TJMG 01/02/2017 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA
VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se
lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO
NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”,
leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-4 AG1100001 de GUILHERME
HENRIQUE DE AZEVEDO MACHADO, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017:
onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100002 de FRANCISCO
AUGUSTO LARA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê
“31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100011 de VANILDA DE
MOURA MACÁRIO, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”,
leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-4 AG1100446 de AMILTON
JOSÉ RODRIGUES REIS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê
“31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100423 de PATRÍCIA
LEMOS BRETAS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”,
leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-4 AG1100009 de LÍVIA
MARIA SIQUEIRA FERNANDES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se
lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100726 de TAMARA
CRISTINA DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê
“31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”.
retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100421 de JOSÉ CHARLES FERNANDES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”,
leia-se “28/01/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
retifica o ato de Nomeação de HUDSON EMÍLIO ARANTES
ASSUNÇÃO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, publicado em 27/01/2017: onde se lê “HUDON EMÍLIO
ARANTES ASSUNÇÃO”, leia-se “HUDSON EMÍLIO ARANTES
ASSUNÇÃO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
retifica o ato de nomeação de RAFAEL REZENDE TEIXEIRA,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 28/1/2017: onde se lê “para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco”, leia-se
“para dirigir a Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental Alto São
Francisco”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA DOMINGOS DA SILVA,
MASP 388075-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/04/2016,
a prorrogação da disposição de ELIZABETH SANTOS MAGALHAES FERNANDES, MASP 391.601-2, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de revogação de TALITHA ROSÁLIA CAMPOS
VENEROSO DE ASSIS, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “a contar de
27/01/2017”.
retifica o ato de ATRIBUIÇÃO de TAYANNA APARECIDA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA, da Secretaria de Estado de
Saúde, publicado em 28/01/2017: onde se lê “TAYANNA TAYANNA
APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA”,
leia-se “TAYANNA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MOREIRA”.
retifica o ato de DESIGNAÇÃO de DAIANA DE CARVALHO
SOUZA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 27/01/2017:
onde se lê “DIANA CARVALHO SOUZA”, leia-se “DAIANA DE
CARVALHO SOUZA”.
retifica o ato de nomeação de PATRICIA LIMA MAGALHÃES,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/01/2017: onde
se lê “PATRICIA LIMA GUIMARÃES”, leia-se “PATRICIA LIMA
MAGALHÃES”.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de LUDMILLA DINIZ SILVA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/01/2017: onde se lê
“LUDMILA DINIZ SILVA”, leia-se “LUDMILLA DINIZ SILVA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
854860-4
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁLAN OZIEL DA SILVA
PIRES, MASP 1373131-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101245 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/1/2017.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de ANA MARIA RODRIGUES, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 07/12/2016: fazendo
constar no texto original “A CONTAR DE 30/09/2016”.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 355353-4, Ana Costa da Silva, por 3 meses referentes ao 8º
quinquênio, a partir de 1º/2/2017.MASP 902682-4, Inah Marafeli
Pereira, por 6 meses: 3 meses referentes ao 5º e 3 meses referentes ao
6º quinquênios, a partir de 6/2/2017.MASP 351319-9, Ivan Pinto Fiuza,
por 2 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 7/2/2017. MASP
374462-0, Janice Pimenta Borém, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/2/2017. MASP 902657-6, Joel Donizeti Batista, por 6
meses: 3 meses referentes ao 5º e 3 meses referentes ao 6º quinquênios,
a partir de 1º/2/2017. MASP 385090-6, Joyce de Fátima Magnini, por 9
meses: 2 meses referentes ao 1º; 3 meses referentes ao 2º; 3 meses referentes ao 3º e 1 mês referente ao 4º quinquênios, a partir de 20/2/2017.
MASP 904279-7, Maria Alves Guimarães de Aquino, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/1/2017. MASP 914631-7, Maria
Aparecida de Sousa, por 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir
de 10/2/2017. MASP 381492-8, Maria Laura Dias Viana, por 2 meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/2/2017. MASP 362481-4,
Tânia de Fátima Brito Araújo, por 3 meses referentes ao 8º quinquênio,
a partir de 1º/2/2017.
Dilma Drumond de Oliveira Franco.
