TJMG 07/02/2017 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA 01/2017, de 02 de fevereiro de 2017.
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de
apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional
de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere
a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento
ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167, de
10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro a
servidora: Rosângela de Almeida, MASP 1.142.443-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos
processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Muriaé.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças da
S.R.E de Muriaé:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes
na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Muriaé, 02 de fevereiro de 2017.
Sandro Areal Carrizo Masp: 599.114-6
03 922735 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, dos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E.
Geraldo Rocha, MaSP 344.384-3-01, Cléria Maria Franzini
Porto de Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 07 h/a mensais de Exigência Curricular; Barão
do Monte Alto: E.E.Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
333.323-4-01,Claudia de Paula Bouzada Furlani, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a mensais
de Exigência Curricular; MaSP 333.323-4-02,Claudia de
Paula Bouzada Furlani, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 08 h/a mensais de Exigência Curricular; MaSP 346.146-4-02, Fátima Aparecida Barros de Paula
Duarte, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 12 h/a mensais de Exigência Curricular; MaSP 344.3892-02, Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEB/III/N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Eugenópolis: E.E.Américo Lopes, MaSP 351.625-9-01, Adriana Maria
Batista Porcaro, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 08 h/a mensais de Exigência Curricular; MaSP
319.499-0-01, Romeire de Lacerda Eusébio Agostini, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB/II/P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a mensais
de Exigência Curricular; Miraí: Servidor em Adjunção junto
à APAE de Miraí, MaSP 274.193-2-02, Ana Maria Medeiros,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a
mensais de Exigência Curricular; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 328.594-7-01, Eliane Moreira Alves,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/I/P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
mensais de Exigência Curricular; MaSP 348.303-9-01, Maria
Aparecida Bouzada Ferraz, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a mensais de Exigência Curricular;
E.E Dr. Olavo Tostes, MaSP 329.460-0-01, Maísa Domingos dos Santos Amaro, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 04 h/a mensais de Exigência Curricular;
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 333.331-7-01, Leny
Angélica de Oliveira Nascimento, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P/apostilada D3B, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a mensais
de Dobra de Turno; E.E. Professor Orlando de Lima Faria,
MaSP 283.394-5-02, José Torres, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Silveira Brum, MaSP 346.1118-01, Maria da Luz Fogal Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 11 h/a mensais de Exigência Curricular; MaSP 274.347-4-02, Maria Angélica Franklin, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a mensais de
Exigência Curricular; MaSP 318.335-7-01, Jacqueline Neto
Faria, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/
II/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
01 h/a mensal de Exigência Curricular; SRE/Muriaé, MaSP
214.214-9-03, Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, a
partir da data de publicação do ato referente ao ANEI/III/L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a. Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
344.386-8-01, Jacqueline Almeida de Souza, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 60 h/a mensais facultativas; MaSP 818.658-7-01, Magali Nogueira de Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao EEB/I/L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 351.676-2-01, Silvania Borçali de
Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB/I/J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
04 h/a mensais de Exigência Curricular;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Muriaé: E.E.
Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 363.514-1-01, Marta
Correa de Araújo Rodrigues Caldas, PEB/III/P, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o servidor para: Muriaé: E.E Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 274.235-1-03, Durce de Fátima Rezende Fanni, ATB/
IV/D, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, devendo entrar em exercício, a partir da data de
publicação do ato.
06 923303 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: Miradouro: Padre Alfredo Kobal, MaSP274.5222-02, Solange Maria Montezano Lacerda, PEB/III/O, por
02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/2017; Muriaé: CESEC “Governador Bias
Fortes”, MaSP 338.880-8-01, Luzia Mariane de Carvalho
Ramos, PEB/II/A, por 04 (quatro) meses, referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/2017; E.E
Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 389.279-1-01, Ivonete
Sorrentini Novais Ribeiro, ATB/IV/I, por 01 (um) mês, referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/03/2017 e por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2017; E.E Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374.412-5-02, Hélio Pereira da Costa
Júnior, PEB/III/P, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017; MaSP 851.3434-01, José Alberto Sella, PEB/II/P, por 02 (dois) meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/03/2017;MaSP338.121-7-01, Viviane Soares de Almeida
Pereira, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2017; E.E Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 363.514-1-01, Marta Correa de Araújo
Rodrigues Caldas, PEB/III/P, por 02 (dois) meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2017;SRE/
Muriaé, MaSP 245.004-7-02, Dinorá Braga Limondge, ANE/
II/H, por 03 (três) meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 07/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Muriaé: E.E Prof. Gonçalves Couto,MaSP 292.580-8-01,
Carlos Homero Miranda Pereira, PEB/II/H, por 02 (dois)
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2017; MaSP 1.054.075-5-01, Mary Cristina Oliveira
Reis Ferrarez, PEB/III/E, por 02 (dois) meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;MaSP
1.014.402-0-01, Ulisses Rodrigues Vieira, PEB/II/H, por 02
(dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; Vieiras: E.E Assis Brasil, MaSP 348.573-7-01,
Cléria Maria Rodrigues, PEB/I/D, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017.
