TJMG 07/02/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 1064081-1,
Maria Emília de Mendonça Pinto, PEB1A, admissão 1, por
motivo de erro na legislação, ato publicado em 01/04/2014,
onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247361-9, Ana Maria
do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A, admissão 2, por motivo
de incorreçao na proporcionalidade de dias afastados, ato
publicado em 27/05/2014, onde se lê: proporcional a 7103
dias a/c de 02/04/2014, leia-se: proporcional a 7106 dias a/c
de 31/05/2014; MaSP 595267-6, Zenilda Ribeiro Rocha,
ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção no numero
de dias, ato nº 70/2016, publicado em 12/01/2016, onde se
lê: com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 8909 dias de exercício, leia-se: com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 8877
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB-I-P,
admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do art. 290,
ato publicado em 01/12/1995, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 21 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em
29/03/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283084-2,
Maria Niuza Batista Almeida, PEBIIN, admissão 2, por
motivo de incorreção na referência dos meses , ato publicado
em 12/12/1989, onde se lê: 7 meses e 38 dias referente ao
1º Decênio , leia-se: 8 meses e 8 dias referente ao 1º Decênio ; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho, PEBI-L, admissão 1, por motivo de aplicação
do disposto do art. 290, ato publicado em 23/04/2009, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/06, leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es):
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
323701-3, Renilda Borges Rego, PEBII-P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
02/12/1992, onde se lê: progressão ao grau B a partir de
06/10/92, leia-se: progressão ao grau B a partir de 06/11/92,
ato publicado em 25/01/1997, onde se lê: progressão ao grau
C a partir de 07/10/96, leia-se: progressão ao grau C a partir
de 09/11/96.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 3/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88
da servidora: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MaSP 898097-1, Helmina dos Anjos Cardoso, a partir de 28/06/2016, referente
ao cargo de PEBIA, admissão 1, com direito nos termos do
art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 5880 dias de exercício; JANUÁRIA – E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 588844-1, Juzenisse Ferreira da Silva, a partir de 06/10/2016, referente ao
cargo de PEBIA, admissão 01, com direito nos termos do
art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº
64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária
de 108h/a; MONTALVÂNIA – E.E GALILEU GALILEI –
MaSP 595324-5, Elielza Luduvina Nogueira Viana, a partir
03/11/2015, referente ao cargo de ATBID, admissão 1, com
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 8343 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
1/2017 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor
(es): JANUÁRIA - MaSP 323660-1, Maria Rosângela Faria,
referente(s) ao saldo de 08 meses referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, cargo PEBT1A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 283106-3, Maria Verônica Vieira dos Santos,
referente(s) ao saldo de 6 meses e 18 dias referente ao 1º
decênio,3º e 4º quinquênios, cargo PEB1D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO
Nº 2/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517,
de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 283192-3, Selma Martins
Ruas, PEB 1H, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir
de 02/11/2004, 7º biênio a partir de 11/12/2009 e 8º biênio a
partir de 20/12/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 2/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, a partir de 31/01/2017 referente ao cargo PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 140 h/a; JANUÁRIA - E.E. PIO XII
- MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, a partir
de 01/02/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira
Vale, a partir de 01/02/2017 referente ao cargo PEB3P/D1B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, com direito a incorporação de Gratificação de Vice-Direção correspondente a 2.416 dias de exercício até a véspera
do afast. preliminar; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 585114-2, Miranice Nogueira
Laranjeira, a partir de 01/02/2017 referente ao cargo PEB1L,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 120
h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
589219-5, Terezinha de Jesus Silva de Oliveira, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1N, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
01 921911 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 334.849-7 – Esther Mara de Amorim,
PEB2P, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do
art. 290 da CE/1989 (zona Rural) e por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 14/97, publicado em 14/06/97,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 3 meses e 8 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/91 e 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/96, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 08/12, publicado em
08/03/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/01, 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/06 e
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/11, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/01, 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/06 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/11; - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 247.932-7 – Udni
Gomes da Silva, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 38/05, publicado em 05/10/05,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/05,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/05, no
ato nº 59/10, publicado em 28/12/10, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/10, leia-se: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 12/10/10 e no ato nº 18/16, publicado em 24/05/16, onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/15, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.655-1
– José Carlos Teixeira, PEB3P, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 08/95, publicado
em 06/05/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/94, no ato nº 07/96, publicado em 02/03/96, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/96, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/94, no ato nº 02/01,
publicado em 20/01/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/01, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/99, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/06 e
5º quinquênio de exercício , a partir de 18/01/11, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/04 e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.411-7 – Carmen Lúcia Valotti Silva,
PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 01/04, publicado em 21/01/14, onde se lê:
1º biênio, a partir de 22/06/93, 2º biênio, a partir de 08/06/98
e 3º biênio, a partir de 14/06/00, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios, a
partir de 01/02/01 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
247.932-7 – U.G.S., admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 39/2016, publicado em 13/12/2016,
onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 3º
ao 6º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida
funcional do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência
da concessão do 3º ao 6º quinquênios e Adicional por Tempo
de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 03/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 334.849-7 – Esther Mara de Amorim, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 07/12, publicado em 08/03/12, onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 22/09/01, 4º quinquênio, a partir de 21/09/06 e
5º quinquênio, a partir de 20/09/11, leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 14/08/01, 4º quinquênio, a partir de 13/08/06 e 5º
quinquênio, a partir de 12/08/11; - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 265.655-1 – José Carlos Teixeira, PEB3P,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 05/01, publicado em 20/01/01, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 22/12/00, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
08/11/99, no ato nº 64/05, publicado em 03/01/06, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 22/12/05, leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 07/11/04.