31 921621 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00133077-8 – JOAO MIGUEL ANDRE – SEAPA
31 921536 - 1
A Subsecretária de Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada
artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do
artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os EPPGGs abaixo
relacionados a disposição, em prorrogação, de 1º/1/2017 a 31/12/2017
- Com Ônus Para Origem - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Higor Alfredo
Damaso Da Silva, Masp 752.972-0; Secretaria De Estado De Transportes E Obras Públicas Matheus Marques Fernandes Aguiar, Masp
752986-0; Secretaria De Estado De Trabalho E Desenvolvimento
Social, Barbara Faria Mendes Pacheco, Masp 0669548/0; Bruno Ferreira Andrade, Masp 0752906/8; Elder Carlos Gabrich Junior, Masp
0752785/6; Gabriele Sabrina Da Silva, Masp 0752878/9; Jardel Cossenzo Lopes De Santana, Masp 0752744/3; Joao Paulo Freire Jardim,
Masp 752997/7; Lauren Fernandes De Siqueira, Masp 0752830/0;
Leticia Mara Da Conceicao De Castro, Masp 0752858/1;Luiza Helena
Galdino Repoles, Masp 0752958/9; Maira Dos Santos Moreira, Masp
0752688/2; Marco Antonio Seabra De Abreu Rocha, Masp 0348803/8;
Matheus Arcelo Fernandes Silva, Masp 0752932/4; Matheus Fernandes Nascimento, Masp 0752926/6; Pedro Henrique Costa Pinto, Masp
0752870/6; Suzanne Cristina Horta Silva, Masp 752995/1
Secretaria de Estado de Esportes - Fernanda Moreira Dumont, Masp
752.945-6; Vitor Marques Diniz Martins, Masp 752695-7. Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Ana Carolina Utsch Correa, Masp 669.856-7 ; Francisco Mello Castro, Masp 752.892-0. Secretaria-Geral da Governadoria - Eduardo Souza Batista, Masp 612.651-0.
Policia Civil de Minas Gerais: Gustavo Persichini De Souza, Masp
0370197/6. Sem Ônus Para A Origem – Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais Patricia Braga Soares Silva Masp 752.800-3.
Policia Civil de Minas Gerais: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos, Masp
0753009/0; Fillipe Rafael Silva Marques, Masp 0753007/4; Gustavo
Persichini De Souza , Masp 0370197/6; Vitor Sousa Gonçalves, Masp
0753031/4; Zoé Ferreira Santos Junior, Masp 0753025/6; Scheilla Cardoso Per eira De Andrade , Masp 1050852/1; Keren Batista Oliveira ,
Masp 752441/6. Coloca os EPPGG’S: Camilla Teixeira Da Silveira,
Masp 752.672-6, disposição da Secretaria de Estado da Saúde, com
ônus para o órgão de origem, de 15/12/2016 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional. Julio Guimarães Barata, Masp 752.782-3, à
disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de
origem, de 30/01/2017 a 31/12/2017. Leonardo Vieira Bortolini, MASP
752936-5, à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus
para o órgão de origem, de 01/12/2016 a 31/12/2017, para regularizar
situação funcional. Warlene Salum Drumond Rezende - O Secretário
De Estado De Planejamento E Gestão, no uso de suas atribuições, interrompe, de acordo com a NOTA TÉCNICA/DRH Nº 006/2017, a contar de 17/01/2017, o afastamento do servidor Luis Otávio Milagres De
Assis, MASP 1107801-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, publicado em 30/12/2017.