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REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
REVOGA NO ATO nº 23/14, publicado em 07/03/2014, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte referente à
servidora: Muriaé: E.E Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
274.235-1-03, Durce de Fátima Rezende Fanni, ATB/IV/D,
em razão de não possuir 10 anos de carreira para aposentar-se na legislação requerida, a partir da data de publicação
do ato.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2017
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência
5% no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS: Servidora desligada, MaSP 646.459-8, Maria de Lourdes da
Conceição Oliveira Alves, PEBI A, admissão 01, Ato s/n.º,
publicado em 19.12.02, referente ao 1º biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 19.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MARTINHO CAMPOS / ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias, MaSP
264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI A, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.13,
com aproveitamento de tempo no cargo de P5 A – Língua
Portuguesa do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16.01.13, com aproveitamento de tempo no cargo de P5 A
– Língua Portuguesa do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre
Nonô, MaSP 971.828-9, Maura Adriana Alves da Costa
Silva, PEBII L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10.12.16; PARÁ DE MINAS- CESEC
“Dona Afonsina”, MaSP 974.875-7, Adelson Viegas Ferreira,
PEBIII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.01.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier,
MaSP 330.383-1, Elenice Gontijo de Vargas, a partir de
01.02.17, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais,
mais 9 h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHOCESEC – Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 337.878-3,
Maria José da Silva, a partir de 01.02.17, referente ao cargo
de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais; EE. Martinho Fidélis,
MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac Araújo Pereira, a partir de 02.02.17, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 9 h/a de extensão de carga horária; EE. Miguel
Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, a partir
de 06.02.17, referente ao cargo de ATBIV I, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/2005, com direto à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 horas mensais; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 345.565-6, Maria
Márcia da Silva Ordones, a partir de 01.02.17, referente ao
cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3,
Maria de Fátima da Rocha Santos, a partir de 01.02.17, referente ao cargo de EEBI J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com
direto à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 135 horas mensais; MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de
Lacerda, a partir de 01.02.17, referente ao cargo de PEBI P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direto à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, mais 13 h/a de extensão de carga horária;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 311.248-9,
Antônia Luiza Neri Pereira, a partir de 06.02.17, referente
ao cargo de ASBI L, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 364.717-9, Marcos Aurélio dos Santos, a partir
de 01.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01,
apostilado 4/10 de D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais, mais 71 h/a de extensão
de carga horária; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 337.973-2, Sueli Regina de Carvalho, a partir
de 01.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 33 h/a de extensão de carga horária; EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.467-3, Maria
Luciana Gonçalves Moreira, a partir de 01.02.17, referente
ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11 h/a de
extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO nº 02/2015, referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 758.699-3, Maria de
Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio,
publicado em 27.01.15, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO nº 51/2009, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337.973-2, Sueli Regina de Carvalho,
PEBIII P, admissão 02, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio, publicado em
20.10.09, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- CESEC “Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP
337.878-3, Maria José da Silva, PEBII P, admissão 01, na
parte em que autoriza o afastamento para gozo de Férias-prêmio, Ato nº 04/2017, publicado em 07.01.17, por motivo de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.219.372-8, Janaína Aparecida de Faria, PEBI A, admissão
02, a partir de 30.01.17; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de
Melo, PEBI A, admissão 03, a partir de 26.01.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 02/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.365.945-3, Ana Cláudia de Almeida, PEBI A, admissão 02, a partir de 09.12.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109,
