TJMG 27/01/2017 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
EX-SE-C-ED293, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando
ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Turismo
João Vieira Tavares Neto, Masp. 1.045.282-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço
da ADEMG, considerando ter sido dispensado do referido cargo em
comissão, Código CS-ES06, Símbolo CSES, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
26 919613 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ANGELA MARIA FERREIRA -Masp 0279610-0, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
HELENICE FAGUNDES VILELA E SILVA -Masp 0333556-9, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (BOA ESPERANÇA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ERIKA
CRISTINA
CHAMON
-Masp
1204939-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (SABARÁ). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): DIA 21, DE 07:00 ÀS
19:00, CONFORME FOLHAS 04, 13, 14 E 15.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
MARIA DOS ANJOS GOMES ROCHA ESTEVES -Masp 1108553-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS E QUARTASFEIRAS; TANIA PEREIRA DE AMORIM -Masp 1082903-4, PEB/
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO(INDAIABIRA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA APARECIDA TIMOTEO -Masp 0566911-4, ATB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: ENTRE O TÉRMINO
DA JORNADA DE TRABALHO DE UM CARGO, FUNÇÃO OU
EMPREGO PÚBLICO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO
DO OUTRO, DEVERÁ SER RESPEITADO UM PERÍODO DE NO
MÍNIMO 15 (QUINZE) MINUTOS.ART. 4º RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011 DE 29/02/12.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SONIA DE LOURDES MADEIRA MOREIRA -Masp 1148464-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
SEXTA-FEIRA; SIMITON JOTA DE SOUZA -Masp 1230294-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
TERÇA-FEIRA; QUARTA-FEIRA; QUINTA-FEIRA.
- SRE DE CURVELO:
JAQUELINE DOS SANTOS -Masp 1191937-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: ENTRE O TÉRMINO
DA JORNADA DE TRABALHO DE UM CARGO, FUNÇÃO OU
EMPREGO PÚBLICO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO
DO OUTRO, DEVERÁ SER RESPEITADO UM PERÍODO DE NO
MÍNIMO 15 (QUINZE) MINUTOS.ART. 4º RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011 DE 29/02/12.
- SRE DE ITAJUBA:
ELIANE
DOS
SANTOS
-Masp
0877075-2,
PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ILZA MARIA DE SOUZA CAIXETA -Masp 0947018-8, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(COROMANDEL). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA ROSA DAMASCENO E SILVA -Masp 0148292-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.
PREL.). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos; MARIA CLEONICE SOUTO FREITAS
-Masp 0195578-0, PEB(APOSENTADO)/ANU(APOSENTADO)/
PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE UBERLANDIA:
ALEXANDRE BIANCHI DE SOUZA -Masp 1409446-0, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL
de natureza técnica ou científica, nos termos
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014
e torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do dia 18/01/2017, página 24 coluna 01 e procede à declaração
de LÍCITO, CONFORME ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”,
DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DE 1988, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARIA DE FATIMA GUIMARAES MENDES -Masp 0117928-2,
EEB/PES.
