TJMG 16/02/2017 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE
NOME
GUANHAES
MARTA APARECIDA DIAS PINTO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
378355-2
1
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
VIGÊNCIA
03/01/16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2017.
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2812/2014, publicado no “MG” de 24/12/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010 e de incorreção na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
NOME
JUIZ DE FORA
Leia-se:
ESTHER MARA DE AMORIM
SRE
NOME
JUIZ DE FORA
ESTHER MARA DE AMORIM
MASP
Nº ADM
CARREIRA
334849-7
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
334849-7
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
J
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
VIGÊNCIA
18/01/14
VIGÊNCIA
17/01/14
15 927483 - 1
ANULAÇÃO ATO nº 140/2017.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
LUCIA
DIVINOPOLIS IRINEA
RESENDE
MASP ADM
NOTINI 765284-5
2
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 145/2017.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 19837/2011.
SRE
UBERLANDIA OLGA
COSTA
NOME
HELENA
DA
MASP
ADM
257356-6
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 141/2017.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão no posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011.
SRE
NOME
MASP
CAMILO 376810-8
CORONEL FABRICIANO MIRAIR
DA COSTA
Nº
ADM
1
15 927480 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 123/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167207 – EE Mário Sidney Franceschi
MASP 1165033-0, Rodrigo Ferreira Carletto, PEBIA-admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 124/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
205591 - EE Antonio Francisco de Oliveira
MASP 1329424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, PEBIA - admissão 2, DIV, em prorrogação até 11/03/2017 da substituição ao MASP
961752-3, Silma Luiza de Souza, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 125/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 – EE David Campista
MASP 378.053-3, Nildo Roberto Alves, PEBIIIP - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 126/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41793 – EE Machado de Assis
MASP 1053880-9, Maria Madalena Jesus da Silva Patrício, PEBIC admissão 1, a contar de 02/01/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 127/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68845 – EE Professor Teodoro Coelho
MASP 1134811-7, Humberto Frederico Coelho, PEBIA – admissão 3,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 128/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68845 – EE Professor Teodoro Coelho
MASP 1134811-7, Humberto Frederico Coelho, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 129/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44181 – EE Professora Zilda Pinheiro da Silva
MASP 256164-5, Jaire Isidoro Correa, PEBIIG - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 130/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – EE Zeca Guida
MASP 1107432-5, Sérgio Henrique Rodrigues Cruz, PEBID – admissão 1, PEBIB – admissão 3 DV, a contar da publicação até 23/04/2017,
em substituição ao MASP 1099485-3, Dayse Paulino Barbosa Dias,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 131/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves
MASP 1265965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, PEBIA - admissão 2, DIII, a contar da publicação até 18/03/2017 em substituição ao
MASP 1252576-2, Armando da Silva Gonçalves, afastado em Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 132/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62707 – EE Faustino Pacheco
MASP 840437-8, Antônio Lopes dos Santos, PEBIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 133/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALÉ
74926 – EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
MASP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza, PEBIIE –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 134/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118842 – EE Cônego Getúlio
MASP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIB - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 135/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
MARMELÓPOLIS
55751 – EE Albano de Oliveira
MASP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, EEBIA – admissão 4,
a contar da publicação até 28/05/2017, em substituição ao MASP
1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 136/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1053768-6, Cristiane Guimarães Carvalho, PEBIH – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 137/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 – EE Professor Modesto
MASP 699.075-8, Cintya de Deus Moreira, PEB3 I - admissão 1.
MASP 882.035-9, Luciana Karem de Oliveira Campos Pacheco,
PEBIA – admissão 3.