de 13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Barão do
Indaiá, MaSP 1.357.071-8, Jayne Francielli Dias, PEBI A,
Regente de Turma, admissão 01, a contar de 23.01.14; BOM
DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.320.799-8,
Rogéria Rodrigues Lopes, PEBI A, Regente de Turma,
admissão 02, a contar de 29.11.16; MaSP 1.327.405-5,
Vanessa Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de Turma,
admissão 02, a contar de 21.11.16; Na EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.321.461-4, Cleidiane Aparecida da Silva, PEBI
A, Regente de Turma, admissão 02, a contar de 09.11.16; Na
EE. Martinho Fidélis, MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac
Araújo Pereira, PEBI A, Regente de Turma, admissão 01, a
contar de 02.02.17, por motivo de revogação de adjunção;
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 19
FLORESTAL- Na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
335.234-1, Rita de Cássia Almeida Lino de Paula, PEBII P,
admissão 01, a contar de 01.01.17, por motivo de retorno de
adjunção; MARTINHO CAMPOS- Na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.197.143-9, José Maria de Oliveira, PEBI
A, admissão 4, História, 16 aulas, a contar de 28.10.16; Na
EE. Padre Nonô, MaSP 337.363-6, Selma Alves de Camargos Rosa, ATBI A, admissão 04, a contar de 29.12.16; MaSP
949.838-7, Viviane Maria Rodrigues, EEBI A, Supervisor
Pedagógico, admissão 02, a contar de 01.11.16; QUARTEL
GERAL- Na EE. Sebastião Campos, MaSP 1.224.846-4,
Cleber Rodrigo Pereira da Paz, PEBI A, admissão 04, Química, 12 aulas a contar de 20.12.16; PARÁ DE MINAS- Na
EE. Fernando Otávio, MaSP 557.393-6, Francisco Lopes da
Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas a contar de
21.11.16; Na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 599.506-3,
José Antônio da Silveira, PEBI A, admissão 04, Matemática,
12 aulas a contar de 16.12.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, à servidora: BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP 053.607-8, Joana D’arc Araújo Santos, PEBII
I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, - D II, a partir de 31.01.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017– CONCLUSÃO 069/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em
19/05/2015, referente à servidora: S.M.L, Masp 252.663-0,
PEBIII P, admissão 02: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência
decide-se pela não retificação da retificação do 1º ao 4º quinquênio e retificação do 5º quinquênio e exime-se à servidora
o pagamento do débito no valor de R$ 2.235,65 ( dois mil,
duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2017– INSTAURAÇÃO – ATO Nº 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE REVISÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao (a) servidor (a): BOM DESPACHO- Servidor
(a) sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 232.625-4, M.E.S.C. admissão 2, PEBII P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2017– INSTAURAÇÃO – ATO Nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor
(a): FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.128.712-5, F.G.F. admissão 1, PEBII D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017– INSTAURAÇÃO – ATO Nº 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
343.528-6, C.M.O.M. admissão 1, PEBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017– INSTAURAÇÃO – ATO Nº 04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
1.129.203-4, L.G.C.L. admissão 1, PEBI C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2017– INSTAURAÇÃO – ATO Nº 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.407-4,
N.O.C.A. admissão 2, PEBI A.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES – Portaria Nº 02/2017 – Nos termos do artigo
1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1.406 de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá, ficam encerradas a partir de
29.01.16 as atividades do Pré-Escolar Municipal de Dores do
Indaiá, de Educação Infantil (Pré-escola), situado na Avenida
Dr. João Chagas de Faria, 388 – Bairro Juiz de Fora no Município de Dores do Indaiá. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pará de Minas.
06 923234 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares
Teodoro, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 29/2004, publicado
em 22.12.04, por incorreção, onde se lê: 6º biênio a contar
de 03.12.03, leia-se: 6º biênio a contar de 03.11.03; MaSP
762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 08/2006, publicado em 29.03.06, por incorreção, onde se lê: 7º biênio a contar de 12.12.05, leia-se: 7º
biênio a contar de 12.11.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio, referente
à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 283.830-8, Maria Lúcia de Melo, ATBIV E, admissão
03, Ato nº 08/2004, publicado em 29.09.04, por incorreção
na vigência (abono 1.2), onde se lê: 1º quinquênio a partir de
09.10.03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05.05.03; MaSP
283.830-8, Maria Lúcia de Melo, ATBIV E, admissão 03,
Ato nº 49/2009, publicado em 01.12.09, por incorreção na
vigência (abono 1.2), onde se lê: 2º quinquênio a partir de
09.11.08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30.09.08.