31 921587 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
979503-0
SANDRA MARIA
GONÇALVES DA SILVA
907105-1
ADRIANA FLAVIA DO CARMO
1108077-7
LUCIANA DE ACIPRESTE
MARTINS
PROTOCOLO
TIPO
Avaliação de
0006088117020173 Capacidade
Laborativa
Licença
Tratamento
0231588117020169
Saúde
Licença Tratamento
0004268117020174
Saúde
RESULTADO
MOTIVO
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
1352572-0
LUIZA DE MARILAC DE DEUS
0185858117020164
Licença Tratamento
Saúde
1366760-5
PRISCILA MARIA PIOTTO
DE MELO PADUA
0007316117020170
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
801496-1
VANDINA ANDRADE CORTES
0001971117020176
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
0248493117020161
0292558117020165
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
0012583117020178
Pré-Admissional
Indeferido
0002498117020172
Pré-Admissional
Indeferido
0005793117020175
Pré-Admissional
Indeferido
0012750117020171
Pré-Admissional
Indeferido
0012023117020172
Pré-Admissional
Indeferido
051770786-12 RAQUEL LUCIA DE MELO
1331203-8 CAMILA BRUM SANTOS
NONATO
060480096-74 DANIEL
DE OLIVEIRA
ANTONIO
082277986-24 JEFFERSON
DA SILVA
MARIA
DAS
050279236-19 BARCELOS DORES
MARIA JOSE DE
847042-9
SOUZA QUEIROZ
ODILIA APARECIDA
443354-6
RODRIGUES DE MELO
Deferido
Indeferido
46.061/12,
PATRICIA REGINA DO CARMO
APARECIDA
1410659-5 SIMONE
CASSIM ANTUNES
THALLYS
ALEXANDRE
030389291-90 DE MIRANDA
Minas Gerais - Caderno 1
0248237117020165
Pré-Admissional
Indeferido
0254604117020161
Pré-Admissional
Indeferido
0002476117020179
Pré-Admissional
Indeferido
31 921561 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0013/2017
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310
Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 15 - 16/12/2016 A
30/12/2016 - 158.I
Janauba, 05967435 Gilvanita Alves Serpa Dantas – PEB – 1 - Porteirinha - 59 - 22/12/2016 A 18/02/2017 - 158.I, 08475022 Rita Ribeiro
da Silva Santos – ATB – 1 - Nova Porteirinha - 1 - 15/12/2016 A
15/12/2016 - 158.I, 10011567 Enilde Gomes da Silva – EEB – 2 - Mato
Verde - 15 - 15/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 10011799 Maria da Conceicao Dias – PEB – 3 - Janauba - 1 - 09/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I,
10590891 Marcia Silveira Costa Marciano – ATB – 1 - Janauba - 1
- 19/12/2016 A 19/12/2016 - 158.I, 10611515 Fernando de Carvalho
Pires – PEB – 3 - Monte Azul - 30 - 02/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I,
12145587 Marlene Teixeira dos Santos – SEV – 2 - Verdelandia - 15 09/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 12145587 Marlene Teixeira dos Santos – SEV – 2 - Verdelandia - 5 - 19/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883665 Euller Souza Meireles
– ASP – 1 - Janauba - 10 - 15/12/2016 A 24/12/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12012977 Jamilla Mayara
de Oliveira Bispo Dias – AGDA – 1 - Janauba - 60 - 19/12/2016 A
16/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339239 Joao Gabriel Barros
da Silva – – 1 - - 15 - 19/12/2016 A 02/01/2017 - , 13443379 Eliel de
Souza Aguiar – – 1 - - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 107 - 14/12/2016 A 30/03/2017
Janauba, 05955133 Maria Lucia da Rocha Crepaldi – PEB – 2 - Montezuma - 377 - 20/12/2016 A 31/12/2017 - , 05966445 Cleonice Gomes
Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 376 - 21/12/2016 A
31/12/2017 - , 08398604 Adelice Aparecida Cangussu – PEB – 2
- Montezuma - 377 - 20/12/2016 A 31/12/2017 - , 09318908 Izabel
dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 376 - 21/12/2016 A 31/12/2017 - ,
09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 376 - 21/12/2016
A 31/12/2017 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 376 - 21/12/2016 A 31/12/2017 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte Azul - 376 - 21/12/2016 A 31/12/2017 - ,
10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 381 - 16/12/2016 A 31/12/2017 - , 10351765 Gisele Cristina
Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 381 - 16/12/2016
A 31/12/2017 - , 10813293 Roseleide Valeriano da Rocha – EEB – 1 Jaiba - 381 - 16/12/2016 A 31/12/2017 - , 11024486 Luciana Costa Soares – PEB – 1 - Janauba - 376 - 21/12/2016 A 31/12/2017 - , 11039823
Josiene Prado Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 376 - 21/12/2016 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0228/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08921215
Sandra Silva Ribeiro – ATB – 1 - Pedra do Indaia - 2 - 10/10/2016 A
11/10/2016 - 158.I, 09654492 Danielle Fernanda de Castro Amorim
Goncalves – PEB – 1 - Claudio - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I,
09836644 Cristiane Ferraz Chaves – PEB – 1 - Bambui - 2 - 20/10/2016
A 21/10/2016 - 158.I
Para de Minas, 08878100 Neire Batista Pinto Muniz – PEB – 1 - Bom
Despacho - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13275094
Gleide Aparecida Bertoldo – PEB – 1 - Bambui - 12/09/2016 Para de Minas, 08921371 Arlete Aparecida Luciano Araujo – PEB – 2
- Bom Despacho - 17/10/2016 COMUNICAÇÃO : 0229/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869849 Fernando Antonio Wanderley Curio – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 60 - 04/01/2017 A 04/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03689445 Nilda