26 919906 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0107/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03794146
Marilac Fadel Soares – ATB – 1 - Rio Casca - 60 - 12/01/2017 A
12/03/2017 - 158.I, 08160103 Ana Luiza Parentoni Grupioni – EEB
– 3 - Teixeiras - 91 - 16/01/2017 A 16/04/2017 - 172, 08709685
Saviane Pereira Martins Miranda – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros 60 - 07/01/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 12355095 Santa de Fatima Barcante Perasoli – ATB – 3 - Raul Soares - 61 - 20/01/2017 A 21/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12054557 Sandra Regina Brandao
Guimaraes – EPGS – 1 - Ponte Nova - 32 - 11/01/2017 A 11/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13792296 Weberton de Souza
Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 22/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I,
13894241 Rafael de Gouvea – ASP – 1 - Ervalia - 14 - 14/01/2017 A
27/01/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03889847
Lindalva Maria Viana Teixeira de Oliveira – ATB – 1 - Onde se
Lê: 32,03.01.2017,03.02.2017,34/2017,MG 13.01.2017 - Leia-se:
32,11.01.2017,11.02.2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 69581630600
- Luzia Goreti Couto Salgado - Sao Pedro dos Ferros, 77079817668 Luciana Mendes Barbosa - Abre Campo, 04942304601 - Rogerio Luiz
de Padua - Ponte Nova
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12408654 Edmar Reis Hermenegildo – – 1 - - 3 - 11/01/2017 A 13/01/2017 - , 12801650 Rita Suriane da
Rocha – – 1 - - 10 - 18/01/2017 A 27/01/2017 - , 13239678 Cleuzimar
Antonio de Souza – – 1 - - 15 - 16/01/2017 A 30/01/2017 - , 13670708
Leticia Sara Domingos – – 1 - - 4 - 17/01/2017 A 20/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0132/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 16 - 05/01/2017 A
20/01/2017 - 158.I, 0000000 Davi Lemos Reis – – 0 - - 2 - 12/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04792214 Marlene
Fernandes Salgado de Melo – ATB – 2 - Delfinopolis - 5 - 16/01/2017
A 20/01/2017 - 158.I, 08658361 Maria Aparecida de Paula Ribeiro –
ANE – 1 - Passos - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 13199369
Elaine Andrade Reis – SEV – 1 - Passos - 3 - 04/01/2017 A 06/01/2017
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691474 Agustinho Antonio
Cintra – ATB – 1 - Claraval - 87 - 16/01/2017 A 12/04/2017 - 172,
03892999 Maria Madalena Perlotti David – ATB – 1 - Itamogi - 60 12/01/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 03901857 Maria Regina de Sousa –
PEB – 2 - Guaxupe - 58 - 16/01/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 04867248
Denise Aparecida Machado Peres – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 11/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I, 10526390 Monica Aparecida Vasconcelos Arantes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 21/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 11729217 Silvia Martins Silva – TDE
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6 - 06/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I,
13207980 Juliana Novais de Almeida Bandeira – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 21 - 04/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842630 Ieda de Souza – AUGAS –
1 - Sao Joao Batista do Gloria - 14 - 11/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I,
09145863 Sonia Maria Oliveira Amaral Avila – TAS – 1 - Guape - 30
- 16/01/2017 A 14/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799671 Wania Maria dos Reis
Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 22 - 16/01/2017 A 06/02/2017 - 158.I,
14354294 Philippe Navar Aguair de Andarade Maia – ASP – 1 - Passos
- 3 - 31/12/2016 A 02/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10658078 Jose Faria da Silva – ATHH – 2 - Passos - 15 06/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
00716954605 - Augusta de Fatima Pinto Mansini – PEBGuaranesia
- 26/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
03912342 Virginia Ferreira Ribeiro Lima – SEII – 1 - Monte Santo de
Minas - 15 - 09/01/2017 A 23/01/2017 - , 08414070 Salete das Gracas
Viana Stampone – ASB – 3 - Guaxupe - 5 - 09/01/2017 A 13/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344280 Carla Pereira Junqueira Monteiro – – 2 - - 3 - 06/01/2017 A 08/01/2017 - , 11864097
Reinaldo Salustiano de Oliveira – – 2 - - 10 - 13/01/2017 A 22/01/2017
- , 11933918 Carlos Eduardo de Oliveira – – 2 - - 33 - 28/12/2016 A
31/01/2016 - , 12088647 Frans Silva Paes – – 2 - - 6 - 10/01/2017 A
15/01/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13856141 Graziela
Cristina Funchal de Paula – – 1 - - 15 - 06/01/2017 A 20/01/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 72095768604 Cledia Aparecida Soares – ASB – 0Guape