06 923297 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 01/17
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
1.400.304-0 – Fernanda Araújo Silva, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 16/12/16; - MaSP 1.400.304-0 – Fernanda Araújo
Silva, PEBD1A, admissão 2, a partir de 16/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
03/17
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.312.154-6 – Sávio Martius
Resende Alvim, ATB1B, admissão 2, a partir de 14/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu – MaSP 247.932-7 – Udni Gomes da Silva,
referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6ºda EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; - E.E. Professor Lopes – MaSP
523.411-7 – Carmen Lucia Valotti da Silva, referente ao
PEB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira
Ladeira – MaSP 334.950-3 – Simone de Castro Oliveira,
referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 307.782-3 –
Veranice Dornelas de Oliveira, a partir de 07/02/17, referente
ao ASB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 454.864-0
– Vera Lúcia Espindola Zapala Pimentel, a partir de 07/02/17,
referente ao PEB2N, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º insiso III alínea “b” da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.827 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
937.815-9 – Henrique Guilherme David Zacarias, PEB3P,
admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de férias-prêmio, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17, no ato nº 02/17, publicado em
10/01/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
307.782-3 – Veranice Dornelas de Oliveira, ASB2L, admissão 1, na parte em que concedeu 6º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/17, no ato nº 02/17, publicado em 18/01/17,
por motivo de falta de implementação de tempo.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 003/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o seguinte servidor: - Lima Duarte – MaSP 869.881-3 – Silvane Maria de Resende Paula, ATB3G, admissão 1, 30 horas,
da: E.E. Joaquim Delgado de Paiva, para: E.E. Adalgisa de
Paula Duque, a contar de 30/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.880-7 – Maria Mônica
Maranhas Fávero, ANEI4G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/17 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.655-1
– José Carlos Teixeira, PEB3P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17 (com
vistas à aposentadoria); - E.E. Professor Francisco Faria –
MaSP 354.551-4 – Estela Regina Honório da Silva Francisco, PEB1P, admissão 1, por 5 meses, referente ao 3º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 15/02/17 (com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 334.849-7 – Esther Mara de
Amorim, PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/12/16; - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.411-7
– Carmen Lucia Valotti da Silva, PEB1H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; E.E.
Duque de Caxias – MaSP 265.655-1 – José Carlos Teixeira,
PEB3P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/14; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 307.782-3 – Veranice Dornelas de Oliveira, ASB2L,
admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 1.120.561-4 – Kellen Cristina Martins de Almeida,
PEB1A, admissão 3, a partir de 01/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.132.940-6
– Jorge Toledo Junior, PEBDIA, admissão 2, a partir de
11/07/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº 04/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria
nº 03/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24/01/2017,
referente ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 354.131-5 –
C.R.F.A., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 17
da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº 05/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria
nº 02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24/01/2017,
referente ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 338.565-5 –
L.A.A.N., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência
da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 10/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento
indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores
do(s) servidor(es) falecido(s): - MaSP 122.767-7 – M.R.R.,
admissão 1.
06 923298 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores:Argirita – E. E. “Luiz Antonio Pires
de Souza” – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a;Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:344.431-2,
Maria da Conceição Silva Santos, a/p da data da publicação
do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 114 h/a; E. E. “Barão de São Geraldo” –
Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima, a/p da data
da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp: 350.922-1, Maria da Gloria Moreira
de Cerqueira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIN
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a;Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:389.257-7, Joana D`Arc Machado de Carvalho, a
partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Cataguases – E. E. “Cel Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra
Lúcia do Carmo Machado, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao PEIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp:344.449-4, Roseny
Antonio Ferraz, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a;E. E. “Astolfo Dutra” - – Masp:350.926-2,
Marilene Alves Pereira de Souza, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E. E. “Cel Vieira” Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar Caetano, a partir
da data da publicação do ato, ref. ao PEBIP (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp: 838.224-4, Iracy Corrêa
da Silva Machado, a partir da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIIE (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 7064
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;E. E. “Guido Marliére” – Masp:
319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp: 344.421-3,
Laudenes Maria Branquinho do Nascimento, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBII I (admissão 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a;Masp:337.131-7,
Leliana Sousa de Jesus, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a;Leopoldina –C.E.M. “Lia Salgado”
– Masp:530.017-3, Denise Maria Carvalho Maximiano, a/p
da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (Admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 295.651-4, Maria Alice
Valentim, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 03) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Masp: 391.079-1, Soraya Fajardo Cury Gogliath, a
partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:244.934-6, Dilene
Reiff Werneck Andreza, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a;E. E. “Sebastião Medeiros”