TJMG 09/02/2017 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo
relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00133012-5 – LUIZ JOSE DA SILVA – SEAPA
INDEFERIDOS
00637584-4 – ELISABETE PEREIRA NUNES SOUZA
– SEE
00510458-3 – MARLENE CUPERTINO FERREIRA – SEE
08 924434 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS
DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do
Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do
Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus
processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso
XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III;
artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo
128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSIMAR DA SILVEIRA SANT ANNA -Masp 1237517-6,
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA).
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
MARGARETH DA SILVA FELIPE SOARES -Masp
1111514-4,
PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ);
NAEDES
BRITO SOARES -Masp 1365119-5, PEB/PEB; GRAZIELLA PATTY COSTA BRAGA -Masp 1411261-9, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ANTONIO EDESIO RODRIGUES -Masp 1270527-3, EEB/PROFESSOR(IBIRITÉ);
SYLVIA STELLA AMARAL -Masp 1409097-1, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS:
SALVIO SERGIO JORDAO -Masp 1071325-3,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA, APOSTILA COORDENADOR DE UNIDADE - IPSEMG)/CIRURGIÃO
DENTISTA(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS); VALDA LUCIA ARAUJO -Masp 1073874-8,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE
SERVIÇO DA SAÚDE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
VICTOR OLIVEIRA SOARES -Masp 1382300-0, MEDICO
DA AREA DE DEFESA SOCIAL (MEDICO)/PERITO
MÉDICO PREVIDENCIÁRIO (INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ROSALIA DA GLORIA PEREIRA DO CARMO -Masp
0866595-2, ATB/PEB; GILMAR JOSE DE ASSIS -Masp
1012916-1, PEB/PEB; VALDIRENE OLIVEIRA SILVA
-Masp 1183182-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS
NEVES).
- SRE DE ALMENARA:
FAUSTA ROSA DE OLIVEIRA -Masp 1062748-7, PEB/
PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ANDREA ROCHA MATOS -Masp 0810069-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CLEUNICE
FERREIRA MENDES SOARES -Masp 0593569-7, PEB/
PEB; FABRICIA PEREIRA FREIRE -Masp 1003108-6,
PEB/EEB; REGINA APARECIDA FERREIRA SANTOS -Masp 1338690-9, PEB/PROFESSOR(ARAÇUAÍ);
MARIA ADVETE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS
-Masp 0547270-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; GUTTYERRE ANDRADE FERRAZ -Masp 0944312-8, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES PEREIRA MIRANDA -Masp 1106260-1, PEB/PEB;
ANA JULIA NERES CHAGAS -Masp 1003224-1, PEB/
PROFESSOR(BERIZAL); ELIENE RAMALHO SILVA
-Masp 1132194-0, PEB/PEB; NIDIA PACHECO BATISTA
-Masp
0445171-2,
PEB/PROFESSOR(CHAPADA
DO NORTE); JUAREZ MARQUES SOUZA JUNIOR
-Masp 1218605-2, PEB/PROFESSOR(BERILO); ROSA
MARIA GOMES COSTA -Masp 0560693-4, PEB/
PROFESSOR(SALINAS); CASSIA SIMONE CALDEIRA PEREIRA -Masp 0878066-0, EEB/PEB; ZILMARIA RAMOS BARBOSA -Masp 1407680-6, PEB/
PROFESSOR(ITINGA); CRISTIANA VERSIANI LEITE
-Masp 1150996-5, PEB/PROFESSOR(ITINGA); ROMILDA
PEREIRA SILVA -Masp 1358742-3, PEB/CIRURGIÃO
DENTISTA(CORONEL MURTA); TANNES FREIRE
BOTELHO -Masp 1403378-1, PEB/ENGENHEIRO CIVIL
(CORONEL MURTA); NUBIA INACIA FREIRE JARDIM -Masp 0899993-0, PEB/PROFESSOR(CORONEL
MURTA); CESAR SILVA ALVES -Masp 1128120-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA JUSCIELA BANDEIRA PEREIRA SANTOS -Masp 1203048-2,
PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA FARIA CARMONA -Masp 0354587-8, PEB/
SECRETARIO ESCOLAR(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE MANHUACU:
FABIANA APARECIDA SANTOS PIMENTEL -Masp
1013405-4, PEB/PEB; JULIANA EMERICK BO -Masp
1329447-5, EEB/PEB; GISLAINI APARECIDA DE JESUS
PEREIRA -Masp 1310913-7, PEB/PEB; VANDERLEI SERRANO DE OLIVEIRA -Masp 1355485-2, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARCIA MARIA DE MARCO E MARINA MARTINS -Masp 1303393-1, PEB/PEB; KENIA MARA DO
PRADO ALMEIDA -Masp 1121595-1, ATB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/
PROFESSOR(DOURADOQUARA).
- SRE DE MURIAE:
GIANE FIGUEIREDO SILVA -Masp 1266614-5, PEB/
PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA APARECIDA CONCEICAO -Masp 0552358-4,
PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PARACATU:
MERCIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS -Masp
1105036-6, EEB/PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
SIMONE GORETE DE AMORIM CARVALHO -Masp
1204896-3, PEB/PROFESSOR(BOM JESUS DA PENHA);
ANGELICA DE CASTRO FONSECA -Masp 1252099-5,
PEB/PEB; RUBIELLE DE JESUS SILVA -Masp 1335773-6,
PEB/PEB; JAIRO BRASIL DOS SANTOS JUNIOR -Masp
1274496-7, PEB/PEB; CELESTE BITTENCOURT REIS
-Masp 0334532-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(APOSENTADO); LUIZ HENRIQUE CORREA -Masp 1378725-4, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
EDELVAN MARQUES ROSA -Masp 1374985-8, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); VANIA
ALVES FERREIRA MENDES -Masp 1324471-0, PEB/
PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SILMARA LOUISE DA SILVA -Masp 1405945-5, PEB/
PROFESSOR II(POÇOS DE CALDAS); RITA DE CASSIA DOS SANTOS MAGALHAES -Masp 1327690-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II(ANDRADAS);
ELAINE ALVES DA COSTA CORREA -Masp 1098474-8,
PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - ESTADO DE SÃO PAULO);
KATIA CRISTINA RUY -Masp 1407612-9, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE CALDAS); MARIA MADALENA DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1400824-7,
PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DA APARECIDA);
ROSANA DE CASSIA MELO -Masp 1419261-1, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE); SILVIA HELENA PEREIRA
-Masp 0887063-6, PEB/PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LIZIANE DE SOUZA BUENO -Masp 1130482-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIÃO); NEIVA APARECIDA
GOIS NOGUEIRA -Masp 1320192-6, PEB/PEB; ELAINE
CRISTINA MACHADO AGOSTINHO TERRA -Masp
1361861-6, PEB/PEB; MARIALBA RIBEIRO -Masp
0329228-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(CACHOEIRA DE MINAS); ROBSON LUIZ
DE OLIVEIRA -Masp 1390612-8, PEB/PEB; FATIMA
LUIZA DA SILVA RIBEIRO -Masp 0619425-2, PEB/PEB;
VALTIENE MAISA DA SILVA -Masp 1406458-8, PEB/
PEB; DAIANA AMELIA DA SILVA -Masp 1100288-8,
PEB/PEB; ROSEMEIRE DE SOUZA ALVARENGA -Masp
0666842-0, PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ); ANDREIA
MARIA HONORATO -Masp 0334601-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
VALERIA DA SILVA VIEIRA SANTIAGO -Masp
0829315-1, EEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RENATA FARIAS DE MATOS -Masp 1047482-3, PEB/
PROFESSOR(CARAÍ); LUCIANA GONCALVES CHAVES -Masp 0973460-9, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBA:
DIEGO PEREIRA VIDIGAL -Masp 1358175-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
KARLA PRISCYLA FERREIRA LIMA -Masp 1418728-0,
PEB/PEB.
08 924735 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito a DELIBERAÇÃO COF Nº 01, de 6 de fevereiro de 2017, publicado em
08 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre a concessão de
auxílio-refeição no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
08 924743 - 1
Conclui: Processo Administrativo DRH nº 003/2016 instaurado conforme publicação no diário oficial do Estado de
Minas Gerais de 29/01/2016 e 02/08/2016, nos termos da
Lei da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
decidindo pela cobrança, dos valores recebidos indevidamente, pelo ex-servidor R.R.A., Masp 349684-1, nos meses
de setembro/2009, novembro/2009, dezembro / 2009 e 13º
salários 2008 e 2009.
Processo Administrativo DRH nº 004/2017 instaurado em
21/01/2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando
que a servidora L.C.S.R. Masp 752750-0 restituiu aos cofres
públicos, a remuneração recebida indevidamente no período
de 11/04/2016 a 30/04/2016 no valor de R$2194,38.
Processo Administrativo DRH nº 12/2016 instaurado em
26/10/2016 nos termos da Lei da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela cobrança dos valores recebidos indevidamente pela servidora M.L.D.C Masp
374150-1 nos meses de abril, maio e junho/2016.
Processo Administrativo DRH nº 32/2016 instaurado em
30/11/2016 nos termos da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005 decidindo pela cobrança dos valores recebidos indevidamente pelo servidor F.V.C.P. Masp
375724-2 no mês de Março/2009, já compensados 3/12 – 13º
salário/2009.
Determina a instauração de Processo Administrativo Nº
010/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do pagamento
indevido da GDPI, no período de 19/02/2015 a 30/09/2015, a
servidora V.N.P. Masp 144423-1, que totaliza R$12768,70.
Processo Administrativo Nº 012/2017, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em
razão do pagamento indevido da GDPI, ADE e VB no ano
de 2012 à servidora N.C.R.L., Masp 752267-5, que totaliza
R$1766,77.
Retifica o termo de instauração de processo administrativo
DRH nº 009/2017, publicado em 21/01/2017, onde se lê
30/10/2015, leia-se 30/09/2015.
08 924322 - 1
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 27
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0234/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02904308 Clarindo Bergamini Junior – AFRE – 1 - Uberaba - 34 - 26/01/2017 A
28/02/2017 - 158.I, 04571592 Maria Ines Cardoso Ribeiro –
AFRE – 1 - Uberaba - 16 - 31/01/2017 A 15/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
03449469 Ivone Rodrigues Jeronymo Mutao – PEB – 3 Uberaba - 60 - 25/01/2017 A 25/03/2017 - 158.I, 03909926
Ordaci Francisca Santos – PEB – 2 - Iturama - 60 - 25/01/2017
A 25/03/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa
Silva – PEB – 1 - Uberaba - 32 - 31/01/2017 A 03/03/2017
- 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 06581201
Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa
Gerino – PEB – 1 - Iturama - 59 - 01/02/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 08066532 Rosa Abadia do Nascimento Oliveira –
ATB – 1 - Araxa - 39 - 21/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I,
08545600 Neucleide Maximiano da Silva Maia – ATB – 1
- Iturama - 45 - 17/01/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 08659997
Rejane Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/02/2017 A
01/04/2017 - 158.I, 08787723 Roseli de Paula Costa – PEB
– 1 - Conceicao das Alagoas - 59 - 01/02/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 08939787 Rosa Aparecida de Oliveira Borges – PEB
– 1 - Araxa - 59 - 01/02/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 09537325
Andrea Cristiane de Souza Moraes – ATB – 2 - Fronteira 1 - 30/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10012862 Marcelo
Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 01/02/2017 A
30/04/2017 - 158.I, 10051076 Wana Iara Bizinoto – PEB
– 1 - Sacramento - 60 - 26/01/2017 A 26/03/2017 - 158.I,
10516664 Rose Mary Goncalves de Melo – EEB – 1 - Uberaba - 29 - 01/02/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 10627602 Ines
Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 01/02/2017 A
02/02/2017 - 158.I, 10991875 Maria Abadia Ribeiro Magalhaes – ATB – 2 - Araxa - 1 - 28/12/2016 A 28/12/2016 158.I, 11112620 Luciana Carrilho de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 02/02/2017 A 11/02/2017 - 158.I, 11767373 Eliene
Marcelino Alves – PEB – 3 - Uberaba - 59 - 01/02/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 11951845 Margarida Maria Nunes –
TDE – 1 - Uberaba - 1 - 25/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I,
13219852 Gislaine da Silva Florentino – ATB – 1 - Uberaba
- 60 - 05/02/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 13258504 Eliana
dos Santos – PEB – 2 - Sacramento - 56 - 01/02/2017 A
28/03/2017 - 158.I, 13300678 Keila Miranda Pivatti – PEB –
