TJMG 25/01/2017 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS
FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MANOEL JORGE DE CASTRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100047, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal
de Montes Claros, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA / MASP
1043794-5 / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR / PES IV-A
/ ADMISSÃO 04.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOÃO VICTOR SILVEIRA REZENDE, MASP 1107721-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100390 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO VICTOR SILVEIRA
REZENDE, MASP 1107721-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100124 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA CRISTINA DE SOUZA
RATTES MAGNANI, MASP 1377371-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100143 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA, MASP 752588-4, da função gratificada FGD-9
PH1100267 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAVIDSON BARBOSA DANTAS, MASP 1390852-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 PH1100143, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100124, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP
752979-5, para a função gratificada FGD-9 PH1100143 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, para
a função gratificada FGD-8 PH1100108 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem:
ANGELA MARIA DE RESENDE, MASP 356.473-9, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV;
FRANCISCO OLEGÁRIO ARAÚJO COSTA, MASP 357.269-0,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a OROZIMBO HENRIQUES CAMPOS NETO, MASP 1322042-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 16/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OROZIMBO HENRIQUES CAMPOS NETO, MASP 1322042-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100189 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 16/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP
1205616-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100190
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYLA MAGALHÃES DE
SOUZA, MASP 669427-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100911 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO TARSO ALVIM MIGUEL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100252, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAYLA MAGALHÃES DE SOUZA, MASP 669427-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100619, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Políticas de Atenção Primária
à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP 1205616-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100189, de recrutamento amplo, para
chefiar o Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO LUIZ FERREIRA DE MELLO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100433, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Itanhandu, no período de 01/01/2015 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
HELENA MARIA VARELLA, MASP. 384589-8, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE V/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre/ Centro de Saúde de Monte Alegre, no período de 02/01/2017
a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
DEBORAH EVITA MAMEDE MACHADO, MASP 383996-6, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias FUNED, em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ CARLOS DUPIM VALE, MASP 915186-1, ANALISTA DE
ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MÁRCIA DE MELO SILVEIRA, MASP 382005-7, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTAO DA SAÚDE V/A;
MARCÍLIO DIAS MAGALHÃES, MASP 278453-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 351337-1 AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
MARIA DA ANUNCIAÇÃO FONTENELLE MASCARENHAS
ABIJAUDI, MASP 289981-3, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
IV/E;
MARIA DO ROSÁRIO ASSUNÇÃO, MASP 912922-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/E;
MICHELI FONSECA LIMA, MASP 1215050-4, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D;
MYRIAM MARQUES VIEIRA, MASP 341837-3, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATEÑÇÃO À SAÚDE IV/E;
NARA DE FATIMA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, MASP 913397-6,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G;
NELI ANTONIA MENDES, MASP 373008-2,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
PAULO ROBERTO VENANCIO DE CARVALHO, MASP 382617-9,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA, MASP 352050-9, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
ROSANE GONTIJO DE SOUZA, MASP 349417-6, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
ROSELI DE CASSIA ANDRADE, MASP 919762-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
SANDRA VALVERDE DE ANDRADE GONÇALVES, MASP
365573-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À
SAÚDE IV/H;
TÂNIA GONÇALVES, MASP 372053-9, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
VALERIA MARIA FARNESI SANTOS, MASP 353007-8, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES, MASP 366685-6,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RODRIGO XAVIER DA SILVA, MASP 1079523/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100407 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 18/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO XAVIER
DA SILVA, MASP 1079523/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100342 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 18/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA RODRIGUES DA
ROCHA, MASP 1356413/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100536 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUELLE LOPES
MIRANDA, MASP 1105310-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100132 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEREZA RACHEL ALMEIDA
P. DE LUCENA PEREIRA, MASP 1359476/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100547 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA RODRIGUES DA ROCHA, MASP 1356413/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100132, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro de Internação Provisória Dom Bosco da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ADRIANA ARANHA SANTANNA, MASP 1393492/2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360, para responder pela Diretoria de Tecnologia
em Telecomunicações da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ALEXANDER CARLOS DE
ALMEIDA, MASP 1078284/5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100318, para responder pela Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUIZ HUMBERTO ALVES BORGES, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100469 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100740 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HUMBERTO ALVES
BORGES, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100484
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO MAIA ALVES DA COSTA,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100759 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLE DA SILVA CYRILLO,
MASP 1214923-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100095 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RÉGIS APARECIDO ANDRADE
SPÍNDOLA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS
TEIXEIRA, MASP 1301401-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100183 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ IMACULADA DA PAZ
SOUSA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100080 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORA BALARINI SOUZA
NERY, MASP 1155513-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100177 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DEBORA BALARINI NERY MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100470, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA FERNANDES DOS ANJOS, MASP 1367029-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100200, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA, MASP 752588-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100481, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Programas Especiais
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO, MASP 752926-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101043, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Programas de Enfrentamento
da Pobreza no Campo da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGIS APARECIDO ANDRADE SPÍNDOLA, MASP 13413877,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100068, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Proteção Social
Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA BERNARDO DE BRITO, MASP 1377701-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100759, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Benefícios e de Transferência de Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101040, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Gestão do Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101037, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Programas para a População
de Vilas e Favelas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CHRISTIANE MARIA DA SILVEIRA COELHO,
MASP 1213595/0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100133, de recrutamento amplo, a direção do Centro Socioeducativo Santa Terezinha da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA HELENA CARDOSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100572, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Regional de Araçuaí da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
retifica o ato de exoneração de VAGNER ANTÔNIO DA SILVA, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 21/01/2017:
onde se lê “MASP 1362830/1”, leia-se “MASP 1362839-1”.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 13
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIENE BEATRIZ FACHINELLI BARBOSA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100484, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Uberaba da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO EMÍLIO TORGA BELLARDINI, MASP 1339533-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101034, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Articulação da Política de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRAZIANE VILELA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100485, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Passos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORAH AKERMAN, MASP 1388618-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100095, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA FRAGAPANE DUARTE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100945, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NEYLSON JOÃO BATISTA FILHO CREPALDE, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101036, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Monitoramento e Avaliação
de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA IVANETE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100754, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100480, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência do Fundo Estadual de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL BRUNO BIAGIONI, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIA ELENA SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100080, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101035, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Compras e Acompanhamento de
Contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HÉLIO COELHO SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1101046, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANA DE ANDRADE SILVA, MASP 752927-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101038, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Coordenação de Políticas Públicas Regionais
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE LOURDES MENEZES, MASP 558824-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1101042, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Relações Institucionais para o Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABYANE KÁSSIA SCOFIELD DA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100482, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NATÁLIA DE SOUZA NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100192, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Articulação com Sistemas de Garantia de Direitos e Integração da Rede Socioassistencial da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MERILANE EMANUELE CARDOSO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100477, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de São João Del-Rei da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.