TJMG 08/02/2017 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
PEB 2IIO, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 194 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de
2/6 do cargo em comissão de Diretor D1A; SIMONESIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB 5VL,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral;
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 661473-9,
Suzana Batista da Silva Moreira, PEB IA-Ensino Religioso-16 h/a, Adm 04, na parte em que efetuou mudança de lotação, Ato nº 06/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de
desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
01/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor (es) para: SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da
Terra Pereira”, MasP 1398351-5, Michele da Silva Fernandes Pimentel, ATB IA, Adm 01, de Reduto, E.E. de Jaguaraí,
devendo entrar em exercício no dia subseqüente a data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1063842-7, Ana
Maria Narciso Pinto, TDE 3E/FGD-4, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de
13/02/2017; MasP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANE I1I,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercicio, a partir de 18/04/2017; MasP 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 3E, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 06/03/2017; MasP
335452-9, Maria Dulce Campelo D’ Ávila, ANE 1D, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
15/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 02/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300410-8, Vilma das
Graças Correa Silva, PEB 2A, Adm 03, concedidas pelo(s)
Ato(s) nº 73/95, publicado respectivamente em 06/12/1995,
01 mês(es) e 16 dias referente(s) ao(es) 1º Quinquênio(s) de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE
3IIIG/FGD-2, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017. MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa
Carmo, PEB IIL, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 06/10/2014, por não ter sido publicado
em época oportuna; MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de
Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 08/10/2009, por não ter sido publicado em época oportuna;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB
3P, Adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (Cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02/02/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO
Nº 01/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 145/2016, publicado
no “Minas Gerais” em 17/11/2016 referente ao servidor:
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 346325-4, A.R.S.L., ASB IIIH Adm. 01, pela
manutenção da vigência do 2º, Quinquênio e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO
Nº 01/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 147/2016, publicado
no “Minas Gerais” em 23/11/2016 referente ao servidor:
MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 332012-4,
D.A.E., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do
1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO
Nº 01/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria 01/16, Processo nº 155/2016, publicado no
“Minas Gerais” em 07/12/2016 referente ao(à) servidor(a):
MATIPÓ “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 332014-0,
M.C.S.M., PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo ausência de má fé,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO
Nº 01/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria 01/16, Processo nº 156/2016, publicado no
“Minas Gerais” em 30/11/2016 referente ao(à) servidor(a):
SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”,
MasP 310018-7, V.L.S.R., ASB 1I, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, A.E.S.O., PEB IIP, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 275068-5, E.P.G, PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 04 /2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à aposentadoria/invalidez
proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518858-6, M.F.D.,
ASB IF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 05 /2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à aposentadoria/invalidez
proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 804108-9, R.H.M., ASB
IC, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338791-7, T.M.R., PEB
IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/17 (SRE Manhuaçu) nº 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 369025-2, M.J.M.L., ATB IVH, Adm 02.
07 923821 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34, da Lei 15,293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora :
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CONTEUDO
ADM
MONTES CLAROS
E.E.BELVINDA RIBEIRO
376051-9
ÈRIKA MENDES GOMES
PEB3P
LÍNGUA PORTUGUESA
01
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
06/07/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
07 923795 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017- Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c
de 01/02/17, publ. MG 01/02/17, MaSP.331517-3, Heloiza
Maia Mendes, PEB2P, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), por inclusão da
extensão da carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 39/2015, publ. MG 02/09/2015, MaSP.331785-6,
Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB3N, admissão 01,
onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 113 h/a, por incorreção na
carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ.
MG 08/07/15, MaSP.930730-7, Maria das Graças Versiani
Souza, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a/c de 02/04/14,
leia-se: a/c de 08/07/15 data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2015.