Maria da Silva Campos – ATB – 2 - Maria da Fe - 1 - 16/01/2017
A 16/01/2017 - 158.I, 10639011 Vera Nuche Gregorian – ANE – 1 Itajuba - 1 - 20/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 10639011 Vera Nuche
Gregorian – ANE – 1 - Itajuba - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I,
12120747 Valdelia Cristina Alves – PEB – 3 - Delfim Moreira - 31 25/01/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima Machado
– ANE – 3 - Itajuba - 1 - 23/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13201157 Angela Ragazzi Santello – TDE – 1
- Pouso Alegre - 1 - 27/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
10592285 Grazielli Bittencourt de Moura Campos – ANE – 1 - Coronel
Fabriciano - 1 - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10592285 Grazielli
Bittencourt de Moura Campos – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 24/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733888 Luciana Almeida da
Silva – ASP – 1 - Ipaba - 4 - 12/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I, 13828116
Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Itabira - 20 - 12/01/2017 A
31/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13672001 Elias da Silva Oliveira – – 1 - - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
82482683653 - Maria Jussara de Souza – ASB – 0Ipatinga
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03816908659 - Fabio Duarte – PEB – 0Ipatinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05481064 Maria de Fatima Afonso da Rocha – ASB – 1 - Coronel
Fabriciano - 60 - 15/01/2017 A 15/03/2017 - , 05533369 Maria Aparecida dos Passos – ASB – 1 - Ipatinga - 90 - 15/01/2017 A 14/04/2017
- , 08267064 Solange Ferreira Almeida Oliveira – EEB – 1 - Ipatinga
- 90 - 15/01/2017 A 14/04/2017 - , 11102878 Nadja Mascarenhas de
Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 90 - 15/01/2017 A 14/04/2017 - ,
11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 90 - 15/01/2017 A 14/04/2017 - , 11166832 Elizabete Artuso
Menezes – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 15/01/2017 A 15/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0249/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03891975 Janete
Lopes de Carvalho – ATB – 1 - Curvelo - 31 - 26/01/2017 A 25/02/2017
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0251/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Andre Augusto de Castro Cossenzo – – 0 - - 2 - 24/01/2017
A 25/01/2017 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03732831 Paulo Fernando Ferreira Infante
Vieira – PE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I,
13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03476710 Judith Maria Cabido de
Azevedo – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017
- 172, 06676076 Adriana Paulino – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 37
- 23/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 06688402 Maria Amelia Antunes
Madeira – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 17 - 25/01/2017 A 10/02/2017
- 158.I, 06689962 Rosangela de Abreu Messeder – CH-23 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 26/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 06690457 Vania Lucia
Carvalho Mendes – AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/01/2017 A
24/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09027384 Maria Raymunda Ramos Fernandes – ASGPD – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03766862 Monica
Amaral Lopes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2017 A 25/01/2017
- 158.I, 03887494 Suely Aparecida de Freitas Rodrigues – ATB – 1 Belo Horizonte - 1 - 26/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 04490413 Marcia Aparecida Pereira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2017 A
28/01/2017 - 158.I, 06673560 Maria Lucia Lemos Oliveira dos Santos
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I,
09624974 Terezinha Sousa Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 25/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 09624974 Terezinha Sousa Santos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 25/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 1 - Passos
- 20 - 29/12/2016 A 17/01/2017 - 172, 08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 2 - Passos - 20 - 29/12/2016 A 17/01/2017 - 172
30ª SRE - Pirapora, 10348233 Rubia Gomes da Silva – PEB – 1 - Pirapora - 34 - 10/12/2016 A 12/01/2017 - 158.I
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13907803 Luis Gustavo Maciel
Alves – ASP – 1 - Itajuba - 6 - 24/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11480035 Maria
do Carmo Ribeiro Carneiro – AEB – 2 - Itajuba - 3 - 21/12/2016 A
23/12/2016 COMUNICAÇÃO : 0235/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761020 Jacqueline
Farides Rachid – ATB – 1 - Uba - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13841291 Leandro Pereira Raimundo – GAMB – 2 - Uba - 15 30/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0244/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br