2 - Uberaba - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 13490420
Daniel Zarpelon Leao – ANE – 3 - Uberaba - 58 - 29/01/2017
A 27/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro
da Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 24/01/2017 A
24/01/2017 - 158.I, 12008439 Addimilson Vicente da Costa –
ASP – 4 - Sacramento - 6 - 31/01/2017 A 05/02/2017 - 158.I,
12218921 Heidimar Borges Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 60 29/01/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto
Melo – ASP – 4 - Uberaba - 1 - 23/01/2017 A 23/01/2017 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto Melo – ASP – 4 - Uberaba
- 9 - 31/01/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 13242433 Iara Borges
de Sousa Silva – ASEDS – 3 - Sacramento - 1 - 23/01/2017
A 23/01/2017 - 158.I, 13826326 Felipe Amancio Lima Costa
– ASP – 1 - Uberaba - 9 - 02/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
13870472 Luis Felipe Vieira Tavares – ASP – 1 - Uberaba 14 - 28/01/2017 A 10/02/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves
– ANHH – 2 - Uberaba - 15 - 31/01/2017 A 14/02/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11976511 Arnaldo Jose
Barreto – – 2 - - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - , 13300330
Roberta Reis da Silva – – 1 - - 1 - 02/02/2017 A 02/02/2017
- , 13301577 Eder Luiz Ferreira – – 1 - - 2 - 23/01/2017 A
24/01/2017 - , 13384334 Rogerio da Cunha Balduino – –
1 - - 15 - 24/01/2017 A 07/02/2017 - , 13520150 Morgana
Mayra da Mata – – 1 - - 5 - 19/01/2017 A 23/01/2017 - ,
13523691 Solange Aparecida Arcanjo – – 1 - - 1 - 27/01/2017
A 27/01/2017 - , 13523691 Solange Aparecida Arcanjo – – 1
- - 1 - 30/01/2017 A 30/01/2017 , 13073226 Eder Ribeiro Rodrigues – – 1 - - 2 - 28/01/2017
A 29/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
11807781 Maria Emilia de Moura Goncalves – ASB – 1 Conquista - 13/12/2016 - , 12739611 Joana Darc Domingos
Fellipe – ASB – 1 - Planura - 13/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso
I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, do(s) candidato(s) abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
69393575649 - Ana Nunes da Cruz – PEB – 0Uberaba,
64192490668 - Maria Antonieta Batista de Andrade – ASB
– 0Uberaba
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso
II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
64540456687 - Geracina Silva de Freitas – PEB – 0Limeira
do Oeste
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
03791126 Maria Teresinha Fortunato Silva – PEB – 2 Uberaba - 60 - 21/01/2017 A 21/03/2017 - , 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 31/01/2017
A 01/05/2017 - , 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB – 2
- Uberaba - 91 - 31/01/2017 A 01/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0282/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Advocacia Geral do Estado, 11497302 Henrique Petrucci
Marques – GGOV – 2 - Montes Claros - 1 - 23/01/2017 A
23/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03888385 Maria Levimar Viana Tupinamba – DAD-4
– 1 - Montes Claros - 2 - 16/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I,
05883145 Eneide Cesario de Oliveira Ferreira – ATB – 2 Brasilia de Minas - 20 - 05/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I,
05913777 Maria do Carmo de Queiroz – PEB – 3 - Capitao Eneas - 30 - 15/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 08513343
Cibele Xavier Brant Almeida – ATB – 1 - Montes Claros 16 - 19/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 09716911 Maricele
Raquel Dias Bicalho Alkimim – TDE – 1 - Montes Claros - 5
- 23/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 10994853 Dayse Paulino
Barbosa Dias – DV – 1 - Francisco Sa - 88 - 26/01/2017 A
23/04/2017 - 172, 11546611 Rosanny Camara da Silva – TDE
– 1 - Montes Claros - 1 - 10/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I,
13263025 Daniel Balsamao Amarante – PEB – 2 - Francisco
Sa - 30 - 27/01/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 13818919 Viviane
Martins Costa – ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 24/01/2017 A
