TJMG 27/01/2017 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I.15.1.A – CARGOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
CARGO/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
DAD-7
(…)
PH1100383 a PH1100388
PH1100055, PH1100056, PH1100058 a
PH1100070, PH1100096 a PH1100113
DAD-12
QUANTITATIVO
DE CARGOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
6
6
-
33
33
-
(...)
I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Pela Fundação João Pinheiro
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SIMONE DOMINGOS DE SOUZA, MASP 1344146-4, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 JP1100139, do(a) Fundação
João Pinheiro.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO ALVES
MACHADO, MASP 1159092-4, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 JP1100139, de recrutamento amplo, para chefiar a
Auditoria Seccional do(a) Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I.19.A.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Pela Fundação Educacional Caio Martins
CARGO/
NÍVEL
DAD-1
DAD-2
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6
DAD-7
DAD-8
DAD-9
DAD-10
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
EO1100737
EO1100767
EO1100503 e EO1100504
EO1100505
EO1101160, EO1101268 e EO1101269
EO1101004, EO1101197 e EO1101198
EO1102619 a EO1102622, EO1102624 a EO1102626,
EO1102628 a EO1102634, EO1102636 a EO1102642,
EO1102645, EO1102647 a EO1102649, EO1102732
a EO1102735, EO1102785 a EO1102790
EO1102654 a EO1102656, EO1102664,
EO1102665, EO1102736 a EO1102740
EO1100570
EO1100849, EO1100850, EO1100854, EO1101004,
EO1101118 a EO1101130, EO1101148
EO1100851 e EO1101003
EO1100118, EO1100353, EO1100398, EO1100399
EO1100352
EO1100413 a EO1100418, EO1100421
EO1100151
EO1100049
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
2
3
-
1
1
3
2
3
6
45
1
20
5
7
1
1
35
-
-
10
1
-
18
-
4
7
1
1
2
1
-
(...)
I.19.A.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
ESPÉCIE/NÍVEL
GTED-1
GTED-2
GTED-3
GTED-4
QUANTITATIVO
2
6
8
9
IDENTIFICAÇÃO
EO1100343 e EO1100501
EO1100837 a EO1100842
EO1100482 a EO1100488, EO1100541
EO1100534 a EO1100539, EO1100458, EO1100460, EO1100461
(...)
26 920057 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE,
MASP 1.050.969-3, do cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL DO ESTADO, código 664-AE05, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MASP 1332822-4, para o cargo de provimento em
comissão de ADVOGADO REGIONAL DO ESTADO, código 664AE05, de recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a ROSIANE FERREIRA DUARTE,
a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100028 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROSIANE FERREIRA DUARTE, MASP 1296258-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 IM1100273, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIA VIVIANE DE
ASSIS RODRIGUES DE PAULA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 IM1100273, de recrutamento amplo, para chefiar a
Auditoria Seccional do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, VITOR CARVALHO QUEIROZ, MASP
1364822-5, do cargo de provimento em comissão DAI-36 AR1100013,
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EULER VIGNOLI
LOBO, MASP 1.291.994-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 AR1100059, de recrutamento amplo, para chefiar a AUDITORIA SECCIONAL do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS VALLE
DE CARVALHO E OLIVEIRA, MASP 1309340-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-36 AR1100013, de recrutamento amplo,
para chefiar o GABINETE do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS,
MASP 13919113, do cargo de provimento em comissão DAI-22
AO1100108, do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de
6/1/2017.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELEN
MARA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
AO1100108, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria do(a)
Fundação de Arte de Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE GORGULHO CUNNINGHAM, MASP 1163340-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100018, de recrutamento amplo, para
chefiar a Auditoria Seccional do(a) Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LINCOLN TEIXEIRA GENUÍNO DE FARIAS, MASP
1227744-8, do cargo de provimento em comissão DAI-24 AP1100002,
do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME SALES
GAMA, MASP 1163615-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 AP1100002, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria
Seccional do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARIA DA GLÓRIA MOREIRA SANTOS,
MASP 1229711-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22
LT1100011, do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERICA ROSÁLIA DE
JESUS PARREIRAS, MASP 1216286-3, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 LT1100011, de recrutamento amplo, para chefiar
a Auditoria Seccional do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100048 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP
1218790-2, do cargo de provimento em comissão DAI-26 FL1100031,
do(a) Instituto Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ANTUNES
MOTA, MASP 1153124-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 FL1100031, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete
do(a) Instituto Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENNA CORREA
FRANÇA GOMES, MASP 1.221.228-8, para o cargo de provimento
em comissão DAI-26 MS1100039, de recrutamento amplo, para chefiar
a Procuradoria do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO SARMENTO VELOSO, MASP 1430948-8, para o cargo de provimento
em comissão DAI-39 ER1100013, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Obras de Edificações do(a) Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
RIBEIRO DE SALVO, para o cargo de provimento em comissão
DAI-33 ER1100014, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
de Comunicação Social do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA BHERING
MORETZSOHN DA SILVA, MASP 1381070-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100028, de recrutamento amplo,
para chefiar o Gabinete do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a partir de 26/1/2017.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DIRCEU
ANTÔNIO DE CARVALHO GOMES , MASP 1395914-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100012, de recrutamento amplo , a direção da Diretoria de Manutenção do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MUCIO
GUILHERME BRANDO DE CARVALHO, MASP 1391718-2, titular do cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100010, de recrutamento amplo , a direção da Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADALBERTO BAHIA, MASP 1028485-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-39 ER1100015 , de recrutamento amplo , a direção
da Diretoria de Projetos do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA
LUIZA MACHADO MONTEIRO, MASP 1033299-7, titular do
cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100014, de recrutamento amplo , a direção da Diretoria de Fiscalização do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GERALDO
MAGELA VENUTO, MASP 1385666-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100011, de recrutamento amplo , a
direção da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DIRCEU
ANTÔNIO DE CARVALHO GOMES , MASP 1395914-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100012, de recrutamento amplo , a direção da Diretoria de Operações do(a) Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Fundação Helena Antipoff
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MASP 364909-2, para o cargo de provimento
em comissão DAI-9 HA1100150, de recrutamento limitado, para chefiar a AUDITORIA SECCIONAL do(a) Fundação Helena Antipoff.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO FLÁVIO FONSECA FILHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100119, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUMBERTO LOPES DE ASSIS SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 EG1100133, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUZI APARECIDA FILIPINI SANTOS, MASP 959891-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101506, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENAN ROCHA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101431, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a ALINE BEATRIZ ESTEVAM GONÇALVES, da Subsecretaria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100276 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a MARISA DE
OLIVEIRA, da Subsecretaria de Assuntos Municipais, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100458 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a NÍVEA CRISTINA
NASCIMENTO BARBOSA, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100257 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a RAMON
MARQUES BORGES, da Subsecretaria de Assuntos Municipais, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100427 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a MARCELO
SANT_ANNA MOREIRA, MASP 907156-4, da Superintendência
Central de Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100403 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a JOSÉ DOS
REIS VALENTIM JÚNIOR, da Subsecretaria de Assuntos Municipais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100405 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a SABRINA
ROSA DE SOUZA DORNELAS, da Subsecretaria de Assuntos Municipais, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100277 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GILSON DOS SANTOS COSTA, MASP 1181721-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CV1100478 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MARIA COTTA, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100348 do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ AUGUSTO SANTOS
PEREIRA, MASP 1359544-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101428 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DENISE MIRAGLIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101428, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERICA CRISTINA DE PAIVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100424, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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