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 168 - 14/01/2017
A 30/06/2017 -
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08000226 Eleni
Rezende Silva – ASB – 1 - Piumhi - 206 - 07/01/2017 A 31/07/2017 - ,
08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 1 - Passos - 206 - 07/01/2017
A 31/07/2017 - , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 2 - Sao
Joao Batista do Gloria - 206 - 07/01/2017 A 31/07/2017 - , 08829475
Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 196 - 17/01/2017 A
31/07/2017 - , 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB – 1 Alpinopolis - 352 - 14/01/2017 A 31/12/2017 - , 08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 206 - 07/01/2017 A 31/07/2017
- , 10656379 Telma Socorro Marques – ASB – 1 - Piumhi - 165 17/01/2017 A 30/06/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04868626 Marly de Fatima Souza
– PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 206 - 07/01/2017 A 31/07/2017 - ,
04895074 Valdete Freitas de Melo e Sousa – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 212 - 01/01/2017 A 31/07/2017 - , 05989868 Aline Bernadette Sousa Arantes Silva – ATB – 1 - Cassia - 206 - 07/01/2017 A
31/07/2017 - , 11098720 Ana Paula Nascimento Silvestre – PEB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 199 - 14/01/2017 A 31/07/2017 41ª SRE - Varginha, 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1
- Guape - 196 - 17/01/2017 A 31/07/2017 - , 11339892 Gleici Aparecida
de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 196 - 17/01/2017 A 31/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0142/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13658521 Rogerio Rodrigues Goncalves –
AGOV – 1 - Muriae - 3 - 11/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10968188
Vanessa Nogueira Ventura de Oliveira – TDE – 1 - Carangola - 30 17/01/2017 A 15/02/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13217690 Danilo Alves Pecanha – TDE – 1 - Muriae
- 30 - 16/01/2017 A 14/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934676 Anderson Candido
de Oliveira da Silva – ASP – 2 - Muriae - 2 - 16/01/2017 A 17/01/2017
- 158.I, 13893888 Diego Silva Cabral – ASP – 1 - Muriae - 30 11/01/2017 A 09/02/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0162/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13142559 Bruno Soares Furlan – GAMB – 2 - Pocos de Caldas - 4
- 22/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0191/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11399961 Fabio Carlos Gomes –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 18 - 14/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I, 11716487
Rodrigo Jonas Martins – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/01/2017 A
15/02/2017 - 158.I, 11723079 Paulo Precioso Vargas – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 19/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 12207999 Fabricio Araujo
Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/01/2017 A 14/02/2017 - 158.I,
12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 17/01/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13723788 Alex Pereira Franca – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 13806690
Daniel Rodrigues de Paula – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/01/2017
A 15/02/2017 - 158.I, 13819081 Rafael Serafim de Souza – ASP –
1 - Juiz de Fora - 30 - 18/01/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13861760
Guilherme Sobral Lins – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/01/2017 A
18/03/2017 - 158.I, 13866231 Alexandre de Lima – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 18/01/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13872841 Mauricio Monteiro de Siqueira Junior – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/01/2017 A
19/01/2017 - 158.I, 13955091 Gisele Baptista dos Santos – ASEDS – 1
- Juiz de Fora - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
, 11910213 Aristides Casendey de Abreu – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 7 19/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 12471033 Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 19/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716579 Sonia Cristina Macedo Alvim – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12712246 Paulo Henrique Guedes Lamas – – 1 - - 7 - 14/01/2017 A 20/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08090532
Rosania de Fatima Soares Ramos – ASB – 1 - Juiz de Fora - 120 16/01/2017 A 15/05/2017 - , 08414062 Valeria Ribeiro da Silva Barbosa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 15/01/2017 A 14/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0210/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03806429 Ana
Maria Alves – PEB – 1 - Paraguacu - 60 - 21/01/2017 A 21/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420139 Maxwel Augusto Carvalho Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 15 - 24/01/2017 A 07/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06058912652 Honorina Maria Campos Meirelles de Mello - Conceicao do Rio Verde
41ª SRE - Varginha, 39659984634 - Maria Aparecida de Carvalho Sales
- Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170717 Ana Elisa Antunes
Gardingo – – 1 - - 1 - 24/01/2017 A 24/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0109/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03774700
Maria Marcia Barbosa Faria – ATB – 1 - Capela Nova - 60 - 10/01/2017
A 10/03/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03774585 Claudia Elizabeth Ferreira Peixoto – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 12/01/2017 A
12/01/2017 - 158.I, 05540109 Guilherme Gonzaga de Oliveira – PEB
Minas Gerais - Caderno 1
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I,
05722970 Janayna Mendes Nahas Ribeiro – TDE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 12/01/2017 A 10/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
62112767615 - Nilza Pereira Zebral Duarte - Queluzito
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05584370 Nilza de Fatima Oliveira Ribeiro – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 12 - 01/01/2017 A 12/01/2017 - , 06636104 Adriana Patricia
Pinto – PEB – 1 - Jeceaba - 88 - 02/01/2017 A 30/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0186/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11486339 Iris
Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 29 - 19/01/2017 A
16/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12409066 Edivaldo Morais da
Silva – – 1 - - 14 - 20/01/2017 A 02/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0193/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08633307 Marilene Conrado – ATB – 1 - Nova Era - 78 - 02/12/2016 A 17/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 71190007649 Maria das Dores Gomes - Sao Pedro do Suacui
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11677366 Priscila Vieira Trindade – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 05/12/2016 A
08/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04411674
Vanusa Godinho de Araujo – PEB – 2 - Agua Boa - 30 - 21/01/2017
A 19/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0202/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09828419
Silvene Aparecida Bicalho – SEIV – 1 - Itacambira - 17 - 16/01/2017
A 01/02/2017 - 158.I, 10632404 Norma Eugenia Cavalcante Monteiro
– TDE – 1 - Montes Claros - 15 - 20/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I,
10979169 Evanice Maria Gomes – TDE – 1 - Montes Claros - 4 10/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11478773 Karine Maria Camara Silva – GAMB – 2 - Salinas - 30
- 11/01/2017 A 09/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06660674 Laurentina Cristina
Veloso Soares – ASP – 4 - Francisco Sa - 1 - 13/01/2017 A 13/01/2017
- 158.I, 11067881 Reginaldo Pereira dos Santos – ASP – 3 - Francisco
Sa - 3 - 10/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 12/01/2017 A 16/01/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461051
Romana de Fatima Cordeiro Leite – PES – 2 - Montes Claros - 30 10/01/2017 A 08/02/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11289196 Clecia Pereira
Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 103,20.05.2016,30.08.2016,2
638/2016,MG 06.08.2016 - 60,31.08.2016,29.10.2016,3230/2016,MG
20.09.2016, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 103,20.05.2016,30.08.2016,2638/2016,MG 06.08.2016 - 60,3
1.08.2016,29.10.2016,3230/2016,MG 20.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067386 Alexsander Goncalves Pereira – – 2 - - 1 - 12/01/2017 A 12/01/2017 - , 12067203 Alexandre Rodrigues de Souza – – 2 - - 15 - 08/01/2017 A 22/01/2017 , 11392644 Bruno Eduardo dos Santos – – 2 - - 5 - 09/01/2017 A
13/01/2017 - , 11545811 Pablo Ricardo do Carmo Moreira – – 2 - - 1
- 17/01/2017 A 17/01/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03741514667 Jaqueline Lopes Queiroz – PEB – 0Ibiracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927447
Marciene Alves Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 90 - 01/01/2017
A 31/03/2017 - , 05927447 Marciene Alves Vieira – PEB – 2 - Sao
Francisco - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 08543928 Ana Pereira de
Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 59 - 15/01/2017 A 14/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04580163 Juraci Soares Duraes – ATB – 1
- Francisco Sa - 60 - 14/01/2017 A 14/03/2017 - , 05964804 Francisco
Dimas de Jesus Praes – ASB – 1 - Olhos D Agua - 31 - 01/01/2017 A
31/01/2017 -