rocha de Gusmão,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Ademar Cangussu, São Francisco; para E.E. Elpídio Fonseca, Masp.
1194093-9, Renata Almeida Barbosa, 16 aulas de Matemática, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Lídia Vieira Guimarães,
Icaraí de Minas; UBAÍ - para E. E. Professora Hilda Braga,
Masp. 1327121-8, José Mácio Soares Pereira, 16 aulas de
Matemática, PEB1A - Adm. 03, da E.E. Santos Reis, Icaraí
de Minas; para E. E. Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, Masp.
1287680-1, Maycon Jacinto Queiroz de Souza, 16 aulas de
Geografia, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Lídia Vieira Guimarães, Icaraí de Minas.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2017 - MUDA
LOTAÇÃO a pedido - Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: ICARAÍ DE
MINAS - para: E. E. José Bernardino, Masp.1168108-7,
Rubens Nobre Mendonça, 12 aulas de Física, PEB1A, Adm.
03, da E.E. Manoel Tibério, Icaraí de Minas; JANUÁRIA
- para: E. E. Nossa Senhora de Fátima, Masp. 1118272-2,
Daianne de Melo Rodrigues de Souza, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, da E.E. Bias Fortes, Januária; para E. E.
Professor Onésimo Bastos, Masp 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1G, Anos Iniciais, Adm. 02, da
E. E. Nossa Senhora de Fátima, Januária; para E.E. Nossa
Senhora de Fátima, Masp. 560904-5, Selma de Souza Soares, 16 aulas de História, PEB2H, Adm. 01, da E.E. Simão
Vianna da Cunha Pereira, Januária; para E.E. Princesa
Januária, Masp. 1195432-8, Reinaldo Rodrigues Viana, 16
aulas de História, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Nossa Senhora
de Fátima, Januária; para E.E. Professor Onésimo Bastos,
Masp 874897-2, Charles Edvar Parrela Veloso, 15 aulas
de História, PEB1D, Adm. 01, da E.E. Professor Batistinha, Januária; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - para
E.E. Pedras de Maria da Cruz, Masp. 1229066-4, Lorrane
Souza Nascimento Lima, 16 aulas de História, PEB1A,
Adm. 02, da E.E. Dona Cila, Pedras de Maria da Cruz;
SÃO FRANCISCO - para E.E. Jacinto de Magalhães,
Masp. 1107446-5, Ricardo Alves dos Santos, 16 aulas de
Língua Inglesa, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Sagrada Família, São Francisco; para E.E. Everardo Gonçalves Botelho,
Masp. 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEB1D,
Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Coelho Neto, São Francisco; para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 591041-9,
Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1P,
Anos Iniciais, Adm.01, da E.E. Everardo Gonçalves Botelho, São Francisco; para E.E. Everardo Gonçalves Botelho,
Masp. 1333145-9, Djhony Cândido de Almeida, 16 aulas
de Educação Física, PEB1A, Adm. 03, da E.E. Sebastiana
Pereira da Silva, São Francisco; URUCUIA - para E. E.
Antônio Esteves dos Anjos, Masp. 282956-2, Maria dos
Anjos Versiane, PEB2G- Anos Iniciais/PEUB, Adm. 02,
da E.E. Policarpo Ramos, Urucuia - para E. E. Antônio
Esteves dos Anjos, Masp. 589234-4, Avani Zueleica Anjos
da Mata, PEB3N- Anos Iniciais/PEUB, Adm.01, da E.E.
Policarpo Ramos, Urucuia; VARZELÂNDIA - para E.E.
Edgar Pereira, Masp. 853743-3, Ivonete de Oliveira Neto
de Queiroz, PEB2O, Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Padre
José Silveira, Varzelândia.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº
01/2017 - DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073,
de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data
desta publicação, IBIRACATU - para: E.E. Maria Barbosa Leite, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa,
ATB1B, Adm. 01, da E.E. Dep. Edgar Pereira, Varzelândia; ITACARAMBI - E.E. Prof. Josefino Barbosa, Masp.
1263430-9, Zélia Luiz da Silva, ATB1A, Adm. 03, da
E.E. da Vila Florentina, Itacarambi; JANUÁRIA - para
E.E. Bias Fortes, Masp. 1319733-0, Márcia Araújo Oliveira Alkmim, ATB1B. Adm. 01, da E. E. Simão Vianna
da Cunha Pereira, Januária; para E.E. Simão Vianna da
Cunha Pereira, Masp.594242-0, Sulêde Porto de Oliveira,
ATB1A, Adm. 03, da E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Januária; para E.E. Prof. Onésimo Bastos, Masp.
1321521-5, Juciane Francisca dos Santos, ATB1B, Adm.
01, da E.E. Ministro Petrônio Portela, Manga; MONTALVÂNIA - para E.E. Galileu Galilei, Masp. 1329593-6, Raimunda Lopes de França, ATB1A, Adm. 01, da E. E. de
Cachoeira, Montalvânia; Para E.E. de Montalvânia, Masp.
560700-7, Dalvani Mota Gonçalves Viana, ATB1B, Adm.
04, da E.E. de São Sebastião de Poções, Montalvânia;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- para E.E. Santa Luzia,
Masp. 1215315-1, Edicléia Mendes Fagundes, ATB1A,
Adm. 02, da E.E. de Pedras de Maria da Cruz, Pedras de
Maria da Cruz; URUCUIA - para E.E. Antônio Estves
dos Anjos, Masp. 1329230-5, Lucileide de Araújo Lopo,
ATB1A, Adm. 01, da E.E. Policarpo Ramos, Urucuía.