30/01/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02918431 Maria Helena Alves Rolim –
PEB – 2 - Salinas - 60 - 27/01/2017 A 27/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069630 Flavio Fernandes de Souza – ASP – 3 - Francisco Sa - 1 - 26/01/2017
A 26/01/2017 - 158.I, 12532255 Gisele Cristina Vieira – ASP
– 2 - Montes Claros - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
13767041 Renato Cesar Cardoso Aquino – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 21/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 13768049
Lucas Cordeiro Ferreira – ASP – 1 - Bocaiuva - 3 - 23/01/2017
A 25/01/2017 - 158.I, 14017065 Suyanne Aley Lima Rocha
Brito – ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 25/01/2017 A
23/02/2017 - 158.I
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
Minas Gerais, 13854971 Saulo Carvalho – FTOR – 1 - Montes Claros - 3 - 17/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros,
10457679 Vanilda Maria Alves Veloso – TUS – 1 - Montes
Claros - 36 - 19/01/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 10461424
Maria Marcia Bicalho Noronha – PES – 1 - Montes Claros - 30 - 24/01/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 10461903 Maria
Augusta Moreira de O Lage Fonseca – AUS – 1 - Montes
Claros - 6 - 16/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I, 10465755
Maria Margarete Alexandre Mota – AUNIV – 1 - Montes
Claros - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 10469583
Tania de Jesus Fonseca Soares Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 19/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 11618097
Wilson Goncalves Maldonado – AUS – 1 - Montes Claros
- 1 - 20/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 11748985 Paloma
Danielle Pereira Gomes Paz – TUS – 1 - Montes Claros 10 - 12/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I, 11749819 Marta
dos Reis Batista Alves – TUS – 1 - Montes Claros - 60 16/01/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 11751849 Lilyan Alkmim
Duraes Leite – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 15/01/2017
A 13/02/2017 - 158.I, 11753472 Giuclea Santos Fernandes
– TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 20/01/2017 A 22/01/2017
- 158.I, 11757481 Noeme Cesar de Castro – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 10/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 11871225
Sebastiana Moura Pereira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 17/01/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 12103099 Paulo
Henrique Machado Ovidio – AUS – 2 - Montes Claros - 60
- 30/01/2017 A 30/03/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176915 Ely
Duraes Marques – FISAG – 1 - Montes Claros - 7 25/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
18773737615 - Fabio Fernandes Lima – ANEMontes Claros - 26/01/2017
Belo Horizonte - Sede, 82204829668 - Valmir dos Santos
– PEB - 16/01/2017 , 08085454696 - Jussara Souza Dias
– PEB - 16/01/2017 , 08077455611 - Abigailce Heellen de
Souza e Silva Brant Froe – PEB - 30/11/2016
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros,
14400285839 - Jose Fernando de Oliveira – PES - 02/02/2017
, 15339672883 - Juliana Marilia Coli – PES - 30/01/2017 ,
22489703153 - Magda Martins Macedo – PES - 02/02/2017
, 03411666692 - Rosangela Ramos Veloso Silva – PES 02/02/2017 , 96563656668 - Alex Sander Freitas – PES
- 02/02/2017 , 06656840612 - Herbert Alcantara Ferreira –
PES - 02/02/2017 , 03757051637 - Leonardo de Oliveira
Lopes – PES - 02/02/2017 , 56517076620 - Regina Coele
Cordeiro – PES - 02/02/2017 , 01796764582 - Saulo Dantas
de Santana – PES - 02/02/2017 , 05717576692 - Paulo Henrique Campos Leite – PES - 02/02/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
05958046 Eralina Batista Goncalves Nogueira – PEB – 1
- Sao Francisco - 06/02/2017 - , 05958046 Eralina Batista
Goncalves Nogueira – PEB – 2 - Sao Francisco - 06/02/2017
- , 06138424 Adriana Santos Pereira – PEB – 1 - Januaria
- 18/01/2017 - , 06153381 Maria Elinete Souza Ferreira –
PEB – 2 - Varzelandia - 03/02/2017 - , 06153381 Maria Elinete Souza Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 04/01/2017