07 923797 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2017 - Registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.315583-5, Domingas de
Jesus Pereira, ASB1J, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.297989-6, Flávia Elena Caldeira Alkmim, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Zinha Meira, MaSP.587612-3, Maria Izabel
Rogério Brandão, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.594072-1, Maria da Conceição Silva, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.286960-0, Vilma Iris Cardoso Oliveira,
PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6, Acácia
de Paula Carvalho, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.377210-0, Adélia Magda Sepúlveda Santos,
PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(com direito à média de contribuição) - ATO N.º 03/2017
– Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.184357-2, Maria do Rosário de Castro Azevedo,
ATB3F, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8574 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2017 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiuza,
PEB1P, admissão 01, a partir de 21/10/16; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB2L, admissão 01, a partir de 16/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2017 –
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos de § 4º
do art.31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.368578-1, Rozalina Cássia de Andrade Ruas
Costa, EEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a/c de 24/08/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017 - Anula o ato, no que se
refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.DE Ponte dos
Ciganos-Distrito de Ponte dos Ciganos, MaSP.1125371-3,
Flávio de Jesus Lima, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 3,
Ato de Remoção Nº 02/2017, pub MG 28/01/2016, por inexistência de vaga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017 - Anula os atos, no que
se refere ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.936484-5, Helena Patrícia Cardoso, PEB1B- História, adm. 3, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, pub
MG 03/01/2017, por desistência da servidora; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.1148014-2,
Maria Anete Cardoso Gomes, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 3, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, pub MG
03/01/2017, por desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.1397256-7, Paula de
Tarso Melo Rodrigues, PEB1A- Língua Inglesa, adm. 1, Ato
de Mudança de Lotação Nº 08/2016, pub MG 20/07/2016,
por exoneração da servidora a/c de 09/05/2016, conforme
pub MG 23/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2017- Altera o(s)
nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1379557-0, Denise
Boas de Souza Santana, para Denise Boas de Souza; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.373882-0, Fábio
Alves Ferreira, para Fábio Brito Ferreira Santos; MONTES CLAROS, Aposentada, MaSP.180784-1, Janete Natalícia Silva, para Janete Natalicia Silva Moreira; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.442796-9, Luciane de Oliveira
Bertulino, para Luciane de Oliveira Bertulino Fernandes;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.336128-4, Salvadora Barbosa
Pereira para Salvadora Barbosa Pereira Antunes; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.613699-8,
Cilene Vieira da Silva, para Cilene Vieira Soares Cardoso;
MaSP.1169770-3, Regina Cely Madureira, para Regina Cely
Madureira Abreu; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.560390-7, Mônica Cristine Mendes, para
Mônica Cristine Mendes de Sousa; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira Mendes para Nilséia
Bandeira Mendes Alves.
07 923798 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, EE
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB2J, 1º cargo, Ato nº
27/2017, publicado em 25/01/2017, por motivo de incorreção
na data de afastamento, onde se lê: a partir de 30/12/2016,
leia-se: a partir de 01/02/2017.
07 923823 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, dos servidores: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto de Ávila, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, a
partir de 06/08/2015, referente ao PEB3P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média quinquenal, e à incorporação da gratificação conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-diretor, proporcional a
1290 dias; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
335760-5, Marilene da Conceição Ribeiro Procópio, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 11h/a de média quinquenal; EE Professor
Manoel Soares, MaSP 316579-2, Maria do Perpétuo Socorro
Soares Pena, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; João
Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 379964-0, Glória de Fátima Pessoa de Oliveira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 2º cargo, PEBIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria,
MaSP 309173-3, Glória da Conceição Bruno Pinto, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB2L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth
de Miranda, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, ATB5N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista
de Minas, servidora em processo de aposentadoria, MaSP
389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P, 1º cargo, de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, Ato nº 491/2015,
publicado em 06/08/2015, por base legal incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista
de Minas, servidora em processo de aposentadoria, MaSP
389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P, 1º cargo, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
Ato nº 535/2016, publicado em 31/08/2016, por motivo de
anulação do ato principal.