06 913560 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
Município
Mar de Espanha
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
Escola Estadual
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
E.E. Professor Quesnel
C.E.M. Haidee Franco Americano
368.982-5
1.107.543-9
946.703-6
1.326.401-5
NOME
ADM
Josiane Ferreira Soares
Sophia Miranda de Rezende
Ana Neri Pinto de Almeida
Janaina Salgado Campos Baumgratz
2
1
3
2
CARGO
ATB3I
ATB1B
ATB1A
ATB1A
30H
30H
30H
30H
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão Pinto
E.E. de Mar de Espanha
C.E.M. Haidee Franco Americano
E.E. Francisco Bernardino
MUNICÍPIO
Mar de Espanha
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
02/01/2017
02/01/2017
03/01/2017
04/01/2017
06 913561 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA A
ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Duque de Caxias
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
933.447-5
951.562-8
1.099.864-9
NOME
Paulo Roberto Barros Brandão
Ana Paula Roth Kirchmaier
Danielle Marques Ramos
ADM
3
4
2
CARGO
PEB1A-Matemática
PEB1A- Matemática
PEB1A- Matemática
ESCOLA DE ORIGEM
16H/A
15H/A
12H/A
E.E. Cel Manuel Carneiro das Neves
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Presidente Costa e Silva
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
11/01/2017
11/01/2017
11/01/2017
06 913562 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 003/2017
Remove, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na
SRE até dia 12/01/2017 para a escolha da escola:
REMOÇÃO
PARA O
MUNICÍPIO:
Belmiro Braga
Chácara
MASP
NOME
Rosa de Oliveira
1.407.517-0 Anderlúcia
Magalhães
881.048-3
Mônica Pullig Granato
ADM
2
1
Lima Duarte
Augusto Lima de
1.240.212-9 Guilherme
Paula
3
Pequeri
1.275.526-0 Leandro da Glória Fávero
3
Augusto de Jesus Loures
1.110.277-9 Carlos
Mourão
3
Vilani Alvarenga de
1.287.009-3 Fabiana
Castro
2
Piau
Rio Preto
845.578-4
Samuel José de Oliveira Reis
3
São
João 1.207.433-2 Diego Teixeira Delage
Nepomuceno
4
Simão Pereira
1
1.135.300-0 Leonardo Bechtlufft
CARGO
EEB1ASupervisor
Pedagógico
PEB1MLíngua Portuguesa
PEB1AGeografia
PEB1ACiências/Biologia
PEB1AMatemática
EEB1ASupervisor
Pedagógico
PEB1BQuímica
PEB1AQuímica
PEB1AMatemática
ESCOLA DE ORIGEM
24H
E.E. Ensino Médio
de Simão Pereira
MUNICÍPIO
Simão
Pereira
16H/A E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
Mercedes
16H/A E.E.
Nery Machado
Juiz de Fora
10H/A E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
15H/A E.E. Hermenegildo Vilaça Juiz de Fora
24H
E.E. Sebastião
Patrus de Souza
Juiz de Fora
12H/A E.E. de Belmiro Braga
Belmiro
Braga
12H/A E.E. Francisco Manuel
Descoberto
16H/A E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
09 913683 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2017
Anula o ato de Remoção nº 001/2017, publicado em
06/01/2017, por motivo de incorreção na formatação.
09 913684 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/17
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Conservatório Estadual de Música “Haidèe França Americano – MaSP 444.008-7 – Jorge Bebiano de Macedo,
ASBD1A, admissão 2, a partir de 16/12/16; - E.E. Professor Lopes – MaSP 948.399-1 – Eleuses Aparecida Nazareth Costa, ASBD1A, admissão 2, a partir de 18/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 346.080-5 – Maria Célia Lima
Rocha Bado, PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme de decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Freire – MaSP 990.916-9 – Maria Betania
Rocha Moreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes – MaSP 809.129-0 – Christina Elizabeth Correa
Assad, a partir de 10/01/17, referente ao PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.635 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas
– MaSP 621.401-9 – Neuza Maria Castro Ferreira, a partir
de 05/09/16, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito,
nos termos do art 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º,
inciso III, da lei complementar nº 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da lei complementar 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º
do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2017
Anula no ato de Mudança de Lotação referente ao servidor:
- Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira - MaSP 933.447-5 Paulo Roberto Barros Brandão, PEB1A – Matemática, 16
aulas, admissão 3, na parte em que autorizou Mudança de
Lotação, no ato nº 005/2016, publicado em 31/12/2016,
por inexistência de vaga.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 050/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por
meio da Portaria NUCAD/AST/SEE nº 050/2015, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em
25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115,
27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no horário
de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a
sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal,
sob pena de REVELIA: Vivianne Maria Espósito MASP
1.051.028-7, admissão 1, Professora de Educação Básica
lotada na SRE de Juiz de Fora .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Mariano Procópio – MaSP 353.811-3 – Letícia Maria
Teixeira Pereira, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 968.353-3 – Cláudia Regina Rocha, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 299.770-8
– Nilo Nélio Caixeiro Stephan, PEB4P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/95 e por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/95 (para regularização dos registros
funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.054.854-3 – Antônio Carlos da Costa Campos, ATB4F, admissão 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.606-6 – Margarida Maria Mourão Mondaini, PEB3M, admissão 2, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17; - MaSP 645.195-9 – Telma Peres Monteiro
Ribeiro, PEB1F, admissão 1, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - MaSP
937.815-9 – Henrique Guilherme David Zacarias, PEB3P,