15 927441 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 222/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 26, de 11 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Colégio e Curso Nota 10, com o Ensino
Médio, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, Salas 201 e 301,
Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 223/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2008, as atividades do
Colégio Dom Bosco, de Ensino Fundamental (anos finais), autorizado
pela Resolução SEE nº 410, de 05 de fevereiro de 1974, situado na
Av. Pedro Aleixo, 218, Centro, Distrito de Cachoeira do Campo, em
Ouro Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 224/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itabirito:
Escola
Endereço
Ato
Autorizativo
E.M. Carolina
Vieira Melillo
Vargem do
Catana
Portaria SEE
nº 1157, de
09/02/2011
01/06/1988
E.M. Professora
Angelina Quites
Localidade
de Cardoso
Portaria SEE
nº 08, de
31/12/2008
03/12/1980
E.M. Professor
Virgílio Rodrigues Localidade
de Saboeiro
de Carvalho
Portaria SEE
nº 08, de
31/12/2015
03/12/1980
E.M. Maria do
Carmo Franca
Portaria SEE
nº 08, de
31/12/2005
03/12/1980
Localidade de
Serra da Jaguara
Data de
Encerramento
de
E.M. São Gonçalo Localidade
São Gonçalo
do Monte
do Monte
Resolução
SEE nº 8132, 01/01/1999
de 16/12/1997
E.M. Professor
Aureliano
Brandão
Localidade
de Mata
Portaria SEE
nº 08, de
01/01/2006
03/12/1980
E.M. José
Vitor Gomes
Localidade
Portaria SEE
de Teixeiras –
nº 08, de
01/01/2006
Distrito de Bação 03/12/1980
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ouro Preto
os
atos
de
autorização
concedidos
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 003/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni Silva, PEBII F, Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 299604-9, Vancir Ferreira, PEBIII P, Matemática,
Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; E.E. “Pio XI”, MaSP: 354662-9, Aparecida
de Sousa Silva, PEBI P, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017;
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade,
PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima dos Santos Tostes, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 14/03/2017; MaSP: 802505-8, Raquel de Lima
Ferreira e Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/03/17; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 339671-0, Maria
Janete Rodrigues Santos, PEBIII P, Física, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
13/03/17.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATBV H, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 938675-6, Marília Heloisa de Paula Souza, ATBII F, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1059825-8,
Maria José Martins Costa, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2017; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1110894-1, Flávia
Galego Duque de Aguiar, PEBI E, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5,
José Heleno Garcia Campos, ASBIII J, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/03/17.
aos
15 927470 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 667531-8,
Rosely Imaculada Potros de Paiva, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/12/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 899461-8, Izabel Christina
Silva Amaral, ANE III G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; MaSP: 974995-3,
Edna Aparecida Polidoro Vidal, TDE V G, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17;
MaSP: 1058409-2, Márcia Jurema Schneider, TDE III F / FGD-2, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/17; MaSP: 1063826-0, Denise Maria dos Santos, ANE
III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/17.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 1044471-9, Daniel Frank Canton, PEBI B,
Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2016; Barbacena, SRE, MaSP: 339652-0, Denize
Helena Ribeiro Gomes, PEBII P, na função de DV, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1128889-1, Maria José Damasceno, PEBI D, História, Nº de Admissão 1, a partir de 02/02/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 318049-4, Maria do
Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, a partir de 14/02/2017, referente ao
ANE III J, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MaSP:
535794-2, Márcia Noemi Cobuci, a partir de 15/02/2017, referente ao
ANE I I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345614-2, Leci Conceição do Nascimento, a partir de 13/02/17, referente ao PEBI B, Nº de Admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
7 (sete) h/a; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 363259-3, Maria
Márcia da Silveira Paula, a partir de 13/02/17, referente ao PEBI P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 029/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.E., MaSP: 161885-9, Admissão
02. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, LILIAN MARIA DE FARIA PAIVA, MaSP: 161885-9,
DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
299574-4, Maria José de Souza Damasceno, a partir de 06/02/2017,
referente ao PEBIII O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8025 dias de exercício.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Alteração de Nome - Ato nº 001/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:1225567-5,
Maria de Fátima Mateus para Maria de Fátima Mateus Dornelas; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
1264332-6, Silvania Aparecida Caetano Nascimento para Silvania Aparecida Caetano.
Anulação - Ato nº 010/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva Alves, PEBII P, Ciências, Em Ajustamento Funcional,
Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
106/2016, publicado em 02/06/2016, por publicação incorreta.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 030/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.A., MaSP: 227038-7, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP:
935268-3, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 031/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.A.P.C., MaSP: 347361-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP:
935268-3, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 032/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.F.R., MaSP: 900231-2, Admissão
01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6,
MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal